Prefeitura de Palmares (PE)
Uma portaria que reconhece duas áreas situadas nos Municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos foi publicada nesta sexta-feira, 2 de maio. A publicação, no Diário Oficial da União (DOU), é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Ao todo, o Território Quilombola Santana 3, onde estão as duas áreas, têm 2.080 hectares – um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A Área 1 tem 1.334 hectares e a Área 2 engloba 746 hectares. Com a publicação da portaria do Incra, cabe agora à Presidência da República publicar um decreto autorizando a desapropriação do terreno.
Só depois dessa fase, os órgãos responsáveis poderão notificar eventuais ocupantes da terra e retirá-los.
Comunidades quilombolas
De acordo com o Incra, mais de duas mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes. Essas comunidades estão dispersadas pelo território brasileiro nos estados de Pernambuco, Paraíba, Pará, Bahia, Maranhão, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo.
Fonte :CNM
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