O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou o esquema montado para atender as demandas de atendimento aos torcedores durante a Copa do Mundo no Estado, na manhã desta segunda (26). De 11 de junho a 15 de julho, três postos avançados - no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, na Arena Pernambuco e na cidade de São Lourenço da Mata - e 15 plantões judiciários funcionarão no Estado. Entre as ações julgadas, o torcedor infrator que causar alguma briga na Arena será julgado no próprio estádio, podendo ficar longe dele por até três anos.
Coordenador do Juizado Especial do Torcedor (JETEP), o juiz Ailton Alfredo de Souza falou sobre o funcionamento desse serviço, localizado dentro da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. Em dias de jogos no estádio, o funcionamento será duas horas antes e duas após o término dos jogos e terá competência para julgar causas criminais e do Estatuto do Torcedor. "As causas atendidas pelo Juizado serão as ocorridas dentro da Arena, como provocação de tumultos ou brigas, ou seja, as de menor potencial ofensivo. O infrator será julgado ali mesmo e, sendo estrangeiro ou brasileiro, poderá ficar afastado dos estádios de três meses a três anos, ou seja, levará cartão vermelho nessa Copa", destacou.
Outros problemas que serão resolvidos pelos postos e plantões judiciários serão atraso ou cancelamento de voos, extravio de bagagens, overbooking e abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Mais de 100 pessoas participarão do esquema montado, entre magistrados, servidores e voluntários."Só para averiguar a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes são 19 voluntários", destacou o juiz Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Ainda de acordo com ele, blitzes surpresas serão realizadas em motéis e hotéis pernambucanos.
De acordo com o magistrado, a maior incidência de problemas relacionados à infância e à juventude constatados na Copa das Confederações em 2013, foram relacionados aos alvarás de viagem. "Encontramos muitos problemas em relação às licenças para viagens de crianças e adolescentes, como verificação de segurança e na emissão. Hoje, eles são emitidos eletronicamente e como são criptografados, podem ser verificados em qualquer lugar do país. O serviço vai funcionar 24 horas, de 12 a 30 de junho", esclareceu. No Aeroporto, o funcionamento será a partir de 2 de junho durante 24 horas, para causas cíveis e de relações de consumo.
Segundo a juíza Ana Luiza Wanderley de Mesquita, a instalação de 15 plantões judiciários descentralizados foi necessária pois os problemas durante a Copa não acontecem de forma pontual. "Os serviços foram espalhados pois foi constatado que as infrações ocorrem principalmente durante o deslocamento e não nos focos dos jogos", enfatizou. Os plantões funcionarão em regimes diferentes, sempre que o Brasil entrar em campo: nos dias 12, 17 e 23 de junho, o atendimento será das 13h às 21h; nas oitavas de final (que pode ser no dia 28 ou 29), o horário será das 10h às 18h. E finalmente, nos sábados, domingos e feriados, o funcionamento será das 13h às 17h.
Serviço
Postos Avançados
Aeroporto
Funciona de 11 de junho a 15 de julho
Horário: 24 horas
Telefones: (81) 3181-9139/3181-9137
Endereço: Praça Ministro Salgado, s/n, Imbiribeira
Estádio Arena Pernambuco
Funciona de 14 a 29 de junho
Telefones: (81) 3181-9140/3181-9144
Endereço: Avenida Deus é Fiel, 1-4, Jardim Penedo
Anexo do Fórum de São Lourenço da Mata
Funciona de 14 a 29 de junho
Telefones: (81) 3181-9151
Endereço: Rua Olívio Costa, nº 123, Centro
Fonte :NE10.
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