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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

São Lourencense Ciro Bezerra recebera premio Dom da Paz e Herbert de Souza de Cidadania.

Será realizado nesta quinta-feira (1), às 10h, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, a entrega do prêmio Dom da Paz e Herbert de Souza, a várias Personalidades das mais diversas áreas, serão agraciados em cinco categorias, Ação Empresarial, Ação Social, Arte, Imprensa e Política.

No seguimento imprensa, o São Lourencense Ciro Bezerra (TV Jornal), será um dos homenageados, filho de São Lourenço da Mata, um reconhecimento pelo trabalho importante realizado no meio jornalístico de grande relevância para Pernambuco.

A honraria é concedida a cada dois anos, desde 2007, pelo Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário.

PEC obriga estados a elaborar plano diretor metropolitano

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 50/11, do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), que obriga os estados a elaborar plano diretor para as suas regiões metropolitanas, abrangendo a área de todos os municípios integrantes dessas regiões. Esse plano deverá ser revisto a cada dez anos.

Conforme a Constituição, os estados podem, por lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamento de municípios, para organizar, planejar e executar funções públicas de interesse comum.

Pela proposta, ficará a critério do estado a decisão de elaborar plano diretor para as aglomerações urbanas que não tenham características metropolitanas. O texto diz ainda que o plano diretor metropolitano do estado não exime os municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes das regiões metropolitanas ou das aglomerações urbanas, de elaborar seu próprio plano diretor, conforme já prevê a Constituição.

O projeto fixa prazo de três anos, após a entrada em vigor da emenda, para a elaboração do plano diretor metropolitano pelos estados, sob pena de suspensão do repasse de recursos da União não classificados como transferências obrigatórias.

Omissão

Segundo o autor, a Constituição atual é omissa em relação ao plano diretor metropolitano, ferramenta considerada por ele como imprenscindível para a organização, o planejamento e a execução das funções de interesse comum nas metrópoles.

“Não se pode pensar em planejamento urbano tecnicamente consistente se nossas regiões metropolitanas e outras aglomerações urbanas continuarem a ser geridas sem uma abordagem integradora, que inclua, entre outros pontos, a compatibilização dos diferentes planos diretores dos municípios de áreas conturbadas”, afirma. O deputado lembra que 40% dos brasileiros vivem em regiões metropolitanas.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Reportagem – Lara Haje

Fonte:Agência Câmara.

Dep. Vinícius Labanca fala sobre AGEFEPE na Assembléia Legislativa de PE

O Dep. Vinícius Labanca usou a tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco nesta tarde(31/08), para destacar os pontos positivos da criação da AGEFEPE – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco.

No pronunciamento, o parlamentar afirmou que a principal atividade da Agência de Fomento é “promover o desenvolvimento econômico e social, através de concessão de crédito para micro, pequeno e médio empresários, que precisam de dinheiro para investir em seus empreendimentos, tornando-os bem mais competitivos e podendo ter acesso a mais um serviço de crédito”.

Também foi salientado pelo Deputado, que a chegada da Agência atende um apelo antigo do meio empresarial, que desde o fim do antigo BANDEPE, havia uma carência de uma instituição com olhar diferenciado para os empresários do nosso Estado.

E, para finalizar o discurso, Vinícius Labanca fez questão de parabenizar o Governador Eduardo Campos, o Secretário de trabalho, qualificação e empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão, o Presidente da AGEFEPE, Agnaldo Nunes de Souza e os Senadores Humberto Costa e Armando Monteiro Neto, por “oferecerem mais esse apoio às empresas do nosso Estado, proporcionando um grande avanço na esfera econômica e gerando mais crédito para todos os empreendimentos de Pernambuco”.


Gabinete do Deputado Vinícius Labanca
Assessoria Parlamentar.

Academia das Cidades de São Lourenço da Mata ficará pronta entre Dezembro deste ano e Janeiro de 2012

Os serviços de terraplanagem para a construção da academia das cidades de São Lourenço da Mata, teve início no dia (10) de dezembro de 2010, a previsão para entregar a mesma será entre dezembro deste ano e Janeiro de 2012. O atraso pode ter sido por dois motivos: as chuvas e o pouco número de funcionários da empresa responsável pela obra.

A academia das Cidades fica próxima ao Hospital Maria Vitoria e está estimada em mais de R$ 1,2 milhão, e promete ser uma das mais estruturadas entre as Academias das Cidades construídas em Pernambuco.

Distribuída em uma área de 14 mil metros quadrados, a academia vai contar com pista para caminhada, aparelhos de ginástica, área de recreação para crianças, e um posto médico para exercício físico supervisionado, também terá quadras que serão utilizadas para práticas de vários tipos de esportes.

Em ritmo acelerado

A chegada de um guindaste gigante, com mais de 70 metros de altura, simboliza uma nova etapa nas obras da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, como mostra o novo capítulo da série Diário de uma Arena. O Link Belt, de fabricação norte-americana, tem capacidade para levantar até 200 toneladas e já está sendo utilizado para o lançamento de formas de concreto e aço. Até o fim da construção, em dezembro do ano que vem, outros modelos deverão chegar ao canteiro. A novidade indica uma aceleração no planejamento, paralelamente à reta final das fundações do estádio, já com 48% do cronograma concluído.

“A medida em que vai subindo a estrutura, vamos precisar de novos equipamentos para uma movimentação vertical. Mesmo sem as arquibancadas, a obra já apresenta desníveis grandes em algumas partes e por isso já estamos contando com o equipamento”, explica Jayro Poggi, engenheiro responsável pela obra. Na ala oeste do futuro estádio, o desnível do terreno chega a até seis metros. Inicialmente, o primeiro link belt ficará na ala leste. Como trata-se de um equipamento de grande porte, a ideia é que os guindastes mudem de local o mínimo possível. Por isso, a necessidade de mais guindastes. O Consórcio Arena Pernambuco alugou o equipamento no próprio estado.

Assim como deve ocorrer na Fonte Nova, um guindaste ainda maior, com força motriz para erguer até 400 toneladas, poderá ser requisitado pelo departamento de engenharia da Odebrecht, que vem construindo o estádio pernambucano desde julho de 2010. Além da função desempenhada atualmente, a enorme máquina, que pode ser vista ainda nas margens do terreno, na BR-408, será utilizada em mais duas formas: na montagem das arquibancadas, com placas de concreto pré-moldadas nos dois anéis, e também a estrutura metálica da cobertura, já na última fase antes do acabamento. No entanto, essas duas etapas poderão ser executadas de forma conjunta ao avanço da fundação em outros setores do estádio - após a ala sul, os operários trabalham agora nas alas oeste e leste.

“Estamos com um paralelismo grande. A condição de trabalho na fundação é pior, por causa da ação da chuva. Concluindo isso, tudo avança. A tendência é subir a estrutura durante todo o ano de 2012. Já temos vários pilares executados”, completou Jayro, que atualizou o número de funcionários na construção do estádio local para a Copa do Mundo de 2014. São 975 pessoas, divididas em dois turnos. Uma delas, exclusivamente para link belt, com preparação especial, incluindo curso de segurança.

Fonte:Diario de Pernambuco.

Três PECs da reforma política estão na pauta do Plenário

Estão prontas para entrar na ordem do dia do Senado três propostas de emenda à Constituição (PECs) elaboradas pela Comissão Especial da Reforma Política. As PECs tratam de suplência de senadores, da realização de referendo para validar mudanças no sistema eleitoral e da mudança na data de posse de chefes do Executivo. As propostas devem ser votadas assim que a pauta, trancada pela medida provisória que reestrutura os Correios (MP 532/2011), for liberada.

A PEC 37/2011 reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge ou parente do titular por consanguinidade, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau. De acordo com a PEC, a convocação do suplente terá caráter temporário. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, o suplente exercerá o cargo somente até a eleição de novo senador.

A mudança na data de posse de chefes do Executivo é o objetivo da PEC 38/2011. De acordo com a proposta, a posse dos prefeitos será no dia 5 de janeiro, seguidas da posse dos governadores, no dia 10, e da do presidente da República, no dia 15. A proposta também estabelece coincidência de data para realização de eleições municipais, estaduais, distrital e federal. A medida seria adotada apenas em 2018. Dessa forma, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam, excepcionalmente, mandatos de apenas dois anos.

Já a PEC 42/2011 introduz no texto constitucional a exigência de que alterações do sistema eleitoral só poderão vigorar após a realização de um referendo.

Rejeitadas

As três propostas foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Outra proposta, a PEC 23/2011, havia sido rejeitada pela comissão, mas pode voltar a tramitar se requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que pede a tramitação em separado da PEC 43/2011, também rejeitada pela comissão, for aprovado.

As propostas tratam, respectivamente, da realização de eleições internas diretas nos partidos políticos para a escolha dos candidatos a cargos eletivos e da eleição em lista fechada. Se aprovado o requerimento, passam a tramitar separadas e voltam à apreciação da CCJ.

Fonte: Agência Senado.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Eduardo Amorim defende reivindicações de agentes de saúde e de endemias

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) defendeu as reivindicações dos agentes de saúde e de endemias, constantes no Projeto de Lei 7.495/06, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para ele, as reivindicações desses profissionais, como a criação de um piso salarial nacional e uma data base para a categoria, são legítimas.

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o parlamentar também defendeu o estabelecimento de diretrizes para os planos de carreira das categorias. O projeto, assinalou, foi debatido no dia anterior, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, em reunião à qual compareceram mais de dois mil agentes de saúde e de endemia.

O representante sergipano afirmou que, como ex-secretário de Saúde do estado, pode afirmar que esses agentes são "construtores de cidadania".

- Feliz do governo que compreender a importância desses profissionais - afirmou, acrescentando que eles são "elos fundamentais entre necessidades da população e os serviços de saúde oferecidos pelos municípios".

De acordo com o senador, são mais de 300 mil agentes de saúde e de endemias no país, responsáveis por mais de 370 milhões de visitas domiciliares. Apenas em seu estado, são cerca de 4 mil agentes. Eduardo Amorim afirmou que os agentes são responsáveis pela diminuição do índice de mortalidade infantil, e pelo aumento da participação em campanhas de vacinação e da atenção pré-natal às gestantes.

Ele lembrou que o relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Domingos Dutra (PT-MA), terá um "trabalho árduo", uma vez que há 18 propostas sobre o mesmo assunto tramitando conjuntamente.

O pronunciamento recebeu o apoio, em apartes, dos senadores Jayme Campos (DEM-MT), Walter Pinheiro (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Fonte: Agência Senado.

Dep. Vinícius Labanca discursa em homenagem a Carlos Alberto Oliveira

Nesta tarde(30), na sessão ordinária da Assembléia Legislativa de Pernambuco, o Dep Vinícius Labanca, em nome da Comissão de Esporte e Lazer no qual ele preside, fez um pronunciamento homenageando o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Carlos Alberto Oliveira, que veio a falecer na manhã de ontem.

O Deputado frisou que “Carlos Alberto desenvolveu ao longo dos anos, um grande alicerce para o futebol estadual, sendo o responsável pela interiorização do futebol e o fortalecimento dos clubes futebolísticos ao longo do seu mandato”.

Também foi ressaltado o legado deixado pelo presidente da FPF, que “sempre lutou pelo que considerava o melhor para o futebol de Pernambuco, defendendo com unhas e dentes os interesses dos torcedores pernambucanos”.

Para finalizar o pronunciamento, Vinícius Labanca lamentou o falecimento de um homem justo, íntegro e que sempre lutou em busca do favorecimento do futebol profissional e amador do nosso Estado, afirmando que “Pernambuco perdeu um homem de grande capacidade, mas que deixou importantes sementes para nosso futebol”.


Gabinete do Deputado Vinícius Labanca
Assessoria Parlamentar.

São Lourenço da Mata terá representante no 5º Congresso Nacional do PDT

Adeildo Santos, Presidente municipal do PDT de São Lourenço da Mata, foi convidado por José Queiroz, Presidente Estadual do PDT de Pernambuco e Prefeito de Caruaru, para integrar a delegação de Pernambuco que participará do 5º Congresso Nacional do PDT, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O Congresso será realizado nos dias 1,2 e 3 de setembro.

Adeildo que é graduado em Gestão Pública e Pós-Graduando em Direito Processual Civil, vai debater nas comissões temáticas sobre infraestrutura urbana, organização partidária, e reforma política.


Fonte:Blog do PDT São Lourenço da Mata.

“Parada do Interior” no centro com vários buracos

a situação da “Parada do Interior” como é conhecida, esta em péssimas condições de tráfico devido ao mau estado de conservação,o local apresenta vários buracos trazendo dificuldades aos motoristas dos ônibus e de transportes alternativos, pois necessitam fazer vários tipos de manobras para não danificar os veículos.

Leis regulamentam profissões de taxista e 'sommelier'

Duas profissões ganharam regulamentação própria nesta segunda-feira (29), com a publicação de leis sancionadas pela presidente Dilma Rousseff no Diário Oficial da União. A Lei 12.467/11, que trata da atividade de sommelier, entra em vigor imediatamente, enquanto a Lei 12.468/11, que regula o trabalho dos taxistas, passa a valer em 45 dias.

O texto da regulamentação da profissão de taxista (PLC 27/11), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) em 6 de julho, previa sua entrada imediata em vigor, mas a presidente Dilma decidiu vetar essa cláusula para garantir um "prazo mínimo para avaliação dos efeitos e adaptação".

A Lei 12.468/11 estabelece como privativa dos taxistas "a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros". A capacidade máxima do táxi é de sete passageiros.

O taxista deve ter habilitação para conduzir veículo automotor, na categoria B, C, D ou E, bem como certificação específica para exercer a profissão. O profissional é obrigado, ainda, a participar de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.

A presidente Dilma vetou diversos artigos do texto aprovado no Congresso, como o que classificava os taxistas em quatro grupos: autônomo, empregado, auxiliar de autônomo e locatário. Também foram vetados artigos que tratavam da autorização para conduzir táxi. A justificativa foi não invadir a competência dos municípios na questão.

Foram igualmente vetadas a instituição de procedimento específico para a contribuição à Previdência Social e regras para a relação entre condutores autônomos e auxiliares.

Sommelier

A Lei 12.467/11 define como sommelier o profissional "que executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissariaria de companhias aéreas e marítimas". Entre as atividades exclusivas do sommelier estão o planejamento, a organização e a execução do serviço de vinhos; atender reclamações de clientes; e ministrar cursos básicos e avançados na área para outros profissionais.

A presidente Dilma vetou, no entanto, artigo previsto no PLC 17/11 que restringia o exercício da profissão a portadores de certificado de "cursos ministrados por instituições oficiais públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras" ou àqueles em atividade há mais de três anos. O projeto também foi aprovado na CAS em 6 de julho.

Fonte :Agência Senado.

Terceiro repasse do FPM de agosto será mais de R$ 1 bilhão

O terceiro, e último, repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto será de R$ 1.085.198.316,49, com o desconto do Fundo Nacional de Educação (Fundeb). O depósito deste terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira, dia 30 de agosto, e, sem o desconto do Fundeb, em valores brutos, o valor chega a R$ 1.356.497.895,61.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse será 9,3% maior do que a Receita Federal havia previsto no início do mês. Pelos cálculos da entidade, agosto fecha com FPM de R$ 4,8 bilhões e aumento de 4,5%, em valores reais, comparado ao mês de agosto de 2010.

Do início do ano até agosto, o FPM de 2011 acumulou R$ 42,8 bilhões, segundo dados da CNM. O valor é 18,8% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010. Sobre os dados, a Confederação destaca que agosto teve o menor crescimento até o presente momento, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.







Fonte:CNM.

Apelo aflito de mãe

Minha filha tem 13 anos, Ashley Flores, está desaparecida desde duas semanas. Pode acontecer que se todos passarem esta mensagem, alguma pessoa reconhecerá ela. Pessoas descobriram este método.

Internet circula no mundo inteiro... por favor, passa esta mensagem a todos seus contatos. Graças a tudo isso pode-se achar minha menina. Eu peço a todos, eu imploro a todos, por favor passe esta imagem a todas as possíveis pessoas. Ainda não é tarde por favor, me AJUDE.

Sim se você tiver informação, contata-se com:HelpfindAshleyFlores@yahoo. só precisa de 2 minutos necessários para fazer circular esta mensagem. Se fosse seu filho você faria até coisa impossível para obter ajuda.

Fonte:Blog do PDT São Lourenço da Mata.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Comissão de Esporte e Lazer da Assembléia Legislativa de Pernambuco.

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Carlos Alberto Gomes de Oliveira.

Hoje o esporte pernambucano ficou órfão de um brasileiro, um homem íntegro e justo, que, como poucos, lutou em muitas frentes, todas em prol do crescimento do futebol pernambucano e do engrandecimento da sociedade.

Neste momento de dor, a Comissão de Esporte e Lazer da Assembléia Legislativa de Pernambuco enluta-se e presta suas respeitosas reverências à memória de Carlos Alberto Gomes de Oliveira, manifestando ainda os mais profundos sentimentos de pesar aos seus familiares.

COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO
Dep. Vinícius Labanca – Presidente
Dep. Júlio Cavalcanti – Vice-Presidente

Gabinete do Deputado Vinícius Labanca
Assessoria Parlamentar.

Esclarecimento sobre o "manifesto"do Renova São Lourenço

O Movimento Renova São Lourenço da Mata emitirá manifesto referente sua atuação e seus objetivos políticos em nossa cidade. No entanto, o texto divulgado pelo blog do meu amigo Brito (que está cumprindo seu papel de forma competente, participava da reunião como imprensa local e terá nossas portas sempre abertas para ele e/ou demais pessoas que fazem imprensa em São Lourenço) ainda carecia de modificações antes de sua divulgação.

O texto publicado é a minuta original, distribuída entre os integrantes do "Renova", na ocasião da reunião do dia 27 de Agosto e ainda precisava passar pela aprovação do Movimento. Divulgo então, na impossibilidade imediata de modificação e inclusão de outras colocações, em minha opinião, o texto que parcialmente deve ter aprovação final por parte do PCdoB-São Lourenço da Mata.

Queremos deixar nossos respeitos as autoridades constituidas e eleitas na cidade de São Lourenço da Mata(Prefeito, Vice-prefeito e vereadores).

Prof.Magno Dantas - PCdoB/São Lourenço da Mata.

Fonte:Blog do Magno Dantas.

Subcomissão discute impacto de ampliação do Supersimples sobre municípios


A Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos se reúne nesta terça-feira (30) para discutir os efeitos, nos estados e municípios, do Projeto de Lei Complementar 591/10, que aumenta o limite de enquadramento das empresas no Simples Nacional (Supersimples). O projeto está na pauta do Plenário desta semana.

Pela proposta, o limite mínimo para enquadramento da microempresa no Supersimples passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil ao ano. Já o limite máximo para a pequena empresa é reajustado de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

A Subcomissão de Assuntos Federativos é vinculada à Comissão de Finanças e Tributação. O presidente da subcomissão é o deputado Assis Carvalho (PT-PI).

A reunião desta terça-feira será fechada e ocorrerá às 10h30, na sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação.

Fonte:Agência Câmara.

Assista hoje as 16:00 a Reunião da Câmara de Vereadores de São Lourenço

Nesta segunda-feira (29) as 16:00 o Portal Slnet1,Blog do Brito, Blog do Mario e o site da Câmara estará transmitindo ao vivo a Reunião ordinária da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata com Chat para você opinar,sugerir,etc

Fonte:Portal Slnet1.

Movimento “Renova São Lourenço também lança manifesto



Por ocasião da reunião do último sábado (27), entre vários assuntos tratados um chamou atenção, foi o manifesto que o Movimento “Renova São Lourenço" lançou para que a população tenha conhecimento do objetivo do movimento.


O Manifesto: Clique na imagem para ampliar


Ettore Labanca: sinal de boa saúde marcou presença no Show de Chiclete com Banana e Aviões do Forró no Chevrolet Hall

No começou do mês de Agosto, o Prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca foi acometido de princípio de paralisia facial onde viajou a São Paulo para realizar exames onde não foi constatado nada sério. No seu retorno voltou a atender normalmente na prefeitura e no dia 10 de Agosto, participou da missa campal junto com o governador, Eduardo Campos e outras autoridades.

Por ocasião da Cruzada Boa novas, no pátio de evento, no ultimo sábado (20), realizado pela assembléia de deus São Lourenço, onde Labanca esteve presente ao lado do presidente da assembléia de deus de Pernambuco, o Pastor Aílton José Alves, e da vice- Prefeita, Íris Moura, Secretários e Vereadores.

Já neste Sábado (27), o prefeito Ettore Labanca marcou presença no Show de Chiclete com Banana e Aviões do Forró no Chevrolet Hall ao lado de sua esposa Kelly Rangel, o Secretário de Finanças, Gino Albanes, entre outros amigos, uma demonstração de boa Saúde tirando qualquer duvida sobre o estado de saúde do prefeito.

domingo, 28 de agosto de 2011

“Renova São Lourenço” nada de nome


Apesar de alguns membros do movimento “Renova São Lourenço” quererem resolver a questão do nome que representara este movimento para majoritária nas eleições de 2012 na reunião que aconteceu neste sábado (27) não se definiu o nome do candidato Espera-se que o nome seja divulgado ainda esta semana

Pelo que se viu e que o movimento “Renova São Lourenço fará a ultima tentativa de diálogo com Beto do Espam, já que na segunda-feira (22) houve um encontro entre André Justino (PSOL) e Beto esta semana vão se encontra novamente para saber se a possibilidade de um entendimento político que aproximasse o ex-vereador do “Renova São Lourenço”.

Estiveram presente a reunião deste sábado (27) os presidentes dos partidos que compõem o movimento “Renova São Lourenço” PCdoB, PT e PV.como também integrantes destas siglas.

Tito Pereira: Exemplo de trabalho e reserva moral

A simpatia de José Queiroz, Presidente Estadual do PDT e Prefeito de Caruaru se fortaleceu quando Queiroz observou a atuação de Tito como vereador, Presidente da câmara Municipal e Prefeito de São Lourenço da Mata. Quando vereador apresentou projetos e requerimentos para calçamentos e pavimentações de ruas, reforma do acesso ao cemitério público, construções e reformas de quadras esportivas e escolas públicas.

Como Presidente da Câmara reformou o pleno, o estacionamento, o auditório e organizou as finanças. Também promoveu várias audiências e debates de interesses públicos.

Como Prefeito pavimentou e asfaltou diversas ruas da Cidade, cuidou da limpeza e conservação das praças, ruas, escolas e mercados públicos, equilibrou as finanças da Prefeitura, melhorou a qualidade da merenda escolar e participou de várias rodadas de negociações salariais.

Durante o seu governo não se tem notícias e de greve ou paralisações de professores ou outras classes do funcionalismo municipal.

Sua administração foi aprovada pelo povo, principalmente, porque acompanhava pessoalmente o andamento das obras da Cidade. Homem simples, humilde e integro, Tito Pereira sempre dá atenção a todas as pessoas. Por isso é tido como bom amigo e uma reserva ética e moral, em São Lourenço da Mata.

O convite de filiação feito pelo PDT a Tito Pereira, não foi por acaso. Foi pela sua coerência que teve sua ficha de filiação abonada por José Queiroz e desde então de tornou um nome natural e respaldado pela maioria do Partido para disputar as eleições de 2012,em São Lourenço da Mata.

Fonte:Blog do PDT São Lourenço da Mata.

Presidente do TSE diz que eleitores e candidatos devem encarar a política como algo nobre

Na tarde desta sexta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em conversa com jornalistas em Vitória-ES que é preciso mudar o modo de se fazer política no Brasil. Em sua opinião, “é preciso que tanto os candidatos, que são os protagonistas do processo político, como os cidadãos encarem a política como algo nobre e importante para o desenvolvimento do país e para o aperfeiçoamento do bem comum”.

O ministro Lewandowski reafirmou que dificilmente será implementada uma reforma política ampla que valha para as eleições municipais de 2012. Para isso, o Congresso teria de aprová-la até 7 de outubro de 2011, um ano antes do pleito, o que é improvável.

Sobre a reforma política, ele disse haver necessidade de adoção de cláusula de desempenho, além do fortalecimento dos partidos políticos no país. “Precisamos ter no Brasil partidos políticos de caráter ideológico, programático, partidos com militância permanente, que atuem o ano todo, e não apenas na época de eleições. Acho que o Congresso deveria estabelecer uma cláusula de desempenho para evitar que tenhamos um grande número de partidos políticos como temos no Brasil [27 atualmente] o que dificulta a governabilidade”, disse.

O ministro Lewandowski também recordou que já se manifestou, em outras oportunidades, no sentido de que não há mais tempo para fazer uma reforma política aprofundada que possa valer para as próximas eleições de 2012. “Exatamente porque o artigo 16 da Constituição diz que toda a alteração no processo político só pode entrar em vigor um ano depois de promulgada a lei correspondente”, completou.

Em sua visão, é possível que uma ou outra mudança mais tópica, mais localizada seja feita ainda a tempo. “Mas eu não acredito em uma mudança mais profunda para as próximas eleições”, observou.

Na coletiva, o presidente do TSE ainda defendeu: a fixação de teto para os gastos de campanha; o financiamento de campanha predominantemente público, no qual apenas pessoas físicas poderiam fazer doações; e o fim das coligações no sistema proporcional.

Ética e Transparência Eleitoral

A entrevista ocorreu antes de cerimônia para assinatura de convênio destinado à implantação do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete) nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo.

O projeto, desenvolvido em parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e o Governo do Estado, pretende alcançar 110 mil alunos da rede pública capixaba para levar conceitos de cidadania e formar eleitores conscientes, informando os estudantes sobre a Lei Eleitoral.

De acordo com o ministro Lewandowski, essa iniciativa é extremamente importante e demonstra a preocupação da Justiça Eleitoral no sentido de formar o futuro eleitor para que possa atuar conscientemente no processo eleitoral.
Ele acrescentou que é “muito importante investir na juventude, pois precisamos mudar a cultura política deste país. Nós precisamos fazer uma mudança cultural, que é muito mais importante que uma mudança legislativa”, destacou.

Segundo o ministro, é preciso mudar a mentalidade e criar o cidadão de amanhã, o eleitor de amanhã. "Nós temos que buscá-lo na escola e é por isso que essa iniciativa é extremamente louvável. É claro que o processo pedagógico não se resume às crianças. Nós temos que, permanentemente, esclarecer o eleitor e ensiná-lo as boas práticas eleitorais e, sobretudo, incumbe à Justiça Eleitoral tornar o processo eleitoral o mais transparente possível e colocar à disposição de todos os eleitores os antecedentes dos candidatos”, afirmou.

Comenda

Na mesma cerimônia, o presidente do TSE foi condecorado com a Comenda Domingos Martins, no grau Grão-Mestre, concedida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A medalha é uma honraria concedida a personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham prestado serviços relevantes à sociedade espírito-santense.

Ao falar da homenagem, o ministro afirmou: “fico extremamente sensibilizado em recebê-la, mas entendo que essa homenagem não se dirige a minha pessoa em particular, mas sim à Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral é uma das mais avançadas do mundo, é uma Justiça que pacifica o país, é uma Justiça que garante a democracia entre nós, e é uma Justiça que constitui um verdadeiro esteio das instituições republicanas. Então, ao receber esse galardão, eu entendo que está sendo dirigido à Justiça Eleitoral brasileira”.

Compuseram a mesa da solenidade, além do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da corte capixaba, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o governador do Estado, Renato Casagrande, a ministra do TSE e corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Nancy Andrighi, e o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Rodrigo Chamoun.

A cerimônia também foi prestigiada por autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo locais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil.

Fonte: TSE.

sábado, 27 de agosto de 2011

CAE vota projeto que aumenta recursos para a educação de jovens e adultos

Com 14 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião na terça-feira (30), às 9h30. Os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2011, que tem por objetivo aumentar os recursos para o financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), popularmente conhecida como "supletivos".

Apresentado pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto revoga o artigo 11 da Lei 11.494/07. Essa lei foi criada para regulamentar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Marinor quer revogar o artigo 11, pois ele limita a apenas 15% os recursos do Fundeb que podem ser reservados para atender os matriculados para a EJA, o que acabava limitando também o número de matrículas.

Na justificação do projeto, Marinor frisa que a Constituição estabelece a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade, sendo assegurada sua oferta gratuita para aqueles que a ela não tiveram acesso em idade própria. Marinor também explica que a revogação desse dispositivo foi reivindicada no documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010.

A matéria vai ser apreciada na forma de um substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. apresentado pelo relator, o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), que não mudou a proposta, mas apenas corrigiu pequenos erros de redação. Em seu voto, Eunício lembra que o teto de 15% na apropriação de recursos do Fundeb para o EJA pelos entes federativos foi criado para evitar que o número de matriculados fosse inflado artificialmente por gestores mal intencionados, com o intuito de obterem mais recursos de maneira fraudulenta.

Porém, ele observou que cabe ao poder público fiscalizar e assegurar que a lei seja cumprida tanto no que diz respeito ao combate às fraudes como na determinação constitucional sobre a educação de jovens e adultos.

Caso seja aprovado na CAE, o projeto seguirá para apreciação, em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Na última reunião da CAE, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) foi designado relator ad hocAd hoc é uma expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade". É mais empregada no contexto jurídico.

No Legislativo, o relator ad hoc é o parlamentar que, em determinada ocasião, foi escolhido para ler o relatório feito por outro parlamentar, devido à impossibilidade deste último de comparecer à comissão ou ao Plenário. do projeto.

Raíssa Abreu e Augusto Castro

Fonte: Agência Senado.

Recadastramento dos taxistas de São Lourenço da Mata tem início nesta segunda-feira (29)

Procurando atender a grande demanda em virtude dos empreendimentos que estão chegando a São Lourenço da Mata, o Departamento de Trânsito do Município que tem como coordenador, Antônio Carlos Muniz, estará realizando a partir desta segunda-feira (29), o recadastramento dos taxistas do município. O atendimento será de segunda à sexta, das 8h às 12h, no prédio da Guarda Municipal do município.

Segundo coordenador do Departamento de Trânsito do Município, Antônio Carlos Muniz, o principal objetivo do recadastramento é regularizar o transporte na cidade. “Não sabemos ao certo o número de carros que rodam em São Lourenço oferecendo esse serviço. Com o recadastramento iremos fazer um levantamento desse quantitativo para aos poucos ir reorganizando a frota" ressaltou, Antônio Carlos.

Confira abaixo as datas para o recadastramento e a documentação necessária de acordo com a categoria e os pontos:

CATEGORIA ALUGUEL

DOCUMENTAÇÃO – CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Carteira de Habilitação do permissionário (ampliada); Carteira de Habilitação do condutor; Título de Eleitor do permissionário; Comprovante de residência do permissionário; Comprovante de cadastro da prefeitura; Certificado de Registo de Licenciamento do Veículo 2011 (CRLV); Alvará 2011.1.

DATA PONTO

29.08.2011 Praça de Eventos


30.08.2011 Trevo,Todo Dia e UPA

31.08.2011 Terminal do Parque Capibaribe

CATEGORIA PARTICULAR

DOCUMENTAÇÃO – CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Carteira de Habilitação do cadastrado (ampliada); Título de Eleitor do cadastrado; Comprovante de residência do cadastrado; Comprovante de cadastro da prefeitura; Certificado de Registo de Licenciamento do Veículo 2011 (CRLV). O não comparecimento, sem prévia justificação, acarretará a perda da permissão

DATA PONTO

01.09.2011 Praça de Eventos

02.09.2011 Trevo, Todo Dia e UPA

05.09.2011 Terminal do Parque Capibaribe

06.09.2011 Demais Pontos.

Vice-Prefeita Iris Moura Fala com o slnet1 sobre sua Situação Politica

Nesta sexta-feira (25) a minha curiosidade Jornalística me levou até a Escola Conde Pereira Carneiro para fazer uma matéria com o Diretor daquela unidade de ensino, Professor André Dantas, sobre denuncias relacionadas a merenda servida na escola. Ao final da reportagem aparece na sala a Vice-Prefeita Iris Moura aproveitei a oportunidade para matar dois coelhos com uma cajadada só, e na oportunidade comecei juntamente com o Professor Jacaúna uma entrevista para saber o que será do seu futuro Politico no grupo do Prefeito Ettore Labanca. para nossa surpresa Iris fez algumas revelações e um desabafo.


Slnet1 - Como está sua Relação com Ettore Labanca diante dessa noticia que você possivelmente não será mais a Vice-prefeita no Próximo mandato?


Iris - Minha relação sempre foi a melhor possível, estou tranquila com tudo que está acontecendo porque sempre soube desde o inicio que Labanca é o Prefeito e quem decide as coisas é ele.


Slnet1 - você tem alguma mágoa do Vereador Leopoldo e dos demais pelo manifesto que foi criado apoiando Angelo Albanez como Vice?


Iris - de forma alguma pelo contrario como já disse tudo está nas mãos de Ettore ele é quem decide jamais ficaria com raiva de Leopoldo, Leonardo sou amiga de Maciel Rogerio de Gino e jamais trocaria uma amizade por politica, sempre dediquei minha vida a Educação e sempre vivi dela, digo isso de coração, não tenho mágoas e raiva de ninguém por causa desse manifesto, porque politica é isso, mais tem uma coisa que me deixou revoltada.


Slnet1-o que?


Iris - A forma de como algumas pessoas para agradarem Ettore e Gino se comportam, com ironias, com chocarrices sem nenhum respeito comigo, pessoas que não tem conduta moral, que pensam que não tenho família, amigos, que não tenho coração, sentimentos e ainda tem a coragem de dizer que isso é politica, isso é politicagem da mais suja que existe,eu sou a Vice –Prefeita da Cidade até o ultimo dia, fui chamada por Ettore e faço parte do grupo politico dele, não sou oposição, e mesmo quando fiz parte de outros grupos políticos o respeito estava acima de tudo, estou indignada por ser tratada dessa forma por uma minoria, que hoje faz isso comigo, e amanhã quem garante que não vão fazer da mesma forma com Gino ? Estão fazendo isso com qual interesse? Será mesmo Politico? O pior de tudo é que o histórico dessas pessoas é o maior inimigo delas, são pessoas que um dia aplaudiram Jairo, criticaram labanca e hoje posam de “amigos da gestão”hoje tenho pessoas próximas revoltadas com tudo isso, quero finalizar dizendo, estou tão somente esperando o que Labanca vai decidir ai a gente conversa e chegaremos a um denominador.há, sempre costumo dizer e este será sempre o meu lema “ tudo está no controle de Deus, o Homem pode fazer planos mas a resposta vem da boca dele”.


Slnet1- Obrigado Iris pela entrevista


Iris-valeu Ibi.






Fonte: Portal Slnet1.



Empresa que servia merenda no Conde Pereira é afastada pelo Governo do Estado

reportagem do portal slnet1 esteve no Colégio Conde Pereira Carneiro para ter esclarecido junto ao gestor da unidade de ensino, professor André Dantas, a respeito da intoxicação alimentar ocorrida ontem (25), ocasionando a ida de alguns alunos e funcionários a unidades hospitalares. André explicou que o alimento dado no almoço vem de uma empresa, a Noflap. Esteve lá a vigilância sanitária do município e verificou que a procedência da intoxicação fora causada por algum fator externo à distribuição, uma vez que o gestor também disse que o problema ocorreu em outras escolas, portanto sem ligação no pagamento da merenda.

A Noflap teve o contrato rescindido e André espera nova licitação rápida, a fim de que as aulas não parem por falta do almoço.

Fonte:portal slnet1.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

CCJ decide sobre o fim das coligações em eleições proporcionais

A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votada na quarta-feira (31). A proposta já havia sido aprovada em junho pela CCJ, mas será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema.

De acordo com a proposta de 2011, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

Para justificar a proposta, os autores argumentam que coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado federal, distrital e estadual) têm sido uniões passageiras, que têm por fim aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos maiores e viabilizar um maior número de cadeiras por partidos menores.

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita que a limitação das coligações possibilitará ao eleitorado a identificação, com maior nitidez, identificar, do compromisso programático de cada candidato e partido, o que, segundo ele, contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos.

O parecer é pela aprovação da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, que, segundo Raupp, "trata de matéria idêntica". Se aprovado, o texto seguirá para exame do Plenário.

Isabela Vilar e Iara Altafin


Fonte: Agência Senado.

Problema Técnico suspendeu a transmissão de sessão da Câmara

O Portal Slnet1 informa que nesta Quinta-feira (25), houve um problema técnico com a internet da Câmara de Vereadores, impossibilitando a transmissão até o final daquela sessão. O problema foi levado até a Presidência da Casa que garantiu resolver o problema o mais rápido possível, queremos nos desculpar com os nossos internautas e desde já agradecer a compreensão de todos.

Fonte:Portal Slnet1.

Comissão amplia limites de gastos com Saúde em municípios

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (17), proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) para aumentar o limite de despesas com pessoal da área de saúde nos municípios.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) ao Projeto de Lei Complementar 251/05, do ex-deputado Roberto Gouveia, e outros 12 apensados.

Conforme o texto, nos municípios, o limite da despesa total com pessoal para execução de ações e serviços públicos de saúde poderá chegar ao teto máximo de 75% dos recursos globais da área da saúde.

Receita líquida

A proposta também estabelece que os recursos próprios ou de transferências constitucionais utilizados na área da saúde, exclusivamente para efeito dos limites da LRF, podem ser deduzidos da receita corrente líquida dos municípios. Hoje, segundo a LRF, a despesa da administração pública com pessoal não pode ser superior a 60% da receita (para municípios e estados) ou 50% (no caso da União).

Apesar de o projeto original e vários apensados sugerirem que a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal modifiquem o limite atual de despesas com pessoal na área da saúde, o relator afirma que optou por focar nas despesas com pessoal relacionadas a políticas de saúde e as realizadas apenas pelos municípios.

Ele considera que esse nível é o principal responsável pela prestação de serviços na área. “É notória a dificuldade dos municípios de ampliar os quadros de servidores na saúde para fortalecer ações e serviços essenciais, como o Programa de Saúde da Família.”

Tramitação

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação pelo Plenário.

Reportagem – Murilo Souza
Fonte:Agência Câmara.

“Renova São Lourenço” marcou para Sábado (27) a divulgação do nome que disputará a executiva municipal em 2012

No ultimo dia (13) de Agosto, em uma reunião os grupos que fazem parte do “Renova São Lourenço”, PCdoB, PT e PV resolveram marcar para este sábado (27) de agosto a divulgação do nome que disputará a executiva municipal em 2012.



O candidato será escolhido entre os membros dos partidos que compõem o movimento “Renova São Lourenço”, mais na ultima segunda-feira(22) houve um encontro entre André Justino (PSOL) e Beto do Espam, onde o objetivo da conversa foi conferir se houve um avanço na possibilidade de um entendimento político que aproximasse o ex-vereador do “Renova São Lourenço”.

Vamos aguardar o nome que será colocado para disputar as eleições da majoritária de 2012 pelo movimento “Renova São Lourenço” que é composto pelos seguintes partidos: PCdoB, PT e PV.

São Lourenço da Mata realizará Audiência Pública sobre a copa de 2014, no dia 16 de setembro

Procurando dar andamento aos assuntos relacionados a copa de 2014, no próximo dia 16 de setembro será realizada uma Audiência Pública, na câmara de vereadores, onde na ocasião será apresentado o detalhamento das obras e o Master-Plan da Cidade da Copa. Os investimentos do complexo como um todo devem ultrapassar mais de 1 bilhão de reais.

No mesmo dia serão instalados três relógios digitais, sendo 02 no Recife e 01 em São Lourenço da Mata, para marcar a contagem regressiva de 1000 dias, antes do início da Copa do Mundo de 2014, bem como, será lançado um site sobre a Copa do Mundo 2014.

Em São Lourenço, o relógio ficará situado na Praça Senador Carlos Wilson, o evento contará com a presença do governador, Eduardo Campos, do prefeito Ettore Labanca, do deputado estadual, Vinicius Labanca, além de autoridades estaduais e municipais.

Projeto proíbe afastamento de prefeito por juiz de 1ª instância

O Projeto de Lei 893/11, em tramitação na Câmara, estabelece que a decisão judicial que determina o afastamento cautelar de prefeito estará sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Pela proposta, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a decisão do juiz pelo afastamento cautelar do prefeito somente produzirá efeito depois de confirmada por órgão colegiado do respectivo Tribunal de Justiça.

O juiz de 1ª instância deverá ordenar imediatamente a remessa dos autos suplementares ao tribunal. Se não o fizer, o presidente do tribunal deverá avocá-los. Conforme o texto, o tribunal terá o prazo de dez dias para o julgamento do recurso.

O projeto altera a Lei 8.429/92, que estabelece as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

O autor quer evitar o afastamento de prefeitos por meio de decisões cautelares. Para Mendes, o afastamento do prefeito só deve ser feito em último caso, para evitar uma crise institucional nos municípios, com possível interrupção dos serviços essenciais à sociedade. “Esse afastamento deve ser cercado de cuidados”, justifica. “Os tribunais de segundo grau são formados por juízes mais experimentados, que poderão decidir as ações com maior cautela”, complementa.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Fonte:Agência Câmara.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Câmara aprova data única para eleição de conselheiros tutelares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 6549/09, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que marca para o segundo domingo de julho a eleição dos integrantes dos conselhos tutelares municipais, encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o projeto, o pleito será feito de forma simultânea em todos os municípios.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara.

O projeto acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A lei diz que, em cada município, haverá, no mínimo, um conselho tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. Porém, o estatuto não especifica data e regras para a eleição dos conselheiros.

Segundo o texto aprovado, será admitida, em caráter excepcional, a prorrogação de mandato dos conselheiros tutelares até a data de posse dos primeiros conselheiros eleitos nos termos do projeto. O objetivo é evitar problemas de continuidade no funcionamento dos conselhos.

A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação da proposta. Ela apresentou emenda de redação que não altera o conteúdo do projeto.


Reportagem – Noéli Nobre
Fonte:Agência Câmara.

Relator da reforma política diz haver consenso sobre financiamento público

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), considera que há consenso no colegiado sobre o financiamento público exclusivo de campanhas. Em relação ao sistema eleitoral, no entanto, ele ainda vê resistência entre um grupo que defende a lista fechada e outro que quer a lista aberta, como é hoje.

Fontana afirma que tem de buscar um acordo, por isso propôs um sistema misto no anteprojeto, mas afirmou estar aberto à discussão.

Infidelidade partidária


Na reunião da comissão especial, encerrada há pouco, o relator foi questionado sobre o motivo de não ter incluído no texto “uma janela” que possibilite a troca de partidos. Ele disse que, se incluísse, a proposta seria simplificada e taxada como o “parecer do troca-troca”. “Se for discutir janela, vai votar só janela. E eu, como relator, não abraço uma causa dessas”, disse.

A comissão voltará a se reunir na próxima quarta-feira (31). O horário e o local ainda serão definidos.




Reportagem - Rodrigo Bittar

Fonte:Agência Câmara.

II Seminário discute Direitos das Pessoas com Deficiência

Foi realizado na manhã desta quinta-feira (25), o II Seminário dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento aconteceu na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, o principal objetivo é sensibilizar as pessoas dos direitos das pessoas com deficiência para inclusão social dessas pessoas em vários setores da sociedade como garantir os direitos fundamentais da pessoa com deficiência.

Na ocasião estiveram presentes, a vice-prefeita, Íris Moura, o vereador, José Leopoldo, a secretária de Assistência Social, Nadja Santana, a coordenadora da Política para a Pessoa com Deficiência, Edilza Santos, as representantes das secretarias de saúde e educação do Município como também crianças com deficiência. Essas vindas das seis escolas municipais de São Lourenço, que atendem crianças e adolescentes especiais.

Reunião Ordinária será transmitida pelo Portal slnet1 e Blog do Brito

Nesta quinta-feira (25), a partir das 20h, o portal slnet1 e o Blog do Brito irão transmitir a Reunião ordinária direto da Câmara de vereadores de São Lourenço da Mata.

CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (24), a proposta de adoção do financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais (PLS 268/11). Inicialmente, a CCJ derrubou o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), contrário ao financiamento público. Em seguida, no entanto, os membros da comissão também rejeitaram o voto em separado do senador José Pimentel (PT-CE), favorável à proposta, com pequenas mudanças. O projeto, assim, será arquivado.

Na discussão do projeto, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) clamou pelo compromisso com a população, que, em sua opinião, vê no financiamento público um claro sinal de moralização da política. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), porém, rejeitou a tese de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições.

- Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir - disse.

O senador José Pimentel considerou que o financiamento público exclusivo só seria compatível com o sistema eleitoral em lista fechada, já rejeitado pela CCJ, e por isso propôs que pessoas físicas também pudessem contribuir para partidos e candidatos. Ele, no entanto, acatou emenda de Simon retirando essa possibilidade. Pimentel disse que seu voto em separado tinha o objetivo de tirar a proposta do impasse.

Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Aécio Neves (PSDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Sérgio Petecão (PMN-AC) consideraram não haver possibilidade de aprovação de financiamento público de campanha fora do sistema de lista fechada.

Dornelles disse que não deve haver objeção ao financiamento de campanhas por pessoas físicas e jurídicas. Ele também argumentou que o financiamento público obriga o cidadão a contribuir para a campanha de partidos com os quais não tem afinidade.

Defesa do financiamento público

Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) insistiram no financiamento público como meio de moralização das campanhas. Segundo Luiz Henrique, os casos de corrupção "que enlameiam a classe política e implicam perda de credibilidade frente à população" podem ser atribuídos ao financiamento privado das campanhas.

Luiz Henrique, Marta Suplicy e Valadares disseram acreditar que o sistema da lista fechada, embora rejeitado pela CCJ, poderia ser resgatada e aprovada pelo Plenário.

Os senadores Pedro Simon e Renan Calheiros (PMDB-AL) defenderam o financiamento público com recursos iguais para todos os candidatos.

- Acho que gasto público é mais barato do que escândalo gerado por corrupção na campanha - disse Simon.

Renan afirmou que fazer reforma política sem enfrentar a questão do financiamento de campanha é o mesmo que não fazer a reforma política. No fim, entretanto, prevaleceu a posição contrária tanto ao projeto original, oriundo da Comissão da Reforma Política, quanto ao voto em separado de Pimentel.


Fonte Agência Senado.

Isaltino vai a Brasília acertar detalhes de etapa da duplicação da BR-408

O secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, cancelou sua participação na reunião na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa. A sessão seria realizada no Plenarinho III, no do prédio anexo da Alepe, a partir das 11h.

O petista teve que viajar às pressas para Brasília, para acertar detalhes sobre o início das obras do Lote I da duplicação da BR-408, que está na pauta da visita a Pernambuco da presidente Dila Rousseff na próxima semana. Atualmente está em curso o Lote 2 da duplicação, que vai do entroncamento da BR-232 a Bicopeba. A obra faz parte do pacote de mobilidade para Copa de 2014.


Fonte:Blog da Folha de Pe.

Projeto concede férias para todos os professores em janeiro

A Câmara analisa o Projeto de Lei 885/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que fixa as férias dos professores das escolas públicas e privadas em janeiro, e o recesso nas duas últimas semanas de julho.

O objetivo do projeto, segundo Molon, é garantir o mês de janeiro inteiro para o descanso de todos os professores, proibindo-se a convocação para qualquer atividade no período. E, ao mesmo tempo, assegurar a simultaneidade do recesso nas duas últimas semanas de julho.

Jornada múltipla

O deputado argumenta que, em razão da complexidade do trabalho e da desvalorização salarial e social do magistério, os docentes se viram forçados a aumentar a jornada de trabalho. Quase todos lecionam em mais de uma escola – “a maioria em quatro, muitos em até seis”.

“Ocorre que cada escola tem calendário próprio, mesmo dentro da rede pública. No setor privado, o problema é ainda maior. É raro encontrar grupos ou sub-redes que utilizem os mesmos parâmetros na elaboração do calendário. O resultado é que o professor, muitas vezes, fica sem férias e sem o recesso completo”, afirma o deputado.

Agravante

Há ainda um agravante, segundo Molon: a concessão de férias no meio de dezembro e a convocação do professor para planejamento e organização da escola no meio de janeiro, mesmo com alunos em férias até fevereiro.

“Em nome do cumprimento dos 200 dias letivos, penaliza-se o professor com a utilização dos recessos de festejos de final de ano, caracterizando, assim, um atentado civilizatório”, diz Molon.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Fonte:Agência Câmara.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Vereador, José Leopoldo (PSB), lança manifesto em prol da candidatura de Gino Albanez para vice-prefeito em 2012

O vereador, José Leopoldo, lançou nesta quarta-feira (24), um manifesto em prol da candidatura do secretário de finanças, Gino Albanez, a vice-prefeito juntamnte com o atual prefeito, Ettore Labanca, nas eleições de 2012 em São Lourenço da Mata. O manifesto foi assinado pelos oitos vereadores que dão apoio a atual gestão de Ettore Labanca.

Veja o conteúdo do manifesto na íntegra:


Prefeitura realiza II Seminário dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta quinta-feira (25)

Será realizado nesta quinta-feira (25) na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – ao lado do Colégio Conde Pereira, das 8h às 12h o II Seminário dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O II Seminário dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promovido pela Prefeitura de São Lourenço da Mata, através da Secretaria de Assistência Social, o principal objetivo e discutir projetos e ações visando melhorias na qualidade de vida dessas pessoas.

Haverá palestras, mesas redondas, discussões em grupo e debates. Entre os temas que serão abordados estão: Sensibilização Convivendo com a pessoa com a deficiência; Direitos e benefícios da pessoa com deficiência; Acessibilidade universal e Educação Inclusiva. Todos os assuntos discutidos estarão relacionados aos vários tipos de deficiência, como: física, mental, auditiva e visual.

Definido PR e PSD irão se coligar para as eleições de 2012

Com a presença da maioria dos Prés candidatos, o PR comandado pelo irmão Manoel realizou mais uma reunião nesta terça-feira (23), no espaço da família Moura, na vila do Reinaldo, na ocasião ficou definido pelos membros do PR que o partido irá se coligar com o PSD.

A única pendência da reunião é a quantidade de Prés Candidatos entre os dois partidos, pois os membros do PR alegam que o partido vem se reunindo há mais tempo e não é justo retirar nomes de pessoas no momento.









Na manhã desta quarta- feira (24), irmão Manoel, e alguns prés Candidatos se reuniram com Antônio Coréia (Toninho de Cangaçar) onde ficou definido os nomes que irão compor está coligação. PR e PSD, onde terão 21 homes ficando 9 vagas para as mulheres fazendo um total de 30 nomes.



A grande surpresa desta lista foi a retirada do nome de José Ramos (3 vezes Vereador do Município), os dois partidos terão ainda que completar os 30 nomes, pois faltam 4 nomes de mulheres.



Veja como os nomes dos Prés. Candidatos em ambos partidos:




PR = 22

Irmão Manoel
João Santana
Celso Luiz
Irmão do Bolo
Alemão
Gilliard
Atalaia
Gilberto Miguel
Lobão
Minas
Júnior de Muribara
Ronaldo da Associação
Ninha




Total de 13 Nomes



PSD = 55

Genildo Machado
Reginaldo Costa
Paulo Sales
Adalberto Legal
Joaquim de Melo
Antônio Empreiteiro
Marcos Aragão
Biu de Ismael





Total de 8 Nomes



Mais 5 Mulheres fazendo um total de 26 nomes




Marcilia (esposa do ex. Vereador Wilson da Várzea Fria)



Sulamy (esposa de Marcos do Queijo )



Inês da Creche



Jacicleide (Liderança Comunitária)



Coita.

Buscando entendimentos

Renova São Lourenço busca chegar a um entendimento político com Beto do ESPAM

Deliberada na última reunião da Coordenação política do Renova São Lourenço, na última segunda-feira, 22, sentaram-se para dialogar os pré-candidatos a prefeito da cidade, André Justino (PSOL) e Beto do ESPAM. O objetivo da conversa foi conferir se houve um avanço na possibilidade de um entendimento político que aproximasse o ex-vereador do agrupamento que também reúne PCdoB, PT e PV.

Com a consolidação desse grupo político, cresce a expectativa pela apresentação do nome que no processo eleitora ira representa-los, no momento além do PSOL o PT também apresenta as pré-candidaturas de Marcelino Vital e Abdias Cariri.

O Renova São Lourenço tem agendado o próximo sábado, 27, como dia da decisão. Todas essas informações estiveram na pauta do diálogo, além do interesse político de Beto em exercer um cargo público na cidade.

O saldo da reunião foi a possibilidade de avanço nas relações. Já na quinta-feira desta semana será realizada uma nova rodada da conversa, desta vez, entre Beto, Cariri e Magno Dantas, este último presidente do PCdoB.

Fonte:Blog do Magno Dantas.

Técnicos da Empetur farão visitas técnicas em São Lourenço da Mata

Na tarde da última segunda-feira(22), o secretário de Turismo do município,Adalberto Epaminondas, juntamente com a diretora de Turismo,Sheila Fernandes, e o presidente da CDL de São Lourenço da Mata,Brivaldo Moura,participaram de uma reunião na Empetur para tratar das questões que envolvem os investimentos no setor turístico da região.

A partir das discussões geradas na reunião,ficou definido que funcionários da Empetur irão realizar a partir de hoje(24) visitas técnicas em pontos urbanos do município, e a partir do mês de setembro os mesmos visitarão as áreas rurais do município.

Depois que as visitas forem realizadas, a Empetur terá um diagnóstico da infra-estrutura turística atual da cidade e dos investimentos que serão necessários para que São Lourenço da Mata possa ser inserido nos roteiros turísticos do Estado de Pernambuco durante e após a Copa do Mundo de 2014.

De acordo com o secretário,Adalberto Epaminondas, a participação da Empetur é de fundamental importância para que o município consiga se organizar e se projetar como destino turístico do Estado. "Entendemos que a participação da Empetur nesse processo é de vital importância para que a gente consiga ter um levantamento preciso da situação atual e o que deverá ser melhorado para atrair o turista", pontuou.

A CDL também terá sua parcela de contribuição no processo.Além de promover reuniões com comerciantes que pretendem tirar proveito dos investimentos que serão feitos na cidade, a instituição também será uma das parceiras da Secretaria de Turismo na promoção de ações que visam alavancar o Turismo em São Lourenço da Mata.