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sábado, 31 de março de 2012

Governador Eduardo Campos participa de inaugurações em São Lourenço da mata

O governador Eduardo Campos veio a São Lourenço da mata, para inaugurar algumas obras antes foi conferir como vão os serviços da duplicação da BR-408. A partir das 15h30, por volta das 16h15minh inaugurou oficialmente ao lado do prefeito Ettore Labanca deputado estadual Vinicius Labanca e os vereadores do município, o Terminal de Transportes Alternativos que fica na PE-05, e vai atender cerca de três mil passageiros diários. 



















Logo em seguida o governador também ao lado do prefeito e do deputado e outras autoridades inaugurou a Agência do Trabalho de São Lourenço da mata,a população do município já podem conta com os serviços da mesma a partir desta segunda-feira (2) das 08:00h as 17:00h, Em parceria com o Governo do Estado, o novo órgão vai ofertar o serviço de central de vagas, como também promover processos seletivos e cursos de qualificação profissional. A unidade ainda vai oferecer um serviço informativo sobre benefícios como o Fundo de Garantia (FGTS) e emissão de documentos.

Câmara de vereadores de São Lourenço da mata concede o título de cidadão Honorifico a Paulo Marcelo proprietário do colégio Ânglo Líder




Na sessão solene desta sexta-feira (30), a câmara de vereadores de São Lourenço da Mata concedeu um título de cidadão Honorifico do município ao Sr. Paulo Marcelo Bechara de Carvalho proprietário do colégio Ânglo Líder pelos relevantes serviços prestado a educação do nosso município, o autor do projeto de resolução de nº 027/ 2007 foi o vereador Genildo Machado.
Na mesma sessão foi concedido votos de aplausos aos funcionários que por 10 anos prestaram serviços ao colégio Ângulo Líder unidade São Lourenço da mata, Gemima Maria, José Henrique, Gilberto Nóbrega, Maria Valdenice,Monica Amorim,Rivaldo José e Válter Rodrigues 

















Na ocasião estavam presentes os vice Prefeita do município Íris Moura,os vereadores Leonardo Barbosa, Genildo Machado, Ricardo Sátiro, Gilberto Monteiro e Reginaldo Costa,os diretores do colégio Ângulo Líder São Lourenço da mata, Willian Dawney e Mário Melo,Ana Paula,Elizabete Araújo,o vereador de Camaragibe Bosco, familiares e convidados.


Presidente da câmara de vereadores de São Lourenço Leonardo Barbosa fala das ações no município


O vereador Leonardo Barbosa disse que o município passa por outra realidade pois o prefeito Ettore Labanca estará inaugurando neste sábado (31) obras estruturadoras para nosso município, e muito importante para São Lourenço da mata ações como essas que leve nossa cidade a um novo rumo trazendo perspectivas para a população e dando uma qualidade de vida melhor. 

Leonardo falou também dos requerimentos de sua autoria como o projeto de lei de Nº 012/2010, que do o nome a Avenida Miguel Arraes, também de sua autoria o requerimento de Nº429/2009, para implantação da Agencia do trabalho em São Lourenço da mata e o requerimento de Nº434/2009, que pede a reforma geral do Hospital Petronila Campos e pede a implantação do projeto minha certidão com esta projeto os recém nascidos já receberão sua certidão de nascimento pois no próprio hospital terá um cartório para esse objetivo.



sexta-feira, 30 de março de 2012

Avenida Miguel Arraes ganha uma praça





Além de ser mais opção para a população que ira possibilita chegar mais rápido a vila do reinado ao residencial Francisco de Paula e a Aldeia, avenida Miguel Arraes ganha uma praça que fica ao lado do clube Ipiranga valorizando ainda mais aquele local. 

PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO PROJETO CULTURA LIVRE NAS FEIRAS


Municípios devem conhecer ainda esse ano o novo registro civil


O Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc), deve sair ainda esse ano, com o objetivo de unificar as informações de nascimento, casamento e óbito de cada cidadão. Preparado desde 2010, o Sirc atrasou por dificuldades técnicas, mas deve estar disponível para todos os cartórios do país, além das agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e outros órgãos públicos.

Um dos ganhos do sistema é o aumento da agilidade nas tomadas de decisão que envolvem políticas públicas. O gestor público saberá sobre os óbitos que ocorreram em determinada região em 30 dias, e não mais em um ano. O sistema, que ligará todos os cartórios brasileiros ao INSS, já está na fase de testes operacionais em 21 cartórios. A experiência servirá para evitar que problemas apareçam na generalização do sistema.

Com todos os provedores de dados para o sistema, será possível comparar os dados fornecidos. Assim, se o Ministério da Saúde, por exemplo, informar que alguém morreu, mas o cartório da região não tiver dado essa informação, será possível averiguar de imediato o problema e, caso necessário, multar o cartório, já que é de sua obrigação a prestação de informação sobre mortes.

A iniciativa de acelerar a implementação do Sirc ocorre no mesmo momento em que também se aceleram os trabalhos envolvendo o sistema nacional de acompanhamento salarial e previdenciário dos servidores (Siprev).  O sistema deve render economia de recursos para os Municípios por meio do cruzamento de informações das folhas de pagamento e de benefícios previdenciários.

Fonte:CNM

Comissão acata pedido do ex. prefeito Jairo Pereira para ser ouvido



Os membros da comissão de finanças e orçamento em uma reunião na Manhã desta sexta-feira (30),acataram o pedido do ex. prefeito de São Lourenço da mata, Jairo Pereira para que o mesmo fosse ouvido pelos parlamentares da casa Jair pereira no próximo dia 4 de Abril as 14:00h, referentes as contas do ano de 2004.

Participaram da reunião  o relator da comissão o vereador José Leopoldo e os vogais Reginaldo Costa e António Barros (Manga). O presidente da câmara Leonardo Barbosa além de Alcides Francisco, Ricardo Sátiro, Gilberto Monteiro.

A câmara de vereadores de São Lourenço da Mata tem até o dia 13 de Abril para votar, no parecer da primeira câmara do tribunal de contas do estado, foi julgada irregulares as contas de Jairo Pereira quando o mesmo era prefeito do município no ano de 2004. 

Veja os principais itens da decisão: 

Considerando a ausência do recolhimento da obrigação patronal para o fundo previdenciário municipal. 

Considerando o repasse irregular do duodécimo feito a câmara municipal. 

Considerando que houve despesa indevida a obras de serviços público bem como superfaturamento de obras e renúncia de receitas.

Primeira Igreja Batista Exibe filme Maria nesta segunda (02)

A Primeira Igreja Batista de São Lourenço da Mata exibe nesta segunda-feira (02) de Abril as 19:00, o Filme Maria, foi produzido e encenado por membros da Igreja.

a entrada é um kg de alimento não perecível venha e participe, traga um amigo não evangélico.

o endereço é Rua Manoel Correia (beira da linha) proximo ao mercado de carne.

Fonte: SLNET1

Governo de PE diz que não recebeu advertência da Fifa sobre arena


O secretário extraordinário da Copa de 2014 em Pernambuco, Ricardo Leitão, rebateu a informação de que a Arena Pernambuco pode ficar fora da Copa das Confederações de 2013. De acordo com ele, o governo do Estado não recebeu qualquer tipo de notificação da Fifa.

A Secretária Extraordinária da Copa-PE não tem nenhum conhecimento de qualquer manifestação da Fifa em relação ao cronograma da Arena Pernambuco. Continuamos a trabalhar, tendo como meta concluir as obras da Arena em fevereiro de 2013. Neste momento, a Arena Pernambuco se aproxima de 35% de execução das suas obras e chegará em 50% em junho deste ano - data da última vistoria da Fifa.

Na próxima quarta-feira, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL), José Maria Marin, estará em Pernambuco para visitar as obras de construção da Arena, que está sendo erguida na cidade de São Lourenço da Mata, a 19 km do Recife.



Fonte : GLOBOESPORTE.COM Recife.

Vinícius Labanca convida deputados para reinauguração do Hospital Petronila Campos

O deputado Vinícius Labanca, do PSB, comemorou, nesta quinta (29 de março), a reinauguração do Hospital Municipal Petronila Campos, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. O socialista convidou os demais parlamentares para o evento, no próximo sábado (31). De acordo com Labanca, a unidade recebeu investimentos de mais de dois milhões de reais, sendo a maioria dos recursos da prefeitura, e o restante do Estado.

Segundo Vinícius Labanca, o Petronila Campos vai contar com clínica geral, pediatria, obstetrícia, odontologia e procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade. Além disso, serão oferecidos vários exames, entre eles, a ultrassonografia. O deputado frisou que 53 profissionais de diversas especialidades integrarão a equipe médica. O hospital ganhou capacidade para realizar 400 partos por mês e 500 atendimentos por dia.

Labanca enfatizou que a reforma vai beneficiar moradores de municípios próximos a São Lourenço, a exemplo de Camaragibe e Moreno. O parlamentar parabenizou o governador Eduardo Campos, o secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira, e o prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca, pela parceria. O Hospital Petronila Campos foi inaugurado em 1991, na gestão do ex-governador Carlos Wilson Campos

Fonte: Assembleia Legislativa.

Dias de jogos da Copa podem ser declarados feriados


Foi mantido no texto do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Plenário da Câmara, a possibilidade de a União declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de 2014.

Além disso, os estados, o Distrito Federal e os municípios que sediarão a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos em seu território.

Na primeira fase da Copa, o Brasil irá jogar nos dias 12 de junho (quinta-feira), 17 de junho (terça-feira) e 23 de junho (segunda-feira).

Em 2014, o sistema de ensino público e privado terá de ajustar seu calendário para que as férias de meio de ano coincidam com a realização da Copa, de 12 de junho a 13 de julho.

Auxílio especial para campeões
Outro ponto aprovado pelos deputados concede aos jogadores, titulares ou reservas, das seleções campeãs mundiais de 1958, 1962 e 1970 um prêmio de R$ 100 mil reais para cada um, além de um auxílio especial mensal.

Segundo o texto, o benefício mensal será pago a atletas sem recursos ou com recursos limitados para complementar sua renda até atingir o teto pago pela Previdência Social (atualmente, R$ 3.916,20).

No caso de o beneficiário já ter falecido ou vier a morrer, a esposa e os filhos poderão se habilitar para receber esses valores. Os benefícios valerão apenas a partir de 1º de janeiro de 2013 e serão custeados com recursos do Tesouro Nacional.

Vistos
O texto da Lei Geral da Copa estabelece ainda caráter prioritário e isenção de custos para os vistos de entrada concedidos a expectadores que possuam ingressos, equipe da Fifa e seus convidados, árbitros, membros das seleções participantes e delegação, equipe de parceiros comerciais da Fifa e prestadores de serviços.

Para os espectadores, o visto será de 90 dias; para os demais, pode ser fixado até 31 de dezembro de 2014. Entretanto, essa prioridade não exclui os casos de impedimento de concessão de visto já previstos na legislação nacional, como para menores de 18 anos desacompanhados ou sem autorização legal e para aqueles anteriormente expulsos do país.
Leia a íntegra do texto aprovado.

Fonte :Agência Senado.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Agentes de saúde pedem votação de regulamentação de piso salarial


Uma comissão de agentes comunitários de saúde e deputados entregou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, um requerimento para que o projeto de lei que trata da regulamentação do piso da categoria (PL 7495/06) seja votado em Plenário. Antes disso, eles lotaram três plenários da Casa em uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social.

Marco Maia disse que vai debater o assunto com os líderes de partidos. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que participou da comissão especial que votou a proposta, afirmou que o pagamento do novo piso será feito de forma escalonada.

"Eu acredito que com isso o presidente Marco Maia irá colocar na reunião de líderes. É claro que a gente precisa fazer uma articulação com a Casa Civil e mostrar que não há impacto financeiro nessa pactuação. Até porque o que foi proposto pela comissão especial era para nós fazermos um escalonamento em três anos", disse.

Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, o piso atual é o salário mínimo de R$ 622. Os agentes querem dois salários mínimos, ou R$ 1.244. Ela lembrou que o piso foi determinado pela emenda constitucional 63 e disse que os agentes vão ficar em Brasília até a votação do projeto:
"Nós vamos fazer uma vigília para que coloquem logo (o projeto) na Câmara para ser votado, porque ainda faltam duas votações: uma na Câmara e outra no Senado. Então a vigília será para que seja regulamentado e votado. Indo para a sanção da presidente, nós iremos fazer vigília também na Casa Civil", prometeu.
O deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) sugeriu aos agentes comunitários de saúde que provoquem o Supremo Tribunal Federal sobre a omissão do Congresso em regulamentar a emenda.

Íntegra da proposta:

Fonte:Agência Câmara.

Vai à Câmara projeto que dá garantias trabalhistas a conselheiros tutelares


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei que garante uma série de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares. Uma das funções desses profissionais é a de atender crianças e adolescentes vítimas de violência – e sua atuação é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Como foi aprovado em decisão terminativa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso em contrário.

O projeto, que tramitou no Senado como PLS 278/09, tem como autora a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). O texto determina que os conselheiros tutelares terão direito a cobertura previdenciária, férias, 13º salário, licença-maternidade e licença-paternidade. O relator da matéria foi o senador Gim Argello (PTB-DF).

A votação foi acompanhada por vários conselheiros tutelares que apoiam o projeto. A senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) também apoiou a matéria, mas fez uma ressalva. Ela disse que, em alguns municípios do interior do país, a escolha dos conselheiros “se tornou quase que uma mini-eleição de vereadores”.
– Nessas situações, aparecem candidatos que já têm muitas atribuições. Mas é necessário selecionar aqueles que realmente sejam comprometidos com a causa – declarou ela.

Cada conselho é composto por cinco membros, que são escolhidos pela população local. O projeto aprovado nesta quinta-feira prevê que o mandato dos conselheiros (que atualmente é de três anos) será ampliado para quatro anos.

Além disso, o texto define o conselho “como órgão da administração pública local” e acrescenta que, nos municípios divididos em microrregiões ou regiões administrativas, deverá existir no mínimo um conselho tutelar para cada microrregião ou região administrativa.

Outra medida prevista na proposta é a unificação nacional da data para a eleição dos conselheiros: o primeiro domingo após o dia 18 de novembro do ano seguinte ao das eleições presidenciais.
Em uma das alterações promovidas pelo relatório de Gim Argello, retira-se a possibilidade de prisão especial para os conselheiros, atualmente garantida por lei, sob o argumento de que isso representa uma “medida discriminatória e inconstitucional”.

Todas as medidas previstas no projeto seriam implementadas por meio de alterações nos artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de1990).

Fonte :Agência Senado.

Academia das cidades de São Lourenço da mata recebe os últimos retoques


Mais uma obra que será entregue neste sábado (31) ao povo de São Lourenço da mata pelo prefeito do Município Ettore Labanca e o governador Eduardo Campos. 

Academia das cidades está passando pelos últimos detalhes como retoques na pintura, colocação dos brinquedos para as crianças, limpeza na quadra dessa forma o município ganhara mais uma área de lazer para a população



A academia das Cidades fica próxima ao Hospital Maria Vitoria e está estimada em mais de R$ 1,2 milhão, e promete ser uma das mais estruturadas entre as Academias das Cidades construídas em Pernambuco. 


Distribuída em uma área de 14 mil metros quadrados, a academia vai contar com pista para caminhada, aparelhos de ginástica, área de recreação para crianças, e um posto médico para exercício físico supervisionado, também terá quadras que serão utilizadas para práticas de vários tipos de esportes. 

Deputado Vinícius Labanca apresenta projeto de apoio a cultura


Com o objetivo de incentivar as empresas privadas a investir em projetos sociais no âmbito cultural, poderá ser criado o Selo Amigo da Cultura. O Projeto de Lei nº 823/2012, de autoria do Deputado Vinícius Labanca (PSB), prevê a medida e foi distribuído, ontem(28), na Comissão de Administração Pública da Assembleia.
As empresas que se propuserem a aderir ao programa e conquistarem a certificação poderão divulgá-la em seus produtos e em veiculações publicitárias.
De acordo com o texto, o Selo apenas será conferido às empresas privadas que o solicitarem junto ao órgão competente do Poder Executivo e, para isso, precisará atender aos critérios que serão estabelecidos pelo Governo do Estado. O prazo de validade será um ano, podendo ser renovado.

Fonte :Gabinete do Deputado Vinícius Labanca
Assessoria Parlamentara

Eleição para conselheiro tutelar terá 22 candidatos


Marcada para o próximo dia 29 de Abril a eleição para conselheiro tutelar que terá cerca de 22 candidatos na disputar, uma número muito menor em relação a três anos atrás que teve mais de 30 candidatos.


Serão homologados nesta quinta-feira (29) os nomes dos 22 escritos para a disputa da eleição de 2012, na última eleição compareceram mais de seis mil votantes um número considerado bom vamos aguarda o deste ano. 



Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira, 30


Os Municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira, 30 de março, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. O valor que será partilhado entre prefeituras é de R$ 1.465.178.571,80 – com o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.831.473.214,75.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha os repasses feitos todos os meses. De acordo com levantamento da entidade, o terceiro repasse de março será 15,6% maior do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no dia 10. Comparado com o mesmo período do ano passado, em valores brutos e nominais, o valor apresenta aumento de 27,2%.

Com a transferência, o acumulado do mês fecha 6,2% maior do que o previsto, e valor de R$ 4.667.636.656,54. Pelos dados da CNM, neste primeiro trimestre do ano, o FPM ultrapassou o patamar do repasse feito em 2010. O acumulado do ano já soma R$ R$ 17.221.731.518,92 – valor recorde nos últimos anos. E se a previsão da RFB para abril e maio se concretizar, o acumulado chegará a R$ 30,6 bilhões, em valores brutos nominais. Montante 12,1% maior do que o distribuído do mesmo período de 2011.

SazonalidadeO presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do FPM – informado no ano passado – ainda existe, e é resultado do reaquecimento da economia, que chega aos cofres municipais.

No entanto ele lembra que o FPM é sazonal e, tradicionalmente, o montante tende a reduzir depois de maio. Para Ziulkoski o volume de recursos deste primeiro trimestre não deve se manter no resto do ano. Mesmo com a boa arrecadação, o conselho para os prefeitos é: fazer o planejamento das ações e economizar os recursos excedentes deste trimestre para o restante do ano.

     *Veja o levantamento completo aqui

Fonte:CNM

Presidente da CBF visitará obras da arena em São Lourenço na próxima quarta


A pressão existe e realmente ficou maior nesta quarta-feira. Através da sua assessoria de imprensa, o governador Eduardo Campos confirmou o telefonema do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, direto da Suíça, informando a "preocupação" da Fifa com o atraso na obras na arena em São Lourenço da Mata. 

De acordo com a assessoria, foi de Eduardo Campos a iniciativa de convidar o presidente José Maria Marin para visitar as obras da arena e "levar as suas impressões à Fifa". Marin estará no Recife na próxima quarta-feira. 

No telefonema, Eduardo Campos reafirmou o compromisso com o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local de seguir os prazos estabelecidos e está confiante na realização da Copa das Confederações em Pernambuco.


Fonte:Superesportes
Diario de Pernambuco.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Comissão da Reforma Política encerra reunião com início da Ordem do Dia


A reunião da Comissão Especial da Reforma Política foi encerrada há pouco em razão do início da Ordem do Dia do Plenário. Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (3), às 14 horas, para tentar iniciar a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A sessão foi marcada por um impasse entre o presidente do colegiado, deputado Almeida Lima (PPS-SE), que queria dar seguimento à reunião, e deputados contrários ao relatório, que insistiam no encerramento devido à falta de quórum.

Investigação de crime eleitoral pelo MPE é considerada válida


Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram validar um processo que envolve crime eleitoral e que teve o procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O recurso chegou ao TSE com o objetivo de discutir se o MPE teria atribuições para realizar investigação a fim de apurar crimes eleitorais.

O julgamento foi retomado na noite desta terça-feira (27) com o voto vista do ministro Marcelo Ribeiro que, ao acompanhar a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, votou no sentido de validar a investigação.

O caso

A investigação do MPE ocorreu no Município de Cairu, Bahia, para apurar acusação de corrupção ativa e passiva do candidato a vereador Abdon Abdala Ché Neto. O MPE sustenta que o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), ao conceder o trancamento da ação penal, contrariou a Constituição Federal e o Código de Processo Penal no ponto em que definem as atribuições do Ministério Público.

O chefe do Ministério Público, Roberto Gurgel, defendeu a investigação ao afirmar que apenas foram reunidas provas convencionais, não caracterizando um procedimento investigatório. No entanto, disse que o entendimento da PGR é no sentido de que o MPE tem o poder de investigar. “É plena a legitimidade constitucional do poder de investigar do MP. Os organismos policiais não têm, no sistema jurídico brasileiro, o monopólio da competência penal investigatória”, afirmou.

“Não reconhecer o poder investigatório do Ministério Público significa amputar-lhe as suas atribuições em afronta ao texto da Constituição à sua missão. Significa podar de uma forma radical as suas atribuições e impedir que elas sejam adequadamente exercidas”, salientou.


Relatora

Na ocasião do início do julgamento, em setembro do ano passado, a relatora, ministra Cármen Lúcia, lembrou que o TSE tem admitido procedimentos administrativos investigatórios pelo Ministério Público como suficientes para a apresentação de denúncia criminal, acompanhando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Destacou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) examina um processo com matéria relativa à competência do MP para executar procedimento investigatório e dar início à ação penal. Ressaltou também que em algumas decisões tomadas nas turmas do Supremo ficou entendido que a denúncia pode ser fundamentada em peças obtidas pelo MP, sem a necessidade do prévio inquérito policial. Ao concluir seu voto, a ministra Cármen Lúcia determinou o prosseguimento da ação penal.


No mesmo sentido votaram os ministros Gilson Dipp, Nancy Andrighi e Arnaldo Versiani.
Ao apresentar seu voto na sessão desta terça, o ministro Marcelo Ribeiro também acompanhou a relatora e destacou que cabe à polícia o papel central na investigação penal, mas não é vedada tal função ao Ministério Público, que pode participar em caráter subsidiário e quando necessário.

Divergência

A divergência foi aberta pelo ministro Marco Aurélio, que destacou o artigo 129 da Constituição Federal ao citar que cabe ao Ministério Público “promover privativamente a ação penal pública, na forma da lei”. Para o ministro Marco Aurélio, “não pode, o que tem a titularidade da ação penal, investigar e acusar”, ressaltou.

De acordo com o ministro, “cabe a ele requisitar, não implementar, diligências investigatórias e requisitar instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”.

O ministro disse ainda que o artigo 144 da Constituição Federal prevê que as investigações devem ser promovidas pelas polícias civis, dirigidas por delegados de carreira. E no caso da Justiça Eleitoral, pela Polícia Federal. “Não creio que possa o MP colocar a estrela no peito e a arma na cintura e partir para investigações”.


O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio lembrando que a palavra final sobre o poder de investigação do Ministério Público ainda será analisado em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



Processo relacionado: Respe 36314


Fon:te:TSE

Fifa ameaça excluir Recife da Copa das Confederações


A Fifa ameaça excluir a cidade de Recife como uma das sedes da Copa das Confederações por causa da lentidão das obras de seu estádio. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28/3), em Zurique, na Suíça, sede da entidade, durante a primeira reunião com o novo presidente da CBF, José Maria Marin.

A entidade máxima do futebol mundial alegou que diante do ritmo e dos prazos não cumpridos, tudo indicaria que a cidade não teria como sediar nenhum jogo do torneio de 2013.

A crise fez Marin enfrentar a primeira polêmica de seu mandato. Ao sair da reunião, o presidente da CBF ligou para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e falou de sua preocupação." A Fifa está muito preocupada. E não foi um ou outro membro que levantou essa preocupação", disse Marin.

O novo presidente da CBF já marcou para semana que vem, em Recife, uma reunião de emergência com Campos para tentar superar a crise. 


A reportagem do Jornal do Commercio entrou em contato com a Secretaria Extraordinária da Copa 2014 em Pernambuco e foi informada que o secretário Ricardo Leitão e o secretário executivo Silvio Bompastor estão no Rio de Janeiro. Os celulares estão desligados.

Fonte:Jornal do Comercio.

Prefeitura começa limpeza do terreno ao lado da academia das cidades

A Prefeitura Municipal de São Lourenço da mata, através da Secretaria de limpeza Urbana, realizou a limpeza do  terreno, situado ao lado da academia das cidades 



O local estava coberto por matos agora com a limpeza feita vai melhor o aspecto, a intenção e construir um estacionamento no local para quem vem conhecer academia. 

Comissão de Esporte e Lazer da ALEPE visita a Secretaria de Turismo


Hoje pela manhã, o Deputado Vinícius Labanca - Presidente da Comissão de Esporte e Lazer - esteve com o Secretário de Turismo, Alberto Feitosa, para falar sobre o andamento das obras para Copa do Mundo 2014 e as ações de governo na área turística do nosso Estado.
Na ocasião, Feitosa fez uma apresentação de todos os programas da Secretaria que estão em andamento, destacou o aumento de voos internacionais em Pernambuco e mostrou-se otimista em relação à rede hoteleira do nosso Estado.
De acordo com o Secretário, o nosso Estado já oferece totais condições de hospedagem a todos os turistas que irão nos visitar na Copa 2014.
Vinícius Labanca aproveitou a oportunidade e convidou o Secretário para uma Audiência Pública, a ser realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Também estiveram presentes no encontro, os Deputados Leonardo Dias, Júlio Cavalcanti e Claudiano Martins Filho.
Fonte :Gabinete do Deputado Vinícius Labanca
Assessoria Parlamentar.

Imaginário Pernambucano realiza exposição na Zona Norte do Recife




Objetos produzidos pelo grupo "Cerâmica do Cabo" (Foto: Divulgação)


O projeto Imaginário Pernambucano realiza uma exposição de artesanato na loja SineQuaNon, no bairro de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. A mostra traz produtos para decoração e artigos em barro, caroá, palha e imbira.

Dentre os objetos, os interessados poderão adquirir luminárias, almofadas e colares. As peças são fruto do trabalho de artesãos das cidades do Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, no Grande Recife, e Pontas de Pedra, distrito do município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. Essas comunidades recebem o apoio do Imaginário Pernambucano.

“O Imaginário é projeto de pesquisa e extensão da Universidade Federal de Pernambuco [UFPE] que trabalha no ambiente artesanal. A gente trabalha com os artesãos para tornar a produção deles mais sustentável. Estamos usando materiais como barro, tecido, coco e papel”, afirma a coordenadora do laboratório Imaginário, Ana Andrade.

O projeto reúne também estudantes, técnicos e professores que trabalham com artesãos de comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como áreas quilombolas e indígenas, e artesãos que buscam melhoria na qualidade da produção.

Serviço
Exposição Imaginário Pernambucano
Até 14 de abril
Loja SineQuanon - Avenida 17 de Agosto, 1631, Casa Forte
Mais informações pelo telefone 3037-6237

Fonte:G1 PE.

terça-feira, 27 de março de 2012

Eduardo Campos pede urgência na votação de empréstimo para PE


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), solicitou ao presidente do Senado, José Sarney, urgência na votação de proposta que autoriza o governo do estado a contrair empréstimo de US$ 500 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). No encontro, ele estava acompanhado dos senadores do PSB, Lídice da Mata (BA) e Antônio Carlos Valadares (SE).

O Banco Mundial aprovou a concessão do empréstimo no último dia 22. A soma a ser liberada para Pernambuco faz parte de um total de US$ 3,5 bilhões autorizados pelo Bird para os estados do Nordeste.
A expectativa, conforme o governador, é de que a concessão do empréstimo seja autorizada até o dia 10 de abril, quando o Conselho de Diretores do Banco Mundial analisará a possibilidade de novos investimentos na região.

- Pedimos ao presidente Sarney, junto com a bancada do PSB, a urgência para que a solicitação possa ir à Comissão de Assuntos Econômicos e ao Plenário a tempo de poder ser assinado até dia 10, quando haverá uma reunião em Washington com os governadores do Nordeste já sobre a possibilidade de uma nova rodada de investimentos – explicou Eduardo Campos.

Os recursos liberados para Pernambuco, conforme informou o governador, serão aplicados em políticas públicas de desenvolvimento social e econômico no estado.

- A nossa prioridade é para a construção de escolas, rodovias e investimentos na área de saúde – disse.
Para a líder do PSB no Senado, Lídice da Mata, a aprovação do empréstimo não deverá encontrar resistência na CAE.


- É uma posição tradicional da CAE agilizar os procedimentos para atender os estados do Brasil. E o governador Eduardo Campos nos demonstrou a emergência desses investimentos para o estado – disse a senadora.


Fonte:Agência Senado.

Mais três meses de desoneração do IPI deve ter impacto de R$ 148 mi nos Municípios



O governo federal anunciou na manhã desta terça-feira, 27 de março, a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para até 30 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, nos próximos meses, o impacto da medida na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ultrapassar os R$ 148 milhões.


A redução das alíquotas do IPI incidentes sobre itens da chamada linha branca ¬- refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar e secar de uso doméstico e fogões de cozinha – terminaria no dia 31 de março. Ela entrou em vigor no dia 1.º de dezembro de 2011.

Pelos dados da Receita Federal, nos quatros meses, a renúncia fiscal relativa a esses produtos foi de R$ 361 milhões. Com o novo prazo, estima-se um valor de R$ 271 milhões. Pelos cálculos da CNM, o impacto nos Municípios foi superior a R$ 84 milhões, e nos próximos meses deve ultrapassar os R$ 148 milhões.

DesoneraçãoCom a medida, o imposto para fogão passou de 4% para zero; geladeira, de 15% para 5%; máquina de lavar, de 20% para 10%; e máquina de lavar semiautomática (tanquinho), de 10% para zero. No entanto, a medida só vale para produtos com selo “A” de eficiência energética do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A preocupação da CNM está no fato de o FPM ser composto pela repartição de 23,5% das receitas do Imposto de Renda (IR) e do IPI. No caso do IPI, ele corresponde a 15,9% do total do FPM e o IR corresponde com 84,1% do total.

Fonte:CNM

Prefeitura de São Lourenço da mata através da Secretaria de Saúde divulga gabarito das provas



A Prefeitura de São Lourenço da Mata, através da Secretaria de Saúde, divulgou na manhã desta terça-feira (27), os gabaritos do Processo Seletivo de Provas e Títulos para o provimento de Vaga para Agente Comunitário de Saúde (ACS)| e Agente de Saúde Ambiental – ASA do Município de São Lourenço da Mata.


PORTUGUÊS

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA
1 - D
11 - B
21 - C
2 - C
12 - A
22 - D
3 - B
13 - C
23 - B
4 - B
14 - D
24 - A
5 - C
15 - C
25 - C
6 - A
16 - D
26 - B
7 - A
17 - ANULADA
27 - C
8 - D
18 - D
28 - A
9 - C
19 - A
29 - D
10 - D
20 - D
30 - D

Esta previsto para o próximo dia 16 de abril a listagem com o nome dos aprovados.

Câmara de vereadores de São Lourenço realizará nesta terça-feira (27), a última reunião ordinária do mês de Março

Será realizada nesta terça-feira (27’), as 20h, a última reunião ordinária do mês de Março da Câmara de vereadores de São Lourenço da Mata, os parlamentares voltam a se reunir no próximo dia (2) para a primeira reunião ordinária do mês de Abril.

PEC torna obrigatória a análise de veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias


A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 145/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que torna obrigatória a apreciação de veto à lei de diretrizes orçamentárias (LDO). Em caso contrário, a sessão legislativa não poderá ser encerrada.

“Os vetos se acumulam – são hoje da ordem de mais de um milhar – sem deliberação e sem inclusão na Ordem do Dia”, afirma o autor. Gadelha ressalta que a iniciativa visa reforçar o caráter diferenciado da lei de diretrizes orçamentárias na hierarquia das leis brasileiras, a exemplo do que já se constata em relação à obrigatoriedade de sua aprovação e ao respectivo calendário de sua tramitação.


Tramitação
A proposta tramita em conjunto com a PEC 565/06, do Senado, que institui o orçamento impositivo. A admissibilidade de ambas será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, uma comissão especial será criada para avaliar a proposta. Depois, o texto precisará ser votado em dois turnos pelo Plenário da Câmara.


Fonte: Agência Câmara.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco considera irregular a conta do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Sátiro


O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco considera irregular a conta do ex-presidente da câmara de vereadores de São Lourenço da Mata, Ricardo Sátiro, no exercício de 2010. O número do processo que está disponível no site do TCE é 1103217-0, e foi julgado pela 1ª câmara.  

Lei da Ficha Limpa e voto em trânsito são destaques do Brasil Eleitor


O programa Brasil Eleitor desta semana esclarece a questão do voto em trânsito para as eleições municipais de 2012, isto é, como ficará a situação das pessoas que vão viajar durante o dia da votação. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explicam se é possível ocorrer esse tipo de votação ou se essa possibilidade somente é viável nas eleições nacionais. O programa estreia neste sábado (10), às 7h, pela TV Cultura, e vai ao ar também no domingo (11), às 20h30, pela TV Justiça.

Ficha Limpa
Outro destaque do programa são as consequências da Lei da Ficha Limpa para o cenário político brasileiro, que passa a ser aplicada já nas eleições municipais de 2012. O Brasil Eleitor traz especialista em Direito Eleitoral que explica os detalhes da lei, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano.

Eleitorado de BH
O quadro “Para quem vai o seu voto?” desta semana vai até Belo Horizonte-MG para questionar os eleitores da metrópole que tem mais de 1,8 milhão de eleitores. O quadro mostra também as preocupações do eleitorado mineiro quanto às mudanças necessárias para o melhoramento da cidade.

Glossário eleitoral
O outro quadro do programa “Glossário Eleitoral” explica para o eleitorado brasileiro o significado do termo “qualificação eleitoral”.


Poesia e eleições
  O programa Brasil Eleitor traz ainda a história do poeta popular que trabalha na feira livre do Alecrim, em Natal, Rio Grande do Norte. A diferença desse cordelista está nos versos propícios ao ano eleitoral, que provocam no eleitor a consciência da importância do voto.


Exemplo de cidadania
O quadro “eleitor brasileiro” desta edição conta também a história da eleitora centenária de São Paulo que não abre mão do direito de votar. A personagem é dona Geraldina Marx, uma das primeiras trabalhadoras da Justiça Eleitoral paulista, que explica sua participação na democracia brasileira.

Alcance
O Brasil Eleitor é produzido sob supervisão da equipe de jornalismo do TSE, sendo transmitido por 27 emissoras de TV de todo o país. Os vídeos também podem ser assistidos na Agência de Notícias da Justiça Eleitoral e no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral.

Fonte:TSE.