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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Provas Brasil e Saeb estão marcadas o período de 7 a 18 de novembro

As aplicações da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) serão entre os dias 7 e 18 de novembro em todos os 5.563 Municípios do país. As avaliações possuem formatos e métodos de aplicação diferentes, que podem variar de um Município para outro. As provas terão questões apenas das disciplinas de língua portuguesa e matemática.

A prova Brasil será aplicada para todos os estudantes das séries avaliadas do quinto e do nono ano – primeiro e último do ensino fundamental – de todas as escolas públicas urbanas e rurais que possuam mais de 20 alunos por série.

O Saeb será aplicado em escolas públicas e particulares. Além de alunos do quinto e nono ano do ensino fundamental, estudantes do terceiro ano do ensino médio também serão avaliados. A amostragem será escolhida por meio de sorteio.

As avaliações, metodologicamente, analisam a qualidade dos sistemas educacionais a partir do desempenho dos alunos nas provas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é composto pelo resultado das provas e o índice de retenção e evasão de cada escola, além de indicar caminhos para a construção de políticas públicas.

Metodologia


Os Municípios e estabelecimentos de ensino têm seu Ideb calculado pelo resultado da Prova Brasil. Já o Saeb é utilizado pelos estados da federação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores que não é necessária a inscrição no sistema, pois todas às escolas cadastradas durante o Censo Escolar 2011 receberão os cadernos de prova. Contudo, para um bom resultado é necessário um trabalho de sensibilização de professores e alunos quanto à importância do índice.

Fonte:CNM.

Secretários realizam reunião interna neste Terça-feira (1) na sede da prefeitura

Será realizada nesta terça-feira (1) na sede da prefeitura de São Lourenço da mata, as 10h uma reunião com todos os secretários do município o objetiva desta primeira etapa e atualização dos dados cadastrais dos servidores de cada secretaria.

Os secretários irão receber um formulário para fazer o recadastramento de sua secretaria, diante deste levantamento a secretaria de administração poderá realizar o mapeamento do perfil do servidor público municipal além do quantitativo de funcionários existente no município.

Escola Municipal Cristina Tavares em Nova Tiúma é contemplada com o projeto "Segundo Tempo"

A Escola municipal Cristina Tavares foi uma das escolas municipais contempladas pelo programa "Segundo Tempo" do Governo Federal que tem como objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes.Os kits foram enviados pelo ex-ministro dos esportes, Orlando Silva, antes de sair do ministério.

A Escola Cristina Tavares têm como diretora a professora, Eliane. já realiza varias práticas esportivas com os aluno da comunidade dando aos jovens uma formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

A Escola municipal Cristina Tavares foi contemplada com 31 materiais:

6 Bolas de Basquete adulto tamanho oficial.

6 Bolas de Basquete infantil tamanho mirim.

6 Bolas de futsal adulto tamanho oficial.

6 Bolas futsal infantil tamanho infantil.

6 Bolas de Handebol juvenil/feminino tamanho juvenil.

6 Bolas de Handebol infantil tamanho infantil.

6 Bolas de Vôlei oficial tamanho oficial adulto.

6 Bolas de Vôlei infantil tamanho infantil, confeccionada em PVC.

10 Bolas de futebol de campo adulto tamanho oficial adulto.

10 Bolas de futebol de campo infantil tamanho infantil.

10 Bolas para recreação de borracha para iniciação nº 10.

10 Cone grande na cor laranja.

10 Cone médio na cor laranja.

15 Jogos de dominó com 28 pecas.

8 Bico para bomba de encher bola.

2 Bomba de encher bola.

4 Apito para arbitragem de plástico com cordão

15 Bambolê Aro de plástico

10 Peteca.

4 Colete esportivo de identificação confeccionado em tecido 100% poliéster

2 Cadeado 20 min.

15 Corda de pular individual com 2 metro.

2 Corda de pular coletiva com 5 metro.

2 Sacos para transportar material esportivo em nylon.

1 Rede de futebol de campo

1 Rede de futsal/Handebol.

1 Rede de Vôlei completa.

1 Rede de Basquete.

1 Jogo de taco completo de madeira com bolinha de borracha

1 Jogo de frescobol par de raquetes.

1 Kit mini-traves de futebol 2 traves desmontáveis.

Centro da Juventude promoveu 1ª oficina de rádio

Durante quatro dias (24, 25, 26 e 27) da última semana, os jovens do Centro da Juventude tiveram à oportunidade de conhecer o universo do rádio e da comunicação, profissionais de comunicação do município estiveram palestrando para os jovens com o objetivo de melhorar a timidez, dicção e a oratória, assim como, o conhecimento.



A 1ª oficina de rádio do CJ contou com a participação efetiva dos funcionários e jovens/adolescentes, que tiraram um ótimo aprendizado que levaram com eles para o resto da vida.

Fonte:Blog do Mario.

Atropelamento com vítima fatal na ladeira do Liberato em São Lourenço

Um atropelamento com vítima fatal, aconteceu por volta das 06h 30 da manhã na ladeira do Liberato próximo da divisa dos municípios de São Lourenço da mata e Camaragibe

As primeiras informações e que vítima e do sexo masculino era conhecida da área no momento o mesmo estava caminhando no acostamento da rodovia e resolver atravessar sem olhar para o outro lado onde foi atropelado pelo ônibus da empresa 1002 que estava com destino ao interior.
Os policiais isolaram a área do atropelamento até que a chegada do IML ao local do acidente.

domingo, 30 de outubro de 2011

CCJ aprova admissibilidade de PEC que exige cumprimento de metas de campanha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (26) proposta que obriga prefeitos, governadores e presidente da República a cumprir um plano de metas de gestão com base nas propostas da campanha eleitoral registradas na Justiça Eleitoral. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/11, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP).

De acordo com a proposta, denominada PEC da Responsabilidade Eleitoral, os titulares dos Executivo terão o prazo de 120 dias, após a posse, para encaminhar à câmara municipal, à assembleia legislativa ou ao Congresso Nacional, conforme o caso, o plano de metas plurianual de sua gestão. Caso algum deles não cumpra os objetivos previstos no documento, ficará inelegível.

A análise da CCJ restringiu-se à admissibilidade da PEC. O relator, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), defendeu a aprovação do texto e da PEC 52/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tramita apensada e tem teor semelhante. Ele considera que a proposta é "inovadora e positiva". "Acho que isso diminuirá o grau de irresponsabilidade de propostas inviáveis, demagógicas, e é extremamente positivo para a democracia”, ressaltou, acrescentando que a regra mostrará para a sociedade que promessa é compromisso, “e não promessa simplesmente".

Tramitação

A proposta agora será examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte:Agência Câmara
Reportagem – Carolina Pompeu e Renata Tôrres
Edição – Marcos Rossi.

Relatório prévio do PNE prevê 8,29% do PIB para investir em Educação

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração. O texto prevê investimentos de 8,29% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação nos próximos dez anos. O relatório deve ser apresentado na Câmara na próxima semana.

Atualmente, os investimentos da União, dos Estados e dos Municípios são de quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. Pela nova proposta, do relatório apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), nos primeiros cinco anos de vigência do Plano, haverá a aplicação de 7% do PIB, e nos cinco posteriores, de 8,29%.

O PNE prevê 20 metas educacionais a serem atingidas em uma década. O Projeto de Lei (PL) 8.035/2010, que cria o Plano, recebeu quase três mil emendas. As principais foram para a meta que define o percentual dos investimentos. Os parlamentares ainda podem apresentar emenda ao relatório.

As metas do PNE abrangem temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas, a duplicação das matrículas do ensino profissional, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a melhoria do salário dos professores.

Em junho deste ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um estudo para mostrar a inviabilidade do Plano. “As metas do Plano Nacional de Educação em relação às creches e à educação básica são ilusórias e fora da realidade dos Municípios brasileiros”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com Ziulkoski, são 20 metas ambiciosas a serem cumpridas em dez anos, mas o Plano não define o financiamento. “Não somos contra as metas, elas são necessárias, mas não há como alcançá-las sem dinheiro novo, não há como conciliar as novas responsabilidades com os recursos recebidos”, relata o presidente da CNM.

Fonte:Agência CNM com informações da Agência Brasil.

Representante do PSOL critica os Delegados escolhidos para a Confêrencia da Juventude

Chega um determinado momento na vida que as atitudes deveriam ser tomadas de uma forma justa e democrática, não sendo um defensor da democracia no estilo brasileiro com seus milhares de partidos e com uma representatividade bem duvidosa, mas por ter nascido e logo obrigado a viver nessa estrutura social, a famosa coerção social, conceito idealizado por Émile Durkheim, fico ansioso para que ela se torne real em algumas estruturas, em especial na esfera juvenil que sem dúvida é revolucionária por natureza como apresentava Che Guevara.

Em todas as visões a juventude sempre foi relacionada à transformação, a luta por algo melhor, como não se lembrar dos apóstolos João e Paulo que exortam os jovens a abraçarem a visão cristã e revolucionar o mundo.

A juventude organizada teve no Brasil uma representatividade gigantesca nas lutas, como não se lembrar do petróleo é nosso, que por sinal foi encabeçada por um militante do PSB, redemocratização do país e a queda de Collor.

Isso nos fez sempre admirar a juventude, acreditar que ela poderia oferecer uma sociedade mais justa, mas será que isso é visível nos dias de hoje? Nos últimos dias alunos da USP se rebelaram contra a polícia que detiveram jovens que estavam com maconha, seguindo o principio da legalidade essa droga não pode ser consumida, logo essa é uma luta ilegal, mas no fim demonstra ainda uma mobilização juvenil.

Mas o meu desabafo passa na lógica do medo que as estruturas democráticas, representantes do povo, não assumam o direito básico de igualdade.

Lembro que quando se deu inicio as conferências de juventude elas possuíam quatro etapas, municipal, regional, estadual e nacional, sendo assim as discussões tinha como base os anseios das juventudes organizadas dos municípios, hoje a nossa cidade se encaminha para um debate estadual sem que para isso, ou que se houve não foi bem divulgado, acontecesse um debate municipal entre as juventudes que se dedicam aos diversos trabalhos de transformação social, já venho há muito tempo me entristecendo com a estrutura juvenil da nossa cidade, parece que ainda não leu pontos básicos da formação das ppj (políticas públicas de juventude) e que ainda nem sequer uma pasta individual existe, tendo que seu secretário ter que unir diversas funções e focos ao mesmo tempo, com o passar do tempo aprendi a amar a minha cidade, que tem já no seu nome um defensor de todos e cada um, mas que precisa evoluir em lugares pontuais para alcançarmos o bem comum.

Eu como militante político há anos, que tive o prazer de representar a grande JSB (juventude socialista brasileira) em tantos lugares desse estado e desse país, me pergunto o que os senhores Victor Albanez e Bruno Galvão levarão de pauta da juventude que faço parte? Com todo respeito as pessoas que fazem parte da estrutura de poder municipal, isso tudo é apenas um desabafo de um militante e sonhador das causas possíveis, como diria o saudoso Dom Helder sonho que se sonha só é sonho, sonho que se sonha junto se torna realidade.



Ainda mais tenho certeza que a mídia dessa cidade levará esse desabafo a quem pode responder minhas perguntas e no fim teremos uma cidade mais forte, sediando a verdadeira copa, que é da igualdade, da justiça e do amor, pois como diria o profeta, a paz é fruto da justiça.

Pedro Justino Barbosa.

Militante e sonhador.


Fonte:Portal Slnet1.

sábado, 29 de outubro de 2011

Igreja Batista Missionária de São Lourenço realizou vários serviços sócias na escola Cristina Tavares neste Sábado (29)

Durante todo este sábado (29),a Igreja Batista Missionária de São Lourenço realizou na escola Cristina Tavares em nova Tiúma vários tipos de serviços sócias para aquela comunidade onde mesma teve à disposição serviços na área de saúde, Também ficou a disposição advogados presentes para tirar dúvidas na parte jurídica e outra atividades, como corte de cabelo.


A todos que fazem parte da Igreja Batista Missionária de São Lourenço estão de parabéns pela iniciativa de realizar esta importunastes ação social com a participação da comunidade de nova Tiúma.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Projeto da Arena Pernambuco é apresentado em feira nos EUA

Diretor presidente do consórcio, Marcos Lessa, destaca momento econômico do Estado.



A maior feira de urbanismo, construção civil e mercado imobiliário dos Estados Unidos conheceu, nesta sexta-feira, o projeto da Arena Pernambuco. A ULI (Urban Land Institute) promoveu um painel sobre oportunidades de investimento no Brasil. A convite da AEG - gigante do ramo do entretenimento que controla mais de cem arenas pelo planeta e promove cerca de dez mil eventos por ano em cinco continentes - que vai operar o estádio pernambucano, o consórcio que está construindo a arena em São Lourenço da Mata apresentou o projeto da Cidade da Copa.

A previsão é que além do estádio para 46 mil pessoas, um ginásio coberto, um centro de convenções, hotel e um novo campus para 12 mil alunos da Universidade de Pernambuco (UPE) estejam prontos para o Mundial de 2014. Ted Tanner, executivo da AEG, ressaltou a importância do empreendimento.

- Estamos realmente muito animados com este projeto. Um modelo que vai desenvolver uma nova centralidade urbana no Recife, com um conceito muito parecido com o que fizemos aqui no Centro de Los Angeles.

Tanner se refere ao L.A Live, um complexo que transformou uma região degradada da cidade com investimentos de dois bilhões de dólares na construção de um ginásio que recebe os jogos das ligas profissionais de Basquete (casa dos Lakers) e Hóquei no Gelo, clubes noturnos, teatros, restaurantes e um hotel de luxo.

Na apresentação, o diretor presidente do consórcio da Arena Pernambuco, Marcos Lessa, traçou um panorama do crescimento econômico do Brasil e principalmente do momento vivido por Pernambuco. Ele ressaltou o investimento público na infraestrutura do Estado.

- Não viajamos para cá com a intenção de buscar investidores privados, mas muitas conversas surgiram e algumas portas importantes se abriram depois dessa nossa passagem pelos Estados Unidos, garantiu Lessa.


Sobre a possibilidade de concluir as obras da Arena Pernambuco no fim de 2012 para o Recife receber a Copa das Confederações em julho de 2013, Marcos Lessa falou que uma reunião no próximo dia 11 de novembro com o Governo do Estado vai definir se será possível ou não.

- Estamos fazendo um estudo detalhado para saber se conseguimos ou não entregar a Arena no fim de 2012. A princípio, o nosso prazo de conclusão é para julho de 2013. Só depois desse estudo será possível confirmar ou não a entrega da Arena Pernambuco em dezembro de 2012.

Ele também lembrou que “além da Arena é preciso trabalhar para concluir as obras de infraestrutura como a duplicação da BR-408, por exemplo.”

O projeto da Arena Pernambuco já tem recursos garantidos, mas para a construção do ginásio, do centro de convenções e do hotel serão necessários novos investidores.

Depois da troca de dezenas de cartões de visitas e muitos tapinhas nas costas, se tudo sair como planejado pelos que estão construindo a Arena Pernambuco, as obras dos outros equipamentos começam em junho de 2012.

Fonte:Por George Guilherme
Direto de Los Angeles, Estados Unidos.

Defesa Civil de São Lourenço da Mata realiza seminário no bairro da Várzea Fria neste sabado (29)


A Defesa Civil de São Lourenço estará realizando neste sábado (29), às 19 horas um Seminário na Associação de Moradores do bairro da Várzea Fria , o objetivo deste seminário e leva a população o conhecimento de técnicas preventivas, toda a problemática de alagamentos e enchentes, além do monitoramento dos correspondentes da região.

Quem quiser participar do seminário basta comparecer ao local no dia do evento ou entrar em contato com o coordenador da Defesa Civil pelo telefone (81) 8623.0616.

São Lourenço marca presença na conferência da juventude

Aconteceu nos últimos dias 21 e 22 de Outubro no Recife Praia Hotel em Boa Viagem, a II Conferência Regional de Juventude, promovida pela Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, noevento, mais de 200 pessoas ligadas ao assunto, estiveram reunidas para levantar e debater propostas a ser discutida na próxima Conferência Estadual de Juventude.

A Conferência Regional da área metropolitana foi a última etapa das regionais, que passou pelo: Sertão, Agreste e Zona da Mata.

De acordo com o Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude Adalberto Epaminondas “ Essa Conferência serviu para fortalecer-mos ainda mais o debate sobre a elaboração de melhores políticas públicas para a juventude”.

Na ocasião, o assessor de gabinete do Deputado Estadual Vinicius Labanca, Victor Albanez e representando a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Bruno Galvão foram eleitos os Delegados que irão representar São Lourenço da Mata na Conferência Estadual da Juventude.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico

Entrou em vigor nesta quinta-feira (27) a Lei 12.513/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de modificar outras normas para ampliar a educação profissional e tecnológica. A lei, oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2011, prevê a oferta de bolsas de estudo ou financiamento de cursos de qualificação técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

O programa prioriza estudantes do ensino médio da rede pública, trabalhadores, beneficiários de programas de transferência de renda - como o Bolsa-Família - e bolsistas integrais de escolas particulares de ensino médio que buscam formação e qualificação profissional.

Há bolsas de estudos nas modalidades Bolsa-Formação Estudante ou Bolsa-Formação Trabalhador com valores e critérios fixados pelo Poder Executivo. A primeira destina-se ao estudante regularmente matriculado no ensino médio público, para cursos de formação técnica de nível médio.

Já a Bolsa-Formação Trabalhador se destina ao trabalhador e aos beneficiários de programas federais de transferência de renda para cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. O programa prevê, ainda, o estímulo à expansão da oferta de vagas para pessoas com deficiência.

O Pronatec foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff em abril, quando o PLC 78/2011, de autoria do Executivo, seguiu para o Congresso Nacional. No Senado, o texto foi aprovado pelo Plenário em 18 de outubro, mantido o texto da Câmara.

Fonte :Agência Senado.

Estação Cabo Branco recebe nova escultura de Abelardo da Hora

A penúltima da série de esculturas de Abelardo da Hora foi entregue hoje (26), na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte. A obra intitulada 'Mulher reclinada III' faz parte de um conjunto com seis obras, fundidas em bronze, adquiridas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. O acervo já havia sido exposto previamente na casa, mas com uma estrutura de concreto. A mesma exposição visitou as cidades de Brasília e São Paulo, entre outras.

A curadora da Estação Cabo Branco, Lúcia França, afirmou que é de grande importância a aquisição das obras como parte do acervo permanente da Estação, pois o escultor é um artista emblemático e sua importância histórica traz ainda mais valor à peça.

A obra foi instalada na entrada principal do prédio administrativo e chega para compor o acervo permanente da Estação Cabo Branco. A escultura foi entregue pessoalmente a direção da casa por Abelardo da Hora Filho, que hoje organiza e comanda as atividades do pai.

O artista – Abelardo da Hora nasceu no ano de 1924, em São Lourenço da Mata (PE). Formado pela Escola de Belas Artes do Recife, conviveu com nomes como Vicente do Rêgo Monteiro e Hélio Feijó. Vanguardista, foi um dos fundadores da Sociedade de Arte Moderna do Recife e um dos precursores da arte cinética no país. É mestre de toda uma geração de artistas pernambucanos de renome, partindo de Francisco Brennand até José Cláudio, Corbiniano Lins, Guita Scharifker, Gilvan Samico e Wellington Virgolino.

As obras de Abelardo da Hora estão espalhadas por todo o mundo: China, França, Estados Unidos, Suíça, Rússia e na antiga Tchecoslováquia. No Brasil, integra os acervos do Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, Museu do Solar do Unhão na Bahia, Masp (Coleção Pietro Maria Bardi), Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC/USP), Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (Mamam) do Recife e em inúmeras coleções particulares.

Todos os países da Europa, além da Mongólia, Argentina, Canadá e EUA, já receberam suas obras em exposições individuais e coletivas. Diversas vezes premiado em salões de artes plásticas em todo o país, desde a década de 50, é delegado em Pernambuco da Secção Brasileira da Internacional de Artes Plásticas ligada à Unesco, além de ser um dos fundadores da Associação Brasileira de Escritores (ABDE) em Pernambuco.

Fonte:Secom PMJP.

Alimentos sem nemhuma fiscalização são vendidos no Comércio de São Lourenço

São Lourenço da Mata precisa urgentemente ter uma vigilância sanitária equipada, e com poder de autuar esse tipo de comércio na cidade.


Em vários pontos, não é difícil encontrar pessoas como se vê na (foto) vendendo alguma coisa de forma irregular, fora do prazo de validade, não precisa andar muito para encontrar: Pizza, iogurte, etc.

esse aqui foi tirado do comércio pela Guarda Municipal, mas amanhã volta tudo de novo, fala-se até que alguns produtos são trazidos do lixão para serem comercializados no centro da cidade é mole!

Fonte:Portal Slnet1.

Inscrições para os cursos de Bartender e Vendedor no centro social urbano vai até o próximo sábado (29)

Estão abertas no centro social urbano as inscrições para os cursos gratuitos de Vendedor e Bartender Foram abertas 25 vagas para cada curso que terá início no dia 9 de novembro e vai ate 30 de janeiro de 2012.

Devido ao feriado do dia do funcionalismo Publico desta sexta-feira (28),os interessados poderão fazer as inscrições até o próximo sábado (29) no centro social urbano das 08:00h as 16:00h.

As aula para Bartender será das 08:00 as 12:00, para vendedor das 13:00 as 17:00 tudo no CSU.

FPM de outubro: 3.º decêndio tem repasse extra e supera estimativas

O repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de outubro. De acordo com estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante será de R$ 1.259.714.623,44 – valor com o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 314.928.655,86. Neste mês de outubro, um dia antes do repasse do terceiro decêndio, será creditado pela Secretaria de Tesouro Nacional um repasse extra de classificação por estimativa de receita.

O repasse extra desta quinta-feira, de R$ 284.071.133,94 já descontada a retenção do Fundeb, é referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos de débitos fiscais.

Com esses dois repasses, outubro de 2011 fecha em R$ 5.077.070.527,55. Valor 16,3% maior do que estava estimado pela Receita Federal. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento é de 22,4%.

A CNM alerta sobre os possíveis efeitos da crise na arrecadação de tributos federais. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, os prefeitos devem ter cautela na hora de se programar, principalmente para o próximo exercício. “O crescimento elevado deste ano [do FPM] não deve se repetir”, avisa.


Fonte:CNM.

Trabalhadores da Arena Pernambuco decidem suspender temporariamente ameaça de greve

Quase uma semana após a paralisação de advertência, de 24 horas, os cerca de 1,4 mil funcionários que trabalham na construção da Arena Pernambuco decidiram suspender temporariamente a ameaça de nova greve e retomar as negociações com a Construtora Odebrecht. Localizado em São Lourenço da Mata, na região metropolitana de Recife, o estádio é um dos 12 locais onde a Copa do Mundo de 2014 será disputada.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Pernambuco (Sintepav-PE), Aldo Amaral, empresa e sindicato voltaram a negociar o atendimento às reivindicações dos trabalhadores. Com isso, durante assembleia ocorrida hoje (25), os operários decidiram manter os trabalhos. Representando a Odebrecht, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) só confirmou ter sido informado da decisão dos trabalhadores.

Os funcionários querem que a empresa reajuste os valores da hora extra, do piso salarial pago aos montadores de andaimes industriais e também da cesta básica, que, atualmente, é R$ 80, e a categoria pede que seja elevado para R$ 200. Os trabalhadores também exigem da construtora um plano de saúde.

A possibilidade de uma greve por tempo indeterminado havia sido anunciada pelo sindicato no último dia 19, quando os operários interromperam suas atividades como uma advertência à empresa. Na ocasião, a entidade informou que, embora negociasse com a empresa, não recebera respostas que os funcionários considerassem satisfatórias.

Também hoje, os operários que trabalham na construção do Estádio Nacional, em Brasília (DF), paralisaram os trabalhos a fim de pressionar o consórcio responsável pela obra a conceder aumento da hora extra e melhores condições de trabalho, entre outras reivindicações. Após um acordo parcial, o serviço será retomado amanhã (26).


RepórterAlex Rodrigues
Fonte:Agência Brasil.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Aprovada multa de até R$ 4 mil por trabalho irregular em feriado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) que atualiza o valor da multa aplicada ao empregador que não concede repouso semanal remunerado ao empregado ou deixa de pagar pelo trabalho em feriados. A matéria recebeu decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.

Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. da comissão.

De acordo como a proposta aprovada (PLC 43/11), o valor da multa deverá ficar entre R$ 40,25 e R$ 4.025,33, a ser aplicada em função da natureza da infração, de sua extensão e da intenção de quem a praticou. A reincidência e a oposição à fiscalização, além do desacato à autoridade, levarão o infrator a receber a penalidade em dobro.

O relator da matéria na CAS, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), recomendou a aprovação do projeto por concordar com a necessidade de atualização do valor da multa, estabelecida pela lei que trata do repouso semanal remunerado e do pagamento de salário nos feriados (Lei 605/49). Na opinião do senador, como o valor atual é irrisório, não inibe o mau empregador nem pune efetivamente o descumprimento desses direitos.

Portaria ministerial, explicou o relator, regulamentará os critérios para a definição do valor da multa a ser aplicada. Esses parâmetros, disse o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), são motivos de preocupação, uma vez que há grande diferença entre os limites mínimo e máximo.

Se não houver recurso para que seja votado pelo Plenário, o projeto seguirá direto à sanção presidencial, já que o Senado não alterou o texto vindo da Câmara.

Iara Farias Borges e Simone Franco
Fonte: Agência Senado.

Comissão da Reforma Política adia votação do parecer para 9 de novembro

Terminou há pouco a reunião da Comissão Especial da Reforma Política sem a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Como o anteprojeto de Fontana apresentou mudanças em relação ao texto emendado anteriormente, o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), decidiu abrir novo prazo para emendas até o dia 8 de novembro, com previsão para começar a votação no dia seguinte.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Fonte:Agência Câmara.

Vândalos ateiam fogo no Ginásio de Esportes o Pereirão

Vândalos viciados em drogas investiram nesta terça-feira (25) contra o Ginásio de Esportes o Pereirão que está interditado para reforma em caráter excepcional pelo Prefeito Ettore Labanca, e colocaram fogo na porta de acesso a um dos banheiros do Ginásio.

Ocorre também, que dentro do banheiro, encontrava-se utensílios domésticos de desabrigados da ultima cheia que foram totalmente destruídos como mostram estas fotos.

Assim que souberam da noticia os componentes da Guarda Municipal compareceram ao local mais nada puderam fazer, pois o fogo já havia consumido as portas dos sanitários e demais utensílios.

Fonte:Portal Slnet1.

Assembleia Legislativa de Pernambuco repercute o mês de Prevenção do Câncer de Mama

Nesta terça(25), aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma palestra sobre a “A importância da prevenção contra o câncer de mama”, a convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo.

A realização da palestra aconteceu em homenagem ao Outubro Rosa, que no mundo todo é considerado o mês da campanha mundial em prol da divulgação da prevenção e dos perigos do Câncer de Mama.

A palestra sobre a importância da prevenção do Câncer de Mama teve como palestrantes o Drº Antonio Figueira Filho, Srª Célia Labanca e Drº Nadegi Queiroz.

Na sua explanação, o mastologista Antonio Figueira afirmou que a prioridade de toda mulher deve ser com a prevenção do câncer de mama, como também, apresentou as fases da doença e como ela se desenvolve. Segundo ele, o diagnóstico precoce e a mamografia a partir dos 40 anos são fundamentais.

Célia Labanca enfatizou que o poder público tem o dever de apresentar a população os meios preventivos do câncer de mama. Lembrou também, que o seu filho, o Deputado Vinícius Labanca, fez questão de participar dessa campanha na Casa Joaquim Nabuco, visto que ele presenciou a situação vivida por ela com essa doença, que, felizmente, ficou completamente curada.

O Deputado solicitou iluminação na cor rosa na Assembleia Legislativa de Pernambuco no mês de outubro e fez pronunciamento, com a apresentação dos dados relativos ao Câncer de Mama no mundo todo.

Fonte:Gabinete do Deputado Vinícius Labanca
Assessoria Parlamentar.

Vereadores de São Lourenço participam do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais em Garanhuns.

Será realizado de 27 a 29 de outubro, no HOTEL TAVARES CORREIA, em Garanhuns, o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, onde estarão presentes os vereadores de São Lourenço da mata.


Veja a programação

LOCAL: AUDITÓRIO DO HOTEL TAVARES CORREIA * Dia 27/10 - Quinta-feira 15h30 - Início das Inscrições e entrega de material.

Dia 28/10 - Sexta-feira 09h30 Solenidade de Abertura Plenárias: 10h30 - Julgamento do Parecer Prévio TCE-PE pelas Câmaras de Vereadores 11h15 - Debates 12h - Intervalo para Almoço Plenárias: 14h30 - Fiscalização de Verbas Públicas: Parceria do Ministério Público e Poder Legislativo Municipal 15h15 - Debates 15h45 - Inelegibilidade dos Agentes Públicos Municipais 16h30 - Debates 17h.

Encerramento * Dia 29/10 - Sábado 9h30 - Plenária - Aumento dos Recursos para a saúde pública 10h15 - Debates 12h.

Secretário extraordinário da Copa explica novos cronogramas

Em debate realizado na tarde desta terça-feira (25), na Rádio JC/CBN Recife, o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Ricardo Leitão, falou sobre o andamento das obras não apenas da Arena Pernambuco, mas também na infra-estrutura que o Estado terá que montar para receber o evento. Ele também dissecou as exigências para Recife/São Lourenço da Mata receber a Copa das Confederações em junho de 2013. Para tanto, o Consórcio Odebrecht, responsável pelos trabalhos, comunicará em novembro o novo cronograma, já que a nova realidade exigirá um tempo mais curto para o andamento.

De acordo com Leitão, as obras da arena estão dentro da previsão para a Copa do Mundo. Como surgiu a Copa das Confederações o trabalho vai ter que pisar no acelerador, tanto no estádio quanto no setor viário. "Precisamos fazer uma nova avaliação para junho de 2012, quando chegar a última comissão de vistoria da Fifa, que irá constatar que o nível das obras permita a conclusão final até dezembro (do mesmo ano) para habilitar para a Copa das Confederações".

O secretário afirmou que nessa vistoria as obras não precisam estar concluídas, mas sim dar uma segurança aos homens da Fifa que, na hora em que a bola começar a rolar, tudo estará dentro do esperado. "Nenhuma arena estará pronta em junho de 2012, nem mesmo as mais adiantadas, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília", pontuou. Segundo ele, atualmente, a praça pernambucana tem 25% da obra concluída e a previsão é chegar a 30% no fim deste ano.

"Para a Copa, a estimativa é que estaríamos com 70% prontos em junho de 2012. Estamos reavaliando esse cronograma e o consórcio vai avisar em meados de novembro qual o novo para a Copa das Confederações".

Sobre os trabalhos na infra-estrutura, Leitão afirmou que a duplicação da BR-408 será concluída em março do próximo ano. Ela garante o acesso ao setor sul da arena. O acesso ao setor norte será feito através da Radial da Copa. Essa obra terá uma perna concluída para a Copa das Confederações e será responsável pelo acesso através do metrô. A segunda perna ficará pronta para a Copa do Mundo.

O debate foi mediado pelo apresentador Aldo Vilela e também contou com a participação do editor do Blog do Torcedor, Marcelo Cavalcante e do repórter da Editoria de Esportes do Jornal do Commercio, João de Andrade Neto. Também foram respondidas perguntas enviadas pelos ouvintes da JC/CBN ao painel interativo

Fonte: Blog do Torcedor.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

O número de Cadastrados na escola Prefeito Amaro Alves de Souza chega à 120 matriculas na primeira semana.

Teve início na última segunda-feira (17),na escola Prefeito Amaro Alves de Souza localizada no Loteamento Metropolitano, um levantamento da Secretária de Educação juntamente com os moradores, onde o objetivo da secretária é saber o número de crianças que se encontram fora da sala de aula. Com base neste levantamento serão feitas matrículas para o próximo ano letivo.

Do dia 17 ao dia 20, cerca de 120 se cadastraram com intenção de matrícula. Este cadastro ficará até o final do mês de novembro. As mais procuradas foram as seguintes, Pré-escolar, Do 1 ao 4 ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A escolar ira funcionar nos turnos da manhã e da tarde. Caso haja necessidade,Também no turno da noite,sera implantada uma turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A princípio a escola devera atender cerca de 420 crianças, tanto do loteamento como também das localidades do Centenário , Francisco de Paula e Chã da Tábua.

Missão Empresarial da Fecomércio à China entra em sua segunda semana de atividades com a presenca do deputado estadual Vinicius Labanca.

Comitiva da missão da Fecomércio-PE à China chegou hoje a segunda semana na cidade de Cantão, onde participar,de várias atividades comercias como de conhecimento, os empresários estão bastante animados com o evento, que conta com 60 mil estandes de diversos segmentos.

A feira atrai todos os anos, cerca de 500 mil pessoas de 200 países. A comitiva que tem como integrante o deputado estadual Vinicius Labanca que representa a assembléia Lesgilativa de Pernambuco participam ainda do evento empresários e prefeitos.


No período de 23 a 25/10. Após a feira, a missão segue para Beijing, capital da China, onde faz uma visita à Embaixada do Brasil em Beijing e ao escritório de representação de Pernambuco da Fecomércio-PE no país asiático.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Partido que não tenha obtido mínimo de votos poderá disputar 'sobras' eleitorais

Partidos que não atingirem o quociente eleitoral (mínimo de votos para ter direito a uma vaga na Câmara dos Deputados ou assembleia legislativa) poderão vir a participar da distribuição das chamadas "sobras" eleitorais - cadeiras restantes após a aplicação do quociente partidário (proporção das vagas a que cada partido ou coligação tem direito, conforme votos recebidos). Projeto nesse sentido (PLS 129/2011) está na pauta da reunião de quarta-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

As "sobras" ocorrem por conta das frações resultantes da aplicação do quociente partidário. Por exemplo: na eleição de 2010 para deputado federal no DF, a coligação mais votada obteve quociente partidário de 3,94 vagas, tendo de imediato o direito a 3 cadeiras na Câmara dos Deputados. A fração de 0,94 foi somada às frações resultantes do cálculo de vagas das demais coligações que disputaram vagas.

Ao final, as somas dessas frações resultaram nas vagas restantes (as "sobras"), que atualmente são distribuídas apenas entre partidos e coligações que atingirem o número mínimo de votos, ou quociente eleitoral. Com o PLS 129/2011, seu autor, senador Jorge Viana (PT-AC), quer mudar a regra e permitir que todos os partidos concorrentes, inclusive aqueles que não atingirem o número mínino de votos, possam disputar as "sobras".

O senador argumenta que existem casos em que o candidato mais votado individualmente numa eleição fica fora do Parlamento por seu partido ou coligação não ter obtido o quociente eleitoral. Para Jorge Viana, a possibilidade de disputa das vagas restantes fará justiça a esse candidato.

Ele também considera que a restrição para distribuição das "sobras" é inconstitucional, por atentar "contra a proporcionalidade eleitoral e o pluralismo político" adotado na Carta.

O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apoiou a iniciativa de Jorge Viana. Para Randolfe, a medida "aumenta a competitividade dos pequenos partidos, desconcentra o voto e propicia a renovação partidária". A matéria será votada em decisão terminativa e, se aprovada, seguirá para a Câmara, caso não seja apresentado recurso para votação em Plenário.

Iara Guimarães Altafin
Fonte: Agência Senado.

Cidade da Copa será apresentada em evento imobiliário internacional nos EUA

O exemplo da primeira smart city da América Latina, a Cidade da Copa - que está sendo construída em São Lourenço da Mata - vai ser compartilhado em breve com o mercado internacional. É que o projeto pernambucano é o único representante do Brasil no ULI Live!, principal evento mundial do setor imobiliário, que reunirá cerca de 6 mil participantes de amanhã (25) até sexta-feira (28). O evento ocorrerá em Los Angeles, nos Estados Unidos.

O diretor presidente do Consórcio Arena Pernambuco, Marcos Lessa, participará na quarta-feira (26) do painel “Eventos esportivos mundiais – impacto no desenvolvimento e desafios de design”. Outro palestrante será Stephen Engblom, diretor de desenho urbano da AECOM, empresa norte-americana que está participando da criação do plano diretor da Cidade da Copa.

O segundo painel, realizado na sexta (28), abordará as oportunidades de negócios no Brasil. Além de Lessa, estará presente no painel o vice-presidente executivo da AEG Development, Ted Tanner, empresa especializada em projetos multiuso e também envolvida no projeto estadual.

O Consórcio Arena Pernambuco é liderado pela Odebrecht Participações e Investimentos. Ao grupo caberá a gestão do empreendimento pelos próximos 30 anos, que será erguido em um complexo de 240 hectares. A Cidade da Copa ficará a 19 km do Recife.

Fonte:DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR.

Polícia Militar, BPRV e DETRAN realizam mais uma Blitz no centro da cidade.

Uma blitz na manhã desta segunda-feira (24), no centro de São Lourenço da Mata, enfrente ao clube Ipiranga, foram apreendidas algumas motos, sem documentação, além da detenção de motociclistas inabilitados.


A blitz realizada teve a parceria da Polícia Militar, BPRV e DETRAN , principal objetivo da blitz é coibir as irregularidades de veículos que estejam transitando com documentação irregular, motoristas não habilitados, transporte irregular de passageiros, furtos de veículos, assaltos a bancos e o tráfico de drogas.

Praça dos Esportes e da Cultura (PEC)

O Secretário de Turismo,Cultura,Esportes e Juventude,Adalberto Epaminondas,participou do Seminário Regional das Praças dos Esportes e da Cultura, promovido pelo Ministério da Cultura e realizado nos dias 20 e 21,no Recife.

Voltado para os gestores públicos municipais beneficiados com projetos das Praças dos Esportes e da Cultura, o evento teve como objetivo promover o debate e adesão à proposta de mobilização social. Além de oferecer orientações para a execução do projeto da praça, bem como capacitação em metodologias de mobilização social, com o intuito de preparar os municípios para receber,manter e usufluir da melhor forma possível o novo equipamento esportivo cultural.


O modelo de PEC que São Lourenço foi contemplado terá cinco pavimentos, contendo auditório,salas multi-uso,biblioteca, e quadra, e deverá ser entregue a população em 2012.

domingo, 23 de outubro de 2011

Comissão rejeita projeto que obriga município a criar cadastro sobre habitações

A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou o Projeto de Lei 6709/09, do Senado, que cria novas regras para a política urbana e de habitação. A proposta incluía dois artigos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).

O relator, deputado José de Filippi (PT-SP), argumentou que as regras previstas no projeto já estão contempladas no marco legal brasileiro, como obrigar os municípios a elaborar e manter atualizado cadastro público de beneficiários de programas habitacionais de interesse social realizados em sua jurisdição, sob pena de perderem o acesso a recursos federais destinados a esses programas.

Segundo o deputado, caso o projeto fosse transformado em lei, correria o risco de ser considerado inconstitucional. “Havia um dispositivo que obrigava o Ministério das Cidades a consolidar as informações cadastrais e torná-las disponíveis na internet. Essa imposição pode ser considerada matéria inerente à organização administrativa da União e, como tal, de iniciativa privativa da presidente da República”, disse.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo, e ainda será analisada no mérito pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Jaciene Alves
Fonte:Agência Câmara.

sábado, 22 de outubro de 2011

Centro da Juventude Realiza Oficina de Rádio

Na próxima semana de 24 a 27 de outubro o Centro da Juventude de São Lourenço da Mata realiza uma Oficina de Rádio com profissionais do município, radialistas como Mário Silva, Ibineas Junior, Fausto Neto, Arinaldo Rodrigues e Sérgio Félix, além do professor Jacaúna Medeiros e a secretaria de comunicação da prefeitura Renata Gondim ministrarão palestra com os temas: Dicção e Oratória – a comunicação pelo rádio; Linguagem e texto radiofônico, processo de seleção de pautas e captação de informações; O repórter de rádio e como fazer entrevistas e reportagens; Apresentação e elaboração de programas radiofônicos; Música no rádio, efeitos sonoros e produção radiofônica e escrita jornalística.

Esta Oficina também será aberta para a comunidade, cerca de 30 pessoas além dos jovens poderão assistir às palestras realizada na própria sede do CJ, que fica na Rua José Maranhão, 125, Vila do Reinado. O horário para início das atividades é de 9h40min, tendo o seu término as 11h.

O objetivo é despertar o interesse a informação, demonstrando a forma que esta informação chega até os ouvintes através de uma Emissora de Rádio e TV, focando é claro a qualidade da mesma. Além de trabalhar as potencialidades dos jovens/adolescente que tenha aptidão para a profissão, mostrando assim, o potencial de cada um deles, para que os mesmos possam buscar uma melhor qualidade na sua escolha profissional.

Fonte:Blog do Mario.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Bomboneire Bom Bom Mel pega fogo.



Por volta das 19 30h começou Um incêndio onde destruiu praticamente todo o estoque de mercadorias que se encontrava na bomboniere Bom Bom Mel, localizada próxima a igreja Assembléia de deus em São Lourenço da mata, Funcionários do posto de gasolina e de uma churrascaria tentaram apaga o fogo mais não conseguiram só com a chegada de uma viaturas do corpo de bombeiro que o mesmo foi controlado dando início ao trabalho de contenção das chamas e recaldo das paredes.

A loja estava fechada, quando populares perceberam a fumaça que saia do interior do prédio,A grande quantidade de mercadorias envolvidas em recipientes plásticos e de isopor facilitou a propagação das chamas.




A princípio a causa mais provável de que o incêndio tem sido provocado pelo curto-circuito, pois a loja já estava fechada na hora do acorrido.







Comissão aprova inscrição gratuita em vestibular para alunos de escola pública

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 5457/09, do Senado, que veda a cobrança de inscrição no vestibular de instituições públicas federais para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta também prevê inscrição gratuita para candidatos cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.

O relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), foi favorável à matéria. “A medida orienta-se pela equidade, de forma que todos, independentemente de sua condição financeira, possam concorrer às vagas oferecidas”, disse.

Ele lembra que a Constituição prevê, como dever do Estado, a garantia de acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Além disso, o deputado destaca que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu, como objetivo, a expansão das vagas e ampliação do acesso ao nível superior.

Tramitação

A proposta, de caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara.

Prefeito Ettore Labanca participar de cerimônia no Palácio do Campo das Princesas

Na manhã desta sexta-feira (21) no Palácio do Campo das Princesas foi assinado à ordem de serviço pelo governador do Estado, Eduardo Campos, o prefeito do Recife, João da Costa e o secretário de cidades, Danilo Cabral, do terminal Integrado de Cosme Damião, estiveram presentes a cerimônia o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca,Secretários estaduais e outras autoridades.

A obra, que será feita entre as cidades de Recife e São Lourenço da mata, visa melhorar a mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife para receber o evento da Copa do Mundo de 2014. Serão investidos R$ 17 milhões de reais, recursos do Governo de Pernambuco e da União, e a previsão de conclusão é de doze meses.

Homenagem à Legião Urbana emocionará São Lourenço no (22)

Na noite do próximo sábado (22 de outubro) no clube Ipiranga de São Lourenço, a banda de rock Legião Urbana será homenageado por artistas local, bandas como Versos de Outubro, Os Kara de Marte, Ironia e o DJ André Freitas. Passarão pelo palco tocando os grandes sucessos de uma das maiores banda de rock nacional, sucessos como A Via Láctea, Eduardo e Mônica, Faroeste Caboclo, Vento No Litoral e Tempo Perdido. Assim como tantas outras. Com certeza o palco do Ipiranga vai se transformar no palco Brasil, pela legião de fãs que a banda tem no município e nos municípios vizinhos.

O show que começa as 20h terá a cobertura do Blog do Mário e é esperado um bom público para esta homenagem, grande Renato Russo e a "Geração Coca-Cola".

A entrada é 2 pacotes de leite em pó ou 1 pacote de fralda geriátrica, em prol do asilo São Vicente de Paula.

Fonte:Blog do Mario.

PPA prevê R$ 18 bi para mobilidade urbana em cidades da Copa

Com previsão de investimento de R$ 18 bilhões em mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa de 2014, o relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 foi apresentado na manhã desta sexta-feira (21) pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

O PPA corresponde ao planejamento de médio prazo do governo e define diretrizes e metas da administração para os próximos quatro anos.

No relatório preliminar, foi mantida a previsão inicial de recursos na ordem de R$ 5,4 trilhões a serem investidos ao longo do dos próximos quatro anos. Deste total, pouco mais de R$ 1 trilhão será destinado à área de infraestrutura.

-A Copa tem que ser olhada como uma oportunidade e não como um fim em si mesmo. Salvador, por exemplo, receberá seis jogos. Depois disso, 600 mil soteropolitanos continuarão se deslocando de casa para o trabalho. É preciso atender essas pessoas e não apenas as 55 mil que vão assistir aos jogos. No total, o PPA prevê R$ 117 bilhões de investimentos em transporte de 2012 a 2015 - afirmou Walter.

Área Social

A área social será a que receberá mais recursos no próximo quadriênio: R$ 2,5 trilhões ao todo, sendo que R$ 1,4 trilhão para a Previdência Social. A previsão é que R$ 197,6 bilhões sejam destinados a programas educacionais; R$ 248 bilhões à geração de trabalho, emprego e renda; e R$ 316,7 bilhões para o aperfeiçoamento do Sistema Únicos de Saúde (SUS).

O Plano Brasil Sem Miséria deve receber R$ 20 bilhões por ano, distribuídos em diferentes programas, como o Bolsa Família, que atende hoje 13 milhões de famílias.A previsão do governo é de que tal benefício se estenda, até 2015, a outras 800 mil famílias em situação de extrema pobreza. Outros programas também devem ser beneficiados.

Defesa

Dos recursos previstos para os programas mais diretamente relacionados à organização do Estado, que totalizam R$ 60 bilhões, a maior parte vai para a Política Nacional de Defesa: R$ 52,8 bilhões. O dinheiro destina-se principalmente à ampliação da capacidade de operação das Forças Armadas e à modernização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Emendas

Segundo o relator Walter Pinheiro, no próximo dia 27 de outubro será aberto o prazo para apresentação de emendas dos parlamentares e de bancadas. A expectativa do senador é que o PPA seja votado pelo Congresso na primeira semana de dezembro. Para isso, o senador pretende ainda conversar com os líderes partidários para que tomem o cuidado de apresentar emendas adequadas aos eixos centrais temáticos do plano.

- As emendas dizem respeito a programas, incentivos e ações. Precisamos ter foco, pois serão quase seis mil emendas individuais, mais as de bancada, portanto é preciso organização para que possamos reduzir este universo - avisou.

As reuniões com representantes das comissões temáticas do Senado e da Câmara, em conjunto com os ministérios de cada área, para tentar otimizar a apresentação das emendas já começaram e estão sendo realizadas todas as quintas-feiras. A CMO também realizou 11 audiências públicas nas cinco regiões do país, colhendo sugestões da sociedade civil organizada.

Royalties

Em relação à mudança da divisão dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo contida no PLS 448/11, recentemente aprovado pelo Senado e em discussão na Câmara dos Deputados, o senador adiantou que a União não vai sair perdendo.

- Se a Câmara não fizer alterações substanciais no texto, haverá perdas apenas iniciais. Na realidade, o que haverá de acréscimo de receita vai superar as perdas. Neste primeiro momento, em 2012, a União deixará de arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões, que serão facilmente recuperados nos próximos anos..

Veja os principais números do relatório preliminar do PPA 2012-2015 (PL 29/11-CN):

Área 1: Políticas sociais

- Programa da Previdência Social: R$ 1,4 trilhão

- Aperfeiçoamento do SUS: R$ 316,7 bilhões

- Trabalho, emprego e renda: R$ 248 bilhões

- Programas de educação: R$ 197,6 bilhões

Área 2: Infraestrutura

- Programa Moradia Digna: R$ 389,7 bilhões

- Petróleo e gás: R$ 227,7 bilhões

- Energia elétrica: R$ 177,2 bilhões

- Combustíveis: R$ 122,5 bilhões

- Transportes: R$ 117,1 bilhões

Área 3: Políticas de desenvolvimento produtivo e ambiental

- Programa Agropecuária Sustentável: R$ 211,8 bilhões

- Comércio Exterior: R$ 181,2 bilhões

- Desenvolvimento produtivo: R$ 101,6 bilhões

Área 4: Políticas e temas especiais

- Política Nacional de Defesa: R$ 52,8 bilhões

Fonte :Agência Senado.

Adalberto Legal recebe prêmio da Revista Informe

O secretário Adalberto Legal foi um dos gestores participantes da 9ª edição do prêmio da Revista Informe, realizado no último dia 11,no Recife.Premiado pela atuação de destaque a frente da Secretaria de Turismo,Cultura,Esportes e Juventude de São Lourenço da Mata, o secretário também representou o prefeito Ettore Labanca.

O evento contou com a participação de diversos profissionais e autoridades que se destacaram pelos serviços prestados a população de São Lourenço da Mata e Camaragibe no ano de 2011.

Nova Opção

Diariamente centenas de pessoas vão ao calçadão para realizar uma boa caminhada, pois é uma das atividades físicas mais praticadas pela população. Agora surge uma nova opção mesmo antes de ser inaugurada oficialmente a academia das cidades já esta sendo utilizada por várias pessoas que estão deixando o calçadão pela academia das cidades.

Isso se deve as opções que A academia vai oferecer, uma área verde, com quiosque, playground, pista de Cooper, quadra para varias modalidades esportivas, parque de recreação para crianças, aparelhos de ginástica, e um posto médico para exercício físico supervisionado, além de atividades culturais e artísticas.

Quem não poder pratica exercício durante o dia terá a noite, pois academia contará com boa iluminação de forma possibilitando a prática de exercício até no período noturno, trazendo mais segurança e comodidade para quem vai freqüenta o local.

Implantado em 2007 pelo Governo de Pernambuco, o Programa Academia das Cidades é concebido a partir do princípio de apropriação, pelos cidadãos, dos espaços públicos municipais. Eles funcionam como catalisadores de ações integradas de promoção da qualidade de vida por meio do incentivo às práticas esportivas e atividades de lazer, tendo em vista a inclusão social e redução da violência. Atualmente, 69 academias já foram construídas e outras 85 unidades estão em obras. A meta do Governo de Pernambuco é contemplar todos os 185 municípios pernambucanos.

STF suspende aplicação do voto impresso nas eleições de 2014

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam nesta quarta-feira (19) uma medida cautelar que suspende, até o julgamento de mérito, a aplicação do voto impresso nas eleições de 2014. O voto impresso foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei 12.034/2009, conhecida como minirreforma eleitoral.

A decisão do STF, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O principal argumento da PGR é no sentido de que a impressão do voto fere o artigo 14 da Constituição, que garante o voto secreto.

“A garantia da inviolabilidade do eleitor pressupõe a impossibilidade de existir, no exercício do voto, qualquer forma de identificação pessoal, a fim de que seja assegurada a liberdade de manifestação, evitando-se qualquer tipo de coação”, argumentou a autora da ação.

Relatora

O julgamento de hoje foi conduzido pelo voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que, ao concordar com os argumentos da PGR, afirmou que “o voto impresso, da forma como previsto, afronta, sim, o segredo do voto, o que é direito constitucional fundamental do cidadão nos termos do artigo 14, inciso II e do parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição do Brasil”.

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou o esforço contínuo da Justiça Eleitoral para aperfeiçoar os sistemas de votação, incluindo a biometria, e afirmou que a adoção do voto impresso seria um retrocesso, do ponto de vista tecnológico, “absolutamente incompreensível”.

“Acoplar uma impressora eletro-mecânica às urnas eletrônicas equivaleria, a meu ver, a dotar um avião a jato de uma bússola a vapor”, disse ao destacar que a Justiça Eleitoral precisaria gastar cerca de R$ 1 bilhão para adquirir as impressoras, sem falar na manutenção periódica desse equipamento.

Minirreforma eleitoral

O voto impresso foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro de 2009, na ocasião da minirreforma eleitoral. De acordo com o texto contido na Lei nº 12.034, a urna eletrônica exibirá as telas referentes aos votos digitados e, após a confirmação do eleitor, a máquina deverá imprimir um número único de identificação do voto associado à sua própria assinatura digital.

A mesma regra também prevê que esse documento impresso seja depositado de forma automática, sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado e, posteriormente, passará por auditoria independente em audiência pública a ser realizada pela Justiça Eleitoral após o fim da votação. O objetivo desse procedimento é comparar o resultado apresentado na urna eletrônica com o resultado dos votos impressos.

Retrocesso

A Justiça Eleitoral posicionou-se de forma contrária ao voto impresso desde a sanção da lei 12.034, por considerar esse procedimento um retrocesso comparado aos tempos de votação manual.

Quando o projeto foi aprovado pelo Congresso, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, chegou a pedir ao presidente da República que vetasse o dispositivo da lei. Na opinião do ministro, não havia sentido ter o voto impresso uma vez que a mesma eficiência de checagem de votos pode ser alcançada por meio eletrônico, dispensando o gasto extra exigido na impressão de votos.

Dias Toffoli

Já o ministro Dias Toffoli, que também compõe o TSE, afirmou que a inclusão do voto impresso na Lei 12.034/2009 resultou de acordo político e era o desejo de uma minoria do Congresso Nacional. Isso porque, segundo ele, para que o texto fosse aprovado com a antecedência de um ano das eleições de 2010 havia uma necessidade de rapidez no processo de aprovação que seria atrasado por essa minoria, caso não fosse incluído o voto impresso.

Ainda de acordo com o ministro Dias Toffoli, a maioria dos partidos “tem absoluta confiança no sistema da urna eletrônica e no Judiciário Eleitoral brasileiro”. Para ele, são alguns casos isolados que se sentiram prejudicados com resultados de votações eletrônicas e que geraram dentro do Congresso Nacional essa idéia de se reintroduzir na legislação eleitoral a necessidade do voto impresso.

“Quem acompanhou a história do processo eleitoral brasileiro sabe que sempre houve apenas um partido político com restrições à urna eletrônica. O PDT, de Leonel Brizola, sempre se opôs a ela, por razões históricas: uma eleição ocorrida no Rio de Janeiro”, disse o ministro Toffoli. Ele citou “a total confiança da ampla e quase unanimidade dos partidos políticos no sistema da urna eletrônica, que foi um avanço histórico.

Tanto é verdade que há legitimidade, segurança e confiança na Justiça Eleitoral que são poucos os partidos que vão ao TSE no dia do lacre da urna (um dos procedimentos de segurança do sistema). Mesmo podendo indicar fiscais, apenas um ou dois partidos comparecem.”

Argumentos

Ao votar pela suspensão do voto impresso, a ministra Cármen Lúcia falou sobre vários aspectos que, a princípio, desaconselham o uso desse recurso. Segundo a relatora, “o segredo do voto constitui conquista destinada a garantir a inviolabilidade do querer democrático do eleitor e a intangibilidade do seu direito por qualquer forma de pressão”.

A ministra lembrou que na história do Brasil foram registrados vícios “não pequenos” nos processos eleitorais, pois a vulnerabilidade do voto era maior pela possibilidade de cobrança feita ao eleitor por candidatos que, imoralmente, cobravam esclarecimentos dos ilícitos acordos e a cobrança de escusos compromissos, o que somente deixou de ser possível com o sistema de votação eletrônica, que garante o sigilo total do voto.

“Não é livre para votar quem pode ser chamado a prestar contas sobre o seu voto”, afirmou a ministra ao destacar que “voto livre é voto secreto”.

Para ela, a urna é o meio de liberdade mais seguro do cidadão e não se pode exigir prova do que esse cidadão fez ou tenha deixado de fazer. “A cabine é o espaço de garantia do cidadão da sua escolha livre e inquestionável por quem quer que seja. A impressão do voto é prova do seu ato. Se o ato é próprio e inexpugnado, qual a necessidade de prova? Se não há de prestar contas, para que o papel?”, questionou a relatora sobre a função do voto impresso.

Em sua opinião, tem razão a PGR ao acentuar na ADI que “a garantia da inviolabilidade do eleitor pressupõe a impossibilidade de existir, no exercício do voto, qualquer forma de identificação pessoal a fim de que seja assegurada a liberdade de manifestação evitando-se qualquer tipo de coação”. Também citou a PGR ao dizer que o sigilo estará comprometido caso haja falha na impressão ou travamento do papel que imprimirá o voto, pois poderá ser necessária intervenção humana para resolver o problema e, dessa forma, os votos ficarão expostos ao servidor que fará a manutenção do equipamento.

“A urna eletrônica atualmente utilizada permite que os resultados sejam transmitidos às centrais sem a identificação do eleitor e com alteração seqüencial dos eleitores de cada seção, o que garante o segredo do voto e a confiabilidade do sistema”, destacou.

Risco de fraude

A ministra lembrou que a introdução de impressoras para cada voto dos mais de 135 milhões de eleitores potencializa falhas e impede o transcurso regular e eficiente dos trabalhos nas mais de 400 mil seções e zonas eleitorais do país. Além disso, destacou que “a porta de conexão do módulo impressor, além de apresentar problemas de impressão, abre-se a fraudes que podem comprometer a eficiência do processo eleitoral”.
Atraso na votação e divulgação dos resultados

Cármen Lúcia também destacou que o voto impresso causará uma demora significativa na divulgação dos resultados da eleição. Segundo ela, a média do tempo de votação na urna eletrônica é de um minuto e meio por eleitor, e, na ocasião dos testes do voto impresso ocorridos nas eleições de 2002 em alguns municípios, essa média subiu para até 10 minutos por eleitor.

O voto impresso já ocorreu no Brasil durante as eleições de 2002 em todas as seções eleitorais de Sergipe e do Distrito Federal e em mais 73 municípios de todas as unidades da Federação. Cerca de 7 milhões de eleitores votaram em urnas com impressão do voto, mas a experiência não foi positiva.

Entre outras desvantagens, o sistema apresentou grande número de falhas, impedindo o transcurso fluente dos trabalhos nas seções. Além disso, os custos de implantação foram muito altos, a demora na votação foi maior que nas seções onde não havia voto impresso, o número de panes foi expressivo nas impressoras e o procedimento na carga dos programas foi mais demorado.

A Lei nº 10.740/2003 substituiu o voto impresso pelo registro digital do voto utilizado atualmente.

Votação paralela

De acordo com a ministra, existem outras formas mais eficientes de fazer essa auditoria dos votos sem o retorno do voto impresso. Um exemplo é a votação paralela, que o TSE já utiliza. Nesse procedimento, o tribunal sorteia uma amostra de urnas que, em vez de serem transportadas para os locais de votação, são levadas a um espaço reservado pelo Tribunal Regional Eleitoral com câmeras de filmagem. Promotores de Justiça, representantes de tribunais e jornalistas são convidados a participar da votação, que é registrada também em um computador, para posterior conferência do resultado.

Todo esse processo é monitorado por uma empresa de auditoria interna e acompanhado pela imprensa, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por fiscais dos partidos, além de ser aberto à sociedade civil e à imprensa.

Sistema de votação brasileiro é exemplo

Ao final do seu voto, a ministra Cármen Lúcia destacou que o sistema utilizado atualmente pela Justiça Eleitoral vem se mostrando seguro e eficiente e que o aperfeiçoamento é permanente e há de ser buscado continuadamente.
“O nosso sistema é reconhecido como superiormente adequado à garantia da moralidade e da eficiência das votações, sendo modelo brasileiro de votação eletrônica sem contestação”, afirmou ao lembrar que “a segurança, eficiência, impessoalidade e moralidade do sistema de votação eletrônica adotado no Brasil é, não apenas acatado e elogiado em todos os cantos do planeta, como testado em sua vulnerabilidade e comprovado em sua higidez sistêmica e jurídica”.

Fonte:STF.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Guarda Municipal recolhe carros velhos e abandonados pela cidade

A Guarda Municipal de São Lourenço da Mata Comandada pelo Major João Santana, vem dando um show de Competência para tentar organizar a cidade.

Além de cuidar do transito do município, o Major João Santana e seus comandados estão fazendo uma verdadeira “faxina” tirando das ruas muitos carros velhos e abandonados que existem no município. Como podemos ver pelas fotos além de atrapalhar o transito esses carros são colocados em lugares proibidos, em cima das calçadas colocando a vida dos pedestres em risco. Um exemplo disso é o que acontece na rua almirante Tamandaré e próximo a Compesa,os carros estão sendo colocados em uma aréa no Ginasio de esportes o Pereirão.

Fonte:Portal Slnet1.

Relator permite que municípios apresentem emendas ao Orçamento da União

O relator geral da proposta de Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLN 28/11), deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), entregou há pouco seu parecer preliminar, que traz as regras para apresentação de emendas ao projeto.

A principal novidade do texto é a possibilidade de municípios com até 50 mil habitantes apresentarem emendas ao Orçamento da União, em valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população.

De acordo com o relatório, as emendas serão definidas em audiência pública nas câmaras de vereadores municipais. A medida, segundo Chinaglia, beneficiará 4.953 cidades brasileiras, onde vivem cerca de 65 milhões de pessoas. “É uma ação inédita. Estamos inaugurando uma nova fase”, disse o parlamentar.

As emendas populares serão enviadas à Comissão Mista de Orçamento e incluídas na lei orçamentária como emendas do relator geral. Chinaglia reservou R$ 2,2 bilhões para atender os municípios. A relação das cidades beneficiadas está no relatório preliminar, que deve ser disponibilizado ainda hoje na página da comissão.

O prazo de apresentação de emendas começa amanhã e vai até terça-feira (25). A expectativa do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é votar o texto na quarta ou na quinta-feira da próxima semana.

Reportagem - Janary Júnior
Fonte:Agência Câmara.