Pages

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Confira os números da Mega Sena da Virada


33, 14, 52, 36, 32 e 41. Esses são os números da Mega Sena da Virada sorteados na noite deste último dia de 2012 pela Caixa Econômica Federal em São Paulo.


O prêmio é de mais de R$ 244 milhões (exatos R$ 244.784.099,15), recorde na história brasileira das loterias.


Fonte :NE10.

Convênio promete oferecer mais táxis para a festa de réveillon


Como aconteceu no carnaval e no réveillon do ano passado, este ano também foi firmado um convênio entre as cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata para a livre circulação e operação dos táxis nos municípios nas festas de fim de ano.  Os acordos valem desde as 6h da manhã de hoje até as 6h da quarta-feira dia 2 de janeiro de 2013.

Com a medida, os permissionários do serviço de táxi de Jaboatão, Olinda e São Lourenço poderão atender os passageiros dentro da capital pernambucana. Já os taxistas do Recife poderão operar dentro das cidades vizinhas. 


A frota atual de táxis do Recife é de mais de 6.100 táxis, enquanto Jaboatão dispõe de 800 veículos e São Lourenço tem 92. Somando com o quantitativo de táxis olindenses (700), a frota circulando durante das festividades de final de ano pode chegar a 7.692.

 Boa Viagem - Logo após a queima de fogos, a Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) vai liberar um trecho da Avenida Boa Viagem, atrás do palco, após a Rua Souto Filho para o serviço de Táxi Evento. No local, a população poderá utilizar o serviço para deixar a área de forma organizada. 
Agentes de trânsito e de transporte da Companhia estarão organizando e fiscalizando a saída dos permissionários. Os veículos estarão em fila única, e no contra fluxo da Avenida Boa Viagem e irão sair da orla pela Antônio de Góes.


Fonte : Diário de PE.

Blog do Brito deseja a todos os internautas um feliz Ano Novo


O nosso caminho é feito 
Pelos nossos próprios passos… 
Mas a beleza da caminhada… 
Depende dos que vão conosco! 
Assim, neste NOVO ANO que se inicia 
Possamos caminhar mais e mais juntos… 

Feliz Ano Novo são os votos de todos que fazem  o Blog do Brito a todos os internautas. 

domingo, 30 de dezembro de 2012

Posse dos novos eleitos será transmitida ao vivo pela portal Slnet 1 e o Blog do Brito


Pela primeira vez será realiza a transmissão ao vivo do evento de Transmissão de Posse dos leitos no dia sete de outubro, o evento acontecera nesta terça-feira (1) na câmara de vereadores de São Lourenço da Mata , às 16h onde tomarão posse, prefeito,vice prefeito e os quinze vereadores.


O portal Slnet 1 e o Blog do Brito estarão transmitindo ao vivo, os trabalhos de transmissão começarão às 15h, o comunicador Ibineias Júnior estará entrevistando as autoridades presentes a solenidade como todo os detalhes da posse.

Prefeito Ettore Labanca o vice Gino Albanez e mais quinze vereadores tomam posse nesta terça-feira(1) as 16h na câmara de vereadore


Após passar duas semanas nos estado unido o prefeito reeleito de São Lourenço da mata, Ettore Labanca (PSB) Chega de viagem neste domingo (30), já que vai tomar posse do novo mandato no município nesta terça-feira(1),as 16h,a solenidade será realizada na Câmara de Vereadores, Pela quarta vez que Labanca ira governar São Lourenço da mata, além de Ettore, o vice-prefeito eleito Gino Albanez (PSB) e os quinze vereadores  também tomarão posse. 

Ettore Labanca (PSB) foi reeleito com 29.624 votos, 52,12% dos votos válidos, imprimindo uma diferença de 12.837 votos para o segundo colocado na disputa, o ex. prefeito Jairo Pereira (PSDB).

sábado, 29 de dezembro de 2012

Governo divulga vídeo sobre obras no Brasil para a Copa do Mundo


Faltando 529 dias para a Copa do Mundo de futebol no Brasil, o Portal da Copa divulgou um vídeo mostrando o andamento das obras em todas as cidades sedes do torneio.

Em algumas dessas cidades, como Belo Horizonte e Fortaleza, os estádios já foram concluídos, restando apenas as obras de mobilidade.

Confira abaixo o vídeo:

Mega da Virada lota lotéricas de São Lourenço da mata




A Mega da Virada deste ano supera os anos anteriores e se torna o maior o maior prêmio da história das loterias brasileiras, as lotéricas de todo pais estão recebendo um grande número de apostadores em São Lourenço da mata, não foi diferente neste sábado (29), as duas casa lotéricas do município ficaram lotada com enormes filas durante todo o dia.


prêmio de R$ 230 milhões, que será sorteado na próxima segunda-feira, é o maior já pago em toda a história das loterias no país. 

A boa notícia é que, na estimativa da Caixa Econômica Federal, o valor pode subir para R$ 250 milhões. 

Vão depender da quantidade de bilhetes vendidos até as 14h de segunda-feira, data e horários limites para lotéricas receberem apostas. 



sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Oportunidades oferecidas pela Agência do Trabalho de São Lourenço da Mata.





VAGA
QUANTIDADE
EXPERIÊNCIA
ESCOLARIDADE
OUTROS CIRTÉRIOS
AUX. DE LINHA DE PRODUÇÃO
06
3 MESES
ENS. MÉDIO COMPLETO
IDADE: 20 A 35 ANOS. SEXO: MASCULINO
AUX. DE LINHA DE PRODUÇÃO
22
3 MESES
ENS. MÉDIO COMPLETO
IDADE: 20 A 35 ANOS. SEXO: MASCULINO
ESSA É DESTINADA PARA DEFICIENTES.
VENDEDOR INTERNO
01
NENHUM
ENS. MÉDIO COMPLETO
IDADE:20 A 30 ANOS;. SEXO: FEMININO
DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO ( DESIGNER GRÁFICO)
01
6 MESES
ENS. MÉDIO COMPLETO
IDADE: INDIFERENTE.
SEXO: INDIFERENTE.


Obs: A vaga em negrito só será emcaminhado trabalhador com deficiencia, Membros inferiores, surdez bilateral total ou parcial, um membro inferiorou um membro superior.

Artur Filipe - Central de Vaga / 3183-7241
Agência do Trabalho de Sãon Lourenço da Mata - PE

Fonte:SLNET 1

Coincidência de mandatos e fim de coligações poderão ser votados em 2013


Em 2012 o Congresso Nacional debateu nas duas Casas propostas de reforma política para o Brasil. Entre os pontos de maior consenso para a reforma nos debates na Câmara é a coincidência das eleições para cargos executivos e legislativos. Atualmente, a cada dois anos o País tem processos eleitorais nacionais, ora para eleger presidente, governadores e congressistas, ora para escolher prefeitos e vereadores.
Para o deputado Edio Lopes (PMDB-RR), a mudança trará economia de recursos. "O custo destes processos eleitorais a cada dois anos é absurdamente pesado para a sociedade, para o estado. A cada dois anos nos seis meses que antecedem as eleições, o Brasil para. O governo federal não assina convênio, não inicia obra, não fazem repasses; o Brasil literalmente para seis meses a cada dois anos. Só aí, nós já temos um ano parado a cada quatro anos”, defende. 

Segundo o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS) a proposta de coincidir os mandatos tem o apoio de mais de 80% dos deputados. Ele propôs, porém, mandatos de seis anos sem reeleição.

Renato Molling (PP-RS) concorda com o relator, mas acha que cinco anos seria uma alternativa melhor que seis. “Porque quatro anos é muito pouco, cinco é razoável”, defende. O parlamentar afirma também a reeleição não funciona bem no País. “hoje é algo complicado. Já que quem está no poder e usa a máquina e não dá chance nenhuma para o outro ganhar as eleições", argumenta.
Coligações
Outro ponto polêmico em debate é o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, nas eleições para deputado e vereador, as coligações permitem a transferência de votos de um partido para outro que esteja coligado.


A reforma política foi discutida durante todo o primeiro semestre de 2012 na comissão especial criada para isso, mas até o final deste ano não houve consenso para a votação em Plenário.Assim, além de o voto de uma pessoa poder ajudar a eleger outros candidatos do mesmo partido, ele pode ainda ajudar a eleger candidatos de outros partidos, desde que as duas legendas estejam unidas naquele pleito. Por exemplo, no caso da eleição para deputado federal de 2010, em São Paulo, votos para o PR ajudaram a eleger deputados do PT e vice-versa. Isso ocorre porque, toda vez que os votos recebidos pela legenda ou coligação atingem o valor necessário para eleger um representante (o quociente eleitoral), os votos que restarem são direcionados ao candidato seguinte, que pode ou não ser do mesmo partido. 

O deputado Artur Bruno (PT-CE) não teme a mudança. Para ele, as coligações não acontecem com objetivos ideológicos ou políticos. Mas o deputado Roberto Britto (PP-BA) acredita que a medida prejudicará os partidos pequenos. "Tira-se a oportunidade de alguns partidos menores, alguns partidos tradicionais, partidos que têm marcado história nessa Casa e na política do País de uma maneira geral. E isso está nos dando a certeza de que essa reforma poderá prejudicar esses partidos", defende.

Fonte : Câmara dos deputados.


Vendas no comércio de São Lourenço da mata crescem 10% no mesmo período em relação a 2011


Em conversa na manhã desta sexta-feira (28), com o presidente do CDL de São Lourenço da mata, José Natal o mesmo afirmou ao Blog do Brito que as vendas tiveram um acréscimo de 10% em relação ao mesmo período de 2011, entre os dias 22,23 e 24, principalmente na véspera de natal, as vendas foram bastante intensas em todos os seguimento do comércio em nosso município, esperamos que o mesmo se repita agora neste final de ano afirmou”, José Natal.

Último FPM do ano será de R$ 1,6 milhão, repassado nesta sexta-feira, 28


Ag. CNMOs Municípios brasileiros vão receber o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano nesta sexta-feira, 28 de dezembro. O valor a ser partilhado entre as mais de 5,5 mil prefeituras será de R$ 1.674.296.619. Isso considerando o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção o montante chega a R$ 2.092.870.774 – em valores brutos.
Mensalmente a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores dos repasses do FPM. E de acordo com a entidade, o montante é 15,5% menor do que a previsão da Receita Federal realizada no início do mês.
Além do depósito referente ao terceiro decêndio de dezembro, que entra nas contas amanhã, os Municípios receberam nesta quinta-feira, 27 de dezembro, um repasse extra de depósito judicial. O montante dividido foi de R$ 81.220.749, em valores brutos.

Pelos cálculos da CNM, a soma dos repasses do FPM em dezembro – valor bruto – indica repasse de R$ 9,4 bilhões no total. O recurso financeiro, segundo a Confederação, é 0,32% menor que o valor do mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação.
 



Acumulado de 2012Ao considerar todos os repasses do ano, o FPM acumulou, aproximadamente, R$ 69,2 bilhões no total. Pelos dados da CNM, o valor real é 2,08% menor que o acumulado do mesmo período de 2011. Além disso, o levantamento indica que após a recuperação obtida em 2011, o Fundo este ano ficou abaixo de 2011. A redução foi mais acentuada a partir do segundo semestre, o que faz com que a evolução obtida ano anterior no FPM fosse praticamente anulada, conforme prevê a entidade.
Veja o levantamento aqui 
Fonte :CNM.

Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

Dilma e Marta participaram da solenidade. Crédito: Agência Brasil
Dilma e Marta participaram da solenidade. Crédito: Agência Brasil


A presidenta Dilma Rousseff sancionou, há pouco, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, "dá o alimento para a alma". Segundo a ministra, "existe uma enorme sede de conhecimento".

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. "Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação." 

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. "Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador", explicou.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. "O trabalhador pode escolher onde quer consumir."

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

Fonte : Agência Brasil,

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Agências bancárias do País só até esta sexta


 / Foto: Guga Matos/JC Imagem

Foto: Guga Matos/JC Imagem


Quem possui contas para pagar ou pendências para resolver, é bom ficar atento. Os bancos não vão abrir nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. O último dia do ano é dedicado ao balanço interno das instituições, por isso as portas estarão fechadas ao público. E o primeiro dia do ano é feriado (Dia Mundial da Paz). 

Como alternativa, é possível utilizar outros canais de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes, como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. 

As contas de consumo, a exemplo de água, luz, telefone e TV a cabo, e os carnês que vencerem nos dias 31 e 1º poderão ser pagas no dia útil 2 de janeiro sem a incidência de multa. Os tributos normalmente já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais), de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Outra possibilidade é o agendamento dos pagamentos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos também poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). 

A gerente de fiscalização do Procon em Pernambuco, Solange Ramalho, alerta: “o consumidor precisa ficar atento aos vencimentos, pois, caso haja atraso ou esquecimento, os bancos não vão se responsabilizar.

CHEQUES - A Febraban alerta ainda sobre o preenchimento de cheques em 2013. No início de cada ano, as pessoas, por força do hábito, terminam se confundindo na hora de datar um cheque e escrevem o ano anterior. 

Segundo comunicado da federação, “durante o mês de janeiro, para os cheques datados com o ano de 2012, os bancos vão adotar procedimentos de verificação para checar se os mesmos não foram emitidos além do prazo permitido em norma para sua compensação – o prazo é de seis meses. Se for comprovado que, de fato, houve um equívoco do cliente no preenchimento do cheque, o mesmo será compensado normalmente”.

ICMS - Devido ao feriado bancário, os pagamentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com vencimento no dias 29, 30 e 31 deverão ser efetuados até esta sexta (28), para que seja evitada a cobrança de multas e juros previstos na legislação. O alerta é da Secretaria Estadual da Fazenda.

A antecipação do pagamento está prevista no Decreto 14.876, Artigo 52, § 8º, Inciso I, alínea A, que diz que “quando o referido termo final recair em dia não útil ou em que não haja expediente bancário, o recolhimento do imposto deverá ocorrer no dia útil imediatamente anterior, quando o final do prazo for estabelecido para final do mês”.


Fonte :JC Online.

Salário mínimo de R$ 678 causará impacto de R$ 1,88 bilhão aos municípios


Acréscimo será de R$ 56 ou 9%
O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).




O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado na quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo.
Essa política, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido “bastante salutar para a população”, mas ele adverte que um acréscimo de 9% no salário mínimo “pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos municípios que têm baixa arrecadação”. 
Fonte : AGÊNCIA BRASIL.

Câmara de vereadores de São Lourenço da mata aprova projeto do poder executiva que cria duas novas secretariam


A câmara de vereadores de São Lourenço da mata, aprovou na reunião realizada na tarde desta quinta-feira (27),o projeto de lei do poder executivo que cria duas novas secretarias: Secretaria municipal de tecnologia, acesso a informação e gestão, e a outra será a secretaria especial da mulher. 




A primeira secretaria de tecnologia acessa a informação e gestão será composta por sete pessoas sendo, o secretario,um secretario adjunto,dois diretor de departamento e três chefe de divisão.

já a segunda secretaria especial da mulher será composta por seis pessoas sendo ,o secretario, um secretario adjunto,dois assessor de departamento e dois assistente de serviço. 


Estiveram presentes, o presidente da câmara Leonardo Barbosa que agradeceu aos seus pares pela dedicação de todos durante os dois anos quando o mesmo foi presidente, Leonardo também agradeceu aos funcionários da câmara pelo trabalho realizado neste período e a imprensa do nosso município que sempre contribuiu com as informações para que a população ficasse sabendo dos assuntos relacionada a câmara de vereadores.


Secretaria do Tesouro Nacional prorroga PCasp e DCasp para 2014


Ag. CNMEm novembro de 2011, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia protocolado junto à STN um pedido de prorrogação do PCasp sob o argumento de que 2013 seria o início de uma nova gestão municipal. Durante todo o ano de 2012, esforços nesse sentido foram mantidos e uma última reunião foi realizada na semana passada, com o desfecho favorável para os Municípios.

De acordo com a nova portaria, cada Município divulgará, por meio do Poder Executivo, em meio eletrônico de acesso público, e encaminhará à STN e ao Tribunal de Contas ao qual esteja jurisdicionado, até o dia 31 de maio de 2013, o cronograma de ações a adotar para o cumprimento do prazo fixado.

A portaria também estabelece que a partir da consolidação nacional, por esfera de governo das contas de 2014, a ser realizada em 2015, o PCasp e o DCasp deverão ser observados integralmente. Caso haja descumprimento dessa determinação, a STN não dará quitação à obrigação prevista no Parágrafo 1º do artigo 51 da Lei Complementar 101/2000.

As dúvidas sobre a elaboração do cronograma podem ser encaminhadas para a equipe técnica de Contabilidade da CNM pelo e-mailcontabilidade.publica@cnm.org.br.

Confira a portaria aqui 

Fonte :CNM

Arena da Copa faz São Lourenço e Camaragibe se replanejarem


Bairros planejados, parques, equipamentos públicos de qualidade, shoppings centers, corredores exclusivos para ônibus, geração de empregos, integração com o metrô. Esses são alguns dos temas com que os prefeitos de Camaragibe e São Lourenço da Mata vão lidar a partir de 2013. Puxado pela instalação da Cidade da Copa, o desenvolvimento dos dois municípios tem se apresentado de maneira menos predatória do que na área sul do Grande Recife.



Muito disso se deve ao fato de que o governo do Estado lidera o processo de instalação da Arena da Copa tendo em vista questões intermunicipais, como transporte, abastecimento de água e sustentabilidade.
De acordo com um cronograma apresentado pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) e confirmado pelo Consórcio Arena Pernambuco Negócios, a primeira etapa da Cidade da Copa será concluída até o final de 2014. Nessa primeira fase, o montante investido chegará a R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 532 milhões serão aplicados diretamente no estádio de 46 mil lugares para o Mundial.

Os outros R$ 800 milhões da primeira etapa serão destinados aos demais equipamentos previstos pela Odebrecht. O módulo um terá 72 mil metros quadrados para uma zona de comércio, lazer e alimentação, um hotel de 300 quartos e um campus educacional.

Para não deixar esse momento escapar, o prefeito reeleito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), está empenhado em fazer o ciclo de desenvolvimento iniciado com a Arena da Copa permanecer no município por, no mínimo, duas décadas. Segundo Labanca, as solicitações de permissão para construir fazem fila na prefeitura e os critérios para expedição das licenças levam em conta contrapartidas para a cidade.

“São Lourenço tem hoje em análise projetos para a construção de 18 mil novas unidades habitacionais. É um processo de transformação que vai ser desenvolvido por vinte anos. É a chance que teremos para estabelecer bairros planejados e fazer a cidade crescer de maneira planejada”, avaliou o prefeito reeleito.

Ettore Labanca frisou também a recente implantação de um distrito industrial em São Lourenço da Mata. “Quando estiver em pleno funcionamento deve gerar em torno de oito mil empregos. Já estamos trabalhando desde agora na qualificação dos nossos jovens para ocupar esses cargos”, completou.

Na vizinha Camaragibe, o prefeito eleito Jorge Alexandre (PSDB) tem planos de trabalhar de maneira integrada tanto com São Lourenço, quanto com a Prefeitura do Recife. Alexandre afirma que, durante a campanha eleitoral, ouviu muitas reclamações com relação ao atendimento de saúde. Por isso, recuperar os hospitais e postos do município será sua prioridade.
“A dificuldade do povo em ter acesso a uma consulta médica foi uma das queixas mais repetidas durante nossas visitas às comunidades. Vamos trabalhar desde o dia 1º para reverter esse quadro”, ratificou o prefeito eleito.
Jorge Alexandre também vai querer trabalhar de maneira integrada na questão da segurança. Antes mesmo da posse, ele já procurou as prefeituras vizinhas para estabelecer diretrizes comuns de atuação.

“A integração no transporte tem funcionado de maneira satisfatória em Camaragibe. A chegada do metrô foi um benefício destacado pela população. Queremos atuar de maneira integrada com a capital também na segurança”, concluiu o prefeito.

Fonte:JC 

Pastor confessa à polícia ter tido relação com dois adolescentes em São Lourenço



Imagem: TV Jornal
O pastor evangélico de 30 anos acusado de estuprar filhos de fiéis em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, prestou depoimento nessa quarta-feira (26), na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), no Recife. Ele negou a maioria do abusos sexuais e confessou apenas ter tido relaçao com dois irmãos. O religioso negou a participação da esposa nos crimes e acusou outras pessoas da igreja.

Adolescentes e pais das vítimas denunciaram o casal por manter relaçoes sexuais com pelo menos cinco adolescentes com idades entre 12 e 17 anos. Segundo eles, os abusos aconteciam na casa do religioso. A esposa dele deve depor nesta quinta-feira (27).
Fonte :SLNET 1

Projeto do poder executivo a ser votado pela câmara de vereadores cria duas novas secretarias




Na última reunião ordinária desta legislatura que acontecerá às 16hs, desta quinta-feira (27), a câmara de vereadores de São Lourenço da Mata, ira votar o projeto de lei do poder executivo que cria duas novas secretarias: Secretaria municipal de tecnologia, acesso a informação e gestão, e a outra será a secretaria especial da mulher. 

A primeira secretaria de tecnologia, acesso a informação e gestão terá a missão de, dentre outras, coordenar, desenvolver e implantar as ações  do executivo municipal referente a garantia do acesso a informações prevista na lei federal de  12.527, de 18 de Novembro de 2011,bem como gerencial, acompanhar e alimentar o portal de transparência do executivo municipal.


já a segunda secretaria especial da mulher promovera os direitos das mulheres em todo o município, além de formular, desenvolver, articular, apoiar e monitorar políticas públicas das mulheres que vem a melhorar as condições de vida das mulheres em São Lourenço da mata. 

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Prefeitura de São Lourenço da mata vai contratar entidades instituições para execução das ações de qualificação social e profissional para Projovem trabalhador



A prefeitura de São Lourenço da mata, ira realizar a contratação de um entidades/instituições com o objetivo para execução das ações de qualificação social e profissional para PROJOVEM TRABALHADOR, destinada a capacitar 1.505 (mil quinhentos e cinco) jovens e adultos, com idade entre 18 e 29 anos, atendendo prioritariamente alunos que cursam o último ano do ensino médio, visando a inclusão dos mesmos no mercado de trabalho e a geração de emprego e renda.


Projeto possibilita aumento de gasto com pessoal pelos municípios


Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4374/12, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que abre possibilidade de aumento do limite de gasto com pessoal pelo Poder Executivo dos municípios. Pela proposta, a despesa total com pessoal não poderá exceder os seguintes percentuais da receita corrente líquida de cada cidade: 6% para o Legislativo, incluindo Tribunal de Contas, quando houver; para o Executivo, até o limite da sobra do percentual de 60% não usado pelo Legislativo.
O texto altera dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei 101/00), que hoje determina o limite de 54% de gasto com funcionalismo público pelo Executivo municipal. Os Tribunais de Contas recomendam a utilização não superior 95% deste limite, ou seja, 51,3% do orçamento.
O autor justifica que os planos de carreira do magistério construídos a partir da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fixaram os salários dos professores acrescidos de vantagens e gratificações. “A lei do piso salarial nacional do magistério procurou garantir um salário base mais elevado para o magistério. Mas, os governos estaduais e municipais têm enfrentado enorme dificuldade para garantir o salário e os reajustes aos professores diante dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Canziani explicou ainda que mesmo que o parâmetro de gasto do Executivo seja alterado, não haverá aumento de gasto com pessoal para o município. “Na prática, a proposta prevê que o limite não utilizado pelo Poder Legislativo possa ser usado pelo Executivo”, afirmou.
Fonte : Camará dos deputados.