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terça-feira, 30 de abril de 2013

Problema da escuridão na ponte de Penedo foi resolvido


Depois de vários apelos pelos meios de comunicação do município finalmente foi resolvido pela prefeitura o problema da escuridão da ponte de Penedo, a população daquela localidade vinha reclamando constantemente da escuridão da ponte quase diariamente a mesma ficava com os postes todos apagados trazendo transtorno para quem precisava passa no período da noite.


A falta de iluminação na ponte de penedo era uma das principais preocupações da comunidade ultimamente principalmente para quem precisava passa pela mesma diariamente no período noturno   tanto pedestres como os motoristas, o clima de insegurança que havia no local era constante. 

PCdoB, PT, PDT e MLP solicitam explicações do Prefeito de São Lourenço da Mata Ettore Labanca (PSB)



 Os Partidos que não fazem parte da base de apoio a administração do prefeito Ettore Labanca encaminharam nesta segunda feira(29.04), a Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, solicitação de Audiência pública com a presença do gestor municipal destinada a esclarecimentos sobre os 100 primeiros dias de sua segunda gestão. "É preciso que o prefeito Ettore Labanca deixe claro as razões pela qual os cem primeiros dias desta sua segunda gestão tornou-se um fiasco incomparável. Educação, saúde, trânsito, pagamentos não realizados e utilização de verbas (Fundo Previdenciário), o parcelamento do pagamento deste fundo, denuncias sobre distribuição de remédios vencidos, são apenas uns dos itens que gostaríamos de ouvir explicações" disse o presidente do PCdoB de São Lourenço da Mata, professor Magno Dantas.



O texto na íntegra:

A
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - CASA JAIR PEREIRA
A/C - Exmo. Sr. Presidente Vereador JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO
SÃO LOURENÇO DA MATA - PE.




Prezado Senhor


         
 No momento em que grande parte da sociedade de São Lourenço da Mata se pergunta quais as razões das ineficientes ações administrativas do Poder Executivo Municipal, os Partidos e Movimentos Sociais, abaixo assinados, aqui representados por seus respectivos responsáveis, baseado no Artigo 37º de nossa Carta Magna, que diz em texto:  “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,”  e no Art. 11 da Lei Orgânica Municipal que diz   – “À Câmara compete privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:,” e em seu Inciso  IX – “Requisitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à administração;,” e  X – Convocar os secretários municipais para prestar informações sobre matéria de sua competência privativa...”, solicitam de V.Sa., Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata -  Casa Jair Pereira,  Audiência Pública, destinada a oitiva do Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Ettore Labanca e demais secretários que se fizerem necessários para devidos esclarecimentos sobre suas ações e providencias, no tocante a:

·         Esclarecimentos sobre atraso no início das aulas nas escolas municipais e planejamento de reposição da carga horária necessária (falta de professores, seguranças, merendeiras);
·         Ausência de profissionais médicos para o atendimento pediátrico e obstetrícios em nosso município;
·         Esclarecimento sobre a utilização das verbas do Fundo Previdenciário e forma de pagamento autorizada pela Casa Jair Pereira;
·         Ações de restabelecimento do Centro da Juventude sem funcionamento desde dezembro de 2012 (funcionabilidade, quantidade de funcionários, custos e ações);
·         Municipalização do Trânsito e oficialização da Guarda Municipal;
·         Cumprimentos das leis trabalhistas com referencia os professores contratados (13º, férias, FGTS).
·         Esclarecimentos sobre a aquisição e distribuição de remédios básicos á população usuária dos postos de saúde.
·         Projetos e planejamentos referentes às soluções dos problemas estruturais do Residencial Francisca de Paula e prazo de conclusão das obras iniciadas durante a campanha eleitoral;

        O escritor e poeta José Saramago certa vez disse: “O poder do cidadão, o poder de cada um de nós, limita-se, na esfera política, a tirar um governo de que não se gosta e a pôr outro de que talvez venha a se gostar.”
        Antes de qualquer ação é dever de todo cidadão e de todas as autoridades, principalmente as constituídas através do voto popular, a transparência em suas ações, a obediência as Leis brasileiras e a prestação de contas a sociedade, seja enquanto indivíduo ou enquanto instituições, ainda mais e principalmente as públicas, porém, chegou o momento de “endurecer sem perder a ternura” (Che Guevara).


São Lourenço da Mata,



 Assinam PCdoB, PT, PDT e MLP

Fonte :Blog do Magno Dantas.

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em abril

Vinte e nove partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 24.514.010,34 em duodécimos referentes ao repasse do Fundo Partidário de abril de 2013. Desse valor, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior montante: R$ 3.952.723,88. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 2.950.108,25 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 2.719.776,84.
Apenas o Partido Trabalhista Nacional (PTN) deixou de receber recursos do Fundo em abril. Isto porque a legenda está impedida de receber cotas do Fundo Partidário por oito meses, conforme decisão proferida em julgamento de prestação de contas. Já houve a suspensão de cotas do Fundo referentes a setembro de 2011 e de fevereiro a abril de 2013, restando, portanto, à legenda cumprir mais quatro suspensões.
Os valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais são também destinadas aos partidos. Em março de 2013, o valor obtido chegou a R$ 4.429.432,73. O PT recebeu R$ 714.217,06, seguido pelo PMDB, com R$ 533.054,60, e pelo PSDB, que obteve R$ 491.436,06.
As informações estão disponíveis no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) n° 76, publicado no dia 24 de abril, nas páginas 102 e 103.
Fundo Partidário

A Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) estabelece que o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário, é composto por: multas e penalidades em dinheiro aplicadas nos termos do Código Eleitoral e outras leis vinculadas ao assunto; recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e respectiva destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Aplicação dos recursos

Segundo a lei, as verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, permitido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido, na manutenção das sedes e serviços do partido; na propaganda doutrinária e política, no alistamento e campanhas eleitorais, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido, e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, observado o limite de 5% do total recebido.

Prestação de contas

Os órgãos de direção partidária devem discriminar na prestação de contas as despesas realizadas com os recursos do Fundo Partidário. A Justiça Eleitoral pode, a qualquer tempo, investigar a aplicação, pelas legendas, dos recursos provenientes do Fundo Partidário.

Os valores repassados às agremiações mensalmente, os chamados duodécimos, são publicados no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados no site do TSE.

A aplicação incorreta das verbas do Fundo Partidário pode acarretar à legenda a suspensão dos repasses de cotas do Fundo de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas pela Justiça Eleitoral.


Fonte :TSE.

Municípios que promovem boas práticas serão premiados pelo Fórum Global de Assentamentos Humanos


Pref. Camaçari (BA)Municípios que promovem boas práticas na área ambiental e na promoção de moradia sustentável, poderão se inscrever na categoria Cidade Verde Global do Prêmio Global de Assentamentos Humanos.
O Fórum Global de Assentamentos Humanos (GFHS, sigla em inglês) criou o Prêmio com objetivo de encorajar cidades, organizações e indivíduos que contribuíram para restauração da natureza e proteção e promoção dos assentamentos humanos sustentáveis.
Já ganharam esse prêmio cidades como: Curitiba, no Brasil; Santa Mônica, nos Estados Unidos; West Vancouver, no Canadá; Nantes, na França; e cidades chinesas, incluindo Sanya, Yichum e Wuxi.
A organização
O GFHS é uma organização não-governamental, com sede em Nova York, que promove assentamentos humanos sustentáveis e a agenda do habitat das Nações Unidas. É também membro da Iniciativa Climática e de Construções Sustentáveis do Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente (PNUMA) e do Pacto Global das Nações Unidas.
O Município que se inscrever será avaliado sobre as condições de meio ambiente na sua jurisdição. Além de suas políticas ambientais, do seu desenvolvimento sócio-econômico, e seu sistema habitacional e de transportes.
O prazo para submissão do formulário foi estendido até o dia 15 de maio. Veja aqui 
Os detalhes do prêmio podem ser acessados aqui
Fonte :CNM.

Apac registra aumento do volume total de água de cinco barragens

Barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho. (Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press.
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Barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho.

Por causa das chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife nos últimos 15 dias, cinco das sete barragens responsáveis pelo abastecimento da região tiveram um aumento no nível de água. De acordo com a Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac), a barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, por exemplo, saiu de 20,5% da capacidade, no último dia 23 de abril, para 25,5%. E a expectativa é que este número cresça ainda mais. Segundo a agência, a capacidade de Pirapama deverá marcar 30% durante esta semana.

Os dados da Apac mostram ainda que desde o dia 28 de fevereiro, véspera o íncio do racionamento de água no Recife, a barragem de Pirapama apresenta crescimento. No final de fevereiro a capacidade marcava 19,4%,  decaindo para 14% em 15 de abril e voltando a subir em 23 de abril com 20,5%.

Apesar do crescimento, Pirapama ainda está operando com menos de 50% de sua capacidade. Em abril de 2012, tinha 68% do volume total em água enquanto que no mesmo dia de 2013, ficou em 14%.

Outra  barragem que teve um aumento nos últimos dias foi a Duas Unas, em Jaboatão dos Guararapes, passando de 34,3%, no último dia 27, para 35,4%. A barragem Várzea do Una, em São Lourenço da Mata aumentou a capacidade para 33,4%. Antes o nível de água marcava 32,8%.

O aumento foi possível por causa das precipitações, que foram maior que o esperado. A expectativa do governo do estado para abril era de 180 milímetros no volume de chuva, mas até o momento, foram registrados 250 milímetros.

Já as barragens Goitá, em São Lourenço da Mata, e Botafogo, em Igarassu, tiveram um leve redução no volume total de água. A Goitá passou de 17,4%, no último dia 27, para 17,3% e a Botafogo passou de 48,3 para 48,1%


Fonte : Diário de PE.

Câmara de vereadores de São Lourenço da mata aprovou projeto que estabelece o novo piso dos Professores da rede municipal de ensino.




Na última reunião ordinária do mês de Abril realizada nesta segunda-feira (29),a câmara de vereadores de São Lourenço da mata,aprovou o projeto de lei do poder executivo de Nº 13/2013 que estabelece o novo piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. 


                                                    Veja a tabela com o novo reajuste 











segunda-feira, 29 de abril de 2013

Parlamentares vistoriam obras da Copa em Pernambuco




Sete deputados federais e um senador ligados às Comissões de Turismo e Desporto e de Mobilidade para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 estiveram hoje (29) em Pernambuco visitando as obras da Arena Pernambuco e do Aeroporto Internacional dos Guararapes.  A vistoria começou pela Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife), quando os parlamentares foram recebidos pelo vice-governador, João Lyra Neto (PDT), e pelo secretário Extraordinário da Copa, Ricardo Leitão. 

O secretário conversou com os parlamentares sobre os detalhes da Arena e da Cidade da Copa, que está sendo construída para receber turistas e novos moradores. Apesar do ritmo acelerado nas obras de construção do estádio, que já se encontra em fase de conclusão, os líderes mostraram-se preocupados com a questão da mobilidade nos grandes corredores que darão acesso à arena.


De acordo com o deputado João Paulo (PT-PE), relator da Subcomissão Especial de Mobilidade para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, três obras que estão em andamento possuem papel fundamental para a mobilidade durante a Copa e que, de acordo com o secretário Ricardo Leitão, estarão concluídas no prazo de um ano. São elas: o Corredor Leste-Oeste, que está com 29% das obras executadas; a Via Mangue, com 49% das obras concluídas; e o Corredor Norte-Sul, com 51% das obras prontas.

A segunda visita dos parlamentares foi ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, que passar por reformas na sua torre de comando. Segundo o superintendente do aeroporto, Fernando Cunha, a obra ainda será licitada e só deverá ficar pronto depois da Copa. Contudo, ele explicou que esse não é um projeto imprescindível para o bom funcionamento do aeroporto durante o evento.

A visita de hoje foi a terceira dos integrantes das duas Comissões. A primeira foi ao Estádio Nacional, em Brasília, e a segunda ao Estádio do Mineirão e ao Aeroporto Tancredo Neves, em Belo Horizonte. Além de João Paulo, participaram da vistoria o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e os deputados Acelino Popó (PRB-BA), Cadoca (PSC-PE), Sérgio Oliveira (PSC-PR), Valadares Filho (PSB-SE), Fábio Reis (PMDB-SE), Paulão (PT-RS).


Fonte :Blog do Magno.

Agora é oficial: prefeituras farão ato de protesto dia 13 de maio



Em reunião na Amupe nesta segunda-feira (29) os prefeitos pernambucanos decidiram aderir ao ato de protesto que está sendo encabeçado pela CNM para os Municípios do Nordeste em razão das medidas insuficientes para a convivência com a Seca. Neste dia, as prefeituras vão manter apenas os serviços essenciais e devem fechar suas portas em sinal de protesto. A ideia é que os prefeitos venham participar na capital pernambucana de ato na Assembleia Legislativa, onde será entregue um documento mostrando a realidade e as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em atender a população em suas necessidades básicas.

O documento será finalizado em reunião realizada nesta terça (30), em Maceió, com  todas as associações de municípios do Nordeste, para que o discurso seja uniforme já que o drama enfrentado é o mesmo. "Não queremos briga com A ou B, nossa defesa é pelos municípios, pois é lá que as pessoas nascem, vivem e morrem, ou seja, todos os problemas passam pela porta do prefeito", declarou José Patriota, presidente da Amupe.

O presidente anunciou ainda a pauta da próxima edição da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios que acontecerá de 8 a 11  de julho. De acordo com estudos da CNM, o prejuízo financeiro dos municípios hoje não se dá apenas pelas constantes quedas do FPM, mas pelo número cada vez maior de atribuições que eles recebem sem a devida compensação financeira , a exemplo dos programas federais.

Patriota informou aos prefeitos que há uma série de matérias a serem votadas no Congresso Nacional que prejudicarão ainda mais os municípios se forem validadas. "Nós entendemos que o problema não diz respeito só ao governo federal, precisamos pressionar os nossos deputados para que votem a favor dos municípios",afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados. Para tanto,os gestores estão sendo chamados a participar de uma mobilização prévia a Marcha que acontecerá dia 4 de junho, onde prefeitos de todo o Brasil vão até o Congresso para um ato junto aos parlamentares.

Fonte : Blog de Jamildo.

Sinal vermelho: FPM apresenta queda real em 2013, com resultado de abril


Agência CNM
Está sendo creditado nesta segunda-feira, 29 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de abril. O total é de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.887.120.354,93.

Este repasse é 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.
Veja aqui  por Estado os valores que serão recebidos pelos Municípios


Fonte :CNM.

Novas eleições geram gastos de mais de R$ 1,3 milhão para a Justiça Eleitoral



A organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar apoio financeiro e logístico aos regionais. Em outubro de 2012, foram realizados pleitos em 5.568 municípios. No entanto, os eleitores de dezenas de cidades tiveram de retornar às urnas este ano para participar de novas eleições para o cargo de prefeito, uma vez que nesses locais a votação de outubro passado teve de ser anulada pela Justiça Eleitoral. 

Esses novos pleitos acarretam gastos adicionais para os TREs e, para evitar prejuízos, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolher os sucessores. Até o momento, foram ajuizadas 34 ações de ressarcimento referentes às eleições municipais de 2008. Juntas, essas ações somam mais de R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições realizadas.

A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por prática de alguma irregularidade ou crime eleitoral, de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), ou de delito previsto na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990). Alguns exemplos de irregularidades são compra de votos, abuso de poder político ou econômico e utilização indevida dos meios de comunicação, entre outros. Esses candidatos automaticamente perdem os seus cargos e são convocadas novas eleições.

O secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique Braga, explica as medidas tomadas pela Justiça Eleitoral quando os municípios necessitam de novas eleições. “Todos os ministros que integram o TSE e os desembargadores e juízes que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) priorizam essas questões para que os municípios tenham o mais rápido possível definida a sua situação. É importante que aconteça a eleição dos candidatos e que eles possam administrar bem os seus municípios”, esclarece.

De acordo com dados do TSE, desde 2008 foram realizados 179 novos pleitos eleitorais. Em 2013, até o momento já foram realizadas novas eleições nos dia 3 de fevereiro, 3 de março e 7 de abril em 26 municípios: Guarapari, no Espírito Santo; Novo Hamburgo, Eugênio de Castro, Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará, em Santa Catarina; Camamu e Muquém do São Francisco, na Bahia; Bonito e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul; Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte; Fernão, Coronel Macedo e Eldorado, em São Paulo; Joaquim Távora, no Paraná; Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas, em Minas Gerais; e Pedra Branca do Amapari, no Amapá.
Já estão agendados outros pleitos em outros seis municípios. Veja abaixo:
Ceará
Meruoca-CE será a primeira cidade cearense a ter novas eleições em 2013, marcada para o dia 5 de maio. O candidato a prefeito João Coutinho Aguiar Neto obteve 58,91% dos votos válidos nas eleições municipais de 2012. Ele teve o registro indeferido pelo TSE e, por isso, será realizada nova eleição.
São Paulo
Já para o dia 2 de junho estão marcadas mais cinco novas eleições. Em São Paulo, no município de General Salgado, o novo pleito ocorrerá porque o candidato mais votado, David José Martins Rodrigues (DEM), com 4.558 votos, teve seu registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Ele concorreu com a situação sub judice, ou seja, aguardando julgamento de recurso, que foi desfavorável e gerou a anulação dos votos recebidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP) negou o pedido de diplomação do segundo colocado, Ramiro Murilo de Souza (PR), que recebeu 1.886 votos.
Em Cananéia, também em São Paulo, o novo pleito acontecerá porque o prefeito eleito em outubro de 2012, Adriano Cesar Dias, (PSDB), teve o mandato cassado também devido à Lei da Ficha Limpa. O prefeito que não assumiu o cargo responde a processo administrativo por ter sido demitido do serviço público.
Pernambuco
Em Pernambuco, os eleitores de dois municípios precisarão voltar às urnas para eleger o novo prefeito. No município de Santa Maria da Boa Vista, o prefeito eleito Jetro Gomes (PSB) não foi diplomado e não tomou posse nas eleições de 2012 por ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE). Jetro Gomes foi afastado do cargo pelas acusações de inelegibilidade, abuso de poder econômico e político e rejeição de contas públicas, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Também em Pernambuco, no município de Primavera, a impugnação do mandato do prefeito eleito, Rômulo César Peixoto (PRTB), aconteceu porque ele foi acusado de compra de votos. Após a decisão do tribunal, o segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), foi empossado na Prefeitura, mas uma liminar do TSE não permitiu que ele fosse diplomado prefeito do município, também com base na Lei da Ficha Limpa.
Piauí
No município de Simões, no Piauí, os eleitores também precisarão escolher os novos prefeito e vice-prefeito. A cidade terá novo pleito porque o registro de candidatura de Edilberto Abdias de Carvalho não foi aceito pelo TSE. Ele foi eleito no pleito de 2012 e recorreu da decisão interpondo um agravo regimental, mas o TSE decidiu desprovê-lo, mantendo o indeferimento do seu registro de candidatura.
Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.

Fonte :TSE.

Vereador Antonio Barros (Manga) promove torneio do trabalhador em Tiúma


O vereador Antonio Barros (Manga) estará promovendo na próxima quarta-feira ( 1 ) de Maio um torneio de futebol de campo em homenagem ao dia do trabalhador com a participação de seis equipes no campo da Rerum Novarum em Tiúma a partir das 7:30.

Veja a ordem dos jogos

As 07h30min


Santos 1º quadro  x  Santos 2º quadro

As 8:10min

Divino  x  Criciúma

As 9:00

Fluminense  x  Portuguesa

Premiação

O primeiro colocado será contemplado com troféu medalhas e duas grades de cerveja.

O segundo colocado será contemplado com  medalhas e uma grade de cerveja.

Deputados federais visitam obras da Copa do Mundo em Pernambuco






Deputados que integram a Subcomissão Especial de Mobilidade Urbana para Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 e a Comissão do Turismo e Desporto estarão em Pernambuco nesta segunda-feira (29) para uma visita técnica às obras de acessibilidade da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. O grupo, formado por dez parlamentares farão, também, uma vistoria no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife. O roteiro deve se iniciar às 11h.

Relator da Subcomissão Especial de Mobilidade Urbana, o deputado federal João Paulo (PT) considera as vistorias fundamentais. Além dele, estarão no Recife os deputados Romário (PSB), presidente da Comissão do Turismo e Desporto e ex-jogador da Seleção Brasileira; o ex-pugilista Acelino Popó (PRB); Valadares Filho (PSB); Fábio Reis (PMDB); Benjamin Maranhão (PMDB); Sérgio de Oliveira (PSC), entre outros.

A Arena, em São Lourenço da Mata, a 22km de Recife, teve custo de R$ 529,5 milhões e foi construída em parceria público privada com a empresa Odebrecht. A comitiva de deputados também visitará as obras da nova torre de controle do Aeroporto do Recife, às 14:30, ao custo de R$ 19,8 milhões e previsão de entrega para dezembro deste ano. Nas visitas, um dos itens fiscalizados pelos parlamentares concentra-se nas obras de acessibilidade.

Essa será a segunda visita da Subcomissão Especial de Mobilidade Urbana para Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 às obras. A primeira foi na semana passada, em Belo Horizonte, ao estádio do Mineirão e ao Aeroporto.

Fonte : Diário de PE.

domingo, 28 de abril de 2013

Se faltar verba para a Arena, o Estado banca



Prestes a sediar os primeiros jogos internacionais, a Arena da Copa também vai começar a receber, a partir de junho, até 2043, um benefício milionário não previsto no contrato original. O governo garantiu ao estádio, operado por uma empresa do grupo Odebrecht, uma receita mínima milionária – sem contar o pagamento da obra de R$ 464 milhões e uma parcela fixa de R$ 4 milhões por ano.

A garantia adicional é resultado de o governo ter se obrigado a levar Náutico, Santa Cruz e Sport para São Lourenço da Mata. Como não podia forçar os times a jogarem lá, fez um aditivo e garantiu à operadora do estádio uma receita mínima de R$ 36,6 milhões por ano.

Todo mês que qualquer um dos três times não jogar na arena e ela faturar abaixo desse mínimo, o Estado vai lá e completa. Essa garantia de receita, mais a parcela fixa contratual de R$ 4 milhões, começa a valer em dois meses.

Qualquer contrato de parceria público-privada (PPPs), como a arena, tem garantias baseadas nas projeções de receita, até para estimular investidores privados. A questão é que o governo vai bancar um compromisso difícil de realizar: não só levar para lá, mas manter os três times jogando em São Lourenço durante 30 anos.

Os clubes foram convidados para jogar no estádio e só o Náutico aceitou. Mas o governo colocou em contrato que os três vão e a fatura começa a ser cobrada em junho. No caso do Sport, Luciano Bivar, presidente atual do time, e Gustavo Dubeux, presidente em 2010, época da assinatura do compromisso pelo governo, disseram que o clube não se comprometeu a jogar em São Lourenço. Questionados sobre como o Estado prometeu levar o Sport para a arena, por três décadas inteiras, Dubeux e Bivar disseram que a questão cabe ao Estado.

O contrato da arena foi assinado em 15 de junho de 2010. A condição fundamental era levar Santa, Sport e Náutico para o estádio, uma projeção de receita de R$ 73,2 milhões. Cada time jogaria seus 20 melhores jogos por ano no estádio, o que dá um total de 1.800 partidas nos 30 anos.

Diante da inviabilidade do compromisso, seis meses depois, em um aditivo não revelado até agora, o Estado reconheceu a “existência de risco razoável de os três principais clubes de futebol pernambucanos não formalizarem, de imediato, o compromisso firme de utilização da arena em suas 60 melhores partidas por ano”. Vale lembrar que o Sport tem um projeto de construção de uma arena na própria Ilha do Retiro. O Santa, por sua vez, planeja revitalizar e reequipar o Arruda.

Diante da dificuldade de convencer Sport e Santa, veio a contraprestação operacional adicional, um aditivo assinado em 21 de dezembro de 2010 e nunca divulgado.

O documento diz que se não houver jogo de um dos três times e a arena faturar abaixo de 50% do projetado (ou seja, de R$ 36,6 milhões), em qualquer mês a partir do início da operação, “a totalidade destas correspondentes perdas de receitas advindas da receita operacional a menor serão de responsabilidade da concedente (governo), mediante pagamento de contraprestação adicional.”

Clélia Freitas, secretária-executiva de Acompanhamento de Processos e Projetos da Secretaria do Governo, lembra que a arena é multiuso, ou seja, terá outros eventos, como shows, e por isso, fala, a contraprestação adicional pode ou não ser paga. “Nunca vivenciamos a operação da arena. É uma coisa nova, não sabemos o comportamento da receita. Mas é importante ver o aditivo no todo do contrato. Há faixas de faturamento. 

Acima de 110% da receita prevista, o governo lucra junto. Abaixo de 90%, a perda é compartilhada.” Se a receita for abaixo do garantido por 6 meses seguidos, haverá reequilíbrio econômico-financeiro, uma mudança que pode dar mais tempo à operadora na arena, por exemplo, ou aumentar a conta fixa do governo.

Fonte:JC.

Cabeça de Touro vence a segunda partida pelo campeonato pernambucano sub 17 de BEACH SOCCER



Em jogo realizado neste sábado (27) pela manhã no SECS Piedade Valido pelo campeonato Pernambuco sub 17 de BEACH SOCCER a equipe do cabeça de Touro venceu a equipe da escolinha do Pina por 5x1 já na primeira partida a equipe do cabeça de Touro empatou de 4x4 contra a equipe do Magma perdeu no pênaltis pois o regulamento da competição terá que haver vencedor, o próximo jogo do cabeço de Touro será contra o colégio Zuleide de Jaboatão no sábado 4 de Maio as 14:30 também no SECS Piedade.
 

Câmara de vereadores de São Lourenço da mata realiza ultima reunião ordinária do mês de Abril nesta segunda-feira (29)


Será realizada nesta segunda-feira (29), a partir das 20h, na câmara de vereadores a ultima reunião ordinária do mês de Abril com transmissão pelo Portal SLNET 1 e da Radio Damata FM 98,5, esta terminando mais um mês de muito debate do poder legislativo municipal.

Esta Sendo bastante elogiados tanto pelos parlamentares como pela o população as transmissões pelo Portal SLNET 1 e da Radio Damata FM 98,5, sendo mais uma opção que a população do município tem para acompanhar as reuniões dos representantes do Legislativo municipal. 

Bom resultado




O Assentamento Chico Mendes III de São Lourenço da mata, realiza todos os sábado das 6h às 12h, na praça senador Carlos Wilson no centro do município uma feira de produtos orgânicos os produtos comercializados são orgânicos são cultivados sem agrotóxico e fertilizantes químicos, tornando assim o alimento mais sadio. 
Segundo os membros do assentamento que trabalham na feira os produtos mais procurados são,a macaxeira, feijão, Acelga, alface e maracujá, o resultado esta sendo bom esperamos que o povo vem mais vezes compra nosso produtos. 

A feira conta com o apoio da Prefeitura de São Lourenço da Mata, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra.