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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Prazo para prestações de contas de programas da Educação termina dia 30 de abril

Ag. CNMAg. CNM
O prazo para o envio das prestações de contas relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina dia 30 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem enviar as informações relativas ao ano de 2013. 

A prestação dessas contas têm o prazo de quatorze dias para o envio dos dados que deverá ser feito por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo informações do próprio órgão, dos 5.568 Municípios, 1.147 prestaram contas do Pnae, 1.619 prestaram contas do Pnate e 2.623 prestaram contas no PDDE. 
A CNM chama atenção para que os gestores acompanhem as informações e as datas, e não deixem para a última hora a inserção dos dados. O não cumprimento do prazo estabelecido para prestação de contas implica na suspensão dos repasses dos recursos fazendo com que o município fique impedido de receber transferências voluntárias da União. 
Mais informações pelo contato do FNDE 0800-616161. 
Acesse os sistema aqui

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Fonte: CNM.

Armando lidera mais uma pesquisa ao Governo de Pernambuco


O senador Armando Monteiro aparece em mais uma pesquisa liderando a disputa ao Governo do Estado. Levantamento feito pelo instituto Vox Populi e divulgado com exclusividade nesta quarta-feira (16) pela coluna Folha Política, da Folha de Pernambuco, mostra o pré-candidato do PTB à frente com 55% das intenções do voto, contra apenas 7% do pré-candidato do PSB. Os dados são divulgados três dias após publicação, pelo Jornal do Commercio, de pesquisa com o Instituto Maurício de Nassau, onde Armando apresenta crescimento de 50% em relação a uma sondagem realizada em outubro de 2013, inclusive tendo passado no Recife de 17% para 38%.

Veja abaixo as informações publicadas pela coluna da Folha, que também traz dados sobre a disputa ao Senado, favoráveis ao pré-candidato do PT, João Paulo.

“Pesquisa Vox Populi foi encomendada por grupo do PT pernambucano. No cenário da estimulada para governador do Estado, foram apresentados os nomes do senador Armando Monteiro Neto e do ex-secretário da Fazenda, Paulo Câmara. O petebista pontuou 55%, enquanto o socialista, 7%...” 

“O cenário do Senado também aponta vantagem da chapa encabeçada por Armando: João Paulo marca 48% e Fernando Bezerra Coelho – que já reconheceu em entrevista à Rádio Folha a desvantagem sofrida em relação ao recall dos adversários – aparece com 14%. Os números animaram os petistas, sobretudo porque eles consideram que o guia na TV só terá início em julho e, até lá, Câmara não terá a presença física constante do presidenciável socialista para ajudar a empina-lo. Foram entrevistados 1.200 eleitores entre 29 de março e 2 de abril”.

Crédito da foto: Alexandre Albuquerque/divulgação.

Telexfree denunciada como pirâmide nos EUA




O órgão oficial do Estado americano de Massachusetts que fiscaliza o setor financeiro expôs nesta terça (15) as entranhas da Telexfree. Em um documento de 46 páginas, a SEC de Massachusetts acusa a empresa de ser uma pirâmide que, através de um esquema fraudulento, movimentou US$ 1,2 bilhão no mundo (mais de R$ 2,6 bilhões). O órgão pede o fechamento da empresa, devolução do dinheiro e multa, sem que isso impeça outras consequências, como investigações criminais. Após a divulgação da SEC, o site da Telexfree saiu do ar e até a noite tinha avisava que voltaria “em aproximadamente duas horas”.

A própria SEC, na divisão de audiências, vai julgar o pedido. Normalmente ela segue as acusações administrativas.

No documento, o secretário de Estado de Massachusetts, William Galvin, um dia após a Telexfree anunciar ter pedido recuperação judicial nos EUA, pela Lei de Falências americana, revelou que a empresa já tinha dificuldade de honrar pagamentos, por isso mudou seu plano de remuneração mês passado e depois pediu recuperação. “A Telexfree causou e continua a causar grandes danos” a uma população “atraída pela falsa promessa de ficar rico depressa”, escreveu, pela SEC.

Em um dos pontos, ele mostra que o esquema não dependia de vendas reais de pacotes de ligações telefônicas pela internet, o VoIP, só 20% do faturamento total. É o mesmo que concluiu o Ministério Público do Acre, ao pedir e obter na Justiça brasileira o bloqueio da Telexfree, em 18 de junho passado: a empresa só pagava quem já investiu com dinheiro de novos participantes.

A autoridade americana aponta descontrole e contradições da Telexfree, como a estrutura mínima de pessoal: sete pessoas fariam o atendimento a “centenas de milhares de supostos usuários do serviço VoIP.” Em outro ponto, a SEC revela que bancos e operadoras de cartão crédito cortaram relações com a empresa com medo da “batata quente”.

A SEC ressalta o envolvimento do brasileiro San Rodrigues como “top divulgador no mundo” da Telexfree. Em 2006, ele foi condenado justamente por montar uma pirâmide nos EUA, fechada pelas autoridades. Na conclusão, a SEC pede punição para as empresas do esquema (Telexfree no Brasil e nos Estados Unidos) e a sete brasileiros e americanos, entre eles o diretor e sócio Carlos Costa, que costuma divulgar vídeos em defesa do negócio.

Fonte :JC.

Giovanni Sandes

Semana de Armando dividida entre Brasília e encontros com aliados


A semana do pré-candidato ao governo estadual Armando Monteiro (PTB) será dividida entre Brasília e Pernambuco. O senador viajou nesta terça-feira (15) à capital federal onde deve participar de sessões plenárias e da Comissão de Assuntos Econômicos. O petebista segue em Brasília até a quinta-feira (17), quando retorna a Pernambuco para seguir com os acertos de sua pré-candidatura estadual. Além de reuniões, existe a possibilidade de Armando realizar viagens pelo interior do estado.
às "costuras políticas" visando o fortalecimento de sua cadidatura.
A última sigla a declarar apoio à pré-candidatura petebista foi o PRB, que possui fortes ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus e é parte integrante da base aliada da gestão da presidente Dilma Rousseff. Além do PRB, Armando Monteiro já contava com o apoio do PT, que vai compor a chapa com o deputado João Paulo, como candidato ao Senado, e do PSC.
A aliança petebista pode aumentar com a chegada do PDT, PP. Mesmo com alguns nomes dos partidos mostrando preferêcia por Armando, caso do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), as duas siglas ainda dependem de definições nacionais para "marcar posição" no estado.
Fonte:João Vitor Pascoal - Diario de Pernambuco

Boas práticas: São Lourenço da Mata (PE) desenvolve ações de prevenção às drogas

Pref. São Lourenço da MataPref. São Lourenço da Mata
Localizado próximo à capital pernambucana, São Lourenço da Mata desenvolve projeto de combate e enfrentamento às drogas. O objetivo é promover ações contínuas para sensibilizar a população sobre a temática e estabelecer um trabalho de prevenção junto aos jovens a respeito do uso de álcool e outras drogas.

Com pouco mais de 100 mil habitantes, o Município organizou uma Comissão Temática sobre Drogas, que contou com o apoio da sociedade para sugerir ações de enfrentamento ao problema. O resultado foi a construção de um Plano Municipal, que engloba propostas de prevenção, repressão, reinserção e atendimento aos dependentes químicos e familiares.
Uma das primeiras ações da comissão foi capacitar os profissionais das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde. Também participaram dos treinamentos representantes do Conselho Tutelar e Direito da Criança e do Adolescente.
Além disso, estabeleceu o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – Comad, com participação da sociedade civil e governamental. Como forma de consolidar a iniciativa, São Lourenço da Mata (PE) criou a Semana Municipal de Enfrentamento às Drogas. O evento reúne diversos jovens em atividades culturais, palestras e apresenta campanhas socioeducativas.
Fonte:CNM.

Paulo Câmara se reúne com equipe para definir estratégias de campanha

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press (Alcione Ferreira/DP/D.A Press)
Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
O pré-candidato ao governo de Pernambuco pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), terá agenda interna nesta terça-feira (15). O socialista se reunirá com membros da equipe que coordena sua candidatura ao Executivo estadual para definir os próximos passos que serão tomados na maratona realizada por Câmara pelo estado.
Ontem (14), ele esteve presente ao lançamento da pré-candidatura do ex-governador Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República, que confirmou o nome de Marina Silva como pré-candidata à vice.
Deste que foi indicado para a sucessão estadual, Câmara tem dividido seus compromissos entre a capital e o interior do estado. De segunda à quarta-feira, ele realiza reuniões para planejar viagens ao interior, realizadas da quinta-feira ao domingo.
O "intensivo" de Câmara pelo interior tem o objetivo de consolidar as alianças articuladas pela Frente Popular, e claro, tornar conhecido o pré-candidato diante do eleitorado.Com o apoio de 17 siglas, a aliança de Câmara já é maior que a realizada em favor de Eduardo em 2010.
Para esta semana, a agenda deve desacelerar o ritmo, por conta da Sexta-feira Santa e da Páscoa. Mesmo assim, Câmara deve ter compromissos pelo interior, para cumprir a meta estabelecida de visitar todos os 184 municípios pernambucanos até o dia 29 de junho.
Nesta data está programada a convenção estadual do PSB que vai oficializar a candidatura do ex-secretário da fazenda ao governo.
Fonte:João Vitor Pascoal - Diario de Pernambuco

Tramita no Congresso PL que concede aos Municípios autonomia para determinar APP

Pref. ItabiraPref. Itabira
Projeto que concede aos Municípios autonomia para determinar a largura da Área de Preservação Permanente (APP) no entorno de cursos d’água em espaços urbanos tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2012 foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Casa. O texto altera o Código Florestal – Lei 12.651/2012 – para determinar que o tamanho mínimo da área de vegetação ao longo de rios ou no entorno de lagoas, nas áreas urbanas, seja estabelecido nos planos diretores dos Municípios e em leis sobre uso e ocupação do solo. 

A matéria estabelece também que a delimitação da APP deve levar em conta as determinações da Defesa Civil e que seja submetida aos Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. Atualmente, as regras para manutenção de vegetação nativa em APP estão no Código Florestal e valem tanto para áreas rurais como para urbanas. Com a justificativa de que as regras são inadequadas, por não considerarem as peculiaridades dos Municípios, o projeto foi proposto. 
A matéria já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora segue para decisão terminativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). 
Projeto
Um texto semelhante a esse, que constava no projeto que estabeleceu o novo Código Florestal aprovado no Congresso, foi vetado pela presidente Dilma Rousseff quando sancionou a lei. O código estabelece faixas de vegetação que variam de 30 metros a 500 metros de largura, conforme a largura dos rios, valendo para área rural e urbana. Para lagoas em área urbana devem ser mantidas faixas de, no mínimo, 30 metros de largura. 

Fonte :Da Agência CNM, com informações Agência Senado

Paixão de Cristo vai encantar público na Páscoa


A partir desta quinta-feira (17) começam as apresentações da 15ª Paixão de Cristo de São Lourenço da Mata. Os espetáculos são gratuitos, e serão realizados em três polos descentralizados: na Praça do Terminal, no bairro do Parque Capibaribe; no Alto da Igreja Matriz, no Centro; e na praça em frente à Igreja, no distrito de Matriz da Luz. Todos os espetáculos serão realizados às 20 horas.

O secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, Adalberto Epaminondas, comentou sobre a importância do espetáculo para cenário estadual. “Por meio dessas apresentações estamos não só resgatando uma tradição do município, como incluindo São Lourenço na Rota das Paixões”, disse.
A direção do espetáculo, que irá contar com cerca de 70 pessoas, entre atores e figurantes, será assinada pela atriz e diretora Edna Braga. Na encenação, que acontece há cinco anos, a atriz Mônica Maria irá continuar a interpretar o papel de Maria. Como Jesus, o ator Jonathan Jordão, e interpretando Pôncio Pilatos, o ator Sérgio Pereira.
“Esse ano será um desafio ao ar livre, já que nos anos anteriores fazíamos no Estádio Municipal Pereirão. Mas temos certeza de que iremos superar as expectativas, pois não somos só uma paixão, somos um grupo, onde a comunidade participa por amor ao que faz”, explica a diretora do espetáculo, Edna Braga.
O evento está sendo patrocinado pelo projeto “Pernambuco de todas as Paixões”, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), além da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e pela Prefeitura de São Lourenço da Mata.

Programação
Quinta (17) – Praça do Terminal, Parque Capibaribe, às 20 horas.
Sexta (18) – Alto da Igreja Matriz, Centro, às 20 horas.
Sábado (19) – Praça de Matriz da Luz, às 20 horas.

Fonte:Redação-SECOM.

terça-feira, 15 de abril de 2014

CNM solicita aos gestores atenção especial ao Plano de Ação 2014 de Assistência Social

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita aos gestores municipais que tenham atenção especial com a área de Assistência Social quanto à possibilidade de reabertura do Plano de Ação 2014, que por problemas técnicos no sistema foi fechado, depois de sua abertura no mês de março.
 
O preenchimento do Plano é feito de forma eletrônica, por meio do Sistema de Autenticação e Autorização (SAA). A CNM lembra que após o preenchimento do Plano de Ação pelo gestor municipal o conselho precisa avaliá-lo e aprová-lo.
 
O Plano de Ação é o desdobramento anual do Plano de Assistência Social. Nele, devem conter as previsões de atendimento e de financiamento dos serviços socioassistenciais, todas as ações necessárias para atingir o resultado desejado pelo Município para política de Assistência Social.
 
A Confederação explica que o Plano deve ser elaborado a partir das demandas locais, pautando as necessidades e capacidades do Município. Recomenda-se ainda a utilização do Cadastro único como fonte de informação, uma vez que esse possibilita uma visão geral das demandas sociais da comunidade.
 
Para os entes que aderiram às ações do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Plano de Ação é um instrumento de gestão. As informações contidas nele garantem o repasse automático do co-financiamento da União para as ações socioassistenciais do Município.

Fonte :CNM.

Encontro ira debater o atual momento da segurança em São Lourenço da mata

Por solicitação do vereador Leonardo Barbosa será realizado nesta quarta-feira (16),na Câmara de vereadores do município as 10h,o encontro para debater atual situação da segurança publico em São Lourenço da mata ,além dos vereadores estarão presentes o comando do 20º,Batalhão como também o deputado estadual Vinicius Labanca.

Em conversa com o Blog do Brito o vereador Leonardo Barbosa disse que a intenção do encontro será  para encontra soluções e maneiras que possibilite melhora o atual momento da segurança dos moradores de nosso cidade ,com os poderes juntos poderemos ter mais condições de encontra uma maneira de resolver este problema em nosso município.