O terceiro decêndio de
janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas
das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. O repasse é 0,7% menor que o
estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor
deste repasse será de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante
alcança R$ 2.245.517.192,74.
Embora menor que o
estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro
decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º
repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de
5,3%.
De acordo com a
previsão trimestral da receita federal para o próximo decêndio, o mês de
fevereiro será 23% maior do que o mês de janeiro e acumulará R$ 6,7 bilhões,
valor 9,1% maior do o mesmo período do ano passado. Para o mês de março, é
esperada uma queda no repasse em 30%. A CNM explica que essa queda se dá pelo
fato da tendência de queda da arrecadação no início do ano, em razão do chamado
efeito sazonal.
Imposto de
Renda
A CNM salienta que o imposto de renda das empresas é declarado
mensalmente por estimativa de lucro, e apenas ao fim do ano recolhem os tributos
dos cofres públicos. “Só no final do ano fecham o balanço efetivo e apuram
quanto deveriam ter pago de imposto, recolhendo a diferença dos cofres
públicos”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
No ano passado, os
pagamentos no ajuste anual foram bastante elevados. Em 2012, as perspectivas são
pessimistas por conta da divulgação preliminar de alguns balanços de 2011. Por
este motivo, Ziulkoski alerta os gestores municipais a terem cautela, pois o FPM
de 2012 poderá ter valor inferior ao estimado no orçamento.
Veja aqui as tabelas comparativas do FPM
Fonte: CNM.
