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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Paulo Câmara visita cidades na Mata Norte



Pré-candidato da Frente Popular segue visitando se cidades de Pernambuco (Foto: Divulgação)















Dando sequência as caravanas pelo estado de Pernambuco, o pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, o pré-candidato a senador, Fernando Bezerra Coelho, e o pré-candidato a vice-governador, Raul Henry visitam, a partir desta quinta-feira (24), os municípios de Paudalho, Nazaré da Mata, Carpina e Goiana, na Mata Norte do estado.
A primeira parada será em Paudalho, onde será realizado um encontro com as lideranças políticas da região. De lá, o grupo segue com destino a Nazaré para uma reunião na Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (AMUNAM), com diversos segmentos sociais para colher contribuições para o programa de governo. Como última agenda no município, os pré-candidatos concedem entrevista a uma rádio local.
À tarde e à noite serão dedicados à cidade de Carpina. Na cidade, Paulo Câmara fará uma palestra às 16h na Associação Comercial sobre “A Política de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco” e depois serão realizadas reuniões com lideranças locais, entre elas a vice-prefeita Marta Guerra.
Na sexta-feira (25), a cidade visitada será Goiana. A parte da manhã será de entrevistas a rádios locais e a tarde, às 15h, os pré-candidatos se reúnem com lideranças na sede da Orquestra Saboeira para receber contribuições e propostas. A agenda termina com um encontro com vereadores da região.
Fonte :Blog da Folha de PE.

Sport bate o Náutico e é campeão pernambucano!

Com vitórias sobre o Náutico, o Leão conquistou o seu 40º título estadual. (Foto: Jédson Nobre/Folha PE)
A profecia de Eduardo Baptista se cumpriu. O técnico rubro-negro havia cravado o Sport como campeão do Nordeste e Pernambucano. Dito e feito. Precisando apenas de um empate na Arena Pernambuco, o Leão bateu o Náutico por 1×0, graças a um gol de Durval. O resultado fez o Sport, após três anos,voltar a ser campeão estadual, levantando o título pela 40ª vez em sua história.
“Dever cumprido. São cinco anos neste clube. Chorando, comemorando. Contra tudo e contra todos. Contra críticas, desconfianças. Sport mais uma vez volta ao topo. Como tem de ser”, comentou, efusivamente, o comandante rubro-negro após a conquista do título.
Os primeiros minutos da partida foram marcados por muito estudo de ambos os lados.  O Sport, com a vantagem do empate, fechava os espaços do ataque adversário. Ao Náutico, só restava ir para cima, ainda que o Leão que sem muita criatividade.
Após os 20 minutos iniciais, o Sport deixou, ainda que timidamente, a postura defensiva e o duelo ganhou lances de emoção. A primeira boa jogada veio dos rubro-negros. Ananias bateu de dentro da área. Alessandro soltou. No rebote, Neto Baiano completou de peito, mas o goleiro alvirrubro pegou.
O Náutico respondeu. Marinho fez boa jogada e encontrou Marcelinho na área rubro-negra. Contudo, Magrão saiu bem e fechou o gol. Aos 29 minutos, quase o primeiro gol. Elicarlos ganhou bola no meio e Jackson recuperou. O lateral-direito fez boa jogada, avançou  bateu na saída de Magrão. A bola explodiu na trave e o restante do primeiro tempo transcorreu sem mais jogadas de gol.
O segundo tempo foi mais rico em termos de movimentação. O Náutico partia em busca do gol e o Sport tentava encaixar um contra-ataque. Em uma sobra de bola, Ailton bateu com efeito, levando perigo à meta alvirrubra.
A partir daí, aumentou a pressão do Timbu. Em boa jogada individual, Marcos Vinícius serviu Marcelinho. O atacante bateu rasteiro, à direita da trave de Magrão. Logo depois, Zé Mário abriu espaço e arriscou de fora da área. A bola subiu muito e foi para fora.
A melhor chance do Náutico veio aos 23 minutos. Dê mandou linda bola para Zé Mário. O meia dominou, mas Magrão saiu e evitou o gol. Na sobra, a bola ficou em um bate-rebate dentro da área, até que a defesa rubro-negra afastasse.
Após perder a melhor chance do jogo, o Náutico sofreu o castigo. Leonardo Luiz fez falta em Ananias e foi expulso, após tomar o segundo cartão amarelo. Na cobrança, Aílton levantou na área e Durval cabeceou, fazendo 1×0. O gol abriu o placar e definiu o jogo, consagrando o Sport como o primeiro campeão na Arena Pernambuco.
0 Náutico
Alessandro; Jackson, Flávio, Leonardo Luiz e Raí (Leleu); Elicarlos (Marcos Vinícius), Dê, Yuri e Zé Mário (Vinícius); Marinho e Marcelinho. Técnico: Lisca

1 Sport
Magrão; Patric, Ferron, Durval e Renê; Rodrigo Mancha, Ewerton Páscoa (Rithely), Aílton (Felioe Azevedo), Wendel (Danilo) e Ananias; Neto Baiano. Técnico: Eduardo Baptista

Local: Arena Pernambuco (São Lourenço da Mata).
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden. Assistentes: Clovis Amaral da Silva e Charles Rosas Pires. Gols:Durval, aos 32 minutos do 2º T;
Cartões amarelos: Jackson, (N); Neto Baiano, Ailton, Rodrigo Mancha (S). Cartão vermelho:Leonardo Luiz (N); Renê (S)
Renda: R$ 809.950,00 Público: 30.061

Fonte : Blog de Primeira.

FPM: aprovada na CCJ da Câmara a PEC que aumenta 2% do Fundo

GDFGDF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A votação da admissibilidade do projeto ocorreu nesta terça-feira, 22 de abril. Mais recursos para o FPM é um dos itens da pauta de reivindicações da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O próximo tramite agora é a criação de uma Comissão Especial, com 27 integrantes, para avaliar a PEC 341/2013. Na Mobilização Permanente, no dia 10 de dezembro do ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu agilidade na instituição deste grupo, assim que a PEC passasse pela CCJC.
“Sei o drama que vocês estão vivendo. Estou pronto para criar a Comissão Especial, isso só depende da CCJ”, declarou Alves a um público formado por quase mil prefeitos e prefeitas. Na ocasião, o presidente da Casa informou que a Comissão Especial precisa de 40 sessões para discutir a proposta, mas que ele trabalharia para que houvesse redução para apenas 10 sessões – o mínimo exigido pelo Regimento Interno da Câmara.
Agência CNMAgência CNM
Articulação
A PEC 341/2013 foi sugerida e tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, enviou um ofício ao presidente Alves para lembrar do compromisso assumido por ele com o movimento municipalista.

“O aumento do repasse do FPM vai ao encontro dos interesses dos Municípios brasileiros e visa a compensar perdas financeiras causadas pelas constantes desonerações e recorrentes criações de encargos, programas federais e pisos salariais sem a respectiva compensação financeira”, diz o ofício da CNM.
Durante a votação na CCJC, alguns deputados, como o sergipano André Moura (PSC), defenderam a PEC dos 2%. “Além de obedecer os requisitos constitucionais, essa proposta busca reforçar o Pacto Federativo brasileiro. É nos Municípios que temos que encontrar a solução dos nosso problemas”, discursou. À pedido da CNM, Moura apresentou inversão de pauta na Comissão, o que contribuiu para que a votação ocorresse.
O deputado Felipe Maia (DEM-RN) completou: “o bolo tributário é muito injusto com os Municípios. Eles chegam na segunda quinzena do mês sem nenhum real para investir. Então esse projeto é fundamental e deve alcançar o objetivo de socorro aos Municípios”.
Leia também:
Fonte  : CNM.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Parceria entre TCE e OAB para melhorar a gestão pública

O TCE, por meio da Escola de Contas (ECPBG) e a OAB, através da Escola Superior de Advocacia (ESA) firmaram uma parceria para levar capacitação aos gestores públicos de Pernambuco. Um convênio assinado na manhã desta quarta-feira (23) pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, diretor da ECPBG e Gustavo Ramiro, diretor da ESA, vai permitir a realização de cursos de extensão nos municípios sobre o Estatuto das Cidades e a importância da políticas públicas para tornar as cidades sustentáveis.
Os gestores serão orientados a estabelecer agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes em suas cidades. Também vão ser estimulados a organizar conselhos que garantam a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano, o que proporciona mais qualidade de vida aos moradores.
As capacitações vão acontecer nas Inspetorias Regionais do TCE antes do período eleitoral. Para Dirceu Rodolfo e Gustavo Ramiro, a parceria tem uma grande importância, pois visa aproximar as escolas e alcançar um objetivo comum, para o TCE e a OAB, que é a melhoria da gestão pública.

Fonte :Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/04/2014

Simples Nacional: erro no sistema impossibilita repasse de valores de ISS aos Municípios

Agência CNMAgência CNM
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) publicou nesta terça-feira, 22 de abril, o Comunicado 7/2014. E conforme a publicação foram identificados que 292 mil Documentos de arrecadação do Microempreendedor Individual (DASMEI), do período de fevereiro a abril/2014, constavam na base de inconsistência da Receita Federal. Isso significa que cerca de R$ 42 milhões deixaram de ser repassados aos Municípios e Estados.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informou que este erro foi ocasionado pela grande quantidade de DASMEI gerados recentemente e enviados pelo correio - carnê do MEI -, e isso provocou atraso na classificação dos documentos emitidos pelo Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI) - perfil de distribuição - e impossibilitou o repasse dos valores de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhidos aos entes. Foram adotadas medidas corretivas internas para que o erro não se repita.
Para solucionar o problema o Serpro deve construir uma apuração especial para que a vinculação dos documentos possa ser realizada e o repasse efetivado. A conclusão está prevista para o dia 9 de maio.
Orientações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores a acompanharem as informações de pagamentos pelo portal do Simples Nacional e pelo Documento de Arecadação Federal (DAF) 607. O DAF607 é disponibilizado aos Municípios diretamente pelo Banco do Brasil, conforme procedimentos abaixo:

Para o recebimento das informações analíticas da arrecadação que geram os créditos do Simples Nacional, por contribuinte, devem ser adotados os seguintes procedimentos:
- dirigir-se à agência do Banco do Brasil de relacionamento, onde são mantidas as contas e efetuados os créditos oriundos da distribuição da arrecadação federal – Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM), Simples Nacional, etc.
- comunicar o interesse em receber o arquivo DAF607, que contém o detalhamento analítico das guias arrecadadas geradoras dos créditos do Simples Nacional;
- solicitar, caso ainda não possua, acesso ao ASP, canal onde é disponibilizado o arquivo DAF607;
- esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos junto à agência do Banco do Brasil de relacionamento; e
- retirar, diariamente, os arquivos DAF607 no ASP, no menu "Transferência de Arquivos", "Remessa/Retorno", na opção "Retorno – todos".
Fonte :CNM.

Encontro da Educação irá discutir o ensino e a aprendizagem dos alunos

A Secretaria de Educação segue dando continuidade as reuniões mensais com os supervisores das turmas dos Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesta quinta-feira (24), será movimentada a terceira rodada dos encontros, com abertura a partir das 13 horas e 30 minutos, na Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, que fica localizada no distrito de Tiúma. O objetivo é discutir melhoras no ensino e aprendizagem dos alunos.
Devem participar dessa ação 15 supervisores. De acordo com a técnica de Anos Finais da pasta, Luci Silveira, essa iniciativa é uma ponte importante de informação. “Através dos encontros podemos acompanhar o andamento dos estudantes e discutir melhorias para enaltecer o ensino”, disse. A rede municipal conta com 4.278 alunos matriculados nos anos finais e 1.449 no EJA, o que compõe, respectivamente, 117 e 63 turmas.

Fonte : Redação-SECOM

Banco do Brasil de Jaboatão Centro é interditado pelo Procon



O Procon de Jaboatão interditou a segunda agência do Banco do Brasil da cidade em menos de 30 dias. Desta vez, foi a unidde do Banco do Brasil do bairro de Jaboatão Centro, localizada na praça Nossa Senhora do Rosário. A primeira agência do BB fechada foi a da Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade. Ambas unidades desrespeitaram a lei municipal de número 395/2010, conhecida como "lei das filas". A norma determina que os usuários devam ser atendidos em até quinze minutos, a contar da impressão do bilhete. Em períodos sazonais, como vésperas de feriados e início de mês, o tempo é de até 30 minutos.  

A agência ficará interditada durante 48 horas. Será aplicada ainda uma multa no valor de R$ 160 mil."Nossos fiscais estiveram nessa agência e constataram que o tempo de atendimento para clientes preferenciais era maior do que o exigido pela lei. Além disso, constatamos que as máquinas de emissão de bilhetes, que contem a senha com a hora exata e data da sua impressão estava quebrada. Só está unidade possui sete reincidências, de 2011 até hoje", afirmou a secretária de Defesa do Consumidor de Jaboatão dos Guararapes, Débora Albuquerque.

Iniciada no mês de março, as fiscalizações do Procon de Jaboatão dos Guararapes às agências bancárias do município já vistoriou 19 unidades, das 22 existentes. A meta do Governo Municipal é que até o fim de abril, todas as instituições financeiras da cidade sejam fiscalizadas. Entre as empresas que tiveram seus serviços suspensos, o Itaú (Jaboatão Centro, Prazeres e Piedade), Banco do Brasil (Piedade e Jaboatão Centro), Caixa Econômica Federal (Cavaleiro), Bradesco (Prazeres) e Santander (Piedade).
 
Serviço

Para solicitar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes, o consumidor deve entrar em contato pelos números 3476-2951 e 3476.2912. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.


Bezerra Coelho define agenda para o Grande Recife


O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), pré-candidato ao Senado pela frente governista, esteve ontem na Câmara de Vereadores do Recife, numa visita de cortesia. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, Vicente André Gomes (PCdoB) e conversou com diversos parlamentares, além de ter passado rapidamente pelo plenário.

“Foi uma retribuição à visita que recebemos na semana passada”, explicou Bezerra Coelho, aludindo ao encontro que teve com dez vereadores recifenses, para discutir futuras ações na capital, em seu escritório político em Boa Viagem. 

De acordo com ele, vêm sendo debatidas “algumas demandas do Recife, que podem entrar no programa de governo” após a definição de uma plataforma, “a mais democrática possível”.
Fernando Bezerra Coelho disse que quer estabelecer uma agenda para percorrer os bairros recifenses e conversar com as comunidades em geral.

Até o final desta semana, o pré-candidato a Senador deverá se reunir com pelo menos 12 vereadores, para estabelecer um cronograma de visitas, que deverão contar com a presença de Paulo Câmara (PSB), pré-candidato ao governo de Pernambuco pela mesma chapa.

Vicente André Gomes agradeceu a visita de Bezerra Coelho à Câmara Municipal, ressaltando que sua presença na Casa de José Mariano “é sempre bem vinda”.

“Trata-se de um grande amigo nosso, com larga experiência administrativa. É sempre uma honra recebê-lo para conversar sobre o futuro do Recife e de Pernambuco”, declarou Vicente André Gomes.

Fonte:JC.

Comissão aprova PEC que aumenta parcela do ICMS e do IPI destinada aos Municípios

Ag. CNMAg. CNM
Aumentar a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada aos Municípios é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/2009. Um relatório do parecer favorável à chamada PEC dos Municípios foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 22 de abril. 

No texto deliberado pela Comissão, de autoria do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR), propõe-se que a parcela destinada aos Municípios do ICMS aumente de 25% para 30% do total arrecadado. Já em relação ao IPI, eleva de 48% para 50% a parcela da arrecadação que deve ser repassada aos Estados e Municípios. 
Outra medida prevista na PEC é evitar a redução dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para isso, o valor mínimo anual de recursos para o Fundo seria estabelecido com base na média dos repasses efetuados pela União nos cinco anos anteriores. 
Segundo Kaefer, a arrecadação de impostos no Brasil aumentou, mas os Municípios não receberam uma fatia proporcional. “A aprovação da proposta é um marco importante. Em maio, os gestores vêm a Brasília, para participar da Marcha e reivindicar recursos necessários que os Municípios precisam, pois há um desequilíbrio federativo". O parlamentar se refere a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceira com as entidade municipalistas locais e os vereadores. "Porém, 2/3 da carga tributária do país são concentradas na União e máximo 17% para os Municípios. Nas cidades é que acontece as coisas é lá que precisamos da demanda do cidadão”, explicou Kaefer.
A PEC altera a redação do inciso IV do artigo 158, do artigo 159 e do artigo 198, da Constituição Federal, para aumentar a parcela pertencente aos Municípios do produto da arrecadação do imposto federais. A CNM acompanha a tramitação da matéria no Congresso Nacional. A entidade reconhece que a aprovação da PEC pode amenizar a grave crise financeira enfrentada e agravada ao longo dos anos pelas prefeituras. 
Estão apensados ao texto as PECs 212/2012310/2013354/2013 e 335/2013
Veja a PEC 406/2009
Fonte:CNM.

Prefeitura oferece 380 vagas para cursos do PRONATEC

A Prefeitura de São Lourenço da Mata abriu novas inscrições para cursos gratuitos de capacitação profissional. As vagas fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), e estão sendo ofertadas pela Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional do município, em parceria com o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas – CODAI.
Ao todo são 380 vagas, distribuídas em 15 cursos, com aulas no período da noite, no próprio CODAI. As inscrições já estão abertas, e apenas serão encerradas quando completar o número total de vagas. Os interessados em realizar a pré-matrícula podem procurar o Centro Social Urbano, que fica na Rua Pedro Correa, S/N, Centro, das 8h às 16h, munidos de RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade. Também é preciso ser maior de 18 anos.
“O nosso objetivo é garantir mais qualificação e profissionalização para os são lourencenses. Por isso, fechamos essa nova parceria para oferecer esses cursos gratuitos aos cidadãos que desejem ter uma nova profissão ou até mesmo uma nova recolocação no mercado de trabalho”, explica a secretária de Trabalho e Qualificação Profissional, Edizia Medeiros.
Confira os cursos oferecidos:
Assistente de Planejamento e Controle de Produção
Almoxarife
Agente de Alimentação Escolar
Agente de Informações Turísticas
Açougueiro
Recepcionista
Inglês Básico
Espanhol Básico
Inglês aplicado a Serviços Turísticos
Auxiliar Administrativo – inscrições encerradas
Língua Brasileira de Sinais (Libras Básico)
Espanhol aplicado a Serviços Turísticos
Cuidador de Idoso
Balconista de Farmácia
Auxiliar de Secretaria Escolar

Fonte : Redação-SECOM.