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domingo, 31 de março de 2013

Secretaria de Saúde São Lourenço da mata realiza durante toda esta semana um grande Mutirão de Combate à Dengue



Com objetivo de  conscientizar da população de São Lourenço da Mata sobre os cuidados contra a dengue,a secretaria de Saúde do município estará realizando um grande mutirão a partir desta segunda-feira(1 ), até a próxima sexta-feira (5).

Além de informar à população sobre os sintomas da dengue e de como prevenir, durante toda a semana serão implantados, em pontos estratégicos do município, estandes onde agentes de endemias e de saúde estarão orientando o povo com a entrega de folhetos e panfletos educativos sobre a doença. A Praça Senador Carlos Wilson, antiga Praça do Canhão, será o primeiro local a receber o mutirão.

sábado, 30 de março de 2013

Feto é encontrado próximo à maternidade de São Lourenço da Mata

Um feto de aproximadamente 15 centímetros foi encontrado na manhã deste sábado (30) no estacionamento ao lado da maternidade Petronila Campos, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a polícia, o feto seria da paciente Maria Jacilene Silva, de 39 anos, que, durante a madrugada, deu entrada na unidade hospitalar sentindo fortes dores e sangrando. Um inquérito será aberto para investigar se o aborto foi espontâneo ou intencional. 

Policiais da Delegacia de plantão de Camaragibe foram responsáveis por registrar a ocorrência. Em depoimento informal, Maria Jacilene contou que não percebeu quando o feto caiu no chão. Testemunhas afirmaram que ela chegou com uma toalha entre as pernas para tentar estancar o sangramento e estava bastante assustada. Durante os exames, foi identificado o aborto. Ela passou pelo procedimento de curetagem.

O feto, que teria entre três e quatro meses, foi encontrado horas depois por mototaxistas e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). Maria Jacilene, que é moradora de Carpina, continua internada na maternidade, ainda sem previsão de alta. O caso será repassado, na próxima segunda-feira, para a Delegacia de São Lourenço da Mata.

Fonte : Diário de PE.

sexta-feira, 29 de março de 2013

Arena Pernambuco pode ganhar nome de cerveja


Bem perto de sua entrega e consequente inauguração já surgem os primeiros rumores do 'batizado' da Arena Pernambuco. E o destino pode ser algo, curiosamente, proibido nos estádios pernambucanos: bebida alcoólica. A Itaipava, cerveja que pertence ao grupo Petrópolis, está negociando para adquirir o direito de batizar com seu nome o estádio em São Lourenço da Mata. A informação foi divulgada no site da revista Veja nesta sexta-feira (29).

De acordo com a publicação, a marca já adaquiriu o direito de acrescentar seu nome ao estádio de Salvador, que passará a se chamar Itaipava Arena Fonte Nova até 2023.

O mais curioso é que a venda de cerveja - e qualquer bebida que contenha álcool - é proibida em qualquer estádio de Pernambuco desde janeiro de 2009.

Fonte :Blog do Torcedor.

Gramado da Arena já está 100% plantado





A Arena Pernambuco se prepara para abrir alas aos craques do futebol. Com uma grande partida já agendada, entre espanhóis e uruguaios, enfim o tapete verde estendido. Bem cuidado, cultivado com zelo, dando vida a um cenário de concreto, até então inerte. O gramado do novo palco foi plantado em apenas dois dias, num acelerado processo inspirado no estádio Camp Nou, do Barcelona. O campo vinha crescendo desde novembro do ano passado, mas a quinze quilômetros de distância, no centro de treinamento do Náutico, na Guabiraba.
Cortado em rolos, com peças de até quinze metros de comprimento, o gramado do tipo bermuda celebration foi transportado em caminhões e implantado por cerca de vinte operários. Na manhã de segunda-feira o trabalho já estava pronto, com os sistemas de irrigação e drenagem primária e secundária funcionando em carga máxima.

Uma das últimas etapas, certamente a principal em relação ao esporte propriamente dito, o campo de jogo terá seu primeiro teste em 22 de maio. Um teste sob a tutela da Fifa, diga-se, com a presença do Náutico. Nada que adie a data de entrega do empreendimento, em 14 de abril. Segundo a direção do consórcio, seria até possível disputar um jogo “hoje”. Mas para não correr qualquer risco, como ocorreu na arena do Grêmio, em Porto Alegre, aberta com um piso sob muitas críticas, o foco agora é adequar o nível do gramado ao exigido pela Fifa. Os cuidados ficarão a cargo da empresa Royal Verd, a mesma presente no estádio do Barça, não por acaso. Na lista de funções, prazos para o corte, cronograma de irrigação etc.

A quantidade de grama plantada na arena em São Lourenço da Mata foi superior ao de um campo oficial, com 8,9 mil metros quadrados, tendo 1,7 mil metros quadrados a mais. Trata-se de uma área de escape, também necessária de acordo com o caderno de encargos. “Agora a arena ganhou vida. Tudo vai girar em torno do campo, pois se tornará o protagonista da estrutura, onde o futebol acontece”, diz o diretor de contrato da Odebrecht Infraestrutura, Bruno Dourado. Para a bola rolar, o último passo será a colocação das traves e a demarcação do campo, com uma máquina de tinta especial. Sobre as barras, elas serão recolocadas, pois durante boa parte da obra elas estiveram presentes como figuras ilustrativas. Outro ponto assim era o centro do campo, com uma bandeira de Pernambuco fincada durante meses.

Estudo

A nova grama foi estudada por engenheiros agrônomos, que determinaram o melhor tipo e forma de plantio para o solo local. Ela poderá até ser recolocada dependendo do seu estado após uma temporada de eventos. Afinal de contas, como se trata de uma arena multiuso, a danificação do solo será causada não só pelos jogos como pelo impacto de show musicais – a área de jogo será transformada em espaço para o público. Tudo dentro do planejamento.

“Este processo de cultivar a grama em outro lugar, para depois transferi-la e plantá-la aqui nos dá a versatilidade necessária para atender às demandas da arena”, explicou o engenheiro responsável pela obra. “Não haveria grande problema em retirar todo o piso danificado e trocá-lo por um novo em poucos dias”, acrescentou Dourado. Portanto, a primeira geração verde da arena se faz presente, viva. Contando os dias para uma longa jornada.


GRAMADO DA ARENA PERNAMBUCO

8.900 m2, a área do estádio com o plantio do gramado
7.140 m2, o tamanho oficial do campo de jogo
131 dias, o tempo de cultivo no centro de treinamento do Náutico, na Guabiraba
59 dias, o tempo de fixação do gramado na arena até o primeiro teste oficial
Bermuda, o tipo da grama. De origem africana, mas melhorada em laboratórios dos EUA, as folhas de até dois centímetros têm boa capacidade para o pisoteio, além da regeneração rápida. Por outro lado, a sua irrigação precisa ser acima da média, assim como a adubação.

Exigência inicial da Fifa

Plantio:
Sementes no próprio campo de jogo, com pelo menos quatro meses de antecedência.

Drenagem:
Sistema à vácuo, que consiste numa manta plástica numa “caixa” trinta centímetros abaixo do campo, com tubos que descarregam os resíduos em um outro coletor, maior. Este é conectado a um sistema de bombas à vácuo, reduzindo a possibilidade de alagamento.

Acordo para a Arena

Plantio:
Através de rolos, com a plantação em outro local. A medida antecipou em pelo menos 45 dias a obra. O tempo de fixação no solo, porém, tende ser um pouco maior.

Drenagem:
A drenagem escolhida foi a gravitacional, mais tradicional nos estádios do país. O formato do sistema lembra uma “escama de peixe”. As camadas seguintes são de brita e areia.


Fonte : Diário de PE. 

CNM chama atenção para expansão dos serviços de acolhimento para deficientes


Pref. Patos (PB)A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais sobre a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 06/2013. O documento dispõe sobre a Residência Inclusiva, um equipamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Os Municípios precisam ficar atentos, pois a adesão a Residência Inclusiva implica nas seguintes responsabilidades: possuir Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) implantados e em funcionamento.
Outra responsabilidade é que o Município disponha de um dos seguintes serviços de saúde: Estratégia Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Atendimento Domiciliar e Programa Melhor em Casa.
A Residência Inclusiva ainda necessita ter equipe técnica especializada, com os seguintes profissionais: assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional e cuidador.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, cobra que os prefeitos fiquem atentos a forma de repasse, para que possam equilibrar suas contas. “O repasse de co-financiamento federal pode não ser suficiente para o desenvolvimento das ações e manutenção do centro”,  calcula.
Veja aqui a íntegra da Resolução
Fonte :CNM.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Obras para a Copa das Confederações estão atrasadas


Terminal integrado de ônibus está longe de ser concluído / Alexandre Gondim/JC Imagem

Terminal integrado de ônibus está longe de ser concluído

Alexandre Gondim/JC Imagem

O tempo, agora, é o maior inimigo. Quem trabalha diretamente nas obras de mobilidade para a Copa das Confederações, que acontece no próximo mês de junho, com jogos na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, corre para entregar tudo no prazo previsto. Em alguns desses canteiros, como o Terminal Integrado de Cosme e Damião e a Radial da Copa, o tempo estipulado já acabou. Muitos afirmam que vai ficar pronto, mas tudo em cima da hora.

A expressão hoje é usada tanto pela cúpula das Secretarias da Cidades e Extraordinária da Copa quanto pelos operários que estão com a mão na massa, literalmente. Essa massa pode ser representada pelo barro que ainda ocupa muitos locais, onde já deveriam estar o asfalto e prédios prontos para serem inaugurados, como em Cosme e Damião, na Várzea, Recife.

A estação de metrô, que leva o mesmo nome do terminal e faz parte do complexo, está 95% pronta. Os trens, inclusive, já trafegam por ele, apesar de ainda não poderem realizar o embarque e desembarque de passageiros.

“Estamos com tudo praticamente pronto. Falta o acabamento da estação para poder entregar no prazo”, disse um dos engenheiros da obra, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos(CBTU). “Agora é torcer e correr para que a obra do TI de Cosme e Damião também fique pronta, dando suporte necessário ao público. E também torcer para não chover”, citou o profissional, que preferiu não ser identificado. A obra é de responsabilidade do governo do Estado.


O inverno é realmente uma preocupação. Em maio, começa a estação chuvosa na Região Metropolitana do Recife (RMR) e junho é considerado o mês com maior índice pluviométrico. Como a maior parte da construção de Cosme e Damião ainda é um grande canteiro, com muito barro, a água poderia atrasar a obra ainda mais.
O novo terminal é um dos principais acessos para chegar à Arena Pernambuco. É de lá que vão sair os ônibus para o estádio, usando como via principal a nova ponte, que faz parte do complexo da Radial da Copa. A ponte também está quase pronta e deve ser entregue em junho. “Já pediram para a gente correr. Mas acho que só fica pronto mesmo em junho, em cima da hora”, disse um dos encarregados pela obra, que também optou pelo anonimato.

O Ramal da Copa será uma via com 6,3 quilômetros, que ligará a Avenida Belmino Correia (PE-05), em Camaragibe, ao lado da Estação Camaragibe do metrô, à BR-408 e à Arena da Copa, passando pelo TI de Cosme e Damião. Terá duas faixas exclusivas para o transporte público, seis para veículos particulares (três em cada sentido), ciclovia e calçadas. No total, terá 32 metros de largura.
A previsão do governo era concluir a primeira etapa, cerca de quatro quilômetros entre a Arena e a TI Cosme Damião, incluindo a ponte, até fevereiro deste ano. “Apesar de pequenos atrasos, todas as obras ficarão prontas até maio ou início de junho, para a Copa das Confederações”, afirmou secretário das Cidades, Danilo Cabral.

Fonte :JC.

Trânsito caótico provoca congestionamento no Centro de São Lourenço da mata









Nesta quinta-feira véspera de feriado da semana santa o trânsito caótico do centro comercial de São Lourenço da mata, voltou à tira a paciência dos motoristas com o congestionamento que começou na praça do canhão até a praça da macaíba deixando uma fila enorme de carros durante toda extensão do centro comercial do município.
O que se viu mais uma vez foi muita Irritação dos motoristas reclamando da demora de até trinta minutos para se locomover da praça do canhão a praça da macaíba infelizmente esta situação e antiga vamos esperar que o poder executivo procure uma solução para tentar melhora as condições do nosso trânsito.

Movimento tranquilo nas estradas de Pernambuco na véspera do feriado


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No início da manhã desta quinta (28), o internauta Fabio Melo registrou retenção na BR-101 Sul devido a um caminhão quebrado, mas o trânsito voltou a fluir após a retirada do veículo
Foto: @FABIO_LPS/Twitter

Começou à 0h desta quinta-feira (28) a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais que cortam Pernambuco. De acordo com a PRF, o movimento de carros é tranquilo nesta manhã nas rodovias que dão acesso ao interior de Pernambuco e às praias do Litoral Sul e Norte do Estado. A expectativa é que o fluxo seja mais intenso no fim da tarde.

Nesta manhã, a BR-232 registra maior volume de carros, mas não há retenções. Na altura dos postos policiais da PRF em Gravatá e Caruaru, o fluxo de veículos aumentou devido à quantidade de pessoas que passarão a Semana Santa no Agreste pernambucano.
Em direção a São Lourenço da Mata e a Carpina, na Região Metropolitana e na Zona da Mata, respectivamente, a BR-408 flui tranquilamente, apesar das obras de duplicação da rodovia.
Na BR-101 Sul, o tráfego não apresenta lentidão em direção ao Cabo. Apenas uma retenção foi registrada nesta manhã, no retorno da BR, onde um caminhão quebrou próximo à fábrica da Vitarella. Cerca de 30 minutos depois, o veículo foi retirado e o trânsito voltou a fluir.
Já na BR-101 Norte, obras de tapa-buraco estão sendo realizadas em Abreu e Lima, complicando um pouco o trânsito. Além disso, a fila de carros continua extensa em Goiana em direção a João Pessoa devido às obras da ponte de passam sobre o canal de Goiana. A previsão é que a pista seja liberada nos dois sentidos às 12h desta quinta-feira (28).

Engarrafamento registrado na BR-101 Norte em direção a Goiana desde a entrada para Pontas de Pedra. (Foto: @joselyazevedo/Twitter)

RODOVIAS ESTADUAIS - Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária de Pernambuco (BPRv), o movimento nas PEs está dentro da média esperada para a véspera do feriado da Semana Santa. A expectativa é que o fluxo aumente entre o fim da tarde e o início da noite desta quinta.
Confira informações de internautas do @jctransito sobre o tráfego nas principais estradas:
Fonte :JC TRÂNSITO.

Projeto obriga União a prestar auxílio financeiro permanente a municípios


A Câmara analisa o Projeto de Lei 3118/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que estabelece que a União prestará auxílio financeiro permanente aos municípios. Pelo texto, esse auxílio será correspondente à variação nominal negativa das respectivas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acumulada em cada trimestre, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

A ideia do projeto é compensar as reduções dos repasses do FPM provocadas pela queda da atividade econômica e seus efeitos sobre a arrecadação dos impostos federais que servem de base para a formação do fundo.

O valor do auxílio financeiro de cada município será calculado pelo Tribunal de Contas da União e será entregue em parcela única até o 15º dia útil do mês seguinte ao término do trimestre.

Ideia antigaBeto 
A autora lembra que, em 2009, o Governo editou medida provisória – convertida na Lei 12.058/09 – para que a União prestasse auxílio financeiro emergencial aos municípios, por causa da crise econômica. Sandra Rosado ressalta, porém, que crises dessa natureza afetam de tempos em tempos a economia brasileira. “A melhor resposta para problemas dessa ordem é a criação de um mecanismo permanente, previsível e seguro de compensação financeira para os municípios”, argumenta. “São os municípios os mais expostos aos efeitos das crises econômicas”, completa.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

quarta-feira, 27 de março de 2013

Termina dia 28 a adesão ao parcelamento especial das dívidas municipais com o RGPS


Agência CNMAtenção gestores: o prazo para adesão ao parcelamento especial das dívidas municipais com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) termina nesta quinta-feira, 28 de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de a prefeitura não perder esta data, caso o parcelamento seja vantajoso.
A adesão ao parcelamento deve ser formalizada em uma unidade da Receita Federal do Brasil (RFB) com abrangência sobre o domicílio tributário do Município e engloba somente os débitos provenientes de competências até outubro de 2012.
Este parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória (MP) 589/2012, que ainda tramita no Congresso Nacional. Para auxiliar os gestores, a CNM esclarece dúvidas por meio de uma nota técnica que pode ser acessada aqui.
Fonte:CNM.

Humberto Costa defende aprovação da MP do Pronatec


Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Humberto Costa (PT-PE) declarou apoio à Medida Provisória (MP) 593/2012, que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o senador, a MP, em discussão no Congresso, permite que instituições privadas de ensino superior ofereçam as bolsas, antes limitadas às redes municipais e estaduais de ensino público e aos serviços nacionais de aprendizagem.
- Precisamos investir fortemente na formação de nossos trabalhadores e trabalhadoras e esta iniciativa é louvável. Isso vai trazer, além de uma produção mais competitiva para o nosso país, melhor qualidade de vida para os brasileiros.
O senador, que é membro da comissão mista criada para analisar a MP, informou que o programa já beneficiou mais de 2,5 milhões de brasileiros desde a criação. Até 2014, a meta do governo federal é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a oito milhões de pessoas.
Com a MP, o acesso à Bolsa Formação pode ser ampliado a estudantes de escolas particulares com bolsa integral, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Hoje, apenas estudantes de ensino médio de escolas públicas têm acesso ao benefício.
- Essas mudanças atendem à nova realidade brasileira. Famílias de renda mais baixa já conseguem, hoje, com esforço, colocar seus filhos em escolas particulares. Por isso, a extensão do Bolsa Formação também permitirá atender a esse grupo com a oferta de ensino técnico e profissionalizante – elogiou o senador.
Pesquisa
Humberto costa citou estudo realizado recentemente com profissionais formados pelo Senai. A pesquisa mostra que os trabalhadores de nível técnico conseguem elevar a renda em 24% um ano depois da conclusão dos seus cursos.

Além disso, 72% dos ex-alunos dos cursos técnicos conseguiram trabalho no primeiro ano de formados, com renda média de  2,6 salários mínimos, valor 19% maior do que o recebido por ocupados em outras áreas.
 Fonte :Agência Senado.

Compesa explica no TCE medidas de combate à seca


O secretário estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirillo e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, estiveram hoje no TCE para fazer uma apresentação para os conselheiros e dirigentes do órgão sobre as medidas que foram tomadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento dos efeitos da seca em Pernambuco. Assistiram à apresentação, entre outros, os conselheiros Teresa Duere (presidente), Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto, João Campos, Carlos Porto e Romário Dias.

Voto de pesar: Por proposição do conselheiro Carlos Porto, o TCE aprovou um voto de pesar pela morte do engenheiro Luciano Maurício Abreu ocorrida sábado passado, no Recife. Ele foi secretário dos prefeitos Geraldo Magalhães e Gilberto Marques Paulo, e do governador Roberto Magalhães, sendo reconhecido como um dos homens públicos mais íntegros de Pernambuco.

Fonte :Gerência de Jornalismo (GEJO), 27/03/2013.

Municípios podem inscrever projetos de infra-estrutura até dia 30 de março


Tânia Rego/ ABr
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o Conselho Nacional de Turismo na última segunda-feira, 18 de março. Durante o encontro a CNM conseguiu negociar com o órgão uma ampliação dos recursos para os investimentos em infra-estrutura turística nos Municípios.

O prazo para inscrição de projetos de infra-estrutura turística no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal  (Sincov) termina no dia 30 de março, próximo sábado.
A CNM ainda solicitou que o Conselho trate com atenção especial os pequenos Municípios, que na sua grande maioria, não possuem recursos técnicos e financeiros suficientes para desenvolverem o setor.
Fonte :CNM.

Projeto estabelece regras de segurança para boates e casas de espetáculo


A Câmara analisa o Projeto de Lei 4964/13, do deputado César Halum (PSD-TO), que estabelece normas gerais de segurança em casas de espetáculo e ambientes semelhantes, como boates, teatros e demais locais fechados de concentrem público.


Pela proposta, a autorização para o funcionamento desses estabelecimentos só será concedida se forem cumpridas todas as medidas de segurança estipuladas pela lei, além das previstas pelo Corpo de Bombeiros.



O projeto autoriza as prefeituras a determinarem regras adicionais antes de conceder o alvará de funcionamento, inclusive quanto à capacidade de público que cada estabelecimento poderá comportar.



As medidas de segurança previstas são:
– sistema de alarme sonoro para alerta de incêndios;
– extintores adequados para os variados tipos de material inflamável que possam causar incêndios;
– saídas de emergência de fácil acesso, com sinalização visual nas paredes e no piso;
– sistema contínuo de gravação de imagens; e
– desfibriladores portáteis para os estabelecimentos que comportem mais de mil pessoas.



Penas 
Os proprietários e os responsáveis pelo estabelecimento, além de sanções administrativas, responderão civil e criminalmente pelos eventuais danos pessoais e materiais sofridos por clientes, empregados e convidados no local.



Caso a situação de emergência tenha sido causada por pessoas contratadas para apresentação artística, elas responderão pelos danos causados.



Se for comprovada negligência, imprudência ou imperícia por parte de quem causar o incidente, ele será punido criminalmente conforme determinar o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).



O estabelecimento que não estiver adequado às regras será interditado até que adote as medidas de segurança. Caso haja reincidência, o local será interditado pelo período mínimo de três meses e ainda estará sujeito ao pagamento de multa a ser determinada pelo órgão fiscalizador.



Adaptação
Cesar Halum justifica sua proposta lembrando a recente tragédia ocorrida em uma boate em Santa Maria (RS), na qual morreram mais de 230 pessoas. “São situações lamentáveis como essa que queremos evitar. São vidas que não serão recuperadas por uma nova norma, mas que serviram de incentivo para que muitas outras sejam poupadas”, disse.



O deputado de Tocantins lembra ainda que existem no Brasil “inúmeros estabelecimentos que se destinam à realização de eventos envolvendo elevado número de pessoas e muitas vezes medidas prudentes de prevenção de acidentes são ignoradas, colocando em risco centenas, e talvez, milhares de vidas”.



Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 4923/13 e será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

FPM: Municípios recebem última parcela do mês de março nesta quinta-feira, 28

As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta quinta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)  será de R$ 1.417.285.777,07. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, é de R$ 1.771.607.221,34.
Este repasse é 14,5% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no último dia 10 de março. O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado. No acumulado do trimestre o Fundo somou R$ 19.492.987.982,26. Comparado com o 1.º trimestre do ano passado houve crescimento real de 6,4%.
Expectativa para os próximos repasses
Se a previsão da Receita Federal para os meses de abril e maio se concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de R$ 33,8 bilhões, 7,6% maior do que comparado com o mesmo período do ano passado.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra aos gestores municipais que o FPM tem uma sazonalidade típica, “a partir do mês de maio os valores tendem a cair”, explica. Ziulkoski também recomenda que os gestores planejem suas ações, economizando nos meses de maior repasse.
Fonte:CNM.

Tudo do mesmo jeito


Há duas semanas os vereadores se reuniram com o prefeito Ettore Labanca no anexo dois da prefeitura (sua residência) para trata diversos tema importantes do nosso município.

Na ocasião o vereador Irmão do Bolo disse ao prefeito que tanto ele como seu filho o deputado estadual Vinicius Labanca estavam muito longe do pode legislativo como também ausente com a população de São Lourenço da mata.

Parece que a situação continua do mesmo jeito, isto vem há bastante tempo só para citar como exemplo no dia oito de fevereiro foi realizada na câmara de vereadores uma audiência publica sobre a copa do mundo com a presença do secretário Executivo da Secretaria Extr.aordinária da Copa de Pernambuco (Secopa/PE), Gilberto Pimentel tanto Labanca como Vinicius não compareceram.

Por serem aliado do governador Eduardo Campos e terem  forca política junto ao mesmo poderiam esta de frente nestas questões juntos com os vereadores do município principalmente com a compesa que e um órgão do estado, mais o que estamos vendo são vários problema para serem resolvidos em nosso município a agora nenhum passo foi dado neste sentido.

Mais 70 viaturas da Patrulha do Bairro para a Região Metropolitana



Nesta quarta-feira (26), mais 70 viaturas do Programa Patrulha do Bairro serão entregues pelo governador Eduardo Campos para reforçar o policiamento na Região Metropolitana do Recife. A solenidade está marcada para as 16h, no Centro de Convenções. O investimento mensal está orçado em R$ 170 mil. Com o reforço, o programa passará a funcionar 24 horas. Desde foi criada, a Patrulha do Bairro circulava das 7h às 23h.

Os veículos serão distribuídos nas áreas de responsabilidade dos 1° BPM, Olinda, 6° BPM, Jaboatão dos Guararapes e Moreno, 17° BPM, Paulista, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma e Igarassu, 18° BPM, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, e 20° BPM, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Patrulha
O programa foi relançado, inicialmente, na apital pernambucana e nos municípios de Petrolina, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Araripina, Gravatá, Belo Jardim, Goiana, Carpina, Ouricuri e Arcoverde. A filosofia do programa é a mesma da Polícia Comunitária, tendo como objetivo debater com a comunidade as necessidades de segurança de cada localidade.

Fonte: Diario de PE.

terça-feira, 26 de março de 2013

Senado implementa banco de dados sobre estados e municípios


O presidente Renan Calheiros anunciou nesta terça-feira (26) a implementação do Banco de Dados da Federação, no Senado. O Banco disponibilizará dados sócio-econômicos, financeiros, tributários e demográficos, que poderão ser acessados pelos senadores para análises de projetos, bem como estarão abertos à sociedade civil, sem qualquer custo.
Também poderão ser consultados o histórico de operações de crédito pelos estados, autorizados pelo Senado Federal; os repasses de recursos federais para estados e municípios e os investimentos diretos da União em estados e municípios brasileiros, dentre outros.
"O Banco de Dados da Federação é mais um instrumento de transparência que o Senado coloca à disposição da cidadania e das instituições da sociedade organizada. É um conjunto de dados importantes para a compreensão da nossa estrutura federativa", destacou o presidente, de acordo com informe de sua assessoria.
Renan também ressaltou a importância do banco para a análise de projetos que influem no pacto federativo. "Tenho certeza absoluta que essas informações serão fundamentais para melhorar a nossa capacidade de deliberação parlamentar, ampliando o poder analítico e decisório dos senadores e comissões", afirmou.
Fonte Agência Senado

Congresso Nacional contesta decisão monocrática em relação à Lei dos Royalties


Rodolfo Stuckert - Ag. CâmaraRodolfo Stuckert - Ag. CâmaraO Congresso Nacional, por meio da Advocacia do Senado, apresentou nesta terça-feira, 26 de março, um recurso contra a decisão monocrática da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em relação à nova Lei dos Royalties (12.734/2012). Uma liminar concedida pela magistrada a favor do Estado do Rio de Janeiro impediu que a distribuição fosse equânime até que todo o colegiado analise as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidades (Adins) sobre a questão.
De acordo com justificativa, “o Congresso não foi previamente notificado para prestar informações”.  A Advocacia do Senado destaca que a decisão da ministra não observou a Lei 9.868/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da Adin perante o STF – visto que deveria ser apreciada pelo plenário da corte.
Em outro trecho do recurso, a Mesa do Congresso afirma: "os royalties e a participação especial deveriam ser um instrumento de distribuição dos lucros e de compensação proporcionalmente afetados aos entes da federação e não uma fonte de enriquecimento desproporcional".
CNM enaltece o recurso do Congresso
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) concorda que a decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia fere o disposto no artigo 10 da Lei 9.868/1999.
“Em que pese a possibilidade de apreciação do pedido cautelar pelo ministro relator, em casos de urgência, previsto no Regimento Interno do STF, a CNM entende que a norma autorizativa do regimento não poderia se sobrepor a lei federal que definiu o processamento e julgamento da ADI”, avalia a Confederação.
Para a CNM, a decisão da ministra deve ser reformada para prevalecer na íntegra o texto aprovado no Congresso Nacional que definiu os novos critérios de distribuição dos recursos oriundos da exploração do petróleo e de gás natural.
Leia a nota da Advocacia do Senado na íntegra.
Fonte :CNM.

Votação da reforma política será dias 9 e 10 e independe de acordo, diz relator


Os principais pontos da reforma política deverão ser votados no Plenário da Câmara nos próximos dias 9 e 10, como anunciado anteriormente. O assunto foi discutido nesta terça-feira na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a votação não depende de acordo. "Se a gente esperar um acordo para votar a reforma política, nós não votaremos reforma política nas próximas dez gerações. Reforma política é um assunto para sentar com civilidade, abrir a votação no Plenário e compor maiorias."
Fontana defende o financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos para reduzir a influência do poder econômico nas eleições. Segundo ele, quem defende o financiamento privado poderá ir à tribuna e expor seu ponto de vista, e a questão será disputada no voto. Depois, ele sugere a votação de duas propostas de emenda à Constituição.
O parlamentar deu uma ideia de como a votação poderá ocorrer. “Eu defendo que primeiro seja votado o projeto de lei, a lei ordinária, e nele a proposta de financiamento público exclusivo de campanha. A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincidência de eleições. E o último item é a emenda constitucional que termina com as coligações proporcionais."
Impedimento da votação
Sobre a ameaça dos pequenos partidos de impedir a votação da reforma, por receio de serem inviabilizados, o relator afirmou que esse temor é infundado. Segundo ele, o novo texto da reforma política, relativamente a esse ponto, é favorável a essas agremiações políticas.

"A proposta nova é que esses partidos apresentem 10, 15, 20 candidatos a deputado federal, a deputado estadual, e que a soma do trabalho de todos eles eleja um, dois ou três parlamentares”, explicou o deputado.
Além disso, Henrique Fontana ressaltou que retirou a cláusula de barreira que hoje existe em torno do chamado quociente eleitoral. “Então, a proposta que eu faço é equilibrada, que respeita, sim, os pequenos partidos, mas que diz a eles: vocês têm que se apresentar com uma cara própria."
Sem obstrução
Na reunião de líderes da próxima terça-feira, será discutido um acordo de procedimentos para a votação. Esse acordo não prevê o voto a favor ou contra, apenas a garantia de que não haverá obstrução.

Fonte : câmara dos deputados.