Pages

segunda-feira, 31 de março de 2014

Agências do Banco do Brasil e do Bradesco são interditadas pelo Procon em Jaboatão

 / Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Mais duas agências bancárias em Jaboatão dos Guararapes foram interditas na manhã desta segunda-feira (31). Desta vez, a ação do Procon do município fechou a unidade do Banco do Brasil, localizada na Avenidade Bernardo Vieira de Melo, no bairro de Piedade, e o estabelecimento do Bradesco, que fica na Estrada da Batalha, em Prazeres.Ambas as agências foram interdidatas pelo descumprimento da lei municipal 395/2010, conhecida como “lei das filas". A norma desrespeitada determina que os usuários devem ser atendidos pelos caixas em até 15 minutos, a contar pela impressão do bilhete. 

A medidade de interdição foi tomada depois do Procon já ter aplicado várias multas ao estabelecimentos que até agora não foram pagas.Com as notificações realizadas hoje, o Banco do Brasil acumula uma dívida de R$ 160 mil, já a unidade do Bradesco precisa pagar um valor de R$ 80 mil. As agências devem permaner fechadas por 48 horas e têm um prazo de 10 dias para recorrer da multa. 

Nas últimas ficalizações o Procon já havia interditado as agências do Itaú em Jaboatão Centro e na Bernardo Vieira de Melo, e o Santander, também na Bernardo Vieira. 

SERVIÇO - Para solicitar o serviço do Procon de Jaboatão dos Guararapes, o consumidor deve entrar em contato pelos números 3476-2951 e 3476.2912. O órgão está localizado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 389, em Piedade e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.  

Fonte:JC Online

Eleições 2014: 7 de maio é a data-limite para requerer diversos serviços eleitorais

Falta pouco mais de um mês para terminar o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto a Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.
O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal SuperiorEleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.
Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.
Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.
Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência dolocal de votação para uma Seção Eleitoral Especial. Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 
#vempraurna
No dia 5 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.
Para conclamar os jovens de 16 e 17 anos a participarem do processo político do país, a Justiça Eleitoral lançou na última segunda-feira (24) o vídeo da campanha de alistamento eleitoral para as Eleições 2014.
O filme de 30 segundos começou a ser veiculado em emissoras de TV de todo o país e faz referência às recentes manifestações populares que ganharam as ruas das principais cidades brasileiras.
Durante a peça publicitária os jovens carregam cartazes com os dizeres “não posso dirigir um carro, mas escolho quem dirige meu país”, “verás que um filho teu não foge à urna”, “vamos fazer a melhor eleição do Brasil”, “com 16 anos você já pode votar” e o “seu voto vale o Brasil inteiro”.
A campanha engloba ainda um cartaz e spot de 30 segundos para a rádio. Confira!
Fonte:TSE.

Arte na Praça pode virar Projeto de Lei

O projeto Arte na Praça, desenvolvido pela Prefeitura de São Lourenço da Mata desde o início da gestão, deverá se tornar Projeto de Lei (PL). A proposta foi encaminhada pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude nesta segunda-feira (31) à Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, e a expectativa é a de que a matéria seja aprovada pelos legisladores até o mês de maio.
O projeto Arte na Praça visa incentivar o empreendedorismo cultural por meio de exposições culturais de artesanato, moda, gastronomia e artes cênicas, voltado ao entretenimento de adultos e crianças, apresentações culturais, brinquedos infantis e recreadores.
Segundo o secretário Adalberto Epaminondas, o projeto irá trazer mais oportunidades para artistas e artesãos do município. “Com o Arte na Praça, os artistas e artesãos locais irão ter o seu trabalho mais divulgado e valorizado, além de se tornar um lazer a mais para a família são lourencense”, explica.
O Arte na Praça será realizado nas praças dos diversos bairros do município com o objetivo de trabalhar a mobilidade e a prática logística, gerando mais emprego e renda a população.

Fonte :Redação-SECOM.

TRE estende prazo para recadastramento biométrico até 7 de maio

 / Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Diante do caos ocorrido no último sábado (29) e na manhã desta segunda-feira (31), com milhares de eleitores se amontoando nos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Recife para fazer o recadastramento biométrico, o presidente do órgão em Pernambuco, José Fernandes, informou que o prazo foi estendido até o dia 7 de maio. Com a decisão, o cidadão não corre o risco de perder o título. Para revalidar o documento, entretanto, terá que procurar um cartório eleitoral para, em seguida, agendar por telefone ou internet o recadastramento biométrico. No último sábado, os pontos de atendimento funcionaram em sistema de plantão. O TRE registrou a marca de 1.004.000 eleitores recadastrados. Mesmo assim, ainda restam cerca de 450 mil eleitores a serem registrados.

A decisão de estender o prazo foi tomada por causa das longas filas e da certeza de que os postos do TRE não iriam atender todo mundo até o fim do dia. "Tem muita gente aqui, as filas estão dando voltas. Não tem como atender todo mundo. Por conta disso, precisamos informar ao eleitor que está na fila que ele deve voltar para casa. Quem está pensando em vir hoje, não venha mais. Não temos como atender todo mundo. Quem não fez o recadastramento até hoje pode fazer até o dia 7. Apenas o caminho vai ser um pouco mais longo, já que, primeiro, o eleitor terá que ir a um cartório eleitoral para revalidar o título e, em seguida, agendar o recadastramento. Isso pode ser feito até o dia 7 de maio", explicou José Fernandes.

No início, José Fernandes preferiu não usar o termo "estender", mas acabou confessando depois. "Estamos estendendo. O prazo nacional acaba hoje, mas o eleitor ainda pode fazer o recadastramento até o dia 7 de maio. Esse será o prazo final. Não temos como atender todo mundo até hoje", completou.

De acordo com José Fernandes, 9 mil pessoas estão agendadas para realizar o procedimento nesta segunda-feira. Além disso, outras 3 mil pessoas poderão recadastrar através de fichas distribuídas nos pontos. O problema é que as pessoas não agendadas superam e muito a capacidade de atendimento do TRE. Muita gente está na fila a mais de três horas e ainda não tem previsão de atendimento.

Fonte:JC Online

Projeto Estação Brincar levou Palhaço Chocolate ao distrito de Tiúma

Uma tarde de muita alegria e diversão. Assim ficou marcada a tarde do último domingo (30) para a criançada do distrito de Tiúma, em São Lourenço da Mata. A animação ficou por conta do Palhaço Chocolate, que cantou músicas conhecidas do repertório e esbanjou simpatia. No palco, passistas de frevos, atores circenses e a participação especial da galinha brasileira.
Para o secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, Adalberto Epaminondas, o evento superou todas as expectativas. “Foi um momento de festa e alegria, pais, avós, tios, todos trouxeram suas crianças para se divertirem no show. E muitos pais também entraram na brincadeira e pularam com a gurizada”, disse.
O projeto Estação Brincar, do Palhaço Chocolate, foi uma realização da emissora de TV Rede Globo Nordeste, em parceria com a Prefeitura de São Lourenço da Mata. O evento aconteceu às 15h, na Praça de Tiúma, e contou com a apresentação de 48 artistas.

Fonte: Redação-SECOM.

Decisão do TSE prevê prestação de contas das campanhas com assinatura de contador

Candidatos e partidos terão até 4 de novembro para entregar à Justiça Eleitoral o balanço de gastos na campanha. Foto: Nelson Jr./TSE (Nelson Jr./TSE)
Candidatos e partidos terão até 4 de novembro para entregar à Justiça Eleitoral o balanço de gastos na campanha. Foto: Nelson Jr./TSE
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende deixar a prestação de contas eleitorais mais transparente. A Corte acatou o pedido feito pela classe de contabilistas e determinou que candidatos e partidos políticos contratem um profissional da área para assinar o documento relativo às finanças da campanha. Em vigor já nas eleições deste ano, a Resolução 23.406/14 foi publicada no início de março no Diário de Justiça Eletrônico e torna o contador igualmente responsável pelas informações. A medida, no entanto, pode abrir uma brecha para que os políticos dividam a punição em casos de fraudes ou irregularidades, o que tem sido bastante comum nas eleições.
As regras que valem para o pleito de outubro determinam que os candidatos prestem contas à Justiça Eleitoral e façam a administração do dinheiro da campanha. Eles serão obrigados a contratar um contador, que também assinará o documento com o detalhamento das movimentações financeiras. “Isso vai fazer com que a prestação seja mais técnica. Porque ano a ano se constatam irregularidades. Falta conhecimento ao candidato para lidar com números da campanha. O contador evita equívocos formais, não de conteúdo, e sim da forma”, explica o coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson Resende.
O promotor não vê abertura para que o candidato jogue a culpa no profissional por qualquer problema, pois ambos responderão pelas informações prestadas à Justiça Eleitoral. “A responsabilidade do contador é pelo lançamento na prestação de contas. A não ser que fique constatado que ele ajudou a contabilizar isso. Depende do nível de envolvimento que ele vai ter”, diz. Para Resende, a presença de alguém competente para prestar as contas deixará o processo mais claro, tornando mais visíveis as suspeitas de fraudes.
Apesar de comemorar a decisão do TSE, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) vê possíveis perigos nessa relação. O presidente da entidade, Marco Aurélio Cunha de Almeida, considera a resolução uma vitória da categoria, que tem o “direito” de assinar as prestações de contas. Mas é preciso estar atento, segundo Almeida, que incentivará a participação dos contadores nos treinamentos oferecidos pelo conselho federal. A sete meses das eleições, as atividades servirão para discussões de normas e procedimentos na elaboração do documento. “Ele (o contador) vai responder. É importante estar atento a isso. Se houver fraude ou sonegação de informações, responde solidariamente. É muito importante que saiba com qual político está lidando”, alerta o presidente do CRCMG.
Para isso, os contadores devem conhecer todas as operações do candidatos e as origens dos recursos. Eventualmente, em caso de suspeitas, Almeida diz que devem investigar a existência de caixa dois. Esses cuidados, segundo ele, podem impedir que o profissional seja punido com o político no processo. Não há riscos, no entanto, de o político tentar jogar toda a culpa de um problema na pessoa contratada para a atividade. “Se (a informação) não é verídica, tanto o candidato como o contador respondem”, completa. 
 Fonte: Diário de Pernambuco.

Cartilha da campanha Viva o seu Município está disponível para download

Agência CNMAgência CNM
No último dia 25 de março, gestores municipais de todo o país se reuniram na capital federal em mais uma mobilização para discutir sobre o panorama financeiro dos Municípios brasileiros.

Foram dadas orientaçõe importantes para a gestão municipal sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), o Imposto Territorial Rural (ITR), a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outros temas.
Durante o evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância da campanha Viva o seu Município como ferramenta de unir gestores e comunidade para lutar pela saúde financeira dos Municípios.
Todas as peças estão disponíveis para download no hotsite da campanha, incluindo a cartilha “Você sabia que o seu Município está falindo?”. O material traz dados por Estado sobre os principais pontos que contribuem para a atual conjuntura econômica dos Municípios.
A CNM recomenda que o material seja distribuído à comunidade no intuito de informar o porquê da falência financeira. E espera que os números disponibilizados possam servir de apoio para entrevistas aos jornais, emissoras de rádio e TV.
Acesse aqui a cartilha.
Fonte:CNM.

domingo, 30 de março de 2014

Arrecadação entra no debate entre os pré-candidatos

Principais adversários tem opiniões diferentes sobre arrecadação (Foto: Internet)Por Marcelo Montanini

Da Folha de Pernambuco


Os impostos entraram na pauta da pré-campanha eleitoral ao Governo de Pernambuco. Um tema árido para a sociedade e pouco atrativo aos eleitores passou a ser ferramenta eleitoral para ambos os dois pré-candidatos já postos, a partir de perspectivas díspares. De um lado, o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB) – o homem responsável pelo aumento na arrecadação do Estado -; do outro, o senador e ex-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando Monteiro Neto (PTB) – ligado ao setor empresarial.
Nas últimas semanas, o lançamento do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) 2 e o modelo de tributação do Estado, sobretudo para as micros e pequenas empresas, estiveram no bojo da discussão. O FEM é o programa do Governo Estadual de redistribuição de recursos com base na arrecadação de impostos, que injetou R$ 228milhões nos municípios para realização de pequenas obras.
O Pacto Federativo, bandeira do governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB), é endossado por Câmara. O Armando Neto, assim como os socialistas, defende mudanças, mas critica a eleitoralização da discussão. A “guerra fiscal” promovida pelos estados para atrair investimentos, mas que produz distorções na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também foi motivo de discordâncias nos discursos.
Segundo Monteiro Neto, por causa disso, Pernambuco poderá perder até R$ 2 bilhões neste ano. Paulo Câmara, no entanto, afirma que esta é a única forma de atrair investimentos para o Estado. O cientista político Juliano Domingues avalia que tornar acessível o assunto sobre imposto ao eleitorado não especializado é um grande desafio para os estrategistas da comunicação dos candidatos.
“Caso esse tema se consolide na disputa, a estratégia deve levar em conta a necessidade do eleitor perceber a importância das consequências dessa política (de tributação) no seu dia a dia, ressaltando aspectos econômicos, mas, sobretudo, sociais”, sugere.
Contudo, o economista Gustavo Rocha destaca que a “maior parte da população é que paga mais impostos, embutidos nos produtos”, logo, são os mais interessados. O economista destaca que os discursos estão sendo utilizados, em partes, estrategicamente para desconstruir o concorrente.
Além disso Rocha considera que “são mais focados nas formas do que na diminuição”. Por enquanto, ele não identifica vantagem em nenhum dos postulantes. Juliano Domingues avalia que Armando Neto e Paulo Câmara são especialistas na área, porém observa que o senador, pela experiência e trânsito no meio empresarial, além de ser da oposição, levaria vantagem neste debate. “Paulo Câmara não teria muito a ganhar com a manutenção dessa agenda”, afirma o analista político.
Fonte:Blog da Folha de PE.

Dança das cadeiras de Lyra e Eduardo esquenta a semana


Na última semana de transição do governo de Eduardo Campos para o do vice-governador João Lyra Neto, ambos do PSB, as atenções estão voltadas para a mudança do secretariado estadual. Já estão certos os nomes que deixarão a gestão, mas o time que passará a integrar o governo a partir do próximo dia 5 é mantido em sigilo. Na última sexta-feira, o vice conversou sobre o assunto com Eduardo Campos e os espaços começaram a ser redesenhandos.

A previsão é que pelos menos oito secretários deixem a atual gestão para seguir nova missão. Parte desse grupo enfrentará a disputa eleitoral, a exemplo de Tadeu Alencar (PSB), que ocupa a Casa Civil desde o início da segunda gestão. O socialista tentará um mandato de deputado federal. Além de Tadeu, Danilo Cabral (Cidades) e Evaldo Costa (Imprensa) disputarão a eleição, este último na Paraíba. 

Para o lugar de Tadeu Alencar, na Casa Civil, está previsto o nome de Ivan Maurício, que já foi cogitado para assumir a Imprensa. Ivan é muito ligado a Lyra e tem lugar certo na gestão. A pasta ocupada por Danilo Cabral deverá passar para as mãos do arquiteto caruaruense Roberto Freitas. A Secretaria de Imprensa ainda segue indefinida, apesar de vários nome terem sido cogitados. 

Quem também deverá sair da gestão para encarar as urnas é o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja (PCdoB), que tentará uma cadeira na Assembleia Legislativa. O seu sucessor na pasta ainda será definido. 

A pasta de Governo e a chefia de gabiente do governador também terão alterações. A primeira secretaria, gerida por Milton Coelho (PSB), deverá ficar com Romeu Baptista, que é administrador de Fernando de Noronha. Milton participará da campanha nacional de Eduardo Campos. O gabinete do governador, que tem Renato Thiebaut até o dia 4, ficará com Rubens Júnior, atual assessor de imprensa de Lyra. Thiebaut assumirá a coordenação da campanha de Paulo Câmara na disputa pelo governo do Estado.

Já é certa a saída do secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier. Porém, o seu substituto é uma incógnita. Para interlocutores de Xavier, a possibilidade de o secretário-executivo, Elvio Polito, assumir a pasta é quase nula. O gestor deverá continuar na função. 

A incerteza é na continuação de Aldo Santos (Agricultura) e Antônio Figueira (Saúde). O primeiro disputaria uma mandato na Assembleia, mas poderá desistir e permanecer na função. Já Figueira tem intenção de permancer, mas sua relação com Lyra é estremecida. Interlocutores do vice-governador garantem que ele não ficará, mesmo que a vontade de Eduardo seja essa. Poderá haver mudanças ainda na Secretaria de Educação. Nos corredores do Palácio, a especulação é de que o secretário Ricardo Dantas poderá assumir outra pasta.

Fonte :JC.

Jumariana Oliveira.

PDT Nacional pode decidir situação em Pernambuco no dia 9


Foto: Agência Senado

Encontro da Executiva Nacional do PDT já entrou no radar de Armando Monteiro. Foto: Agência Senado
O encontro nacional do PDT em Brasília, no dia 9, já entrou no radar do grupo do senador Armando Monteiro (PTB). O encontro deve oficializar o apoio nacional à candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) e discutir as alianças nos estados. Em Pernambuco, o PDT Nacional pode aprovar a tese da verticalização ao apoio de Dilma, o que resultaria num alinhamento com a candidatura do PTB ao governo do Estado.
Em Pernambuco, o partido integra a gestão do governador Eduardo Campos (PSB) e tende a manter o apoio à candidatura do secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB). Nessa semana, o prefeito de Caruaru e presidente estadual da legenda, José Queiroz, e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, fizeram diversas movimentações para garantir a aproximação entre o partido e o PSB.
Queiroz e Uchoa teriam, inclusive, procurado o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, em Brasília. Nessa sexta (28), o Blog de Jamildo revelou que Queiroz teria ouvido de Campos a promessa de eleger três deputados federais: Wolney Queiroz, Uchoa e Balazinha.
Hoje o partido tem dois nomes no Congresso, Wolney e Paulo Rubem, que não aparece na lista de agraciados pelo PSB. Ele defende a verticalização e, por tabela, a aliança com Armando Monteiro. Os dois, assim como José Queiroz, têm direito a participar da decisão do dia 9.
RUBEM – Procurado pelo Blog, Paulo Rubem preferiu não comentar as movimentações pró-Paulo Câmara. Ele disse estar muito otimista e animado com a decisão do PDT nacional e afirmou que vê o diálogo com a nacional como “muito promissor”. Nos bastidores, o nome dele é cotado para ser vice de Armando.
Num possível recado para o grupo pró-Câmara, Paulo Rubem defendeu que “não é só eleger muita gente” que faz o partido crescer. O deputado também reafirmou a importância de o PDT apresentar um discurso unitário, em referência a contradição de apoiar Dilma nacionalmente e marchar com o PSB no Estado.
Para Paulo Rubem, a reunião deve ser conclusiva. Em entrevista ao Jornal do Commercio deste sábado, o senador Armando Monteiro revela ter recebido uma sinalização do PDT e que a decisão do partido seria tomada até a primeira quinzena de abril.
Fonte :Blog de Jamildo.

Pedido de criação da CPI da Petrobras poderá ser lido pelo Senado na terça

O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras pode ser lido pela Mesa Diretora do Senado na sessão deliberativa desta terça-feira (1). O requerimento foi protocolado na quinta-feira (27) pelos senadores tucanos Álvaro Dias (PR), Cyro Miranda (GO) e Flexa Ribeiro (PA).
Após a conferência das assinaturas pela secretaria-geral da Mesa, o requerimento será entregue ao presidente da Casa, Renan Calheiros, para leitura em sessão deliberativa.
No entanto, o senador Renan afirmou, em entrevista, que vai conversar com os líderes dos partidos antes de encaminhar a leitura. “Eu vou conversar por telefone e ver com eles, do ponto de vista do encaminhamento, a necessidade de nós instalarmos rapidamente, quando é que nós iremos fazer. E quando fizer a leitura, você tem até meia-noite do dia da leitura para que os partidos coloquem ou retirem nomes”, disse Renan.
Fatos determinados
Para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito, além do número mínimo de assinaturas de um terço dos senadores (27), é preciso que o requerimento contenha o fato determinado a ser investigado.

No caso do requerimento da CPI da Petrobras, o senador Álvaro Dias explicou que serão quatro fatos:
- a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos;
- se funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal;
- a suspeita de superfaturamento de refinarias; e
- o lançamento de plataformas petrolíferas sem todos os equipamentos de segurança.

Da Redação - NA
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

PV decide apoiar Paulo Câmara

Foto: Clemilson Campos/JC Imagem
O PV de Pernambuco decidiu neste sábado (29) que vai apoiar a candidatura do secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB), para o Governo do Estado. A aliança será oficializada neste domingo (30), às 15h, na sede da legenda. As presenças de Câmara; do candidato a vice, o deputado federal Raul Henry (PMDB); e ao Senado, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), são esperadas.
O martelo foi batido pela liderança do PV em uma reunião que começou no final da tarde. A decisão foi tomada um dia após um encontro onde várias lideranças da sigla foram ouvidas. A tendência já era apoiar Câmara, mas ainda havia a possibilidade de a sigla marchar para o grupo do senador Armando Monteiro (PTB).
Fonte :Blog de Jamildo

sábado, 29 de março de 2014

Legendas recebem mais de R$ 26 milhões do Fundo Partidário em março

Os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam um total de R$ 26.124.568,50 de verbas do Fundo Partidário referentes ao mês de março. Do total, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu R$ 4.200.454,23. O segundo maior montante foi do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com o valor R$ 3.133.951,46, seguido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que recebeu R$ 2.856.019,72.
Os valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais são também revertidos aos partidos. Em fevereiro de 2014, o valor obtido soma R$ 5.285.295,81. O PT recebeu R$ 849.799,42, seguido pelo PMDB, com R$ 634.033,84, e pelo PSDB, que recebeu R$ 577.805,10.
A divulgação dos valores foi feita, nesta sexta-feira (28), no  Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no último dia 24.
Cotas
Apesar da Lei nº 12.875, de 30 de outubro de 2013, que alterou aspectos da Lei dos Partidos Políticos, prevê que sejam desconsideradas as mudanças de filiação partidária, em quaisquer hipóteses, ressalvados os casos de fusão ou incorporação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio, manteve as cotas proporcionais PSD e do PEN. Ou seja, a Lei só será aplicada aos partidos criados a partir de sua publicação. O PSD foi criado em setembro de 2011 e, o PEN, em junho de 2012. 
Aplicação dos recursos
Segundo a Lei dos Partidos Políticos, as verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido – sendo permitido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido –, na propaganda doutrinária e política, no alistamento e em campanhas eleitorais, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política – sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido –, e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, observado o limite de 5% do total recebido.
Prestação de contas
Os órgãos de direção partidária devem discriminar na prestação de contas as despesas realizadas com os recursos do Fundo Partidário. A Justiça Eleitoral pode, a qualquer tempo, investigar a aplicação, pelas legendas, dos recursos provenientes do Fundo.
A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar à legenda a suspensão dos repasses de cotas do Fundo de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas pela Justiça Eleitoral.
Fundo Partidário
O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) determina 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário. Além de dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.
Fonte :TSE.

Ao lado de Paulo Câmara, Eduardo Campos inicia maratona no último final de semana como governador


Foto: Raul Buarque/SEI

Foto: Raul Buarque/SEI
O governador Eduardo Campos (PSB) deu início, na manhã deste sábado (29) a uma maratona de inaugurações no último final de semana no governo. Em Salgueiro, no Sertão do Estado, o governador inaugurou um quartel dos bombeiros e uma Unidade de Pronto Atendimento de Especialidades (UPAE). Na agenda, esteve acompanhado pelo secretário da Fazenda, Paulo Câmara, e pelo deputado federal Raul Henry (PMDB). Ambos serão candidatos a governador e a vice na coligação do PSB à sucessão estadual.
Além de Salgueiro, Eduardo ainda vai passar por oito municípios entre este sábado e domingo (30); todos no Sertão e Agreste pernambucanos. A agenda oficial inclui passagens por Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Buíque, Arcoverde, Belo Jardim, Surubim e Limoeiro.
Outras quatro UPAEs serão inauguradas pelo governador, além da de Salgueiro: em Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro. Em São José do Egito será inaugurada uma Escola Técnica Estadual (ETE). Em Itapetim, entrega um Mercado Público. Em Buíque, um sistema de produtor de água e em Surubim, uma sede do Ciretran.
Eduardo deixa o Governo de Pernambuco a partir da próxima sexta-feira (4), para disputar a Presidência da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, ele deve lançar a candidatura no dia 14, em Brasília, tendo a ex-senadora Marina Silva como vice.
Fonte :Blog de Jamildo

Empresa realiza serviço de manutenção entre SEMIL e a MOBILBRASIL


 

Durante toda a manhã deste sábado (29),a empresa COSAMPA que presta serviço a Celpe,realizou serviços de manutenção nas redes de distribuição,além da troca de poste e transformadores no trecho da Antiga fábrica de biscoitos SEMIL até próximo a MOBILBRASIL .

Armando garante chapa equilibrada para alcançar eleitor

Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press
Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

Logo após participar de uma entrevista em uma rádio local, o senador Armando Monteiro (PTB) garantiu que sua chapa para as eleições de outubro terá alcance em todo o estado. Ele disse que o seu perfil, somado às caracteríticas do pré-candidato ao Senado, o deputado federal João Paulo (PT), e do escolhido para ocupar o posto de vice, irão fortalecer o grupo durante a campanha.

"O deputado federal João Paulo tem um perfil metropolitanao. Tenho uma presença expressiva no interior e ainda teremos o candidato a vice que será escolhido. A chapa estará equlibrada", afirmou.

Para a vice, Armando negocia o apoio do PDT e do PP. O primeiro partido oferece resistência porque a Executiva Estadual tem interesse em apoiar o PSB. Já os progressistas querem lançar um candidato próprio. "Estamos conversando e aguardando as respostas. Com Eduardo da Fonte (presidente estadual do PP), talvez a gente se encontre para a semana", disse.

 Fonte:Diário de Pernambuco.

PSB anunciará Marina Silva como vice de Campos dia 14

Eduardo contará com o reforço da correligionária na chapa presidencial (Foto: Reprodução)
O governador Eduardo Campos (PSB) avisou a aliados que vai “sumir” por alguns dias após deixar o Governo de Pernambuco próximo dia 4 de abril. De acordo com a coluna Painel, de Vera Magalhães, a ideia é submergir, passar um tempo com a família e só voltar no dia 14 de abril, quando Marina Silva anunciará que será sua vice.
Fonte :Blog da Folha de PE.

Palhaço chocolate chega ao distrito de Tiúma neste domingo (30) com o projeto estacão brincar

O projeto Estação Brincar, do palhaço Chocolate, aporta neste domingo (30), no distrito de Tiúma, em São Lourenço da Mata. A iniciativa é uma realização da emissora de TV Rede Globo Nordeste, em parceria com a prefeitura municipal. O show está marcado para as 15h, na Praça de Tiúma, e espera reunir um público de duas mil pessoas.

“O nosso objetivo é proporcionar uma tarde de lazer para as crianças carentes. Estamos com quase oito anos de estrada, e onde passamos, levamos uma tarde diferenciada, com teatro, música, dança e muitas brincadeiras”, explica o ator que interpreta, há 39 anos, o palhaço Chocolate, Ulisses Dornelas.


A trupe do Palhaço Chocolate irá se apresentar com um elenco de 48 artistas, entre passistas de frevo, atores circenses e a participação especial de uma personagem muito querida entre a garotada, a galinha brasileira.


Fonte : Redação-SECOM.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Senado recebe novo projeto com regras para criação de municípios

Começou a tramitar no Senado novo projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estabelecendo regras para a criação de municípios. A apresentação da proposta (PLS104/14) faz parte de acordo com o governo para resolver o impasse em relação a outro projeto de Mozarildo (PLP 416/08, na Câmara, e PLS 98/02 no Senado), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff.
A proposta institui regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando a previsão constitucional sobre o assunto. Uma das demandas do governo é de que as regiões Sul e Sudeste sigam critérios mais rígidos do que as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.
Para o senador, o projeto é importante, pois existem áreas do território nacional que se desenvolvem rapidamente e que “precisam ganhar autonomia administrativa, não podendo ficar sob a camisa-de-força, sendo geridas por um distrito-sede menos dinâmico”.
Ao apresentar o projeto à Mesa do Senado, na quarta-feira (26), Mozarildo também apresentou um requerimento para que a matéria tramite em caráter de urgência. A expectativa do senador é de que o projeto seja aprovado no Senado já na próxima semana. “Espero que esse acordo funcione, que não haja nenhum imprevisto e que possamos aprovar o projeto de maneira rápida”, disse.
O exame do projeto começa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Depois de aprovado pelos senadores, ele passará a tramitar na Câmara.
Veto
Ao vetar o projeto aprovado pelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff considerou que a medida poderia criar ônus excessivo aos cofres públicos. O receio era de que as regras favorecessem a criação de mais municípios, dando, por outro lado, pouco incentivo à fusão e incorporação.

Na justificativa ao texto apresentado nesta quarta, o senador Mozarildo registra que após o veto ao projeto abriu-se um debate entre representantes do Legislativo e do Executivo com o objetivo de chegar a “uma sintonia fina nas regras propostas”, para moderar os incentivos à criação e desmembramento e, ao mesmo tempo, facilitar e estimular a fusão e incorporação de municípios. Mozarildo afirma que o projeto apresentado agora é “o resultado de tal debate”.
Novas regras
De acordo com o projeto, a população mínima por localidade para se propor a criação de um município é de cinco mil habitantes na região Norte, 8,5 mil no Nordeste, 15 mil nas regiões Sul e Sudeste e 6,5 mil habitantes no Centro-Oeste.

O requerimento para a criação de um novo município deve ser dirigido à assembleia legislativa estadual, subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar. No caso de fusão ou incorporação de municípios, a exigência é de 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos.
O projeto também estabelece que o estudo de viabilidade do novo município seja feito por entidade competente e isenta, determinando que ele seja contratado pelo governo estadual, e não pelo grupo diretamente interessado na separação ou aglutinação municipal. Mozarildo também destaca, em seu projeto, que os novos municípios devem receber parcela das dívidas dos municípios de origem, proporcional à infraestrutura legada à nova unidade.
Fonte :Da Redação - JJ
Com informações da Agência Senado

Linhas de ônibus terão itinerário modificado por obras na Av. Dantas Barreto

A partir deste sábado (29), por conta do início do processo de finalização das obras de construção das novas estações de embarque e desembarque de passageiros da Av. Dantas Barreto, a pista Oeste da Av. Dantas Barreto será interditada no trajeto compreendido entre a Praça da República e a Rua Siqueira Campos. Por conta da interdição, quatro linhas de ônibus que circulam pelo local sofrerão mudanças de itinerário.
As linhas 425 (Barbalho - Detran), 812 (Sítio Novo - Av. Norte), 821 (Jardim Brasil I - Estrada de Belém) e 823 (Jardim Brasil II - Estrada de Belém) passarão a não circular pela localidade de obras e fazer o seguinte trajeto pelo centro do Recife: Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Pedro II, Rua Siqueira Campos, Rua Cleto Campelo, Av. Guararapes e Ponte Duarte Coelho.
A mudança fará ainda com que as linhas 812, 821 e 823 deixem de atender as paradas de nº 180205, nº180206 e nº180207, respectivamente, todas situadas na Av. Dantas Barreto. Essas linhas passarão a ter como ponto de retorno a parada nº 180267, localizada ao lado do Cartório de Protestos do 1º Ofício, na Rua Siqueira Campos.
Em caso de dúvidas e necessidades de maiores esclarecimentos, os usuários do transporte público podem ligar para o número da Central de Atendimento ao Cliente da Grande Recife Consórcio de Transportes: 0800.081.0158.
Fonte:Folha de PE.

Prefeitura apoia amistoso para celebrar reinauguração do campo da Várzea Fria

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio de sua Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, está apoiando nesta sexta-feira (28), no campo de futebol da comunidade da Várzea Fria, a partida amistosa de futebol entre os estrangeiros das Organizações não Governamentais (ONGs) Love Fútbol e Habitat, que está marcado para as 15h30.

Sobre a partida, o secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, Adalberto Epaminondas, comentou sobre a importância da parceria entre ONGs, Governos e iniciativa privada para o desenvolvimento de projetos sociais. “É de suma importância a conscientização de todas as esferas da sociedade no apoio, incentivo e financiamento de projetos e obras que garantam o bem estar social que envolva os cidadãos. A atual gestão da prefeitura é um exemplo disso”, explica.


A disputa será de comemoração entre os moradores e os integrantes das ONGs para celebrar a revitalização do campo da comunidade, feita na última quinta-feira (27), quando os estrangeiros “colocaram a mão na massa” para pintar e revitalizar o espaço de lazer e esportes, que teve todo o material doado pela iniciativa privada, Iquine. Entre os convidados, estará o ex-jogador Arnoldo Iguarán, maior artilheiro da história da seleção Colombiana.


Para o líder comunitário da Várzea Fria, Welligton Silva, a iniciativa traz mais motivação para a prática de esportes para os moradores. “Eles chegaram ontem e pintaram todo o campo, isso fez com que os moradores ficassem orgulhosos e satisfeitos. Ficaram tão motivados que ontem mesmo já inauguraram o novo espaço”, disse.

Fonte : Redação-SECOM.

STF retomará julgamento sobre as doações em campanhas políticas

Edson Santos/STFEdson Santos/STF
No dia 2 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento sobre a proibição de empresas privadas doarem dinheiro para campanhas políticas. O placar, até agora, está quatro votos a favor da proibição. Ainda faltam sete ministros a votar.

O julgamento teve início em dezembro do ano passado, mas foi adiado após pedido de vista do ministro Teori Zavascki. A Suprema Corte julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para a OAB, a doação de empresas para campanhas eleitorais não deve existir. A Ordem contesta artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições.
Essas leis permitem a doação de até 2% do faturamento bruto de uma empresa privada obtido no ano anterior. No caso de pessoas físicas, a doação pode chegar a 10% do rendimento bruto do ano anterior.
Decisão
O relator da Adin é o ministro Luiz Fux, que indica voto favorável à proibição. Os ministros que votaram em dezembro são: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa.

Além de julgar a proibição, o ministro Fux determinou que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se isso não ocorrer no prazo, em 18 meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá definir uma norma temporária.
Fonte:Agência CNM, com informações da EBC