Uma das dificuldades constantemente reclamadas pelos gestores municipais é o subfinanciamento dos programas no setor de Saúde. Para melhor detalhar a situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a cartilha Recursos Financeiros no Sistema Único de Saúde.
O material, distribuído na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, está dividido em quatro partes principais. O primeiro capítulo trata dos recursos federais e estaduais na esfera pública, trazendo explicações sobre os blocos de financiamento e receitas vinculadas à Saúde. Já o segundo, dedica-se à aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS). A prestação de contas é o assunto da terceira parte. A cartilha traz ainda um capítulo dedicado à legislação. São as principais portarias, Instruções Normativas, decretos e leis da área de saúde.
A CNM, por meio do Projeto Experiência Municipal, conseguiu comprovar junto a Municípios das cinco Regiões brasileiras que, em quase a totalidade dos programas, os incentivos financeiros representam no máximo 30% do custo real de sua implementação. Essa prática é prejudicial não apenas para os cofres municipais como também para o desenvolvimento e sustentabilidade do SUS.
A entidade espera que a cartilha possa servir de apoio aos gestores municipais de todo o país, sendo fonte de consulta e alertando os munícipes dos problemas ocasionados pelo subfinanciamento dos programas de saúde. Em breve, o material estará disponível na biblioteca CNM para downloadgratuito.
Fonte : CNM.
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