Mais de 100 prefeitos pernambucanos se reúnem nesta sexta-feira (11), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado, em ato de protesto à atual situação de crise dos municípios brasileiros. O movimento, encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), será marcado ainda pela paralisação das atividades das prefeituras, que fecham suas portas e ganham uma faixa preta em sinal de repúdio as perdas financeiras impostas pelo sistema de repasse de recursos adotado pelo Governo Federal.
A Prefeitura de São Lourenço da Mata confirmou sua participação desde a semana passada, e com a adesão ao movimento terá todas as suas atividades paralisadas, com exceção apenas dos serviços de educação e saúde, que irão funcionar normalmente. Até o momento, outros 15 estados já aderiram ao protesto, que vai contar ainda com manifestações e atividades cívicas.
Os prefeitos querem alertar a população sobre a situação de falência dos municípios, e sobre as dificuldades encontradas para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e compromissos como pisos salariais, uma vez que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é insuficiente para cobrir as despesas dos próprios programas federais. Na ocasião, os gestores também definem a pauta para a Marcha dos Prefeitos à Brasília, que acontece de 12 a 15 de maio.
Fonte: Redação-SECOM.
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