Gestores terão espaço para debater sobre Sistema Nacional de Habitação e Minha Casa, Minha Vida

Gov. Pernamcuco

A regularidade dos Municípios no Sistema Nacional de Habitação e a retomada das obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida – situação Banco Morada. Estes são os principais temas a serem abordados na Arena Técnica de Habitação, realizada durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorre entre os dias 12 e 15 de maio, em Brasília.

 

As Arenas Técnicas são uma das novidades trazidas nesta edição da Marcha. O espaço foi criado com o objetivo de abordar os principais assuntos da administração pública, bem como aproximar as áreas técnicas da Confederação dos gestores municipais. Na oportunidade, os participantes receberão orientações e poderão tirar dúvidas de uma forma dinâmica e interativa.

 

Sistema Nacional de Habitação

A adequação dos Municípios ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) será um dos temas apresentados no espaço. A equipe técnica da CNM vai falar sobre as principais dificuldades encontradas pelas administrações municipais para o atendimento das obrigatoriedades estabelecidas pelo Sistema. Também será abordado o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

 

Situação Banco Morada

Os Municípios que contrataram o Banco Morada como agente financeiro tiveram suas obras habitacionais em andamento paralisadas em 2011. O fato ocorreu em mais de 135 Municípios. Após encaminhar ofícios e articular junto ao governo federal, a CNM conseguiu a prorrogação do prazo a fim de que os Municípios interessados em concluir as obras paralisadas do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) possam encaminhar a manifestação de interesse. Nesse sentido, a Confederação vai esclarecer os gestores sobre os procedimentos a serem tomados para conseguirem concluir as unidades habitacionais.

 

Inscreva-se

Para participar das Arenas Técnicas, os gestores devem se inscrever na XVII Marcha, que ocorre este ano em um novo espaço, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

 

Inscrições aqui.

Fonte : CNM.