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segunda-feira, 14 de abril de 2014

PEC reduz mandato de senador e acaba com suplente


Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 379/14, que reduz de oito para quatro anos a duração do mandato de senadores, permitida uma reeleição.
De autoria do deputado Zé Geraldo (PT-PA), a proposta também acaba com a figura do suplente de senador. Pelo texto, no caso de vacância no Senado, a cadeira será ocupada pelo segundo candidato mais votado.
Para Zé Geraldo, a sistemática atual em que o suplemente é automaticamente eleito junto o titular, sem receber votos diretamente, fragiliza a representatividade, a legitimidade e o voto direto. “É patente a prevalência do interesse pessoal do titular do mandato sobre o interesse público ao colocar um parente [na suplência], ensejando vícios, condutas e atitudes não recomendadas para um regime democrático”, sustenta.
Tramitação
A proposta tramita em conjunto com a PEC 376/09, que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.

As propostas serão analisadas primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso sejam aprovadas, terão de ser examinadas também por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade.

Íntegra da proposta:

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