sexta-feira, 24 de julho de 2009

Labanca promete que vai reverter situação de abandono dos loteamentos do município

Preocupado com o bem-estar e a qualidade de vida do povo de São Lourenço da Mata, o prefeito Ettore Labanca afirmou, nesta última quinta-feira (24), que quadros como o do Loteamento Helena de Moraes, mote de denúncia veiculada pelo quadro Vida Real, da TV Globo, serão revertidos em sua gestão. Em entrevista a Rádio Da Mata, Labanca informou que irão fazer a urbanização não apenas do Helena de Moraes, mas também de outras comunidades, como o Caiará, Vila Dourada, Rosina Labanca e Metropolitano, cujos lotes também foram doados em suas gestões passadas. “Quero deixar claro ainda que esses loteamentos, que foram criados por mim, constituem uma parte da minha vida e eu não vou querer que essas áreas, que são de pessoas sérias e trabalhadoras, que fizeram suas casas com tanto sacrifício, com tanta luta, fiquem sem o apoio da Prefeitura”, disse o prefeito. Confira abaixo a entrevista completa:

- O que o senhor tem a comentar com relação ao que foi exibido hoje pela Rede Globo de Televisão?

A matéria não foi completa porque a história real ali é o seguinte: quando eu desapropriei essa área do Grupo Votorantim, o terreno foi destinado aos trabalhadores da usina porque quando ela fechou todas as casas foram derrubadas. Os trabalhadores ficaram sem ter onde morar e receberam apenas uma pequena indenização e foram mandados embora. Então nós doamos esse terreno no final do ano de 1999 para que cada um pudesse fazer a sua casa. O problema é que não deu tempo porque meu mandato terminou e nos oito anos da gestão do prefeito Jairo Pereira não foi colocada uma pedra no loteamento Helena de Moraes. Portanto, é normal que hoje os moradores estejam passando por uma situação difícil, e não é só no Helena de Moraes não, é no Caiará, Vila Dourada, Rosina Labanca e Metropolitano. Todos esses loteamentos e a população deles ficaram abandonados, o ex-prefeito não colocou uma pedra. Agora nós estamos fazendo um trabalho de urbanização para começar a cuidar desses espaços. Como estamos num inverno rigoroso, não vai dá tempo de começar agora, mas a secretaria de Infraestrutura já providenciou um projeto de urbanização para que possamos, a partir de setembro, começar o trabalho de urbanização desses loteamentos. Essa dúzia de moradores do Helena de Moraes, que pediram a solução da Prefeitura, deviam ter chamado a Rede Globo no mandato do ex-prefeito que não fez nada lá. Oito anos e não colocaram uma pedra, encheram o loteamento Metropolitano de lama, o Rosina Labanca com esgoto a céu aberto e o Caiará também está cheio de lama. Isso é um absurdo e nós temos que tomar providência urgente. E para isso eu determinei que a secretaria de Infraestrutura fizesse esse projeto de urbanização para que possamos começar a partir de setembro a fazer a urbanização desses loteamentos.

- O senhor falou do Loteamento Metropolitano, que na verdade só veio ter iluminação pública nessa sua volta a Prefeitura...

É verdade, assim que assumi mandei colocar iluminação pública lá porque os moradores estavam pagando sem ter iluminação nos postes. - Recentemente o senhor esteve na reunião do Parlamento Comum da Região Metropolitana onde o secretário João Bosco anunciou um investimento de cerca de R$ 1,3 para que a Compesa, em um prazo de 90 dias, pudesse oferecer água não só no loteamento Metropolitano, mas também em outras áreas, o que já é uma ação importante do seu Governo...

Estamos providenciando para que a gente dê pelo menos o mínimo de infra- estrutura para essas comunidades que estão completamente abandonadas. Eu entreguei o Loteamento Metropolitano faltando sessenta dias para terminar o meu mandato e lá não foi feito nada. Agora eu já tenho um projeto pronto para o Loteamento Metropolitano onde vamos fazer uma quadra, além da urbanização e pavimentação de todas as ruas. Vamos fazer também uma praça e oferecer o saneamento básico para proporcionar a população desse loteamento uma condição de infra-estrutura.

- Prefeito, outra reclamação que vem sendo constante é a situação do Loteamento Caiará e Vila Dourada. Moradores que participam do programa dizem sempre que os loteamentos estão esquecidos e denunciaram que a estação de tratamento do Rosina Labanca está esquecida.

Eu já estou com uma empresa fazendo o esgotamento sanitário do Rosina Labanca que deve estar pronto em 90 dias. Estou fazendo também o levantamento de todas as ruas que estão sem pavimentação em Vila Dourada, Rosina Labanca e Caiará. Vou entregar todos esses bairros urbanizados. Inclusive, entre Caiará e Vila Dourada estamos negociando uma área para construirmos uma escola infantil para atender a demanda das crianças dessa região.

- Foi uma grande conquista da Prefeitura fazer a Festa do Padroeiro dentro das dificuldades que o município enfrenta com mais de trinta atrações e ainda o padre João Carlos, valorizando pela primeira vez a comunidade católica que é a grande promotora dessa festa. Neste ano, a Prefeitura entra apenas com uma conta de cerca de 10%, enquanto já tivemos aqui um só show de R$ 250 mil. E o senhor realiza essa festa em uma empreitada ousada tendo nos cofres públicos uma condição sensível de economia. Como foi essa parceria e o que senhor gostaria de dizer a população?

Bom, eu não tenho dinheiro para gastar em festa. E se eu tivesse, não iria gastar em festa, iria gastar com o que a comunidade mais precisa, que é escola, pavimentação e esgotamento sanitário. Portanto, eu fui buscar parcerias. Nessa festa eu vou gastar apenas 10%, que é o mínimo necessário para realizarmos a Festa do Padroeiro, que já é uma tradição há mais de cem anos. Nós fomos buscar parcerias com a iniciativa privada, com o Ministério do Turismo e a Fundarpe. As prefeituras foram penalizadas com essa crise mundial porque caiu a arrecadação do município. Então a gente tem que ter muito cuidado na aplicação dos recursos. Eu queria dizer também que na semana passada eu fui a Brasília e assinei um convênio com o Ministério da Justiça sobre o Pronasci, que é o Programa Nacional de Segurança Comunitária e nós vamos trazer para São Lourenço a Guarda Municipal, além de municipalizar e organizar o trânsito de São Lourenço que está um caos, vamos resolver ainda a questão das kombis e do transporte coletivo. Vamos colocar as guardas municipais nos loteamentos, em Matriz da Luz e em Tiúma, e vamos tocar um trabalho de segurança comunitária muito grande aqui em São Lourenço. Já assinamos o convênio e vamos fazer um esboço de qualificação e de formação, além de projetos onde o dinheiro do Ministério da Justiça virá para atender essa demanda de São Lourenço. Eu quero deixar pontuado que estamos trabalhando com muita calma e muita responsabilidade para tocar São Lourenço da Mata com as condições necessárias, porque quando a Copa vier para São Lourenço teremos que ter o mínimo de infra-estrutura necessária para receber os milhares de turistas que virão de todas as partes do mundo e teremos que receber essas pessoas com muita hospitalidade e muito carinho, e também estar atento ao desenvolvimento de São Lourenço da Mata.

- Em relação a Ponte de Penedo que já teve início mas tivemos um problema técnico e ela teve que parar...

Ela não parou. Aquela ponte é toda montada, não se faz mais ponte como se fazia antigamente de construção não, essa ponte já vem toda pronta para ser montada no local. Então preparou-se a base e agora estamos esperando a chegada de toda a estrutura da ponte que vem de São Paulo para montar no local. Nós vamos inaugurar ainda neste ano a Ponte de Penedo.

- Outra grande obra é a Academia da Cidade...

Eu falei nesta quinta-feira (23) com o secretário estadual das Cidades, Humberto Costa, e a Academia vai entrar em licitação na próxima semana. Tudo indica que no mês de agosto estará decretada a ordem de serviço e ela ficará pronta até janeiro, ou no máximo, fevereiro. E a UPA, que é a Unidade de Pronto-atendimento, a policlínica que estará funcionando a partir de janeiro e vai atender a até 500 pessoas por dia, com médicos cardiologistas, pediatras, ortopedistas, enfim, todas essas especializações médicas para atender principalmente a essa demanda da população.

- Sobre o transporte complementar, um grande problema comentado pela população é em relação a pessoas que não estão preparadas para prestar esse serviço.

Com a municipalização do trânsito teremos vários pontos. Primeiro, só kombis com até cinco anos de uso poderão transitar; segundo, os motoristas terão que ter habilitação necessária para transporte coletivo; terceiro, não vai mais haver cobrador menor de idade; quarto, o transporte coletivo terá que obedecer os trechos que cada uma vai percorrer, pois vamos ter fiscalização. Com municipalização eu terei condições de apreender um carro, porque até hoje eu não tenho esse poder. Então não adianta eu mandar um kombeiro não parar em mão dupla porque ele sabe que eu não tenho esse poder de multar ele, nem de apreender o carro. Agora com a municipalização ele vai ter que obedecer, vai ter que fazer o trajeto certo na hora certa porque vai haver fiscalização e a população terá transporte coletivo de boa qualidade.

- Existe um prazo para a municipalização?

Dentro de 90 dias nós ainda não vamos ter isso por causa da demanda burocrática que existe no convênio do Pronasci, a gente tem que fazer um curso de formação e qualificação, as pessoas têm que estar preparadas porque não pode ter arbitrariedades de agentes de trânsito de querer humilhar, apreender e dar multas sem necessidade. Temos que fazer as coisas como manda o direito, com respeito e dignidade.

- O senhor vai criar efetivamente a Secretaria de Segurança Comunitária?

Essa Secretaria de Segurança Comunitária é justamente para atender ao convênio que eu assinei com o Ministério da Justiça. E para não criar despesa e nem criar mais cargos, eu incorporei a Secretaria de Segurança Comunitária à Secretaria do Governo porque fica uma despesa só. Ao invés de nomear outro secretário, que seria mais dinheiro a pagar, eu juntei as duas secretarias. Então o Secretário do Governo (Maciel Rogério) ficará também responsável pela Secretaria de Segurança Comunitária.

- Para finalizar a entrevista, agradecemos pelos esclarecimentos aos moradores do loteamento Helena de Moraes.

Eu quero deixar claro não só para os moradores do loteamento Helena de Moraes, mas de Caiará, de Vila Dourada, de Rosina Labanca e do Metropolitano, que esses loteamentos estão no nosso planejamento e nós vamos urbanizar todas essas áreas na minha administração. Quero deixar claro ainda que esses loteamentos, que foram criados por mim, constituem uma parte da minha vida e eu não vou querer que essas áreas, que são de pessoas sérias e trabalhadoras, que fizeram suas casas com tanto sacrifício, com tanta luta, fiquem sem o apoio da Prefeitura. Fiquem tranqüilos que nós vamos fazer com que esses loteamentos tenham dignidade e cidadania.

Fonte: Prefeitura de São Lourenço da Mata

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