O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai selecionar, em setembro, 140 estudantes de direito interessados em estagiar nas comarcas espalhadas pelo Estado a partir do próximo ano, nos turnos da manhã ou tarde. Para concorrer, o aluno deve estar cursando a partir do terceiro período. As inscrições (R$ 21,80) serão realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 10 e 30 de agosto. As provas serão realizadas no dia 27 de setembro.
A avaliação será composta por duas partes, cada uma valendo nota de zero a 10. A primeira – redação em língua portuguesa – terá enfoque em um tema atual. A segunda – uma prova objetiva formada por 50 questões de múltipla escolha – abrangerá direito constitucional, penal, processual penal, civil e processual civil, além de direito da criança e do adolescente, do idoso, princípios, funções, organização, garantias e vedações do Ministério Público. Serão aprovados os candidatos que, em cada prova, obtiverem nota igual ou superior a cinco. Os critérios de desempate serão, pela ordem: a maior nota na prova objetiva de direito, a maior nota na redação, estar mais adiantado no curso de graduação e ter idade mais avançada.
Ao todo, serão 80 vagas para atuar nas procuradorias e promotorias de Justiça do Recife, 15 para as sediadas em Caruaru, dez para as de Olinda, dez para as de Jaboatão dos Guararapes, e outras dez para Petrolina. As demais estão distribuídas entre as comarcas de Paulista (seis vagas), Garanhuns (quatro vagas), Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Abreu e Lima, Vitória de Santo Antão, Goiana – cada uma com duas vagas – e Ipojuca (uma vaga). A lista de aprovados será divulgada no dia 11 de novembro, no Diário Oficial do Estado. Os selecionados começarão a trabalhar no dia 5 de janeiro do próximo ano.
MPPE - Os membros do MPPE também podem se inscrever para o processo seletivo do American Government Fellows, de estágio em instituições públicas federais, estaduais ou municipais dos Estados Unidos. O convênio celebrado com o Comitê Pernambuco-Geórgia, no mês passado, amplia as oportunidades de participação também aos membros do MPPE no processo seletivo. As inscrições recomeçaram na semana passada e vão até sexta-feira.
O estágio terá duração de três meses no primeiro semestre de 2010 e visa desenvolver atividades profissionais nas áreas de governança, estado de direito, transparência e anti-corrupção e de prevenção de crimes. Os interessados podem adquirir edital e formulário de inscrição ou obter mais informações sobre o convênio acessando a página do MPPE.
Leonardo Spinelli - lspinelli@jc.com.br
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