Labanca assina convênio de adesão ao Pronasci

Na tarde desta terça-feira (14), o prefeito Ettore Labanca assinou em Brasília o convenio de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com mais dez municípios. Além de São Lourenço e Caruaru (PE); Bagé (RS); Uberaba (MG); Pinhais (PR); Nossa Senhora do Socorro (SE); Aparecida de Goiânia (GO) e Jundiaí e Rio Claro (SP).

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou durante a adesão de onze novos municípios ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que um novo período de apresentação de propostas ao Programa estará aberto entre 17 e 24 de julho

O ministro ressaltou que a seleção de projetos avaliará o território, a competência técnica e a capacidade de integração destes projetos aos princípios do Pronasci. “O sucesso do Pronasci depende de os municípios desenvolverem políticas preventivas”, explicou o ministro ao lembrar o papel dos municípios na construção de uma segurança cidadã.

Valorização dos municípios
O ministro Tarso Genro e prefeitos de onze municípios brasileiros assinaram, nesta terça-feira (14) o convênio de adesão ao Pronasci. Os municípios foram escolhidos com base na análise dos índices de violência e de criminalidade e de boas práticas das prefeituras na área de segurança pública. Os critérios de seleção também buscaram evitar a concentração geográfica de municípios contemplados. Foram escolhidos municípios de sete estados (MG, GO, PE, PR, RS, SE, SP).

Após a análise de centenas de pedidos, o MJ decidiu levar o Pronasci aos seguintes municípios: Passo Fundo, Vacaria e Bagé (RS); Uberaba (MG); Pinhais (PR); Caruaru e São Lourenço da Mata (PE); Nossa Senhora do Socorro (SE); Aparecida de Goiânia (GO) e Jundiaí e Rio Claro (SP).

Com a adesão ao Pronasci, o município poderá apresentar projetos na área de segurança pública, de acordo com as suas necessidades. Os projetos são analisados por técnicos e financiados com recursos do Ministério da Justiça.

Novo paradigma na segurança
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão da repressão. São 94 ações que integram a União, os estados, municípios e diversos setores da sociedade.

Os públicos-alvo do programa são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Com as novas adesões, o Pronasci estará presente em 108 municípios, 20 estados e no Distrito Federal.