Magistrado ou político?

Embora tenha feito um discurso, ontem, na posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, de que limitará sua ação como magistrado e não como ator político, Flávio Dino, que passa a substituir Rosa Weber na corte máxima da justiça brasileira, precisa mostrar na prática que não será novo Alexandre de Moraes.

Nem também um novo Gilmar Mendes. Tanto o carequinha quanto o decano adoram um holofote e dão pitacos em tudo, da mesma forma como Dino agiu como ministro da Justiça. O novo ministro Flávio Dino vai herdar um acervo de 340 processos em tramitação, entre ações e recursos.

Um dos casos que passarão às mãos do novo ministro envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado pelo colegiado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. À época, a Advocacia-Geral da União rebateu as conclusões da comissão.

As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do futuro ministro eram da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro. Esse procedimento segue as regras internas do tribunal. O conjunto de processos conta com 105 recursos e 235 ações. Deste total, a maior parte dos procedimentos trata de temas de Direito Administrativo. Também fazem parte do conjunto 43 ações constitucionais – aquelas que discutem a validade de leis diante da Constituição.

Sem elementos – O novo ministro será o relator de um dos pedidos preliminares de apuração enviados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir das conclusões do relatório final da CPI da Covid, do Senado. Nesse procedimento, um dos alvos é o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ministros e outros agentes públicos da gestão anterior. Quando o pedido foi apresentado ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) – em documento assinado pelo ex-ministro Bruno Bianco – defendeu que não havia elementos mínimos de crime.

Risco de prisão – O que ouvi, ao longo desta semana, em Brasília, é que o ex-presidente Bolsonaro será preso e que o termômetro do timing da sua prisão passa pelo ato do próximo domingo, em São Paulo, organizado pelo ex-presidente. Dentre outros crimes, Bolsonaro é acusado de liderar uma “organização criminosa” que teria atuado em uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando obter vantagens políticas.

Silêncio na Federal – Ontem, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou em silêncio no depoimento à Polícia Federal, que apura informações relacionadas às suspeitas de que uma organização criminosa trabalhava para promover um golpe de Estado no país, em 2022, ano eleitoral. Além dele, outras 22 pessoas foram ouvidas ao mesmo tempo, em Brasília e outras partes do país. As oitivas foram realizadas ao mesmo tempo, em salas separadas, a fim de evitar que os investigados combinassem versões.

Empresa suspeita – A empresa responsável por obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), que registrou as duas primeiras fugas da história em uma prisão do tipo, tem contrato com a Penitenciária Federal de Brasília. Apontada por suposto esquema de “laranjas”, a R7 Facilities, agora alvo de investigação, tem contrato assinado com a União de mais de R$ 2 milhões (R$ 2.088.591,60) para atender “as necessidades da penitenciária” na prestação de serviços continuados de apoio técnico e administrativo. O acordo tem vigência até 9 de março deste ano.

Impeachment na manifestação – O impeachment de Lula foi incluído na pauta da manifestação de Jair Bolsonaro no próximo domingo, na Avenida Paulista. Além do esclarecimento que o ex-presidente fará ao povo brasileiro, será defendido o impeachment de Lula pelas falas sobre Israel. A intenção de aliados de Bolsonaro é inflar a população a favor do pedido de impeachment, que deverá ser protocolado até o fim desta semana, e tentar criar pressão popular para Arthur Lira não engavetar a proposta, segundo um deputado bolsonarista.

CURTAS

SAÚDE PARA O PP – Uma fonte soprou, ontem, ao blog, em Brasília, que a governadora Raquel Lyra (PSDB) vai manter o PP em sua base entregando a Secretaria de Saúde como cota do partido, liderado pelo deputado Dudu da Fonte, e não a pasta de Turismo, conforme foi especulado neste espaço.

ADIAMENTO – Depois que o PSol, parte da federação com a Rede Sustentabilidade, reafirmou compromisso com a pré-candidata do partido à Prefeitura do Recife, Dani Portela, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já avalia em adiar a ida para o Recife, no próximo dia 2, para dar o start da pré-candidatura do deputado Túlio Gadelha (Rede).

SERRITA – Sônia Martins, atual vice-prefeita do município de Serrita, decidiu trocar o MDB pelo Solidariedade, de Marília Arraes, a fim de disputar às próximas eleições como candidata a prefeita com o apoio dela, Marília. A filiação acontece no próximo dia 1º de março.

Perguntar não ofende: Flávio Dino vai resistir aos holofotes?

Fonte : Blog do Magno Martins.