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quinta-feira, 10 de julho de 2014

Projeto prevê ajuda federal para 32 Municípios com IDHM muito baixo

Gov. Amapá
Municípios com índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) muito baixo, ou seja, entre 0 e 0,499, podem vir a contar com ajuda federal para superar o subdesenvolvimento. De acordo com o Projeto de Lei6321/2013, essas cidades serão consideradas em Situação de Emergência.
Em Situação de Anormalidade, os Municípios poderão receber verbas da União. Hoje, pela legislação (Lei 12.340/2010) o Executivo federal pode apoiar Estados, Municípios e o Distrito Federal apenas em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

Os Municípios que podem ser beneficiados com este projeto segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) são: Assunção do Piauí (PI), Maraã (AM), Cocal dos Alves (PI), Cocal (PI), Pauini (AM), Olivença (AL), Satubinha (MA), Jenipapo dos Vieiras (MA), Santo Antônio do Içá (AM), Betânia do Piauí (PI), Afuá (PA), Ipixuna do Pará (PA), Caxingó (PI), Manari (PE), Itapicuru (BA), São Francisco de Assis do Piauí (PI), Anajás (PA), Amajari (RR), Inhapi (AL), Portel (PA), Ipixuna (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Itamarati (AM), Cachoeira do Piriá (PA), Bagre (PA), Jordão (AC), Chaves (PA), Uiramutã (RR), Marajá do Sena (MA), Atalaia do Norte (AM), Fernando Falcão (MA) e Melgaço (PA).

Redução da pobreza
O índice abrange três dimensões do desenvolvimento humano: longevidadeeducação e renda. Ele varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento.

O projeto foi encaminhado para análise conclusiva das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte :Da Agência CNM, com informação da Agência Câmara.

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