Fórum debate enfrentamento ao crack e outras drogas

Na manhã desta sexta-feira (2) foi realizado na câmara de vereadores de São Lourenço da mata um Fórum de debate sobre o enfrentamento ao crack e outras drogas o debate contou com as presenças de secretário e vereadores do município também aluno de varia escolas de São Lourenço da mata,estiveram presente

O debate foi uma iniciativa do Comandante da Guarda Municipal de São Lourenço Major João Santana que trouxe este importante tema para ser discutido entre nossa sociedade do nosso município, o secretário de desenvolvimento social de Jaboatão Francisco Amorim foi o palestrante.

Na ocasião estiveram presentes, a vice prefeita, Íris Moura, o Secretário de Governo, Maciel Rogério, a Secretaria de ação Social, Marineide Pereira,os vereadores José Leopoldo,Antonio Barros (Manga) Ricardo Sátiro,Genildo Machado, Reginaldo Costa, Gilberto Monteiro, Alcides Francisco, vereador e presidente da câmara, Leonardo Barbosa, o Juiz do Município Gilmar,a gerente do caps Verona Batista, Dionizio Pereira e o advogado Radison Calazans 

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Municípios devem divulgar cronograma de procedimentos contábeis até 31 de março

Todos os Municípios brasileiros terão de divulgar, até 31 de março, os procedimentos contábeis patrimoniais e específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014. A obrigatoriedade foi instituída pela Portaria 828/2011 da Secretária do Tesouro Nacional. E a norma determina a publicação em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas ao qual esteja jurisdicionado,

De acordo com a Portaria, devem ser evidenciados, entre outros, em ordem cronológica a critério do Poder ou Órgão, o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação das obrigações e provisões por competência, dos bens móveis, imóveis e intangíveis e dos ativos de infra-estrutura.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que a prefeitura crie em seu próprio site um link intitulado Portaria 828. E que encaminhe correspondência ao Tribunal de Contas de sua jurisdição sobre a existência do link, devidamente protocolada.

Veja a portaria e saiba os aspectos a serem evidenciados

Fonte CNM

Proposta obriga candidato a prefeito a morar no município pelo qual concorre

Tramita na Câmara projeto que estabelece a obrigatoriedade de os candidatos a prefeito residirem na sede do município a, pelo menos, um ano da eleição. A proposta (Projeto de Lei 3213/12) é de autoria do deputado Washington Reis (PMDB-RJ).

A Lei Eleitoral (9.504/97) prevê que os concorrentes ao cargo tenham domicílio eleitoral no município no mínimo um ano antes da eleição. Mas, segundo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, o domicílio eleitoral não é necessariamente o local de residência, e sim onde a pessoa tem vínculos políticos e sociais.

Segundo o autor da proposta, é injustificável que o prefeito ou o candidato ao cargo não residam no município que representam, local, afinal, “onde tudo acontece”. “O prefeito que não mora onde atua, além de revelar desprestígio em relação à cidade, não tem condições de dar respostas tão rápidas quanto os que vivem o dia a dia do município.”

Tramitação
A proposta ainda será distribuída às comissões da Câmara.

Fonte:Agência Câmara 

Justiça aprova reajuste nos critérios de distribuição do ICMS para municípios

A Comissão de Justiça aprovou, na manhã desta quinta (primeiro de março), durante reunião extraordinária, projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os critérios de distribuição da parte do ICMS que cabe aos municípios. A proposta mantém, durante o exercício de 2012, a mesma regra adotada pelo Estado nos anos de 2010 e 2011.

Detalhes a respeito da matéria foram esclarecidos pelo diretor de benefícios fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda, Cosme Maranhão. De acordo com ele, o projeto foi apresentado com o objetivo de evitar perdas de até 83% no repasse da arrecadação para pequenos municípios.

As distorções seriam causadas pela aplicação de novos índices de participação, a partir do início de 2012, nos quais as cidades deveriam apresentar determinado cenário de desenvolvimento econômico, social e ambiental, com o intuito de não serem prejudicadas na obtenção da verba estadual.

Segundo Cosme Maranhão, cerca de dez municípios não atingiram a expectativa do Executivo. Apesar disso, eles não serão prejudicados em virtude do projeto aprovado nesta quinta na Comissão de Justiça, como informa o fazendário. //

O relator da matéria no colegiado, Sílvio Costa Filho, do PTB, explicou que a proposição mantém o equilíbrio econômico entre os municípios do Estado.

Fonte:Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Contas do prefeito Ettore Labanca referente ao ano de 1992 foram aprovadas por 8 votos contra 2

A câmara de vereadores de São Lourenço da mata, na primeira reunião ordinária do mês de Março realizada nesta quinta-feira (1) aprovou por 8 votos contra 2 as contas do Prefeito Ettore Labanca referente ao ano de 1992,quando o mesmo era prefeito do município, as mesmas foram aprovadas com ressalvas pelo tribunal de contas do estado.

Votaram a favor do parecer do tribunal de contas do estado os seguintes vereadores Leonardo Barbosa, Reginaldo Costa, Alcides Francisco,Genildo Machado, Gilberto Monteiro, Ricardo Sátiro, Antônio Barros (Manga) e José Leopoldo, os vereadores Fábio de Miranda e Márcia Pereira votaram contrário ao parecer do tribunal de contas do estado.

Comissão Especial deve avaliar o Piso dos Professores na Câmara

Será criada uma Comissão Especial para avaliar o Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que trata da atualização do piso salarial dos professores. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), nesta quinta-feira, 1.º de março.

Maia tomou a decisão após uma reunião entre ele, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores. Antes desta reunião, na terça-feira, 28 de fevereiro, 16 governadores e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentaram aos parlamentares as dificuldades pelas quais os Municípios e Estados passam para arcar com o atual piso.

O PL 3776/2008 muda a forma de reajuste do piso da categoria. Da maneira como é calculado atualmente, o salário dos professores deve dobrar a cada quatro anos, e consequentemente causar um rombo nas contas públicas, explicou Ziulkoski durante o encontro no gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em valores atuais, de acordo com estudo da CNM, o impacto é de R$ 7 bilhões.

Números

O projeto prevê que o reajuste passe a ser feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para medir a inflação. Este ano, o reajuste foi de 22,22% e o salário mínimo a ser pago a um professor é de R$ 1.451 por 40 horas semanais trabalhadas.

A Confederação deixou claro na reunião que não é contra o piso e que apoia a valorização dos professores, mas as prefeituras, na maioria, não têm caixa suficiente para pagar o piso. Além disso, estes valores podem fazer com que os gestores municipais e estaduais ultrapassem os limites de gastos com servidores impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF.

Leia também:

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Fonte:CNM

Buraco na entrada no Residencial Francisco de Paula causa transtorno aos moradores

Moradores do Residencial Francisco da Paula reclamam da situação de um buraco logo na entrada trazendo perigo principalmente no período da noite, os moradores estão solicitando que secretaria de obras do município vá ao local para solucionar o problema antes que mesmo cause um acidente grave. 

São Lourenço da mata já tem seu Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência -COMUD

Na última reunião ordinária do mês de Fevereiro realizada na terça-feira(28) a camará de vereadores de Sao Lourenço da mata,aprovou o projeto de lei de Nº 005 de autoria do vereador Leonardo Babosa que instituído o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Lourenço da mata- COMUD, vinculada a Secretaria de assistência social , instância superior de deliberação colegiada, de natureza permanente, de composição paritária, para o controle social e de atuação no âmbito do Município de São Lourenço da mata .

O COMUD terá como finalidade  acompanha a implantação e implementação da política publica municipal de inclusão social da pessoa com deficiência , e promover a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

 

O COMUD também terá caráter deliberativo, fiscalizador, autônomo, formulador de diretrizes monitorador da execução das políticas públicas com deficiência, em defesa da inclusão social e no combate a qualquer forma de discriminação entre outras atribuições. 

Contas do prefeito Ettore Labanca de 1992 será votada na reunião nesta quinta-feira (1)

 

Será realizada nesta quinta-feira (1) a partir das 16h a primeira reunião ordinária do mês de Março na câmara de vereadores de São Lourenço da mata, estará na pauta a votação das contas do prefeito Ettore Labanca quando o mesmo era prefeito do município no ano de 1992, o tribunal de contas do estado na ocasião aprovou as contas do prefeito Ettore Labanca com ressalvas. 

O Portal Slnet1 transmite a sessão da Câmara com sua opinião pelo nosso chat ao vivo direto da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Comissão divulga lista de emendas populares incluídas no Orçamento de 2012

A Comissão Mista de Orçamento disponibilizou na internet a relação das emendas de iniciativa popular ao Orçamento deste ano. Criadas por sugestão do então relator da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), as emendas populares destinam R$ 2,2 bilhões para ações de saúde, abastecimento de água, esgotamento urbano e manejo de resíduos sólidos em municípios com até 50 mil habitantes.

As ações a serem financiadas foram definidas pela população dos municípios, em audiências públicas.

As cidades vão receber entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população. A lista disponibilizada pela comissão traz o nome dos municípios beneficiados, por estado.

Fonte: Agência Câmara