Audiência Pública definiu novas regras que estarão em vigor durante os festejos carnavalescos

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude, juntamente com representantes do Ministério Público de Pernambuco, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Diretoria de Trânsito da Prefeitura, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar do município, participaram na última segunda-feira (21) de audiência pública que discutiu o esquema de segurança para o Carnaval 2011. A 3ª Promotora de Justiça do município, Marcia Lima, mediou a reunião que aconteceu no Fórum Desembargador Paulo André Dias da Silva, no Centro.

O comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Petrônio Luiz Chaga, que convocou a audiência pública, iniciou o debate pedindo aos presidentes e integrantes de agremiações carnavalescas do município presentes na reunião, o cumprimento dos horários dos desfiles carnavalescos que devem se estender, no máximo, até às 2h. De acordo com o comandante Petrônio, a extensão no horário das festas aumenta a possibilidade de violência nas ruas, uma vez que a festa de Momo é tradicionalmente conhecida pelo consumo exagerado de bebida alcoólica.

O capitão Alessandro Ribeiro, do BPRv, alertou os presentes sobre as interdições de vias públicas para desfiles de blocos ou troças. Segundo o capitão, qualquer interdição tem que ser solicitada antecipadamente ao Batalhão Rodoviário que fica situado no bairro de San Martin, no Recife. O destaque da audiência pública foi para o trabalho em conjunto que será realizado entre as polícias, Bombeiros e a Prefeitura durante o carnaval deste ano. O titular da delegacia de São Lourenço da Mata, Breno Varejão, informou que todos os policiais lotados na delegacia estarão de plantão durante o Carnaval para apurar as queixas e trabalhar em conjunto com a Polícia Militar.
A promotora Marcia Lima também destacou na audiência os cuidados com relação ao barulho. Segundo a promotora, mesmo no período festivo de carnaval qualquer incômodo causado a população por conta de som exagerado será apurado. As pessoas podem denunciar quem estiver infringindo os limites de uso do som através do 190 da Polícia Militar. Uma queixa também pode ser feita contra o transgressor na delegacia de polícia.

O Secretário de Cultura, Adalberto Epaminondas, destacou que todas as exigências feitas durante a audiência pública serão cumpridas pela Prefeitura de São Lourenço da Mata, e que ações para fazer um carnaval ainda mais seguro serão realizadas. “Todas as Secretarias estão mobilizadas para realizar um carnaval tranquilo para as famílias são lourencenses”, destacou.

Representantes do Conselho Tutelar pediram aos pais foliões que evitem levar menores para festas inadequadas e alertaram sobre o trabalho infantil no período momesco, pois, este ano, a fiscalização da Prefeitura junto com as polícias estará ainda mais severa com relação ao cumprimento dos direitos das Crianças e Adolescentes.

A Vigilância Sanitária também está empenhada na organização do Carnaval 2011. Nos próximos dias 1 e 3 de março o órgão irá se reunir com os comerciantes, em local a ser definido, para orientá-los sobre manuseio e conservação de alimentos. A Vigilância Sanitária ressaltou que também realizará um trabalho de fiscalização muito forte e que o não cumprimento das normas de higiene poderá acarretar em apreensão dos produtos.

Fonte: Prefeitura de SLM