Veja quanto os Municípios receberão se Lula não vetar a divisão dos Royalties

Com a nova proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a Arrecadação de Royalties de São Lourenço da Mata ficará estimada em R$ 3.213.584. Com a regra atual o municipio arrecada R$ 297.334. Se caso Lula não vetar a divisão dos Royalties, a Arrecadação para São Lourenço da Mata aumentará R$ 2 .916.250.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 2 de dezembro, a nova distribuição dos Royalties e das Participações Especiais do Petróleo entre todos os Municípios brasileiros. Mais justa e igualitária, ela atende a uma das principais reivindicações da CNM este ano. Se Lula não vetá-la, a CNM estimou quando os Municípios e Estados receberão.

Para estimar o valor que seria repassado ao longo de todo o ano de 2010, por exemplo, a CNM utilizou os valores efetivamente arrecadados entre janeiro e agosto de 2010, projetando a arrecadação para os demais meses. A CNM apresenta os montantes que seriam arrecadados, por UF e por esfera de governo, de acordo com as regras de distribuição vigentes, e os compara com as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional.

Pelas novas regras, a CNM estima que 5.399 Municípios arrecadariam o equivalente a R$ 5,8 bilhões a mais, enquanto 25 Estados acumulariam uma arrecadação adicional de R$ 6,4 bilhões. “Esta desigualdade atual deve-se à concentração na mão de poucos. O novo critério é mais justo porque utiliza os coeficientes dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios como parâmetros de distribuição”, explica Ziulkoski.

O dirigente da CNM também convoca os prefeitos a lutarem para que esta mudança aprovada pela Câmara seja mantida. “A divisão destes recursos só depende agora do crivo do Presidente da República. Precisamos de união”, finaliza.

- Veja os comparativos por Estado

- Veja os comparativos por Município:

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Fonte: CNM