Governo de Goiás
A partir de agosto deste ano, todos os lixões a céu aberto deverão estar desativados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta o fato de que sejam criadas leis federais sem que cheguem aos gestores municipais recursos e ajuda técnica para executá-las. É o caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei 12.305/2010.
Desde que a Lei foi instituída, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem alertado: cumprir os prazos estabelecidos é um desafio quase que impossível. A Confederação destaca que as mesmas restrições que estão ocorrendo pela não realização do Plano de Saneamento também ocorrem em relação ao Plano Municipal de Gerenciamento deResíduos Sólidos.
Apesar de o prazo ter terminado em agosto de 2012, menos de 50% dos Municípios o concluíram. A entidade ressalta, ainda, que a situação é complicada, na medida em que os prazos foram estabelecidos por meio de Lei e, para alterá-los, faz-se necessária a edição de projeto de lei ou medida provisória a ser enviado ao Congresso Nacional.
A CNM reivindica que, além do prazo para elaboração do Plano de Resíduos, seja aditado o prazo para fechamento dos lixões, que termina no dia 2 de agosto deste ano. Mais de dois mil Municípios do país ainda possuem lixão e não devem conseguir cumprir essa data.
Pelo atual cenário, ao vencer o prazo, diversos Municípios ficarão impedidos de receberrecursos federais para aplicar no setor, já que o Plano é critério básico de acesso à verba. A entidade alerta, ainda, que esse descumprimento possui como agravante o fato de que, caso não feche o lixão até a data prevista, o gestor municipal responderá por crime ambiental.
Fonte :CNM.
Nunca acreditei em sistemas públicos eficientes,todos reclamam de suas ineficiências,acredito em gestão publica,quando ela é feita sem lado partidário ou quando é gerida com profissionalismo administrativo,Moro na Rua Edulo valença Lins,que estava em uma das listas da prefeitura para ser asfaltada,mas pelo visto vou ter espera a boa vontade publica e repensar meus planos de adquirir um veiculo ,ao invés de comprar um carro,acho vou ter que comprar equipamentos de alpinismos para poder transitar na rua onde eu moro e com isso chegar até ao centro ,pois é uma frustração morar a cinco minutos do centro da cidade e não poder se locomover adequadamente, nao temos mais buracos na rua,acho que nem existe mais rua,apenas um trecho de terra misturado com uns poucos paralelepípedo , experimentem visitar alguém nesta rua ,mas venha de preferencia de veiculo 4x4,pois acho que é o único carro que consegue trafegar neste pedaço de rua,não vou ficar reclamando do poder publico,apontar suas ineficiências,se torna facil,pois os problemas são explícitos,não existe concorrência para o setor publico,por isso o descaso,pois se existisse tenho plena certeza de que fariam o melhor em suas gestões,afinal ninguém quer ser taxado o tempo todo,pois mais cedo ou mais tarde alguém toma o seu lugar,mais isso só funcionaria apenas se fosse no setor privado,mas como é publico só me resta torcer para que a população amadureça politicamente e exija gestões publicas mais eficientes não apenas reclamem,mas faça uso de seus direitos constitucionais,nao em beneficio proprio mas sim de toda a sociedade,pois a politica e seus políticos nascem dentro da própria sociedade,se taxamos a nossa politica publica ineficiente,o erro é vem do nosso meio,então porque nao criamos políticos mais eficientes? aonde esta o erro?na politica? em quem faz a politica? ou em quem escolhe a politica a ser seguida?
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