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domingo, 13 de abril de 2014

Prefeitos e o alerta de crise nos municípios

Prefeitos de diversas regiões do Estado reuniram-se ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para denunciar a situação de crise vivida por seus municípios. “Houve pouco público externo, mas havia mais de cem prefeitos presentes”, calcula o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), que é também prefeito de Afogados da Ingazeira.

O ato integrou uma mobilização realizada em todas as capitais brasileiras, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e antecedeu a Marcha dos Prefeitos, que quer levar cinco mil governantes para Brasília, em maio.

Em todo o Estado, diversas prefeituras fecharam suas portas, em protesto. “Em Afogados da Ingazeira, só mantivemos as escolas e os serviços de saúde funcionando”, atesta José Patriota.

Durante a manhã, os prefeitos de Chã Grande, São Bento do Una e Taquaritinga do Norte – Daniel Alves (PP), Débora Almeida (PSB) e José Evilasio (PSB), respectivamente – expuseram um relatório com as contas dos municípios, como forma de exemplificar os problemas que vivenciam as prefeituras e as dificuldades em atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo os cálculos da Confederação Nacional, por conta da queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FNM) e da criação de projetos de lei que oneram os custos dos municípios, em especial os que criam pisos salariais nacionais sem determinar de onde virá a receita para cumpri-los, as prefeituras estão à beira da falência.

“Além disso, todos os programas federais que passam pelo nível municipal são subfinanciados”, critica a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, citando que gasta R$ 200 mil com o hospital municipal, mas só recebe um sexto desse valor da União. 

Os prefeitos querem sensibilizar a população e pressionar o poder legislativo para aumentar o repasse da União ao FPM em 2%, o que representaria R$ 6,1 bilhões extras.

“Estamos na expectativa do parecer do senador Armando Monteiro (PTB), que comprometeu-se a analisar nossa proposta de emenda constitucional até a semana que vem”, adianta o presidente José Patriota.
Em maio, segundo o presidente da associação municipalista, “já não tem hospedagem e passagem para Brasília”, pois prefeitos de todo o País querem se encontrar com os três principais pré-candidatos à Presidência da República – Dilma Rousseff (PT), Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB). A intenção é fazê-los assumir os compromissos de discutir um novo pacto federativo e encontrar maneiras de viabilizar um repasse financeiro mais justo para os municípios.

Fonte:JC.

Mariana Mesquita

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