Nova Mesa Diretora do TRE-PE toma posse no dia 2 de dezembro

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada no próximo dia 2 de dezembro, às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenom Magalhães, 1.160, Graças.

A Mesa Diretora é formada pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e pelo futuro vice-presidente e futuro corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Moraes.

Nesta semana, os dois desembargadores começaram a convidar, pessoalmente, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresários e representantes da imprensa de Pernambuco.

Nesta quinta-feira, os dois visitaram o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), onde foram recebidos pelo presidente da Casa, o desembargador Valdir José Silva de Carvalho.

Após a visita de cortesia e entrega dos convites, os desembargadores foram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O presidente do Tribunal, desembargador Vladimir Carvalho - que já integrou a Corte Eleitoral pernambucana - os recebeu em seu gabinete.

Em ambos os encontros, os magistrados conversaram descontraidamente e fizeram questão de enaltecer a crescente importância da Justiça Eleitoral, sobretudo considerando que 2020 é ano de eleições.

Após a visita aos tribunais, foi a vez da imprensa. Os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram ao Diario de Pernambuco, onde conversaram com os diretores da empresa. O presidente do Diario, Carlos Frederico Vital, e o vice-presidente jurídico, Flávio Koury, não apenas garantiram a presença, como também se comprometeram a divulgar campanhas institucionais do TRE, como a do recadastramento biométrico. Também estiveram na reunião, o vice-presidente executivo, Sérgio Jardelino, e diretor de Gestão, Clóvis Silveira.

O presidente do Grupo JCPM, o empresário João Carlos Paes Mendonça, também recebeu os membros da Mesa Diretora do TRE-PE. Numa agradável conversa em seu escritório, o empresário também disse que faria o possível para comparecer à posse. O Grupo JCPM controla, entre outras empresas, o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

Por fim, os desembargadores foram à Folha de Pernambuco. Lá, foram recepcionados pelo presidente do Grupo EQM, o empresário Eduardo Queiroz Monteiro, presidente da empresa.

Participaram da reunião o diretor executivo, Paulo Pugliesi; o diretor operacional, José Américo Lopes Góis; a diretora administrativa, Mariana Costa; o diretor jurídico Eduardo Moraes e o executivo do Grupo EQM Domingos Azevedo.

Na última segunda-feira (25), o presidente do TRE, Frederico Neves, e o futuro vice-presidente e corregedor, Carlos Moraes, visitaram o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto de Medeiros, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Já na terça-feira (26), também pessoalmente, os magistrados convidaram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marcos Loreto.

Fonte:TRE-PE .

Governo Bolsonaro fará projeto-piloto para privatização de creches

Fotos: Alan Santos/PR

O Decreto publicado na última quarta-feira (27) no Diário Oficial da União abre caminho para o governo federal firmar parcerias com o setor privado na construção, modernização e gestão de creches e de estabelecimentos da rede pública de ensino nos estados e municípios.

A iniciativa já havia sido aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo e, com a edição do decreto, o presidente libera a realização de estudos de viabilidade e estruturação de projetos-piloto para selecionar as unidades a serem atendidas. Os detalhes sobre o número de creches que poderão ser concedidas serão anunciados futuramente.

Em agosto, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, em entrevista programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, explicou que o modelo em estudo pelo governo vai destravar a construção de creches municipais.

“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou. Segundo Martha, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.

Fonte: Agência Brasil.

Portal de Prefeituras.

Gilmar Mendes libera inquérito contra Flávio Bolsonaro

.Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem liminar que paralisava as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apura suposta prática de "rachadinha" que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O caso estava parado desde julho, quando o presidente do Supremo, Dias Toffoli, travou cerca de 900 investigações que envolviam repasse de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antes chamado de Coaf. Em setembro, Gilmar deu uma liminar que ordenava ao MP-RJ que seguisse o decidido por Toffoli.

O Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que a Receita pode compartilhar dados sigilosos sem necessidade de autorização judicial. Após o resultado, Toffoli derrubou a liminar que havia paralisado as mais de 900 investigações. Gilmar seguiu o entendimento, declarando sua liminar também sem efeito.

 Fonte :  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão.

Leia Já

Mais de 15 milhões de pessoas ainda precisam fazer biometria ou não poderão votar em 2020

Obrigatoriedade da biometria em 2020: veja em quais cidades a biometria será obrigatória nas próximas eleições — Foto: Rodrigo Cunha e Gabriela Caesar / G1

Levantamento do G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas eleições. O 1º turno será em 4 de outubro de 2020.

• Consulte se a biometria será obrigatória na sua cidade

Das 15,5 milhões de pessoas que precisam registrar a biometria, mais da metade (56,6%) mora em cidades onde a revisão biométrica ainda está em andamento ou se encerrou recentemente. Porém, essas 8,8 milhões pessoas ainda não foram ao cartório eleitoral.

As demais (6,7 milhões, o equivalente a 43,4%) já tiveram o título eleitoral cancelado por não comparecer à revisão biométrica nas cidades onde o processo já foi encerrado há mais tempo e a biometria também é obrigatória.

Para chegar aos números, o G1 cruzou várias informações (uma relação do TSE com a situação de cada município em relação à biometria, uma tabela pedida via Lei de Acesso à Informação com todos os títulos cancelados e regularizados por causa da biometria e uma lista das cidades onde a biometria será obrigatória enviada por cada um dos tribunais regionais eleitorais).

• Consulte se você já tem biometria e onde é o seu local de votação
• Consulte o número e a situação do seu título eleitoral

O eleitor que perdeu o prazo para registrar a biometria pode procurar o cartório eleitoral até 6 de maio de 2020 para regularizar a situação — Foto: Junior Paschoalotto/TV Fronteira

Cada cidade tem um prazo final para a revisão biométrica. Quando o eleitor não comparece ao cartório eleitoral dentro do prazo, o título é cancelado. É possível regularizar essa situação, porém, ao procurar um cartório eleitoral até 6 de maio de 2020, quando se encerra o cadastro eleitoral para as próximas eleições.

Apenas em 2022 a biometria deverá ser obrigatória em todo o Brasil. Os eleitores que votam nas eleições presidenciais no exterior não devem registrar a biometria.

Segundo dados enviados ao G1 pelo TSE por meio da Lei de Acesso à Informação, desde o início da revisão biométrica, 12,5 milhões de títulos eleitorais foram cancelados por não registro da biometria. Desse montante, 45,5% dos títulos foram regularizados posteriormente.

O restante (54,5%) continua em situação irregular, e as pessoas precisam procurar o cartório eleitoral para atualizar os dados e registrar a biometria para poder votar.

Salvador, Recife, Belém, Guarulhos e Cuiabá são as cidades com o maior número de títulos eleitorais cancelados, após o fim da revisão biométrica. Em Salvador, 226,5 mil títulos continuam cancelados. No Recife, são 122,8 mil. Em Belém, 115,5 mil. Em Guarulhos, 114,4 mil. E em Cuiabá, 103,6 mil.

• Consulte a situação da biometria no seu estado
• Consulte a situação da biometria no seu município

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Confira os prazos para fazer o cadastramento biométrico

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Bruno Andrade, lembra que a biometria é importante para “fortalecer e trazer segurança para o processo eleitoral”. Ele acrescenta que a votação por biometria impede, por exemplo, situações de fraudes, como um eleitor votar no lugar de outra pessoa com uma identidade falsa.

Ele conta ainda que o eleitor deve consultar se a cidade onde reside terá biometria obrigatória e qual é o prazo para o cadastro. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a biometria não será obrigatória em 2020. Caso haja filas e a biometria não seja obrigatória nas eleições de 2020, o eleitor não precisa procurar o cartório eleitoral neste ano.

“O cadastro eleitoral fecha em maio [de 2020] e já há uma busca natural pelos cartórios eleitorais por conta disso. Naquele momento, as buscas são maiores, e a pessoa que for atualizar a biometria vai enfrentar filas. Quanto mais o eleitor se programar mais fácil ele consegue ser atendido no serviço público de forma adequada”, diz o diretor do TRE-RJ.

Andrade destaca ainda que o atendimento no cartório eleitoral não é demorado, principalmente se não houver fila: dura 8 ou 9 minutos. O funcionário do cartório deve atualizar os dados do eleitor, tirar uma foto do eleitor e também registrar a biometria dos 10 dedos.

Em alguns locais, no entanto, filas têm sido frequentes, caso de Fortaleza. Nesta quarta (27), duas pessoas foram detidas por vender lugar na fila para o cadastro biométrico. Um mutirão foi feito para acelerar o procedimento, mas a busca ainda causou enormes filas. E espaços foram vendidos por R$ 20, R$ 50 e até R$ 100, dependendo da posição.

Fonte :  Por Gabriela Caesar, G1