Depois de articular e viabilizar investimentos e obras vultuosas para a infraestrutura de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra começou, agora, a imprimir sua marca na saúde. Com gestão, planejamento e priorização, a tucana tem conseguido fazer avanços significativos no setor.
Destaque para o fato de o Governo de Pernambuco, sob a gestão de Raquel, ter zerado a lista de espera no IRH para pacientes da Sassepe que lutam contra o câncer. Um dado que merece muito ser comemorado e levado como exemplo para todo o país.
E as notícias boas continuam. De forma inédita em Pernambuco – também um feito da atual administração -, o Hospital Regional do Agreste está com os corredores vazios; sem pacientes esperando horas para serem atendidos. Mais uma prova do discurso de Raquel de que governar para todo o estado.
Pouco a pouco, a governadora tem dado uma cara para a gestão de uma área tão vital para os pernambucanos. Área essa que foi alvo de muito debate na campanha eleitoral por ela vencida. Esse é o caminho!
O povo quer saber: qual será a próxima área que Raquel vai imprimir sua marca?
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.167/2023 aprovou nesta quarta-feira, 31 de maio, o plano de trabalho apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria no colegiado. O texto da MP trata da prorrogação, até o final de 2023, do prazo de adaptação da administração pública à nova lei de licitações. A extensão do período tem sido defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que foi convidada como representante dos Entes locais na audiência pública de instrução da matéria na próxima terça-feira, 6 de junho.
De acordo com levantamento feito pela CNM, 60% dos Municípios não conseguiram cumprir o prazo de adequação à nova legislação, que exige treinamento de pessoal, mudança em rotinas administrativas e investimentos em tecnologia. Durante a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada em março, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância da conquista para o movimento municipalista.
“Isso tira um pouco da angústia dos prefeitos. Antes, tínhamos o risco de suspensão de contratações públicas em todo o país, o que prejudicaria a população. Agora vamos trabalhar para a capacitação dos servidores municipais”, comentou durante a programação da maior mobilização municipalista do mundo em número de autoridades.
Votação O cronograma aprovado na comissão também prevê que a discussão e deliberação em torno do parecer da relatora ocorra na reunião do colegiado do dia 14 de junho. Publicada no final de março, a MP prorrogou, até dezembro de 2023, a vigência da antiga Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666, de 1993), da Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002) e do RDC. A MP alterou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), que unifica toda a legislação sobre compras públicas e seria obrigatória a partir de abril de 2023.
Com a prorrogação da validade das leis anteriores, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal podem publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023. A opção escolhida deve estar expressamente indicada no edital.
Durante a campanha para o governo de Pernambuco no ano passado, a tucana Raquel Lyra se comprometeu em caso de vitória, recuperar as estradas que foram motivos de reclamações durante anos da gestão do ex-governador Paulo Câmara. O ex-governador chegou a lançar um programa "Caminhos de Pernambuco" mas os problemas pareciam se avolumar. Some-se a isso o fato que tão logo foi lançado veio a pandemia que afetou em cheio a economia de todos, e Pernambuco não ficou de fora.
Agora, iniciando o sexto mês do primeiro ano de sua gestão, Raquel Lyra conseguiu a autorização para um empréstimo no valor de R$ 900 milhões entre o governo estadual e o Banco do Brasil. A meta principal para o momento segundo fontes do governo é investir fortemente em infraestrutura como uma maneira de fomentar a economia do estado.
Sem dúvida alguma é um grande acerto da gestão tendo em vista que melhorando a parte de infraestrutura e principalmente as estradas que é o motivo da grande reclamação popular, atingirá em cheio no combate a outros problemas como saúde, desemprego, segurança e educação. Estas preocupações inclusive foram levadas ao Palácio pelos aliados da governadora Raquel Lyra e também estiveram no pedido de muitos deputados e prefeitos.
Espera-se que muito em breve, muitas ordens de serviços saiam da caneta da governadora para começar a tirar do papel obras estruturantes que estão no sonho da população.
Anúncios - A governadora Raquel Lyra tem feito diversas visitas aos gabinetes ministeriais em Brasília e tem feito anúncios nas suas redes sociais de boas notícias para Pernambuco em um curto período. As demandas apresentadas pela tucana aos ministros de Lula mostram que Raquel conta com uma ótima interlocução que poderá a vir beneficiar o estado nos próximos meses.
Cortesia - A governadora Raquel Lyra se reuniu ontem com os deputados estaduais do PSDB. A tarde, ela foi até a Assembleia Legislativa de Pernambuco onde se reuniu com o deputado Álvaro Porto. O gesto foi entendido como uma aproximação depois de dias turbulentos. O presidente tem defendido a independência do legislativo. Raquel aproveitou para participar do lançamento da biografia do deputado Antonio Moraes.
Convite - Simão Durando se encontrou ontem com a governadora Raquel Lyra. Durante o encontro ele entregou o convite oficial para o São João de Petrolina e agradeceu o apoio do Governo do Estado para o ciclo junino no município sertanejo.
Emendas - Márcia Conrado (PT), anunciou a conquista de novos investimentos para a cidade sertaneja, através de emendas parlamentares dos senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT). R$ 3,5 milhões foram articulados com os representantes de Pernambuco no Senado Federal.
Horário - O artigo de hoje, 01 de junho, será publicado logo mais. Ontem falamos sobre a polarização criada entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos. Trataremos de um novo assunto logo mais.
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O presidente do Tribunal do TCE- PE, Ranilson Ramos, e os conselheiros Carlos Neves e Cezar Miola (Atricon/TCE-RS) farão a abertura, seguida de palestras do conselheiro Edilberto Lima (IRB/TCE-CE), acerca da ‘Transformação Digital nos Tribunais de Contas’; e do diretor presidente do Porto Digital-Recife, Pierre Lucena, que falará sobre o ‘Porto Digital e o ecossistema de tecnologia do Recife’.
Quatro mesas temáticas discutirão Inovação, Governança de TI, Segurança da Informação e Soluções de Gestão Processual. Entre os debatedores estão o professor da Universidade de São Paulo (USP), Luciano Vieira de Araújo; os diretores de Tecnologia da Informação, Fábio Xavier (TCE-SP) e Licardino Pires (TCE-GO) e Ed Wilson (TCE-PB) ; os auditores de Controle Externo do TCM-GO, Robson Cardoso Vieira e Henriques Moreira Turibio, e do TCE-PR, Evaldo Luís Moreno Silva; e o supervisor de inovação do Departamento de Computação da UFRPE, George Valença; entre outros especialistas e representantes de TCs de todo o país.
O encerramento contará com palestras do empresário do setor de TI e comunicações, Fernando Teco Sodré, e do diretor de Produtos da empresa Neurotech, Rodrigo Cunha, que falará sobre ‘Ciência de Dados’. A Neurotech é voltada à criação de soluções avançadas de Inteligência Artificial, Machine Learning e Big Data.
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Desde que assumiu o cargo em janeiro, a governadora Raquel Lyra tem ido quase toda semana a Brasília para destravar ações e investimentos para Pernambuco. Uma das principais demandas, além naturalmente das obras federais no estado, era a liberação de R$ 3,4 bilhões para investimento através de financiamento com bancos públicos.
Ontem, a governadora começou a colher os frutos de seu incansável trabalho, com a autorização por parte do ministério da Fazenda, para a formalização de um empréstimo com o Banco do Brasil no valor de R$ 900 milhões. O montante deverá cair em breve na conta do estado e servirá para investimentos em infraestrutura e melhoria na gestão pública.
A governadora já deixou claro que tem por objetivo deixar marcas importantes com a execução de grandes obras para Pernambuco, e por isso tem intensificado as articulações junto ao governo federal, que por sua vez já sinalizou que tem por objetivo tratá-la como aliada e mais do que isso, que sua gestão possa ser uma vitrine para todo o Brasil, haja vista que é uma das duas mulheres a governar um estado brasileiro, os outros 25 estados são governados por homens, sendo portanto um instrumento de inclusão e participação feminina na política. Seu sucesso é visto com bons olhos pelo presidente Lula e por seus ministros, que têm estendido tapete vermelho para a governadora e seus projetos em prol de Pernambuco.
Almoço – A governadora Raquel Lyra recebeu no Palácio do Campo das Princesas os deputados do PSDB, Álvaro Porto, Débora Almeida e Izaias Régis, e o ex-tucano Antônio Moraes, filiado ao PP. No cardápio, as discussões sobre os professores que estão em tramitação no legislativo.
Deferência – Após o almoço, já a noite, a governadora se dirigiu à Alepe para participar do lançamento do livro do deputado Antônio Moraes, e fez uma visita de cortesia ao presidente Álvaro Porto, dando mais uma demonstração de deferência e apreço ao legislativo estadual na figura do presidente da Casa de Joaquim Nabuco.
Retomada – Após alguns anos sem funcionamento efetivo, o departamento médico da Alepe, comandado pelo superintendente de Saúde, Wildy Ferreira, foi reinaugurado com a presença do presidente Álvaro Porto e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia. Com as novas instalações, o departamento poderá fazer 3.500 atendimentos por mês, oferecendo várias especialidades.
Prestígio – Além da governadora Raquel Lyra, o lançamento do livro Polícia e Política do deputado Antônio Moraes reuniu diversos amigos que foram prestigiar o evento. Moraes é uma unanimidade na Casa de Joaquim Nabuco, não só por ser o decano, mas principalmente por ser uma figura simples e afeita ao diálogo, contribuindo ao longo de toda sua trajetória política com o desenvolvimento de Pernambuco.
Unidade – O Partido Liberal em Pernambuco pode ser o grande protagonista nas eleições do Recife no próximo ano. O clima interno é de união em torno do nome de Gilson Machado para ser o candidato da legenda contra o atual prefeito, João Campos.
Inocente quer saber – O PL lançará Gilson Machado para a prefeitura do Recife em 2024?
O Partido Liberal em Pernambuco (PL/PE) pode ser o grande protagonista nas eleições do Recife no próximo ano. O clima interno é de união em torno do nome de Gilson Machado para ser o candidato da legenda contra o atual prefeito, João Campos.
As cinco derrotas seguidas do Governo na Câmara dos Deputados levaram o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, a andar com as nomeações do terceiro escalão federal, mas a ordem começou, estranhamente, pelo inverso. Ao invés de nomear o superintendente da Sudene, que deve ser Danilo Cabral, na cota do PSB, o Governo oficializou primeiro dois diretores da autarquia.
José Lindoso passa a ocupar a diretoria de Administração e Heitor Freire a diretoria de Fundos e Incentivos, ambos na cota do União Brasil, presidido em nível nacional pelo deputado federal Luciano Bivar. Uma sinalização de que Danilo não terá porteira fechada nem autonomia para montar sua equipe de auxiliares, que esvazia a sua gestão.
Padilha encontrou uma saída para definir outros espaços no terceiro escalão: ratear o poder entre os deputados federais. O Metrô do Recife, por exemplo, fica na cota do PP, mas com diretores indicados pelos deputados Eduardo da Fonte, Lula da Fonte e Fernando Monteiro, e não apenas a um só, no caso o dirigente estadual da legenda, Dudu da Fonte.
O Dnocs, outro quinhão de terceiro escalão, foi entregue à deputada federal Maria Arraes, irmã da ex-deputada federal Marília Arraes, que só não assume a diretoria regional se não quiser. Também terá uma fatia no mesmo órgão o deputado federal Lucas Ramos, da bancada federal do PSB. A Codevasf, por sua vez, ficou rateada entre o Republicanos e o PT.
Ao PT, coube a superintendência da Codevasf no Recife, a ser criada ainda, e o Republicanos a superintendência regional, localizada em Petrolina. Já o PV, do deputado Clodoaldo Magalhães, foi contemplado com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, ICMBio.
Emendas e cargos – Integrantes do Palácio do Planalto veem apenas uma saída para o impasse com o Congresso: pagar as emendas parlamentares e destravar as nomeações políticas nos Estados e ministérios. Os dois pontos são alvos de críticas por parte de congressistas, que reclamam de acordos não cumpridos pelo governo. O assunto virou tema da reunião de emergência convocada por Lula (PT) com os ministros palacianos para tratar da MP dos Ministérios, que reformula a distribuição dos gabinetes pela Esplanada dos Ministérios.
Briga alagoana – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer a demissão do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Lira ficou furioso com um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é seu adversário político e pai do ministro. Na postagem, Calheiros escreveu que Lira é “caloteiro”, “desvia dinheiro público” e “bate em mulher”. Inconformado com os ataques, o presidente da Câmara avisou os articuladores políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, enquanto Renan Filho não sair, a vida do governo na Câmara ficará ainda mais difícil.
Caixa esvaziado – Após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedir a sua cabeça, o ministro dos Transportes, Renan Filho, amanheceu com um novo problema, ontem. A sua pasta, segundo o Estadão, foi uma das mais afetadas pelo contingenciamento (bloqueio preventivo de recursos) do governo no Orçamento. Os cortes, detalhados ontem, por meio de decreto, atingiram seis ministérios. Os maiores prejudicados foram as pastas das Cidades, com cerca de R$ 700 milhões, e Transportes, com R$ 600 milhões.
Recado duplo – A Câmara dos Deputados mandou recado duplo na noite da última terça-feira. Aprovou o projeto que define um marco temporal para demarcação de reservas indígenas a contragosto do governo Lula. Ao mesmo tempo, avisou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Parlamento deixou explícita sua vontade sobre o tema. A Corte Constitucional tem na sua lista de processos a votar ação que pede a revogação do marco temporal como limitador dos processos de demarcação de áreas indígenas.
Collor na cadeia – O julgamento se estendeu por sete sessões, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, ontem, a pena a ser cumprida pelo ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). Ele foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado. A pena final é quatro vezes inferior do que a proposta pelo ministro Edson Fachin, relator da ação penal, que pediu 33 anos e dez meses de prisão para o ex-presidente.
CURTAS
ADOÇANDO A BOCA – O governo federal autorizou a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares para evitar uma nova derrota no Congresso Nacional. É o maior valor liberado pelo Palácio do Planalto em apenas um dia desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
QUASE R$ 5 BI – Segundo dados do portal do Orçamento federal, o valor foi empenhado, na última terça, data em que estava prevista a votação da medida provisória que reorganiza a estrutura da Esplanada dos Ministérios – o que não ocorreu. Com a nova liberação, o governo já autorizou R$ 4,87 bilhões em emendas parlamentares desde o início do ano.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente Fernando Collor de Mello terá de cumprir 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tempo de pena foi definido com base no entendimento médio dos votos de todos os magistrados.
Collor também foi condenado por associação criminosa. No entanto, por ter mais de 70 anos, o tempo de prescrição do delito foi reduzido pela metade, o que faz com que ele não possa mais responder por este crime. O tempo total da pena, definido nesta quarta-feira (31), não sofre alterações. No entanto, ainda cabem dois recursos, embargos de declaração, que não tem possibilidade de reverter a condenação. Além da prisão, Collor também deve pagar um valor equivalente a 90 dias multa.
Na ação, o ex-parlamentar foi considerado culpado de ter recebido R$ 20 milhões em propina da BR Distribuidora. Collor foi alvo de um dos desdobramentos da operação Lava-Jato e é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Ele tem 44 anos de vida política e foi eleito presidente em 1989.
Em voto, o relator da ação, ministro Edson Fachin, entendeu que existem provas suficientes dos crimes imputados. "Do que até aqui se apurou, o conjunto probatório é seguro em reproduzir, no ponto, a narrativa acusatória, no sentido de que recursos provenientes de vantagens indevidas também eram depositados em contas-correntes titularizadas por sociedades empresárias comandadas por Fernando Affonso Collor de Mello, proporcionando-lhe a disponibilização de tais valores como se lícitos fossem, pois ocultada a sua origem", afirmou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Collor recebeu os repasses entre 2010 e 2014. Na época, ele tinha indicado dois diretores da BR Distribuidora. A procuradoria pediu condenação a 22 anos de prisão. O ministro Fachin sugeriu a pena de 33 anos de cadeia.
Para Gilmar, não foram apresentadas provas suficientes das acusações contra Collor e outros investigados. "Concluo que a ausência de provas do crime de corrupção faz cair por terra a acusação do crime de lavagem. Idêntica conclusão se aplica à imputação de organização criminosa. Por isso, entendo que a presente ação deve ser julgada improcedente", disse.
O ministro Alexandre de Moraes alterou parte do voto e decidiu inocentar o ex-senador do crime de organização criminosa, concordando com as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De aliados de primeira hora a embates tensos nos bastidores. O clima entre o presidente da Alepe, Álvaro Porto, e a governadora Raquel Lyra não estava dos melhores. Ficou mais evidenciado na eleição para as vagas de conselheiro do Tribunal de Contas.
Porém, gestos mútuos foram feitos ontem, demonstrando que os dois iniciaram um caminho para aparar as arestas desses primeiros meses de governo e selar a harmonia. O presidente da Alepe foi convidado para um almoço no Palácio, e à tarde a governadora foi até seu gabinete para uma longa conversa.
A troca de gestos de reaproximação pode se transformar numa virada de página nas relações e criar um novo ambiente entre os poderes. Até porque pautas duras virão pela frente, a exemplo da questão dos professores.
PAUSA JUNINA - Após um mês de maio de muitas movimentações políticas em Caruaru, tende a ocorrer uma pausa estratégica em junho, que se inicia hoje. Mas a polarização entre o prefeito Rodrigo Pinheiro, o deputado Fernando Rodolfo e o ex-prefeito Zé Queiroz deve voltar com tudo a partir do segundo semestre.
RECURSOS PARA SERRA - A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), anunciou a conquista de R$ 3,5 milhões em emendas parlamentares dos senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT). Os recursos serão destinados para obras de infraestrutura e para a construção de um centro de parto humanizado.
NO TIME DE JOÃO? - Nos bastidores, corre a informação de que os deputados José Patriota e Jarbas Filho poderão ser convidados para assumirem uma pasta na Prefeitura do Recife. Essa equação resolveria duas situações na Câmara de Vereadores, com Davi Muniz e Rinaldo Júnior.
FRASE DO DIA: “Mas, em momentos assim, nos alegra ver o carinho, o cuidado, a torcida do povo de Garanhuns. Muito bom poder contar com cada um de vocês, com a minha família, amigos, pessoas que trabalham comigo, minha gratidão! Muito obrigado aos meus colegas deputados pelas falas de defesa, aos quatro vereadores que votaram confirmando o parecer técnico do TCE-PE. A batalha continua, confio em Deus e sei que podemos contar com a Justiça para desfazer essa injustiça", discursou o deputado Izaías Regis, após a Câmara de Garanhuns rejeitar suas contas.
CONTAS REJEITADAS - Contrariando o parecer do TCE, por 13 votos a 4, a Câmara dos Vereadores de Garanhuns rejeitou as contas do atual deputado estadual e ex-prefeito da cidade, Izaías Regis, no exercício financeiro de 2019.
PRESTIGIADO - O lançamento do livro autobiográfico do deputado estadual Antônio Moraes (PP) reuniu um grande número de pessoas de todas as regiões do estado. Toda a renda da obra será revertida ao lar de idosos de Macaparana.
METRÔ NA PAUTA - Sob a presidência do senador Humberto Costa, os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) farão diligência para acompanhar in loco os problemas do metrô do Recife. Além da visita, os parlamentares também querem fazer uma audiência pública sobre o tema na Capital pernambucana.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na tarde desta terça-feira (30) comissão formada por parlamentares, advogados e representantes dos movimentos LGBTI. No encontro, o grupo reivindicou a inclusão de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nos cadastros de eleitores e de candidatos como forma de ampliar o número de candidaturas dessa comunidade no processo eleitoral.
Moraes ressaltou que as reivindicações são absolutamente fundamentais e legítimas, e se prontificou a apresentar, o mais rapidamente possível, proposta para a obrigatoriedade da identificação de homens ou mulheres transgênero nos formulários de filiação a partidos políticos. “Assim, a identificação constará automaticamente na filiação e no registro de candidatura. Acho que já podermos fazer isso para as próximas eleições”, disse o presidente.
Em relação à identificação de gênero no cadastro eleitoral, Moraes enfatizou que o procedimento já é feito; mas, por envolver quase 160 milhões de eleitoras e eleitores no Brasil, é mais trabalhoso. Contudo, ele garantiu que vai estudar – junto ao quadro técnico do Tribunal – mecanismos para agilizar o processo, a fim de garantir que todo o eleitorado brasileiro possa ser registrado conforme a orientação sexual e a identidade de gênero.
O ministro admitiu que alcançar um número significativo de registros com identificação de gênero no cadastro eleitoral e nas candidaturas ainda é um desafio, mas reconheceu que a sociedade e a Justiça Eleitoral já avançaram bastante em temáticas semelhantes. “Mesmo num país da nossa dimensão, num país conservador como o Brasil, conseguimos avançar em vários temas, como nas candidaturas das mulheres, de negras e no combate às candidaturas fictícias”, afirmou.
Participantes
Participaram do encontro a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat Brito de Carvalho, e as deputadas federais Dandara Tonantzin (PT), Daiana Santos (PCdoB), Duda Salabert (PDT), Camila Jara (PT), Carol Dartora (PT) e Jackeline Oliveira Rocha (PT).
Também estiveram presentes Janaina Renée Arguelhes dos Santos Dias (MDB Diversidade), Laurianne de Miranda Gomes (Rede Sustentabilidade), Thiago Lima de Freitas (Rede Sustentabilidade), Silvana Brazeiro Conti (Fração PCdoB), Doralice da Silva Cordeiro (Partido Verde), Janaina Barbosa de Oliveira (PT), Leonete Maria Spercoski Ribas (PT), a advogada Maria Eduarda Praxedes e os advogados Marcelo Schmidt e Angelo Longo Ferraro.
Acompanhou o ministro Alexandre de Moraes na reunião o chefe de gabinete da Presidência, Cleso da Fonseca.
