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terça-feira, 8 de abril de 2014

Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição

Durante a gravação do oitavo programa “Eleições 2014 – uma conversa com o presidente do TSE”, o ministro Marco Aurélio afirmou que seria “salutar” que os candidatos à reeleição se afastassem dos cargos para fazer a campanha eleitoral. A afirmação ocorreu em resposta ao jornalista Carlos Chagas, um dos convidados desta edição do programa, que questionou se “é justo que alguém dispute a reeleição no exercício do próprio cargo”. Para o ministro Marco Aurélio, o afastamento “acompanharia a ordem natural das coisas, porque numa eleição as paixões são muitas e a tendência é de aquele que está no cargo, desequilibrando a disputa eleitoral, utilizar o próprio cargo, a máquina administrativa para lograr êxito”.
Além de Carlos Chagas, que veio representando a TV CNT, o programa contou com a participação de Andreia Sadi, da Folha de S.Paulo, Ilimar Franco, do O Globo, e Sylvio Costa, do Congresso em Foco.
Na abertura, o ministro Marco Aurélio ressaltou a importância dos debates que estão ocorrendo com a realização desse programa ao afirmar que “a informação é um direito básico da cidadania”. De acordo com o presidente do TSE, o alicerce da Administração Pública é a publicidade e, por essa razão, “o homem público deve ser um livro aberto e deve estar na vitrine”.
Para o ministro Marco Aurélio, a imprensa, os veículos de comunicação, informam a sociedade, que, a partir dessa informação, cobra postura do homem público que deve ocupar o cargo para servir aos semelhantes e não para se servir do próprio cargo. “Por isso é que eu tenho o direito à informação como fundamental”, afirmou ele ao destacar que a Constituição Federal traz em “português claro” a interpretação de que não se pode criar obstáculos à informação e à liberdade de expressão.
“A imprensa tem, portanto, um papel fundamental em termos de consolidação do Estado Democrático de Direito e em termos de prestação de contas pelo homem público”, frisou.
Outros temas que também fizeram parte do debate foi financiamento de campanhas eleitorais, a necessidade de maior celeridade dos julgamentos por parte da Justiça Eleitoral, a participação de mulheres na política e a criação de partidos políticos no Brasil.
Em relação ao excesso de partidos na política brasileira, Sylvio Costa opinou: “a gente tem muitos partidos políticos, mas esse é apenas um dos problemas, não é o maior dos problemas que a gente tem no nosso sistema político”.
Sobre financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, Ilimar Franco afirmou que será difícil implementar umnovo modelo, porque existe um hábito no país de ter financiamento privado. “Eu acho que isso vai ser um grande problema político e judicial”, afirmou.
Para Andreia Sadi, ainda que não seja aplicada nas eleições deste ano, essa poderá ser uma das principais mudanças para as eleições. Segundo ela, muita gente no Congresso Nacional reclama da possibilidade de financiamento exclusivamente público porque só o partido que está no governo conseguiria, em tese, arrecadar recursos sem a participação das empresas. “Isso prejudicaria as outras campanhas”, disse ela.
A jornalista ainda questionou o ministro Marco Aurélio sobre o motivo que mantém mulheres longe da política, considerando a campanha que o TSE tem feito para incentivar candidaturas femininas.
Em reposta, o presidente do TSE lembrou que as mulheres participam da vida nacional e isso é fácil constatar olhando o número de mulheres nas faculdades e nos concursos públicos, por exemplo. “Quanto às eleições, prevalece, infelizmente, o machismo. E aí, quando realizadas as convenções, se tem um filtro indesejável porque se acaba não escolhendo mulheres que realmente estejam dispostas a se candidatar ao cargo público”, afirmou Marco Aurélio ao destacar que muitas vezes mulheres são colocadas como candidatas apenas para figurar.
“Só temos cerca de 10% dos cargos preenchidos por mulheres. E só temos essa percentagem não por falta de vontade da mulher de participar da vida política, mas porque realmente há um preconceito contra essa participação”, frisou, destacando que o Brasil está em 156º lugar, num total de 180 países, quanto à participação feminina. “Isso é vergonhoso para todos nós”, afirmou Marco Aurélio.
O programa vai ao ar toda quarta-feira, às 13h30, pela TV Justiça. As edições anteriores podem ser assistidas por meio dapágina do TSE no YouTube.
Fonte:TSE.

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