Boa Notícia: União volta atrás e vai recompor o Fundeb das prefeituras nesta sexta-feira

Após reunião na manhã de hoje com o governador Eduardo Campos e o presidente da Amupe, Antonio João Dourado, os ministros Guido Mantega (fazenda) e Fernando Haddad (educação) resolveram devolver às prefeituras os recursos confiscados do FUNDEB como parte de um “encontro de contas” entre elas o governo federal.

O município de São Lourenço da Mata foi surpreendido, na última sexta-feira, dia 30 de abril, com um corte de R$ 811.825,43 no repasse de verbas federais referentes ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O valor é referente a um repasse adicional feito pelo Ministério da Educação às prefeituras municipais ao longo de 2009, e o desconto, conforme comunicado pelo Governo Federal, seria realizado em 2010

“O problema está resolvido”, anunciou agora há pouco (12h40) o presidente da Amupe, que se impressionou com a rapidez como a questão foi solucionada.

O problema foi resolvido, disse ele, graças à pronta intervenção do governador, que além de se reunir com os dois ministros teve uma terceira reunião hoje de manhã com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, que é filiado ao PT e foi secretário de fazenda no Rio Grande do Sul durante a gestão de Olívio Dutra.

Hoje à tarde os dois Ministérios vão elaborar uma Portaria conjunta, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União. E no dia seguinte, sexta-feira, o dinheiro do confisco será depositado nas contas do Estado (R$ 71 milhões) e dos Municípios.