A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo que aponta os
Municípios do interior que terão mudanças nos repasses do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) em 2013. Ao todo serão 104 Municípios: 77 terão direito a
uma maior fatia do Fundo no ano que vem e outros 27 Municípios receberão
repasses menores no próximo ano.
O levantamento, feito com base nos dados da
população brasileira divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e
Estatística (IBGE) no dia 31 de agosto, balizam o cálculo do FPM. As estimativas
populacionais de 2012 apontam que houve um aumento de 3,1 milhões de habitantes
na população brasileira.
O estudo da CNM foi realizado com 5.537
Municípios do interior do país que recebem o Fundo. A grande maioria, 5.433,
manterá no ano que vem o mesmo repasse a que teve direito neste
ano.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,
confirma que a redução do FPM é um dos principais problemas para a gestão dos
atuais prefeitos e dos futuros chefes dos Executivos municipais. “A variação dos
repasses ocorre em razão do aumento ou da diminuição da população dos
Municípios, já que o FPM é pago de acordo com faixas populacionais”,
explica.
Agência CNMZiulkoski ainda relembra
que o coeficiente mínimo de repasse é para localidades com pouco mais de 10 mil
habitantes e a maior taxa máxima de repasse é para as cidades com mais de 156
mil moradores.
O sobe e desce do
FPMA Bahia é Estado com o
maior número de mudanças, com o aumento de coeficiente em 10 Municípios:
Aramari, Belo Campo, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Eunápolis, Jaguarari,
Ribeirão do Largo,Teixeira de Freitas e Tremedal. Os 10 Municípios baianos que
perdem são Anagé, Aracatu, Baianópolis, Encruzilhada, Heliópolis, Ibicaraí,
Itapitanga, Jitaúna, Mirante e Mucugê.
São Paulo é o segundo Estado com maior
número de Municípios com aumento de coeficiente. São nove ao todo: Alumínio,
Botucatu, Estiva Gerbi, Francisco Morato, Iacanga, Itu, Santa Cruz das
Palmeiras, Tietê e Vargem Grande Paulista. O único Município paulista que perde
é Dracena.
No Rio Grande do Sul somente o Município de
Marau ganha e Santana do Livramento perde. Em Santa Catarina, Coronel Freitas e
Quilombo perdem e Seara e Timbó ganham. No Estado do Paraná somente três
Municípios perdem: Mangueirinha, Planalto e Rio Bonito do Iguaçu. No mesmo
Estado, quem ganha é Cianorte, Santa Helena, Umuarama e Ventania. No Estado de
Sergipe, Campo do Brito, Santa Luzia do Itanhy ganham com as mudanças no
coeficiente e Arauá perde.
Agência CNMNo Ceará são três os
Municípios que ganham: Paraibaba, Quixadá e Russas. No Rio
Grande do Norte, Santana do Matos perde e Macaíba ganha. Em Roraima, Governador
Jorge Teixeira perde.
Os Municípios que terão redução de
coeficiente no Amazonas são: Tefé, Urucará e ganham Anori, Codajás e Manaquiri.
No Maranhão perde o coeficiente o Município de Governador Newton Bello, e em
Minas, Raul Soares. No Estado do Mato Grosso perde Arenápolis e Jauru. Em
Pernambuco somente Flores (PE) sai perdendo nos repasses do FPM e Primavera,
Santa Cruz do Capibaribe e Toritama ganham com as mudanças.
IBGEZiulkoski chama a atenção
dos prefeitos, pois os Municípios podem contestar a estimativa do IBGE com
recurso administrativo para tentar garantir uma maior cota de repasse do Fundo.
Os gestores devem apresentar as reclamações fundamentadas por meio de documentos
comprobatórios sobre a população questionada. A data final para a resposta
definitiva do IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU) é 31 de outubro de
2012.
De acordo com levantamento da CNM,
aproximadamente 86 Municípios podem entrar com recursos, pois estão muito
próximos das faixas de mudança do FPM, faltando apenas 150
habitantes.
Veja aqui a lista completa dos Municípios que ganham e
que perdem com a nova faixa populacional
Veja aqui a lista dos Municípios que podem entrar com
recurso.
Fonte :CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário