quarta-feira, 31 de março de 2021

Câmara conclui votação de projeto que permite uso de repasses de anos anteriores em serviços de saúde

 Votação de propostas.

Deputados acompanham votações remotamente

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/21, do Senado Federal, que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021. Foram rejeitados os destaques que tentavam mudar o texto-base.

A proposta foi aprovada por 433 votos a 3, na forma de um substitutivo do relator, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP). Devido às mudanças feitas pelo relator, o texto retorna ao Senado para nova votação.

A proposta também altera leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União (leis complementares 156, 159 e 178), como o adiamento, de 30 de junho para 31 de dezembro deste ano, do prazo a partir do qual a União poderá exigir atrasados que deixaram de ser pagos.

Confira os destaques votados e rejeitados:

- destaque do Novo pretendia retirar do texto dispositivo que antecipa em quatro anos a possibilidade de o ente federativo que aderir ao regime de recuperação fiscal compensar medidas de restrição de aumento de despesas com pessoal por meio do corte de outras despesas correntes em igual montante;

- emenda dos deputados Bohn Gass (PT-RS) e Afonso Florence (PT-BA) pretendia isentar os estados de penalidades por descumprimento do plano de recuperação fiscal em anos nos quais tenha havido situações de calamidade pública ou recessão prolongada da atividade econômica;

- outra emenda dos deputados Bohn Gass e Afonso Florence pretendia reincluir no texto dispositivo vetado no PLP 101/20 para prever, no ano de 2021, que a União assumiria prestações de empréstimos com bancos tomadas pelos estados bons pagadores e garantidos pelo governo federal.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Um pouco do que vem por aí em 2022

 

Uma pequena demonstração do que nós podemos aguardar para o ano de 2022 foi vista nesta segunda-feira a noite e estendeu-se durante a terça-feira. Vamos entender: O Prefeito Miguel Coelho (MDB) da cidade de Petrolina e pré-candidato a governador do estado, veio a público criticar o governador Paulo Câmara pelo aumento do ICMS que passa a vigorar nesta quinta-feira (1).

A notícia veio à tona na última quinta-feira através de uma postagem da deputada estadual Priscila Krause de que haveria um acréscimo no álcool, diesel e botijão de gás. Miguel não perdeu a oportunidade de polarizar com Paulo Câmara e pediu que o governador não aumentasse os impostos dos pernambucanos.

A crítica não ficou por isso mesmo e o secretário de ciência, tecnologia e inovação Lucas Ramos que é adversário de Miguel na cidade de Petrolina acusou o prefeito de querer fazer politicagem com questões administrativas e fez questão de jogar o presidente Bolsonaro no colo do prefeito. "O prefeito Miguel Coelho esqueceu os 6 aumentos autorizados pelo Governo Federal somente em 2021. Não deu uma palavra. E agora prefere ir à Imprensa para fazer críticas superficiais e tendenciosas, em uma tentativa desesperada de antecipar as eleições de 2022. Confunde, convenientemente, o destinatário de suas mensagens. Por que não cobrar da Petrobras, ou melhor, do Governo Federal, uma revisão na política de preços do petróleo?"

Irmão de Miguel, o líder da oposição na ALEPE, deputado Antonio Coelho foi o autor da réplica para o secretário Lucas Ramos e disse que o governador só seguia normas quando lhe era conveniente. "Para tentar justificar o injustificável, ou seja, mais um aumento de imposto, neste caso do ICMS de combustíveis e do botijão de gás, o secretário afirma que o governo do Estado apenas segue normas definidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Porém, esquece de informar que o governo Paulo Câmara só se atém às normas da ANP quando lhes são convenientes" disse.

Se seguir da forma que nós vimos de segunda para cá, teremos um 2022 bem parecido com 2018 quando tínhamos um presidente rejeitadíssimo (Michel Temer) que foi jogado no colo do palanque da oposição e deixou os oposicionistas com uma rejeição altíssima. Embora não tenha a mesma rejeição de Temer,o presidente Bolsonaro perde para Lula de longe no populismo aqui no estado e com certeza quem estiver com Lula e contra Bolsonaro saberá aproveitar-se bem disso. O exemplo se deu ontem.

Crise Nacional - Os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os cargos na manhã de ontem. Esta é a primeira vez desde 1985 que os comandantes das três Forças Armadas deixam o cargo ao mesmo tempo sem ser em troca de governo. Trata-se da maior crise no comando das Forças Armadas desde a redemocratização após p regime militar.

Adiamento - A Prefeitura do Recife anunciou, nesta segunda-feira (29), o adiamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para agências de viagem, salões de beleza, clínicas de estética e espaços de entretenimento, como casas de jogos eletrônicos e parques de diversão dos shoppings da cidade. A Prefeitura também anunciou o desconto no pagamento em parcela única para o que resta a liquidar do Imposto Predial e Territorial (IPTU) em 2021. A medida será apresentada em Projeto de Lei à Câmara de Vereadores e vale para quem pagar o saldo até o final do ano, em uma parcela, até o dia 30 de abril.

Na defesa da cultura -  O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) fez uso da tribuna virtual da Câmara dos Vereadores do Recife, nesta terça-feira (30), para repercutir o drama que a classe artística e de entretenimento enfrenta com os espaços fechados e palcos vazios. “É lamentável receber depoimentos de músicos que estão precisando vender seus instrumentos de trabalho para ter o que comer dentro de casa”, relatou Marco Aurélio Filho.

Nota máxima - A facilidade com os números sempre fez parte do cotidiano do estudante Eduardo Belian, de 16 anos, morador do tradicional bairro de Peixinhos, em Olinda. Com um misto de alegria e surpresa, o aluno do Colégio Núcleo, no Recife, conquistou a maior nota de matemática do Brasil, na recente edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Doses de esperança - Nesta terça-feira (30), Pernambuco ultrapassou a marca de 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas na população pernambucana desde o dia 18 de janeiro. De acordo com o último levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de Imunização, foram exatas 1.005.497 doses já utilizadas, sendo 775.526 na primeira aplicação e 229.971 na segunda.

Silvinho Silva, editor do Blog
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Fonte: Blog do Silvinho.

Centro de Especialidades Médicas oferece atendimento pediátrico

Com o intuito de prestar atendimento médico especializado, a Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está oferecendo consultas com pediatra no Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Vila do Reinado. Os atendimentos são realizados todas as quartas-feiras, das 7h às 11h. 

O pedreiro João Antônio Filho, morador do bairro da Várzea Fria, levou seu filho de 9 anos para receber o atendimento no CEM nesta quarta-feira (31). Segundo ele, as consultas são essenciais para o acompanhamento das crianças. “Aqui o atendimento é muito bom. Se nós não tivéssemos esse posto, teríamos que nos deslocar para outras cidades. Além disso, temos todo o suporte necessário e acesso a remédios”, destacou. 

De acordo com o médico pediatra, Júlio Barbosa, os atendimentos são destinados a crianças até os 14 anos de idade. Além disso, o especialista ressaltou a importância do acompanhamento desde a infância. “Muito importante fazer um acompanhento da saúde da criança, para que se torne um adulto saudável. Isso se chama medicina preventiva e é indispensável para o município”, explicou o especialista. 

As consultas são marcadas por encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Unidades de Saúde da Família (USF), via Central de Regulação. Ao todo, 20 atendimentos pediátricos são realizados por dia no CEM.

Fonte : Assessoria de Comunicação.


Bivar diz ter sido "pego de surpresa" por projeto de Vitor Hugo

Presidente nacional do PSL e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal, Luciano Bivar, à coluna, diz ter sido "pego de surpresa" pela tentativa do líder do seu partido, Major Vitor Hugo, de ampliar poderes do presidente Jair Bolsonaro, autorizando-o a decretar "mobilização nacional" em questões de grave problema de saúde pública, a exemplo da pandemia. Na Constituição, o mecanismo é previsto para o caso de agressão estrangeira. Diante do contexto, o movimento foi lido como um esforço no sentido de permitir que a União pudesse interferir e arbitrar em atos de estados e municípios num cenário em que não são raros os atritos gerados pelo presidente com governadores e prefeitos. "Esse projeto de lei me pegou de surpresa", assinala  Luciano Bivar. E pondera que Vitor Hugo, enquanto líder, tem poder para subscrever o projeto, mas realça que o tema "não foi discutido" internamente. "As questões de você aumentar poderes do Executivo, ou para o Judiciário ou para o Legislativo, é uma coisa que tem que ser muito bem pensada, não pode ser através de um PL ou de um grande consenso nacional. Então, não deixa de ser preocupante qualquer iniciativa que faça valer ingerência de um poder sobre o outro".

O dirigente afirma não ter sido procurado por Vitor Hugo. O PSL é dividido entre bolsonaristas e bivaristas e não faz muito tempo que rumores davam conta de que um caminho de Bolsonaro de volta à legenda estaria sendo pavimentado. Sobre esse tema, Bivar, no início do mês, fora sucinto: "O partido, hoje, é maior que qualquer dirigente, desde o mais simples convencional ao presidente. E isso passa por uma decisão do colegiado". Ontem, diante da iniciativa de Vitor Hugo, a Oposição apontou "flerte com o autoritarismo". O líder do PSL apresentou, em regime de urgência, requerimento à Mesa para apreciação do PL 1074/2021, que dá poderes ao Presidente da República de requisitar bens e serviços públicos e privados e controlar as polícias estaduais. A proposta acabou rejeitada no colégio de líderes. Bivar adverte o seguinte: "Qualquer coisa que arranhe os poderes institucionais é  preocupante. A gente tem que estar em alerta".

Autonomia aos municípios
Às vésperas da reabertura gradual que marca o fim da quarentena determinada pelo Governo do Estado e vigente até hoje, a Amupe conseguiu que os municípios de fora da RMR tenham autonomia para definir horários das atividades econômicas nesse retorno. O decreto delegando poderes a essas cidades será publicado hoje após intenso diálogo entre a Associação e a gestão Paulo Câmara.

Paternidade > Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, à coluna, observa que a iniciativa sobre o PL 1074/2021, que versa sobre mobilização nacional, "foi do Major Vitor Hugo, que não é líder do governo". E reforça: "O líder do governo na Câmara se chama Ricardo Barros". FBC sublinha ainda que Bolsonaro não está mais no PSL, partido de Vitor Hugo.

Longe disso > FBC grifa que a movimentação nos ministérios e nas forças armadas está "longe de ser interpretada como qualquer tipo de flerte com regime de exceção ou atalho à Constituição".

Meio de campo> Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco deve ir à mesa, hoje, com o presidente Jair Bolsonaro em agenda do comitê anti-Covid-19, quando apresentará ao chefe do Planalto as sugestões pautadas pelos governadores ainda na semana passada. A concessão de assento para gestores no colegiado segue no radar.

Fonte :Folha de PE.

Pernambuco registra saldo de 1.822 empregos formais em fevereiro

 Pernambuco Brasil registra criação de 394,9 mil vagas de emprego em outubro

O número de empregos com carteira assinada em Pernambuco no mês de fevereiro cresceu, se comparado a janeiro passado. Houve 38.866 contratações e 37.044 desligamentos no Estado, resultando num saldo de 1.822, uma variação relativa de 0,15%.

No acumulado dos últimos dois meses de 2021, foram gerados 3.140 postos de emprego em solo pernambucano, uma variação de 0,25%. A quantidade total de vínculos celetistas ativos é de 1.239.648 neste período.

No Estado, a área de serviços foi a que mais apresentou desempenho positivo em fevereiro, gerando 5.418 postos de trabalho. Atividades administrativas e serviços complementares, por exemplo, tiveram 2.071 admissões. Já o comércio abriu 1.890 postos de emprego, enquanto a construção, 687.

“A nossa maior aposta, neste momento, é cobrar e trabalhar para vacinar o maior número de pessoas possível. Com o endurecimento da pandemia, somente a vacinação, junto aos cuidados pessoais que cada um precisa tomar, como usar máscara, pode voltar a gerar empregos como gostaríamos. O Governo de Pernambuco continua trabalhando. Em fevereiro de 2019, o saldo de empregos no Estado foi de -12.396 (-1%). Em fevereiro de 2020, foi de -2.477. Este ano, tivemos um número positivo mesmo com a pandemia, o que mostra a continuidade dos nossos esforços”, destacou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Leia mais:
>>> Brasil gera mais de 400 mil novos empregos formais em fevereiro

Em termos quantitativos, os municípios que mais contrataram profissionais foram: Recife (2.816), Petrolina (1.065), Olinda (1.325), Caruaru (637) e Jaboatão dos Guararapes (616). A Zona da Mata, por sua vez, foi a região que mais perdeu empregos. Sirinhaém (-2.193), Rio Formoso (-3.100) e Lagoa de Itaenga (-1.280) sofreram os maiores impactos desse período de entressafra. Todas as perdas nestas cidades da Mata foram na indústria.

O Caged deste mês também trouxe a informação da quantidade de acordos trabalhistas realizados de abril a dezembro de 2020. Em Pernambuco, o total foi de 808.334, incluindo contratos intermitentes, suspensão de trabalho, redução de 70%, 50% ou 25% do salário.

No Brasil – De modo geral, no Brasil, o emprego celetista apresentou crescimento em fevereiro de 2021, registrando saldo de 401.639 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.694.604 admissões e de 1.292.965 desligamentos.

O estoque, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, em fevereiro contabilizou 40.022.748 vínculos, o que representa uma variação de 1,01% em relação ao estoque do mês anterior.

As cinco regiões brasileiras apresentaram saldo positivo: Sudeste (+203.213 postos, +1,00%); Sul (+105.197 postos, +1,40%); Nordeste (+40.864 postos, +0,64%); Centro-Oeste (+40.077 postos, +1,19%); Norte (+12.337 postos, +0,67%).

Vinte e quatro das 27 Unidades Federativas (UF) registraram saldos positivos. As Unidades Federativas com menor saldo foram: Amazonas: -625 postos (-0,15%); Alagoas: -485 postos (-0,14%); Paraíba: -136 postos (-0,03%).

Fonte:Da redação do Portal com informações do Governo de Pernambuco.

Portal de Prefeitura.

O perigo que Eduardo Honório corre de entrar no hall dos ex-prefeitos rejeitados de Goiana

Sem freio nas palavras e na política sem uma condução clara, o prefeito de Goiana, Eduardo Honório tem o desafio de se reinventar nos próximos para não cair no ostracismo após concluir seu mandato. Ele assumiu a cidade ainda no mandato passado quando o então prefeito Osvaldinho pediu licença para cuidar da saúde e não voltou mais. Venceu a eleição em 20 para o forte ex-prefeito Edval e se consolidou como uma nova liderança.

Porém, o costume de ter Osvaldinho sempre conduzindo o processo deu a Eduardo Honório, após a morte do seu padrinho, um clima de independência ao ponto de não conseguir controlar as emoções e decisões. Teceu críticas ao Governo, depois recuou. Agora tem a missão de correr atrás do prejuízo para alavancar sua gestão ou terá o mesmo fim dos seus antecessores Fred Gadelha e Henrique Fenelon que ostentam uma alta rejeição entre os goianenses.

Por fim, Goiana vive uma lacuna de lideranças com a morte de Osvaldinho e mais uma derrota de Edval. Em outras palavras, o campo está completamente aberto para quem desejar comandar a cidade no futuro.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – A Câmara de Vereadores de Vicência aprovou ontem o texto da Reforma da Previdência municipal. 10 vereadores aprovaram a reforma, dois votaram contra e teve uma abstenção. Vicência é uma das milhares de cidade que tem o regime próprio.

AMPLIANDO AS BASES – O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) vem ampliando suas bases para a eleição do próximo ano. Ele elegeu 10 prefeitos e conta com outras lideranças importantes. Para os calculistas políticos de plantão ele vai beirar os 70 mil votos, 20 mil a mais do que obteve em 18.

TROCA DE POSTO– Com gás de iniciante, o ex-deputado estadual Henrique Queiroz vem fazendo uma boa gestão no Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária), porém a Coluna apurou que existe uma grande possibilidade dele ir comandar a Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco).

RÁPIDAS

NOME FORTE – O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros está cada vez mais próximo da cúpula da Frente Popular. Seu nome já foi cogitado por vários analistas políticos para compor a chapa majoritária na eleição de 22. Se isso de fato acontecer, ele muda automaticamente a geografia política de várias cidades.

CAMARAGIBE – Uma das lideranças que aguarda essa decisão sobre o futuro de Eriberto Medeiros é a prefeita Dra,. Nadegi Queiroz que já projeta seu filho João para uma eventual disputa para ocupar uma cadeira na Alepe.

TRACUNHAÉM – O prefeito Irmão Aluízio (PL) vem mantendo a risca o pagamento religiosamente em dia. Essa foi uma das marcas do seu antecessor e padrinho político, Belarmino Vasquez.

PINGA-FOGO: Com Bolsonaro no palanque, Oposição conseguirá viabilizar um candidato em 22?

Fonte: Blog do Elielson.

Último dia de quarentena em Pernambuco. Nova flexibilização começa nesta quinta-feira, e aulas retornam na segunda

 

Foto: Felipe Ribeiro/JC IMAGEM
Foto: Felipe Ribeiro/JC IMAGEM

A quarentena termina nesta quarta-feira (31) em Pernambuco após 14 dias. A medida começou no dia 18 de março e inicialmente seria até o último domingo (28), mas o Governo do Estado anunciou a prorrogação da restrição por mais três dias.

Conforme anúncio feito na última quinta (25), a partir desta quinta-feira, dia 1º de abril, haverá liberação das atividades econômicas, com regras válidas até o dia 25 de abril.

“As atividades econômicas poderão reabrir das 10h às 20h nos dias de semana, e das 9h às 17h aos sábados, domingos e feriados. As praias voltarão a ter atividades físicas individuais permitidas, e a volta às aulas estará liberada a partir do próximo dia 5 de abril, para a rede privada e para o ensino médio da rede estadual”, afirmou o Paulo Câmara no anúncio na semana passada.

A flexibilização das medidas acontece mesmo com ocupação de leitos de UTI acima de 90% nas redes pública e privada e com a aceleração da doença em Pernambuco.

Nesta terça-feira (30), Pernambuco bateu recorde diário de mortes pela covid-19 em 2021: mais 74 óbitos. A Secretaria Estadual de Saúde registrou também, nesta terça, 2.233 casos. O estado totaliza 346.800 casos confirmados da doença e 12.118 mortes pelo coronavírus.

As celebrações religiosas poderão voltar a acontecer presencialmente em igrejas e templos a partir desta quinta, na semana da Páscoa, um dos principais eventos do calendário do cristianismo, desde que obedecendo aos protocolos e horários pré-estabelecidos.

Por causa do feriadão da Páscoa, as aulas presenciais retornam na segunda-feira (5) em toda a rede privada e no ensino médio da rede pública. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) já se manifestou de forma contrária à volta.

Veja como serão os horários e capacidade de cada atividade a partir de 1º de abril

Academias e similares

Poderão reabrir das 5h às 20h durante a semana e das 5h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 30%

Servicos de alimentação lanchonetes, Bares e restaurantes

Poderão reabrir das 5h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 50%.
Obs: Delivery, drive thru e pontos de coleta são permitidos após às 20h durante a semana e após as 17h nos finais de semana

Comércio varejista – centro e bairros

Poderão reabrir das 10h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados
Obs. 1 cliente a cada 5 metros quadrados (interior da loja)

Escritórios comerciais e prestação de serviços

Poderão reabrir das 10h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 50%
Obs. Distanciamento de 1,5 metros entre as estações de trabalho

Shoppings centers e galerias comerciais

Poderão reabrir das 10h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados.
Obs. 1 cliente a cada 10 metros quadrados (circulação) e 1 cliente a cada 5 metros quadrados (interior da loja)

Escolas e universidades públicas e privadas

Poderão reabrir das 6h às 22h durante a semana. Capacidade: 50%.
Obs. Vale para Ensino Superior, Médio, Fundamental I e II e Infantil

Igrejas e Atividades Religiosas

Poderão reabrir das 5h às 20h durante a semana e das 5h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 30% ou com o limite máximo de 100 pessoas.

Fonte: Blog de Jamildo.


Tensão em Brasília

 

O pedido de demissão conjunto dos comandantes das Forças Armadas, ontem, causou reações no meio político que vão de demonstração de preocupação até minimização da importância da troca. Alguns, afirmaram que a decisão dos comandantes sinaliza uma recusa à tentativa do presidente Jair Bolsonaro de aparelhar as Forças Armadas.

O general Edson Leal Pujol (Exército), o almirante Ilques Barbosa (Marinha) e o tenente-brigadeiro do ar Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) deixaram os respectivos cargos. Na véspera, segunda-feira passada, o general Fernando Azevedo e Silva deixou o comando do Ministério da Defesa. Na nota em que anunciou a saída, disse que preservou as Forças Armadas como instituições de Estado.

Nos bastidores, a informação é de que a saída de Azevedo e Silva aconteceu porque o então ministro hesitava em demonstrar apoio dos militares a Jair Bolsonaro. Hoje, haverá uma efeméride cara à relação entre os poderes militar e civil: em 31 de março o golpe que instalou a ditadura em 1964 faz 57 anos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou o caso. “Enxergo com naturalidade. Isso precisa ser tratado dentro de um universo próprio que é o das Forças Armadas e do ministério da Defesa sem nenhum tipo de especulação que não seja de uma troca de comando”, disse.

No Twitter, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), manifestou solidariedade aos militares que deixaram seus cargos. Para o tucano, a decisão dos comandantes de deixar os cargos “demonstraram grandeza ao recusar qualquer subserviência a inclinações autoritárias”.

Doria é um dos principais rivais políticos de Jair Bolsonaro atualmente. Ele não cita o presidente nominalmente, mas é a ele que se refere quando cita “inclinações autoritárias”. “As Forças Armadas são instituições de Estado, não de governo”, declarou Doria.

Gesto grave – Ciro Gomes disse que a demissão conjunta “é um gesto muito poderoso, muito grave”. “Potencialmente, é uma mensagem importante que eles estão mandando para várias direções”, afirmou. “Para dentro da tropa, é uma mensagem inequívoca de que eles não aceitam –e eles representam a liderança formal daqueles que estão na ativa– o apelo golpista dos setores bolsonaristas que querem envolver as forças armadas na politicagem”, afirmou Ciro no Twitter. Segundo ele, a saída dos militares do governo “é sinal de que o limite de transgressão do respeito à Constituição, ao profissionalismo das Forças Armadas, foi ultrapassado” quando Bolsonaro “demitiu sem conversar com ninguém o ministro da Defesa por razões mesquinhas”.

Recado de Baleia – O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), lamentou a demissão, também pelo Twitter. “Exército, Marinha e Aeronáutica têm cumprido à risca suas funções como instituições de Estado, afastando-se de questões político-partidárias implementadas por governos limitados por mandatos”, escreveu Baleia. “[A Constituição] impõe direitos e deveres quanto às atuações de todos. Qualquer medida que afronte o texto constitucional deve ser entendida como desrespeito ao povo brasileiro, e isso não pode ser tolerado em um Regime Democrático”, declarou.

Líder barrado – O líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), um dos congressistas mais próximos de Jair Bolsonaro, tentou emplacar um projeto que, se aprovado, daria superpoderes a Jair Bolsonaro. Há um pedido para que a proposta tramite em regime de urgência. Ou seja, avance mais rapidamente na Câmara. É assinado por Vitor Hugo e por Hugo Motta (Republicanos-PB), líder do maior bloco da Casa. Houve reunião de líderes de bancada na manhã desta 3ª feira (30.mar.2021). Esse encontro serve para decidir quais projetos serão votados no plenário. O projeto não entrou na pauta de votações.

Herói e confusão – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), foi alvo de fortes críticas na reunião de ontem do colegiado. O motivo foi a manifestação da deputada por meio do Twitter na qual chamava de herói o policial morto por colegas na Bahia no domingo passado. Bia Kicis disse que o agente foi morto porque se recusou “a prender trabalhadores”. “Chega de cumprir ordem ilegal!”, completou, com crítica ao Governo de Rui Costa (PT). Depois, ela apagou o tweet.

Governo insensível – Em plena crise da pandemia do novo coronavírus, quando a situação social dos mais vulneráveis se agravou muito e o número de pessoas em situação de rua e com fome aumentaram, o Governo de Pernambuco suspendeu o Programa Sopa Amiga, que mata a fome, diariamente, de mais de 12.000 pessoas pobres. A denúncia foi feita em um vídeo gravado pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) e postado ontem neste blog. Como disse, ontem, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em entrevista ao Frente a Frente, o Governo Paulo Câmara é insensível, está londe de ouvir a voz rouca das ruas. O programa funcionava no Ceasa e a sopa era produzida com sobras dos alimentos comercializados e doados por comerciantes e distribuída nas ruas por 39 entidades.

CURTAS

SUSPENSÃO – Organizações não governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco com o aluguel de carros, na pandemia. O valor, de quase R$ 6 milhões, foi alvo de denúncias, mas ontem, diante dos questionamentos, os deputados estaduais decidiram suspender a licitação por "questões administrativas".

VALOR ABSURDO – O edital previa um gasto de até R$ 5.825.950,32 com locadoras de carros. De acordo com a ONG Cidadão Fiscal, um levantamento feito a partir dos dados do Portal da Transparência da própria Alepe, esse valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 2,1 milhões, em 2013. No ano seguinte, em 2014, foram R$ 2,7 milhões e, em 2015, R$ 2,9 milhões.

Perguntar não ofende: Há motivos para se tremer hoje neste 31 de março pelo termômetro de Brasília? 

Fonte: Blog do Magno Martins.


CNM e Ministério da Saúde debatem auxílio financeiro para atenção primária

 

30032021 cnm min saudeUm auxílio financeiro para a Atenção Primária à Saúde (APS) foi debatido no primeiro encontro do grupo de trabalho com representantes da Confederação Nacional de Município (CNM) e do Ministério da Saúde (MS), nesta terça-feira, 30 de março. O secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente, participou do primeiro encontro, que também tratou das iniciativas de monitoramento da vacinação contra a Covid-19.

A CNM lançou o Observatório Covid-19 com o objetivo de monitorar e informar os gestores municipais sobre a disponibilidade de vacinas nos mercados interno e externo; e o plano, o cronograma e a distribuição nacional pelo Ministério da Saúde (PNI/MS). Durante o encontro, ficou previamente acertado que as demandas dos gestores locais serão tratadas neste grupo de trabalho.

O GT também deve abordar as pesquisas semanais promovidas pela Confederação para identificar os principais problemas enfrentados pelos Municípios em relação à gestão da pandemia. O secretário foi designado a acompanhar as demandas municipais, após reuniões com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e com a liderança municipalista.

Ficou acertado, para os próximos dias, um novo encontro dos representantes do Ministério com o presidente da CNM e com o conselho político da entidade. Da equipe ministerial, além do secretário, a assessora institucional da SAPS/MS, Silvia Souto, também participou da reunião. Já a CNM foi representada pelo supervisor da Assessoria Parlamentar, André Alencar, e pelo consultor em saúde Denilson Magalhães.

Fonte:Da Agência CNM de Notícias.

Raul Henry fica entre a cruz e a espada no MDB

 

A medida em que os meses passam fica cada vez mais próximo da definição do caminho a ser adotado pelo MDB nas eleições de 2022. Atualmente, o partido integra a Frente Popular, e muitos apostam que seguirá assim nas eleições do próximo ano, porém, a sigla tem dois integrantes de peso que almejam apresentar um voo próprio em 2022, que são o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, este último pré-candidato a governador de Pernambuco.

O deputado federal Raul Henry, presidente estadual da sigla, desde 2012 é aliado do PSB quando desistiu de disputar a PCR para apoiar o então ex-secretário e pré-candidato Geraldo Julio. De lá pra cá foram cinco eleições majoritárias vencidas pelo PSB, das quais, duas tiveram o MDB compondo a chapa, Raul Henry vice-governador em 2014 e Jarbas Vasconcelos senador em 2018. Estes laços são cada vez mais fortes, porém alguns entendem que Raul não teria condições de montar uma chapa proporcional no atual sistema sem Fernando Bezerra e Miguel no partido, e avaliam que dificilmente o PSB garantiria a carga que foi dada em 2018 para preservar novamente seu mandato em 2022.

A saída dos sonhos para Henry seria a volta dos Coelhos para a Frente Popular, porque garantiria também a chegada dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho ao MDB e estariam garantidas as condições de montagem de chapa proporcional tanto na Câmara Federal quanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas esta hipótese fica cada vez menos provável, dado o desejo de Miguel Coelho em ser governador. A bem da verdade é que Raul Henry terá que tomar uma posição clara ainda em 2021 para dizer qual caminho o partido adotará porque a partir de então o quadro eleitoral do próximo ano ficará mais cristalizado.

Carlos Muniz – Secretário de governo da Prefeitura do Recife, o vereador licenciado Carlos Muniz (PSB) frequentemente recebe elogios pela forma como vem conduzindo a articulação política do prefeito João Campos. Com vasta experiência no serviço público, Muniz foi uma escolha pessoal de João para lhe auxiliar na interlocução com diversos setores da gestão.

Proventos – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, informou à Presidência da Corte que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar 75 anos, quando teria que ser aposentado compulsoriamente. Marco Aurélio disse que vai adiantar em alguns dias o ato para ter “mais segurança sobre os proventos” de aposentadoria. O ministro foi indicado em 1990 pelo seu primo Fernando Collor, na época presidente da República. A indicação do substituto caberá a Bolsonaro.

Responsabilidade – Apesar de ser um vereador de oposição, Alcides Cardoso (DEM) tem atuado no sentido de ajudar a gestão de João Campos a vencer os efeitos perversos da pandemia da Covid-19. Com uma oposição responsável e propositiva, Alcides tem sido reconhecido por governistas como uma grata surpresa neste início de legislatura.

Inocente quer saber – Quando Raul Henry dirá publicamente o caminho que será adotado pelo MDB em 2022?

Fonte : Blog do Edmar Lyra.