A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abriu processo de seleção pública para escolher a organização social que vai administrar quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em Pernambuco. Três delas estão localizadas em Recife (Caxangá, Imbiribeira e Torrões) e uma na cidade de São Lourenço da Mata. Poderão participar entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, e devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina. O processo de seleção pública foi autorizado pelo vice-governador e secretário de Saúde, João Lyra Neto.
A organização social que for selecionada vai assinar o contrato por um ano e receberá um teto anual de R$ 10,3 milhões por cada unidade de pronto-atendimento. A entidade terá a missão de gerir toda a estrutura física, os equipamentos e os recursos humanos de cada UPA, que vai funcionar 24 horas e atenderá uma média de até 500 pacientes por dia, com uma resolutividade de 95% dos casos. Cerca de 150 funcionários, entre 49 médicos, deverão trabalhar em cada unidade.
A organização social terá que cumprir metas quantitativas e qualitativas, além de ser avaliada trimestralmente pela SES. O novo modelo de gestão, amplamente conhecido em estados como São Paulo e Bahia, deve possibilitar custos menores ao Estado do que a administração direta e vai melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.
De acordo com Frederico Amâncio, secretário-executivo de Coordenação Geral, o atendimento em todas as UPAs, que vão estar integradas à rede estadual de saúde, será gratuito e exclusivo aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Essas quatro unidades vão estar integrada à rede e acreditamos numa diminuição no número de atendimentos em hospitais como o Barão de Lucena, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas e Agamenon Magalhães”, salienta o secretário-executivo.
O aviso da seleção foi publicado na última sexta-feira (23/10) e o edital encontra-se disponível no site da SES – www.saude.pe.gov.br As propostas serão abertas e conhecidas no dia 24 de novembro. Até janeiro de 2010, oito unidades de pronto-atendimento serão entregues à população e vão oferecer atendimento de baixa e média complexidade, evitando o deslocamento dos pacientes para os grandes hospitais.
Fonte: Secretaria de Saúde
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