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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Prisões de condenados só devem ocorrer na próxima semana

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram a sessão desta quinta-feira (14) sem discutir o processo do mensalão. É grande a expectativa sobre a prisão dos condenados, mas o STF só deve determiná-la na próxima semana. Um dos motivos para a espera é o feriado da Proclamação da República, pode trazer complicações para execução das prisões e demais pedidos de execução de pena, que serão realizados pela Polícia Federal.


A jurisprudência para o cumprimento de mandados de prisão evita a detenção em feriados, fins de semana e fora do horário de expediente. Prisões nestes dias ou fora do período compreendido entre 6h e 18h só acontecem em casos excepcionais. 

Na decisão do STF, 11 condenados cumprirão penas de prisão imediatamente, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o operador do esquema, Marcos Valério - os três no regime semiaberto. Há ainda outros cinco condenados que pagarão pelos crimes com penas alternativas ou diretamente no regime aberto. 

Segundo informações de bastidores, os ministros avaliam levar todos os condenados no processo para Brasília. A intenção, com isso, é deixar com o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o encargo de definir para onde irá cada uma das pessoas consideradas culpadas na ação penal.

Fonte ::Diario de PE.

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