sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Primeiros mandados de prisão devem sair nesta sexta-feira


O presidente do Supremo Tribunal Federal (ST), Joaquim Barbosa, deve expedir os primeiros mandados de prisão do mensalão nesta sexta-feira (15), em pleno feriado da Proclamação da República. No início da tarde desta tarde, ele determinou o chamado trânsito em julgado para 16 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e alguns que, mesmo sem os votos necessários, haviam apresentado recursos à corte. 

Os ofícios de Joaquim Barbosa devem ser encaminhados para a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal para que as prisões sejam decretadas. Caberá à VEP executar as penas, por meio da publicação dos mandados de prisão. Os sentenciados poderão cumprir a punição fora da capital federal. Mas só depois de se apresentarem e mediante autorização da Justiça. Juiz titular da VEP, Ademar Silva de Vasconcelos não quis comentar o assunto. 


Fonte :Diario de Pernambuco - Diários Associados.

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