Fabio Pozzebom/ABr
Em 2013, 140 Municípios (ou 2,51%) perderam população, segundo a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise da mais recente estimativa, divulgada em outubro, e que leva em consideração os recursos expedidos pelos gestores municipais, após o primeiro balanço, em agosto.
De acordo com o IBGE, a população total do Brasil aumentou em 7.086.259 habitantes - passou de 193.976.530 para 201.062.789 pessoas. Esse acréscimo reflete diretamente nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de habitantes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado e distribuído. Os valores são predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na primeira estimativa do IBGE (antes da revisão), 447 Municípios teriam aumento de coeficiente e cinco perderiam. Depois dos recursos, houve uma pequena alteração: os Municípios que ganham coeficiente passam a ser 449. Os que perdem se mantiveram em cinco. Em 5.089 não haverá nenhuma mudança nos repasses do FPM.
Mudança de coeficiente
Nesta análise, a CNM separou as faixas populacionais para se atingir novos coeficientes. Constatou-se que 263 Municípios precisariam de, no mínimo, 500 habitantes a mais para passar para um coeficiente maior. Com destaque para Bahia e Minas Gerais, que possuem 36 e 32 Municípios, respectivamente, mais próximos de mudar de faixa de coeficiente.
A maior parte dos Municípios, 2.148 deles, ou 39%, deve manter a atual população e, por isso, deverão ficar na faixa de coeficiente em que se encontram.
Veja análise com tabelas
Lista dos 140 Municípios quer perderam população
Lista dos 449 que aumentaram o coeficiente
Fonte :CNM.
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