Na manhã desta
quarta-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra
Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete o presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, além de
representantes de 25 partidos políticos para tratar das resoluções que vão
orientar o processo eleitoral em 2014.
Também participou do
encontro o ministro Dias Toffoli, que atuará como relator das resoluções. De
acordo com a ministra Cármen Lúcia, a reunião de hoje serviu para “deflagrar o
processo de elaboração das resoluções” e, por essa razão, foram convidados “os protagonistas
da democracia representativa”.
A ministra lembrou que o
diálogo com os partidos políticos sempre ocorre no ano anterior à eleição em
audiências públicas organizadas pelo relator e, dessa vez, uma reunião prévia
foi marcada para ouvir as preocupações, uma vez que a atividade do TSE é
infralegal, ou seja, “nós atuamos apenas pormenorizando, minudenciando como
serão as práticas a serem adotadas para o processo eleitoral do ano seguinte”.
Conforme a presidente do
TSE, a partir de agora está iniciado o processo de oferecer ideias, sugestões e
propostas para as resoluções. Essas sugestões deverão ser encaminhadas ao
ministro Dias Toffoli.
Senado
O presidente do Senado
Federal, Renan Calheiros, elogiou o “ineditismo” da iniciativa que, segundo
ele, é democrática e fortalece a harmonia entre os poderes. “A democracia se
robustece por iniciativas como essa que vai balizar daqui por diante o comportamento
do Tribunal Superior Eleitoral, dos partidos e dos poderes da República”,
afirmou.
Para ele, o diálogo
contribui para que as eleições sejam as mais democráticas possíveis. “Nós
ficamos felizes com a iniciativa da presidente. Isso é muito importante, pois
ajuda a evitar ficção antes da regulamentação das eleições pelo TSE. Nós vamos
ter a continuidade do diálogo com os partidos políticos, que são os veículos da
democracia, e com os poderes da República”, disse.
Sigla
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Nome
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PMDB
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Partido do Movimento Democrático Brasileiro
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Partido Trabalhista Brasileiro
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Partido dos Trabalhadores
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Democratas
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Partido Comunista do Brasil
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Partido Socialista Brasileiro
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Partido da Social Democracia Brasileira
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Partido Trabalhista Cristão
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Partido Social Cristão
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Partido Popular Socialista
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Partido Verde
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Partido Trabalhista do Brasil
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Partido Progressista
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Partido Comunista Brasileiro
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Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
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Partido Humanista da Solidariedade
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Partido Social Democrata Cristão
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Partido Trabalhista Nacional
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Partido Social Liberal
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Partido Republicano Brasileiro
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Partido Socialismo e Liberdade
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Partido da República
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Partido Social Democrático
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Partido Pátria Livre
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Partido Ecológico Nacional
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Fonte:TSE
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