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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Armando participa de homenagem à Constituição de 88

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou nesta terça-feira (29), da sessão especial do Senado que homenageou os 25 anos da Constituição Federal. A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a mais longeva Constituição democrática brasileira. Na cerimônia, foram condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte e também os ex-presidentes da República, senador José Sarney, Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, este último não compareceu à sessão.

Por ocasião dos 25 anos de promulgação da constituição, Armando destacou que o Brasil se confronta com a necessidade de produzir uma reformulação no Pacto Federativo atual. Segundo ele, uma das expressões de qualquer pacto, a mais importante é a que envolve a partilha de recursos. Armando reiterou a necessidade de redefinição do pacto na direção de se construir um sistema tributário que aponte para a perspectiva de promover a correção dos desníveis regionais. “Esses desníveis ameaçam o nosso próprio projeto de nação. Nós seremos um País mais forte na medida em que tenhamos uma federação menos desigual. Portanto, esse é o desafio”, afirmou, acrescentando que é preciso redefinir as bases dessa partilha, uma vez que há grande concentração de recursos nas mãos da União. “Isso implicará, necessariamente, em rever também as competências e os encargos dos três níveis da federação”.

Ao deixar o evento, Armando conversou com o ex-presidente Lula e cumprimentou-o pela honraria recebida.  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e o relator-geral da Constituinte Bernardo Cabral, também constituintes à época, receberam a honraria, assim como o vice-presidente Michel Temer.

Crédito da foto: Ana Luiza Sousa/ Divulgação

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