Parlamentares cobram investigação

Oposição teme mais desgaste da Assembleia. Foto: Juliana Leitao/DP/D.A Press

Um grupo de deputados estaduais cobrou, ontem, esclarecimentos da Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre suposto envolvimento de funcionários da Casa no processo de concessão da guarda provisória de uma menina em Olinda, cuja juíza responsável está sendo investigada pela Corregedoria Geral de Justiça. A nota divulgada, porém, continha assinatura de apenas três dos 49 parlamentares, evidenciando a cautela com que o assunto tem sido tratado no Palácio Joaquim Nabuco, poder fortemente marcado pelo coorporativismo.

O texto em questão foi assinado pelos deputados Daniel Coelho, Betinho Gomes e Terezinha Nunes. Todos do PSDB, partido que integra a bancada de oposição, formada por dez parlamentares. O líder, Coelho, negou que tenha havido receio dos demais. “Tudo aconteceu muito rápido e não conseguimos falar com os outros. Na segunda-feira deveremos conversar sobre o assunto novamente”, afirmou. Na nota, “a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, com tranquilidade e serenidade, acompanhará passo a passo a apuração do fato mencionado”. 

Na última quinta-feira, a promotora da Infância e Juventude de Olinda, Henriqueta de Belli, protocolou na Comissão de Ética da Assembleia um pedido de apuração da denúncia pela Comissão de Ética Parlamentar. São citados como envolvidos o médico Aldo Mota e o advogado Joaquim Guerra Filho, do gabinete do presidente da Assembleia. A comissão remeteu cópia à procuradoria legislativa e aguarda um pronunciamento oficial dela para decidir que ações irá tomar, a partir da próxima semana. É possível que os personagens sejam convocados para serem ouvidos. É pouco cogitado, porém, que isso ocorra em relação ao presidente, dado o cargo que ocupa.

De certo está que qualquer postura só será adotada após a conclusão das investigações, evitando, assim, mais desgastes à imagem da Assembleia. Cabe às comissões de ética levar a julgamento casos de quebra de decoro parlamentar, isto é, condutas não condizentes com o cargo público, tal como honestidade e lisura. Em se comprovando o envolvimento de Uchoa, as punições no âmbito legislativo podem ir de advertência à cassação do mandato. 

Também ontem, Henriqueta de Belli emitiu nota afirmando que a iniciativa de enviar o ofício à Assembleia foi pautada pelo dever legislativo de “receber a provocação do povo” e que ela goza de “autonomia funcional” para fazê-lo. A postura dela havia sido rebatida pela assessoria da Casa que divulgou comunicado afirmando que “o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa”, havia recebido com “estranheza” a notícia do pedido de apuração à Comissão de Ética, uma vez que se tratava de um caso não concluído.

Fonte :Diario de PE.