Ag. CNM
Os dados preliminares do censo escolar 2013 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 23 de setembro, na Portaria 898/2013. O resultado calcula 40.366.076 estudantes, em todo o país, matriculados na educação básica das redes pública estadual e municipal de ensino.
Isso, referente à creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange também as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.
De acordo com analise do texto feito pela área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as matrículas municipais representam 23,1 milhões do total, o que demonstra redução de 0,11% em comparação a 2012.
Em relação às matrículas municipais da rede regular, elas foram 22,702 milhões, cifra que representa queda real de 0,16% ou 36 mil. Em 2012, no mesmo período do ano, essas totalizaram 22,738. Das matrículas do ensino especial, o Censo demonstra que houve crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior.
FNDE
Avaliação
Com a publicação dos dados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a CNM lembra que os gestores municipais têm 30 dias para conferir-los – a contar da data da publicação. O sistema ficará disponível para que as correções sejam realizadas, e assim os gestores municipais não percam a oportunidade de inserir novas matrículas.
A Confederação orienta, ainda, aos gestores que conscientizem os diretores da rede de ensino da importância de confirmar os dados, cuidadosamente. Isso, porque o censo escolar serve de base para o cálculo de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para programas federais como o da Merenda e Transporte.
Fonte :CNM.
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