Municípios devem valorizar Semana Nacional de Trânsito com ações educativas

Paulo Rosa/Detran-PR

A Semana Nacional de Trânsito, comemorada de 18 a 25 de setembro, este ano vai focar nos acidentes causados por motoristas que dirigem após o consumo de álcool e drogas. Uma nova campanha de conscientização será lançada nesta terça-feira, dia 17, em veículos de comunicação.

O objetivo é mostrar a gravidade das sequelas no caso de sobreviventes. Três casos de acidentados serão mostrados na campanha. Pessoas que, após um acidente de trânsito causado por esses motivos, precisam aprender novamente como comer, andar e falar.

Definida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito é um conjunto de ações feitas desde 1997. Integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, entre eles os Municípios, fazem eventos e sessões educativas sempre com base em um tema e em prol do trânsito mais seguro.

Orientações da CNM

No artigo 74, o CTB obriga os Municípios a promoverem e participarem de projetos e programas de educação e segurança de trânsito. No entanto, muitos gestores não sabem como podem promover essas ações.

Marcelo Camargo/ABr

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha: a equipe municipal de Trânsito pode atuar em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

A prefeitura pode criar um programa de educação, voltado às maiores demandas. O programa deve atingir o máximo da população e envolver as entidades do setor, por meio de parcerias. Além disso, deve prever atividades que realmente conscientizem a população.

Para a CNM, o esforço para diminuir os números de acidentes nas estradas deve ser dos três níveis de governo, de forma integrada, solidária e articulada com a sociedade.  

Temática

O tema de 2013 será Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidade e escolhas. Esta campanha faz parte do Pacto Nacional Pela Redução de Acidentes - Parada: Um Pacto pela Vida. O Pacto tem como meta reduzir 50% dos acidentes no Brasil no período de 2011 a 2020.

Todos os anos, os temas são indicados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No ano passado, por exemplo, o lema foi: Não exceda a Velocidade, Preserve a Vida.

Acesse legislações sobre educação no trânsito

Portaria 147/2009 do Denatran

Resolução 314/2009 do Contran

Fonte :CNM.