Agência CNM
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, quer que os prefeitos lutem pela aprovação do projeto que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante encontro na tarde de ontem, 10 de setembro, com mais de 50 gestores pernambucanos, Ziulkoski explicou a importância dessa matéria.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013 foi apresentada, em agosto, pela senadora Ana Amélia (PP-RS) a pedido da CNM. E, segundo Ziulkoski, há grandes chances dessa proposição ser aprovada, porque depende apenas do Congresso Nacional e não do governo federal.
“Esse aumento é quase o dobro dos royalties que nós estamos brigando para conseguir. Vamos todos trabalhar por isso. São R$ 7,5 bilhões”, esclareceu o presidente, que foi aplaudido pelos prefeitos em sinal de apoio.
Principal bandeira de 2014
Ainda em discurso no encontro, Paulo Ziulkoski assegurou que a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será a grande oportunidade para recorrer aos parlamentares. “No ano que vem podemos fazer pressão, ter essa PEC como principal bandeira”. A Marcha de 2014 está marcada para os dias 31 de março a 3 de abril.
A PEC 39/2013 passará apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado, antes de ser votada em dois turnos no Plenário. A proposta aguarda designação de relatoria. A Confederação pediu oficialmente à presidência dessa Comissão para que o relator nomeado seja o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Veja a íntegra da PEC 39/2013
Fonte:CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário