Prefeituras param suas atividades

Mais de 100 das 184 prefeituras de Pernambuco devem paralisar suas atividades hoje em um movimento para tentar chamar a atenção e sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT) para a situação dos municípios, que passam por uma crise financeira motivada pela redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A “greve” das gestões municipais visa pressionar a governante no intuito de conceder uma bonificação para compensar as cidades pelas perdas. 

A queda do FPM está relacionada a redução do IPI, feita pela presidente Dilma, isso porque apenas uma parte desse importo pertence a União, uma outra parcela desse dinheiro ajuda a compor o fundo dos municípios. Além disso, as prefeituras do Estado de Pernambuco estão enfrentando um outro problema grave, a seca deste ano, considerada uma das piores dos últimos 50 anos, que atinge as cidades enquadrados no semiárido nordestino.

A greve ocorrerá ao longo desta semana - mais curta pelo feriado do dia 15 -, mas manterá os serviços essenciais, como o atendimento à saúde e a coleta de lixo. Além da compensação financeira pelas perdas do FPM e ainda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), as prefeituras têm também como reivindicação a instalação de um comitê de crise, no semiárido, para dar celeridade às ações de enfrentamento da seca, sem burocracia. “Os municípios estão em falência”, afirma o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão, entidade que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “No Estado, a queda do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI”, frisou.

O presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. “A previsão de receita dos municípios para este ano era de R$ 78 bilhões, mas agora ela está em R$ 72 bilhões e ainda pode cair se nada for feito.

Ao mesmo tempo o salário dos professores subiu, o salário mínimo também e nós temos que cumprir o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, não é uma equação fácil de fechar”, revelou Gouveia, que é prefeito do município de Escada há oito anos e afirma não se lembrar de um ano tão difícil. O presidente da Amupe ressalta também que a reivindicação da bonificação não é nenhum absurdo, já que o ex-presidente Lula (PT) quando estava no poder concedeu o dinheiro para minimizar os prejuízos dos municípios. “Só queremos que ela faça o mesmo”, disse.  

O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo - que dê mais autonomia a estados e municípios -, e engrossa o movimento nacional que levará prefeitos de todo o País a Brasília, amanhã, diante do prejuízo com a queda de arrecadação. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os royalties da exploração do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.

Fonte :Folha de PE.