Agência CNMAs linhas telefônicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) passaram a maior parte desta quinta-feira, 29 de novembro, congestionadas por ligações de centenas de prefeitos de todo o Brasil. Todos em busca da mesma informação sobre a concessão ou não por parte do governo de parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja decisão deveria ser anunciada hoje.
O compromisso de uma resposta nesta quinta-feira foi assumido pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto. Durante reunião com do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e dirigentes de entidades estaduais no último dia 13 de novembro, no Palácio do Planalto, a ministra ouviu apelos dramáticos de prefeitos, em função da crise financeira enfrentada.
Ideli Salvatti ouviu das lideranças municipalistas um relato sobre a situação criada com a queda do FPM e a dificuldade de encerrar o mandato sem deixar despesas para o sucessor, “o que pode transformar mais de 3 mil prefeitos em ficha suja e até motivar prisão para alguns”, conforme alerta de Ziulkoski.
Até o inicio da noite desta quinta-feira, porém, nenhuma informação foi liberada pelo Palácio do Planalto a respeito do pedido de socorro dos Municípios.
FPM
Oficialmente, a CNM e os prefeitos reiteram a necessidade de o governo repor os recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a execução das políticas anticíclicas que reduziram o FPM em R$ 1,5 bilhão e os recursos da CIDE/Combustíveis destinados aos Municípios e que foram zerados através da decisão do próprio governo, aproximadamente R$ 595 milhões. A soma destes valores que supera os R$ 2 bilhões foi solicitada em forma de uma parcela extra do FPM.
A crise ganhou contornos ainda mais graves para muitos Municípios. A esperança dos prefeitos é que a sensibilidade e preocupação da ministra Ideli Salvatti consigam alcançar outros áreas do governo.
Fonte:CNM.
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