Último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será
repassado as prefeituras nesta quarta-feira, dia 29. Com o desconto do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$
1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor será de R$ 1.495.193.744,88.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
calcula que o repasse será 21,5% maior do que a estimativa divulgada pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Se comparar com o mesmo
período do ano passado, o aumento passa dos 39%, em termos nominais – sem o
desconto da inflação no período.
Ao somar os três depósitos, o FPM de fevereiro
somará R$ 6,8 bilhões. O levantamento da CNM aponta valor 21% maior do que o
repasse de janeiro deste ano. E ao comparar com o mesmo mês do ano passado, o
crescimento chega a 11,7% em termos nominais.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece
que o bom desempenho do mês é reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda
(IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de janeiro, que
registrou crescimento de 3,5% em relação ao mesmo período de 2011. Desde o
primeiro repasse do ano até agora, o FPM acumula R$ 12,5 bilhões. E o
levantamento da entidade indica crescimento de 5,9%, em relação ao mesmo período
de comparação.
Para março, a Receita Federal estima repasse
total de R$ 4,8 em valores brutos – com o desconto destinado ao Fundeb.
Ziulkoski explica que a redução já era esperada, devido ao grande montante de
fevereiro. No entanto, mesmo se a previsão se concretizar, a arrecadação
do terceiro mês do ano será maior que o mesmo mês do ano passado.
Fonte:CNM
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