Por dois votos contra um, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região declarou o prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca (PSB), inelegível por cinco anos por não ter prestado contas no prazo legal de verbas recebidas da União para o programa de Erradicação do Programa Infantil (PETI).Hoje, o prefeito explicou o que aconteceu. A prestação de contas deveria ter sido feita até o mês de março de 2001. Só que o seu mandato terminou em dezembro de 2000 e o seu sucessor não prestou as contas.
Quanto voltou à prefeitura, em 2009, fez a prestação de contas no Ministério da Previdência e está de posse de uma Certidão do TCU (a quem cabe fiscalizar os recursos federais) dando-lhe quitação.
“Não tem dolo, nem dano ao erário, nem improbidade administrativa. A decisão da Segunda Turma deve-se apenas ao fato de as contas terem sido prestadas fora do prazo”, disse Labanca. Além disso, acrescentou, essa decisão não tem nenhuma conseqüência de ordem prática porque a ação cível impetrada pelo Ministério Público contra ele já está prescrita. Mesmo assim, seu advogado Márcio Alves vai recorrer da decisão ao Pleno do TRF (embargos de declaração) e, se necessário, ao Superior Tribunal de Justiça.
Blog de Inaldo Sampaio
Prefeito xuxa esta com raixa do senhor logo o dinheiro dos baixinhos do peti kkkkkkkkk
ResponderExcluirO problema é sério,temos que ter cuidado com nossas escolhas,esquecer a capitania Hereditária,buscar outras propostas,outas opções.Sai pai,entra filho,e os nossos filhos,continuam na mesma,estudando ,mas sem oportunidades,graças ao povo que não enxerga.Sei que na nossa terra tem muita gente inteligente,mas o povo,só faz reclamar e não age infelismente.Se esse desvio fosse feito por um pai de família,ele já estaria atrás dass grades,se a tentativa de homicídio fosse feita por um filho de uma pessoa pobre,com certeza ,estaria na cadeia,mas foi feito pelo marginal rico,então ele fica livre e solto e ainda querendo ser deputado,representando os jopvens de São Lourenço?então os nossos jovens são marginais?Estamos vendo derrame de dinheiro,vários vereadores de outros municípios estão sendo pagos para vender o peixe podre do prefeito de São Lourenço,como é vergonhoso,ver vereadores daqui que se venderam para ajudar o marginal de Labanca.Estes enriqueceram na gestão de Jairo,antes não eram ninguém,hoje aparecem as custas do atual,eita bando de abutres.Bem isso é apenas um desabafo,sei que não sera postado pois não bajulo ninguém que esteve ou está no poder,isso é para vcs.Mas faço lembrar que até do salário dos professorers ele surrupiou para campanha do manequin político,poxa quanta vergonha.
ResponderExcluirParabém ao blog de brito por postar esse comentario verdadeiro do povo que tem amor a sua cidade e quer ver o melhor para São Lourenço da Mata foraaaa labanca e nunca mais jario Pereira. Deus não deixei essa cidade nas mãos desses dois nem de seus parente por que eles não ama nossa cidade só pensa em dinheiro fecha as portas da cidade para esses bandidoS!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirQuem tiver mais capacidade para administrar uma cidade que se candidate.
ResponderExcluirSe algum de vcs se acha capaz tentem se eleger.
Ou me digam pelo menos uma pessoa de São Lourenço que seja capaz!
Só ficam falando asneiras!