O Sistema Nacional de Cultura (SNC), está em fase de implementação e recebe
adesão dos Municípios interessados por intermédio da assinatura do termo de
adesão ao SNC disponível no site do Ministério da Cultura
(MinC).
O SNC funciona como outros sistemas
federais, tal como o Sistema Único de Saúde (SUS), onde os recursos são
destinados por programas, ou seja, o repasse de recursos acontece do fundo
federal para o municipal. O Ministério da Cultura (MinC) divulgou em janeiro
deste ano que 40% do Fundo Nacional de Cultura, serão repassados por meio do
Sistema, o que, segundo o Ministério termina por descentralizar a injeção de
recursos na área.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
acompanha a efetivação desta adesão, pois a partir de 2013 os recursos Federais
direcionados para a área da cultura só poderão ser captados mediante integração
ao Sistema e por aqueles que já fazem parte.
Segundo dados disponíveis no blog
do SNC, até o dia 25 de junho, 1.078 Municípios espalhados pelas quatro regiões
do país já assinaram o termo de adesão. A meta é que todos os 5.563 Municípios
da federação efetivem a integração para que assim o Sistema atinja sua plenitude
de funcionamento.
A CNM defende de os Municípios fiquem
livres para aderir ao Sistema, para respeitar a autonomia de cada ente federado.
Alerta, porém, que a partir de 2013 os recursos federais devem se concentrar
somente do Sistema Nacional de Cultura e em princípio terão acesso os que
aderirem ao Sistema.
Fonte:CNM.
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