O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
junho será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 28. O
montante líquido será de R$ 1.259.911.572,99. Com a retenção do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada – o valor bruto do
repasse será de R$ 1.574.889.466,24. O FPM do mês de junho fechará com um total
de R$ 5,6 bilhões.
A equipe técnica da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) apura que, com esse repasse, o 1º semestre de 2012 fecha com um
total transferido de R$ 35,2 bilhões, em valores bruto e nominal. De acordo com
o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o montante é 7,5% maior que o do
mesmo período do ano passado. “Em 2011 o primeiro semestre ficou em R$ 32,8
bilhões”, informa o líder.
A sazonalidade
do FPM do 1º semestre, porém, apresentou-se similar à do ano passado, quando
crescimentos e quedas ocorreram nos mesmos períodos. Nos próximos meses, porém,
o FPM não tende a se recuperar satisfatoriamente, frustrando a estimativa do
Governo Federal, de R$ 73,7 bilhões para o ano. A previsão é da CNM, que
explica, por meio de análises, que historicamente o 2º semestre apresenta
repasse total inferior ao primeiro por conta dessa
sazonalidade.
O valor do repasse deste último decêndio
será R$ 32,2 milhões – 2,2% – maior do que o estimado pela Receita Federal no
início de junho.
Comparativo
Os R$ 5,6
bilhões do mês de junho são 1,8% maior do que o mesmo período do ano passado.
Porém, se comparado ao mês de maio deste ano, o repasse teve uma queda de 14,7%.
De acordo com a estimativa da Receita
Federal, o mês de julho será 13% menor do que o repasse do mês de junho. Diante
deste quadro, o presidente da CNM orienta que é necessário ter cautela e
prudência para que os gestores possam continuar com suas contas em
ordem.
Veja aqui as tabelas comparativas elaboradas
pela CNM
Fonte:CNM.
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