Ao que tudo indica o Congresso Nacional não aprovará nenhuma mudança drástica no formato eleitoral para 2022, pois precisa de uma PEC que para ser aprovada são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados e de 49 votos no Senado Federal em dois turnos em cada casa legislativa. E por não haver consenso nas proposições como o distritão para o próximo ano e distrital misto a partir de 2024, deveremos ficar com o mesmo formato que vigorou em 2020 com o fim das coligações proporcionais.
O advento da coligação e a criação de partidos de forma aleatória trouxe um jabuticaba no país que precisa ser revertida, e apesar da cláusula de barreira ter funcionado relativamente bem em 2018, reduzindo o número de partidos para 33, dos quais 24 estão representados na Câmara dos Deputados. A infinidade de legendas dificulta a governabilidade e cria uma série de crises para qualquer país, e com o fim das coligações proporcionais, já podemos projetar a redução para menos da metade dos partidos com representação já em 2023.
Essa medida irá trazer mais homogeneidade na questão ideológica e fará dos partidos instituições mais fortes do que são atualmente. Uma democracia forte prescinde de partidos políticos fortes e representativos, e por isso a nova regra eleitoral, que já reduziu de forma significativa a quantidade de partidos nas câmaras municipais, dará uma melhor perspectiva para as instituições democráticas do país.
É importante salientar que aqueles partidos que não atingirem a cláusula de barreira em 2022 continuarão a existir, apenas não terão acesso a fundo eleitoral e partidário, nem ao guia eleitoral na tevê e no rádio. Cabendo a eles a possibilidade de disputar as eleições mas precisarão demonstrar representatividade política e eleitoral para poder ter acesso a tudo isso que os maiores partidos possuirão.
Retomada – O aumento significativo de vacinados em Pernambuco possibilitou uma flexibilização cada vez mais frequente das atividades econômicas no estado. Atividades esportivas amadoras ja poderão receber público de cem pessoas. O futebol já começa a ter uma preparação para a retomada de público nos estádios, contribuindo efetivamente com os clubes pernambucanos.
Retirada – O YouTube decidiu retirar vídeos do presidente Jair Bolsonaro que defendiam o tratamento precoce contra a Covid-19. De acordo com a plataforma, o presidente violou políticas de informação ao defender cloroquina, ivermectina e outros medicamentos sem eficácia comprovada contra a pandemia.
Convocação – Após as supostas declarações do general Braga Netto sobre a não realização das eleições no próximo ano caso não tenha voto impresso auditável, o senador Humberto Costa (PT) afirmou que o ministro da Defesa será convocado para repetir o que teria dito ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP). Para o senador, o general violou o Estado Democrático de Direito.
Investigação – A ministra do STF, Rosa Weber, enviou a ação de investigação contra o deputado Luís Miranda pela possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro à Procuradoria Geral da República. A Polícia Federal quer investigar num mesmo inquérito Luís Miranda e o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação.
Inocente quer saber – Raul Henry ficará mesmo com o controle do MDB de Pernambuco?
Fonte: Blog do Edmar Lyra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário