sábado, 24 de julho de 2021

Indefinições sobre as eleições suplementares em Pernambuco

 

Alguns municípios de Pernambuco estão esperando uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral para definirem de fato e de direito quem serão os seus prefeitos. O motivo disto, é que após o período eleitoral e até mesmo a diplomação, o Tribunal Regional Eleitoral resolveu cassar o diploma dos prefeitos e assim alguns municípios passaram a serem administrados pelos presidentes das câmaras que não receberam um voto sequer para serem o "chefe do executivo". Muitos destes, inclusive, não estão nem aí para uma reeleição ou eleição suplementar, até mesmo porque se acontecer o retorno do prefeito ao cargo, eles voltam ao comando do legislativo e se houver uma nova eleição passarão o cargo para o prefeito e ponto final.

Foi o que aconteceu em Arcoverde. O Tribunal Regional Eleitoral cassou no dia 18 de fevereiro o prefeito Wellington da LW e o seu vice Delegado Israel e colocou como chefe do executivo da cidade o presidente da câmara. Passados alguns dias, ele já se sentia "o prefeito" e meteu a caneta em tudo que foi feito pelo seu antecessor. Resultado: com uma canetada do Ministro Alexandre de Moraes, no dia 02 de junho, o prefeito que havia sido cassado voltou ao cargo até o julgamento do processo e o Siqueirinha voltou a ser o presidente da câmara por este biênio e pelo próximo.

Durante este período foram pouco mais de três meses de administração do prefeito interino na cidade sem nenhuma definição sobre novas eleições.

Outro município onde aconteceu o mesmo foi em Joaquim Nabuco. Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral, o presidente da câmara assumiu interinamente e até agora não se tem nem ideia de quando será a eleição na cidade. Apenas dois municípios tiveram suas eleições marcadas: Palmeirina e Capoeiras. Outra cidade onde temos um prefeito interino no comando e nenhuma decisão sobre o futuro político é Pesqueira. Lá o Cacique Marquinhos ainda está na luta para conseguir assumir a prefeitura ou se aguardar que tenha novas eleições.

Essa confusão jurídica está causando em diversos municípios que estão sendo administrados por presidentes de câmaras. Enquanto isso, o TSE se cala e prejudica os munícipes e diversas cidades que precisam da definição de se ter um prefeito de verdade administrando e não um interino.

Maraial Abandonada - Quem assumiu recentemente o comando do executivo na cidade de Maraial foi o presidente da câmara Everaldo do Queijo (PP) que já fez questão de fechar acordos com o deputado Henrique Queiroz e Eduardo da Fonte. Everaldo está sonhando dia e noite em ser eleito prefeito na cidade. Enquanto isso, no município até os pagamentos dos servidores que vinham sendo pagos antecipadamente estão sendo pagos fora da data. A reclamação do comércio é geral que espera que em breve a cidade tenha de fato "um prefeito".

Reclamação - A reclamação para cima de Everaldo é geral. Uma senhora procurou o Blog para pedir socorro por um medicamento que a gestão de Sérgio da Farinha nunca deixava faltar para o seu filho que sofre de autismo. Segundo a mesma, procurou o prefeito que a encaminhou para um advogado e este teria mandado procurar a medicação com a secretaria estadual de saúde. O fato causou revolta na população.

MPPE de olho em Pesqueira - Após apurar denúncia, embasada por diversos documentos, indicando a prática de nepotismo no âmbito da gestão municipal de Pesqueira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito, aos vereadores e aos secretários municipais implementar uma série de iniciativas para coibir a contratação de pessoas com vínculos familiares para o quadro funcional.  A primeira delas é exonerar, no prazo de 48 horas, pessoas que se enquadrem em situação de nepotismo e nepotismo cruzado.

Eleições marcadas - o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu a data das eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina, no Agreste de Pernambuco. Serão em 3 de outubro próximo. Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.

Impugnações - No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores. Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores do município.

Mais uma - O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou o diploma de mais um prefeito: trata-se de de Paulo Batista (Republicanos). Segundo a decisão, quem assume no lugar do prefeito é o presidente da câmara até que novas eleições aconteçam no município.

Silvinho Silva, editor do Blog
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Fonte: Blog do Silvinho.

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