segunda-feira, 26 de julho de 2021

Ninguém votará no papel

 


Voltei, ontem, de um giro ao Interior impressionado com a falta de conhecimento da população em relação à polêmica do voto impresso proposto para as eleições de 2022, como deseja o presidente Bolsonaro na forma, também, como tramita no Congresso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da deputada Bia Kicis (PSL-DF).  

Assustou-me, especialmente, gente esclarecida achar que o voto impresso é regredir ao passado, votando em cédula de papel. Não tem nada disso, nem poderia. O que se debate hoje não é o retorno do voto em cédulas, mas a adoção de um comprovante em papel do voto dado na urna eletrônica. O comprovante não passaria pelas mãos do eleitor e serviria para uma auditoria dos resultados da urna eletrônica —ou seja, conferir se os votos dados pelos eleitores são iguais ao resultado computado pelas urnas.

A urna eletrônica será usada pelo eleitor do mesmo jeito. O que muda é a adição de um mecanismo complementar. A ideia passa pela instalação de impressoras acopladas à urna eletrônica, com um recipiente lacrado e transparente onde esses votos seriam armazenados. A proposta não prevê que o eleitor possa levar com ele um comprovante do voto. No procedimento, o votante poderia observar pela transparência do recipiente se o voto computado pela urna eletrônica corresponderia ao que foi digitado por ele no equipamento.

Defensores da medida argumentam que a auditoria do voto eletrônico, como é feita hoje, exige um conhecimento técnico especializado, o que exclui a maior parte da população desse processo. Essa proposta tem o nome de VVPAT, sigla em inglês para comprovante de votação verificado pelo eleitor. A ideia funciona da seguinte forma: o eleitor vota na urna eletrônica, e sua escolha é registrada também em papel por uma impressora acoplada e protegida por um acrílico —assim, ninguém tem contato físico com a cédula.

O eleitor verifica se o registro corresponde à sua vontade e confirma o voto. O papel é então despejado automaticamente em uma urna indevassável, o que resulta em dois registros do voto: o eletrônico e o impresso. No caso de contestação sobre o resultado das eleições e uma eventual recontagem de votos, isso pode ser feito tanto por técnicos, quanto pela sociedade civil.

Referenciais no Exterior - O voto impresso já é adotado por alguns países, como Índia, Argentina e Venezuela, que implementam o recurso de forma gradual. Alguns especialistas defendem que, em vez de trocar todas as urnas do País, isso seja feito apenas em um grupo de seções randomizadas, de forma a ter uma amostra auditável em papel dos votos. "Não é ruim ter a possibilidade de fazer auditoria em papel. O que não quer dizer que voto tem que ser em papel em todas as urnas. O governo pode aleatorizar em seções eleitorais urnas que imprimem o voto e auditar essas urnas. Se houver fraude, seria possível identificar a partir disso", explica a cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas.

Sem provas - Autora da PEC do voto impresso, a deputada Bia Kicis diz que não pode provar que a eleição presidencial de 2018 foi fraudada. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou, por mais de uma vez, que houve fraude no pleito que o elegeu, mas não apresentou provas. “Eu não vou entrar nesta seara. Sabe por quê? Porque eu não vou falar uma coisa que eu não possa provar. Eu não posso provar que teve fraude. Sabe por quê? Porque o sistema não é auditável”, disse, ontem, em entrevista à Folha de São Paulo.

PP não garante legenda – Depois do presidente Jair Bolsonaro escolher o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, as negociações para que concorra à reeleição em 2022 pelo PP (Progressistas) se intensificaram. Contudo, não há consenso na sigla. Segundo a Folha de S. Paulo, o PP também articula a filiação de dois ministros. Possíveis intervenções de Bolsonaro preocupam líderes do partido, especialmente do Nordeste. “Estou tentando um partido que eu possa chamar de meu e possa, realmente, se for disputar a Presidência, ter o domínio do partido. Está difícil, quase impossível “, disse Bolsonaro, na última sexta-feira.

O espanta turista - O novo ataque de tubarão a um banhista, ontem, em Piedade, deve ter dado uma forte contribuição para afugentar turistas que antes planejavam conhecer as praias pernambucanas. A notícia foi destaque em todos os portais do País e até no exterior por uma razão muito simples: se deu após a morte de outro banhista, também em Jaboatão, num intervalo de apenas uma semana. A Bahia e o Ceará, rivais no turismo nordestino, mandam agradecer.

Distritão avança – Ex-líder do PSB na Câmara Federal, o deputado Tadeu Alencar acha mais provável que o Congresso aprove, na proposta da reforma política em discussão, a adoção do distritão na eleição proporcional, o que, na prática, se configura a verdade eleitoral, ou seja, passariam a ser eleitos os mais votados, independente de siglas ou alianças. “O problema reside na resistência dos pequenos partidos”, diz, adiantando que a proposta está mais amadurecida do que mesmo a federação de partidos, já na pauta de votação em regime de urgência.

CURTAS

CRISTO – Embora seja a capital nacional da rapadura, Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, não avança no turismo como Triunfo, sua famosa vizinha, distante apenas 4 km, porque faltam atrativos, além do clima. O prefeito Irlando Parabólica (PP) está animado com um equipamento que pode criar na região o chamado turismo religioso: a instalação de um Cristo na serra mais alta do município, com toda infraestrura, desce acesso a restaurantes.

BURAQUEIRA – O Governo do Estado tapou os buracos da estrada que dá acesso a Triunfo, procedente de Serra Talhada, mas esqueceu o outro acesso, via Flores, que virou uma tábua de pirulito. Subir a serra tem sido uma aventura perigosa. Já houve até manifestações, mas o Governo não está nem aí.

Perguntar não ofende: E o fundão eleitoral de quase R$ 6 bilhões? Tem algo mais imoral?

Fonte: Blog do Magno Martins.

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