Parceria Público-Privada em Pernambuco prevê investimentos de R$ 4,5 bi em saneamento

Na tarde da última sexta-feira (15) foi assinado o contrato da parceria público-privada (PPP) entre o Governo de Pernambuco e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para levar os serviços de esgotamento sanitário para 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e para a cidade de Goiana. O consórcio vencedor da licitação é formado pelas empresas Foz do Brasil, Grupo Odebrecht e Lidemarc Construções.

O contrato prevê investimento de R$ 3,5 bi do parceiro privado e R$ 1 bi da Compesa e do tesouro do Estado. O programa prevê a implantação de 9 mil km de redes de esgoto, beneficiando 3,7 mi de pessoas e aumentando a cobertura de esgoto na região de 30% para 90% nos próximos 12 anos.

De acordo com a Compesa, o parceiro terá dois anos a partir da assinatura da ordem de serviço para recuperar todos os sistemas existentes e adequá-los de acordo com a legislação ambiental vigente, no prazo de cinco anos.

O investimento contempla a aquisição de equipamentos modernos e uso de tecnologias avançadas para realização das intervenções, como o uso de métodos não destrutivos, evitando transtornos com abertura de valas. Além disso, serviços de pavimentação, em caso de obras nas vias, serão de responsabilidade do consórcio.

A partir do terceiro ano de vigência do contrato, o consórcio vai receber 86,5% da receita obtida com a cobrança de tarifa de esgoto pela Compesa, o que representa 14% do faturamento da empresa, que em 2012 foi de R$ 1 bi. Após os 35 anos de vigência do contrato, a estrutura será devolvida à Compesa.

A nova rede será distribuída entre as cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Itamaracá, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Goiana.

Fonte : PIN